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S. FÉLIX DO XINGU: "Tetrarca" prende ex-prefeito e servidores por desvio milionário

Na manhã da terça-feira (10), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), atuando conjuntamente com a Delegacia de Repressão a Defraudações Pública da Polícia Civil (DRPC), cumpriu quatro mandados judiciais de prisão, oito mandados de busca e apreensão e mandados de sequestro de bens em São Félix do Xingu. A operação, batizada de Tetrarca, apura suspeita de atuação de uma organização criminosa que desviava o recolhimento de tributos. O ex-prefeito municipal, João Cleber de Souza Torres, foi um dos suspeitos presos.
 
O crime ocorreu supostamente entre os anos de 2013 e 2015 e envolveu o recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Investigações apontam que uma organização criminosa contava com a participação de servidores públicos para desviar o imposto. Eles recebiam em mãos os valores referentes ao tributo e não recolhiam aos cofres públicos, dando quitação de próprio punho em boletos de pagamento, apossando-se, dessa forma, indevidamente do erário. O prejuízo aos cofres público pode ter superado os R$ 2 milhões.
 
Além do ex-prefeito, foram presos Ana Claudia Rodrigues Feitosa, servidora da prefeitura, chefe do Departamento de Tributos; Evani Geraldo de Oliveira, secretário de Finanças à época; Antônio Ribeiro Neto, secretário adjunto de Finanças, responsável pelo recolhimento de tributos da prefeitura à época. 
 
Os mandados judiciais foram expedidos pela Vara de Combate ao Criminal Organizado em Belém, em atendimento conjunto a pedido da DRCP e da Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu. Durante a apreciação do requerimento, foi declinada a competência para a Vara de Combate ao Crime Organizado, que acolheu manifestação do Gaeco, após análise e entendimento que os fatos no bojo das investigações da operação “Tetrarca” denotavam a existência de suposta organização criminosa. O objetivo da operação foi reunir mais provas sobre os supostos desvios.
 
Operação Tetrarca apura desvios de imposto em São Félix do Xingu
 
O inquérito policial é presidido pela Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP), que teve o apoio, durante a fase de investigações, do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade do MPPA.
 
O processo envolvendo o caso tramitou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde o prefeito à época possuía foro por prerrogativa. Após a perda do foro e o envio dos autos ao Juízo de Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário, o apoio às investigações passou a contar também com o Gaeco, uma vez que a competência do feito passou a tramitar na Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado, cujos juízes Heyder da Silva Ferreira e Líbio Araújo Moura expediram as ordens judiciais de prisão preventiva, busca e apreensão e sequestro de bens.
 
As investigações indicam que os supostos causaram, em valores não atualizados, mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, ao que tudo indica, mediante fraude decorrente de compensação de créditos tributários a doadores da campanha eleitoral ao ex-prefeito João Cleber De Souza Torres ou a empresas e pessoas a ele ligadas.
 
A Prefeitura Municipal era, supostamente, o centro da atuação da organização criminosa
 
Os presos seguiram para Belém em aeronave do Estad. Após exame de corpo de delitos, prestaram depoimento na DRCO e em seguida foram apresentados à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
 
Participaram da operação, pelo Gaeco, o promotor de justiça José Augusto Nogueira Sarmento; e, pela DRPC, os delegados de Polícia Civil Carlos Vieira, Rafaela Cabral, Tarsio Bessa e Artur Silva Junior, em atividade de trabalho operacional integrado entre Polícia Civil e MPPA. Também atuaram na operação integrantes do Grupo de Pronto Emprego (GPE), da Polícia Civil.
 

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