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Pará Notícias

Um novo conceito

AUGUSTO CORREA: MPPA instaura inquérito para investigar possíveis casos de nepotismo no município

A nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos, com a substituição da avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco, constitui prática nociva à administração pública, denominada de nepotismo. Assim sendo, o Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de justiça titular da Promotoria de Augusto Correa, Luiz da Silva Souza, instaurou inquérito civil para investigar possíveis casos de nepotismo no serviço público do Município.

Foi comunicado ao Ministério Público por meio de expediente que alguns cargos do serviço público do município são ocupados por parentes diretos do atual prefeito do município, Iraildo Farias Barreto. A esposa do prefeito Rosenilde de Cassia Cunha de Assis, ocupa o cargo de Secretária Municipal de Educação. Os irmãos do prefeito Ivo Farias Barreto e Iranildo Farias Barreto ocupam, respectivamente, os cargos de Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Meio Ambiente. Por fim, o filho do prefeito Iury Assis Barreto, ocupa o cargo de Secretário Municipal de administração e finanças.

“O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa. É uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa, e que sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público”, afirma o promotor de justiça Luiz da Silva Souza.
O inquérito civil instaurado visa esclarecer a possível existência de casos de nepotismo na ocupação dos cargos públicos citados. 


O promotor expediu que seja enviado oficio, no prazo de dez dias, ao prefeito, vice prefeito, secretários municipais, presidente da câmara municipal de vereadores e vereadores do município, contendo a relação dos servidores públicos e contratados temporários que sejam cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta do atual prefeito.

A Promotoria de Justiça também exige que o prefeito Iraildo Farias Barreto, justifique, do ponto de vista técnico, a nomeação de seus irmãos, filhos e esposa para cargos de secretários municipais.

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