Integrantes do MPPA, Polícias Civil e Militar e CPC Renato Chaves discutem segurança pública
Um dos principais focos de atuação da Promotoria de Justiça de Marituba
pelos próximos 12 meses será o aprimoramento das investigações de
crimes dolosos contra a vida registrados no município. Para discutir o
tema, promotores de justiça que atuam na esfera criminal reuniram, na
manhã desta quarta-feira (18), com representantes da Polícia Civil,
Polícia Militar e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC).
Os promotores Daniela Souza Filho Moura e Lauro Francisco da Silva
aborda discutiram o tema com o delegado supervisor da 18ª Seccional de
Marituba, James Moreira de Sousa; o comandante do 21º Batalhão de
Polícia Militar, André Henrique Costa Marques; o representante da
Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Christian
Wanzeller C. da Rocha; o corregedor da Polícia Militar, coronel
Albernando Monteiro da Silva; o diretor de Polícia Metropolitana do
Estado do Pará, Aldo Macedo Botelho; o duperintendente da Polícia Civil,
Marco Antônio Duarte da Fonseca; o delegado da delegacia de
Decouville/Marituba, Luiz Antônio Mendes de Sousa; e o representante do
CPC, perito criminal Lauro Medina Viana.
Os representantes da Promotoria de Justiça abordaram a necessidade de
aprimoramento das investigações dos homicídios ocorridos em Marituba. A
Polícia Civil assumiu o compromisso de instalação de uma Divisão de
Homicídios em Ananindeua, que atenderá também as ocorrências dos
municípios da região metropolitana, dentre os quais se inclui Marituba, o
que deve aprimorar a qualidade das investigações dos crimes dolosos
contra a vida e aumentar a resolutividade desses casos. A Divisão de
Homicídios de Ananindeua vai funcionar em um prédio na rodovia Mário
Covas.
Outro tema discutido foi a instrução normativa nº 001/2018 da
Corregedoria-Geral da Polícia Militar, que dispõe sobre os procedimentos
administrativos a serem adotados pelas autoridades de Polícia
Judiciária Militar ou por aquele que o substitua ou esteja de serviço,
face às ocorrências em que haja resultado lesão corporal ou morte
decorrentes da intervenção policial militar.
Em razão da edição da lei federal nº 13.491/2017, a Polícia Militar
passou a instaurar inquéritos penais militares em todas as situações de
confronto com policiais militares em que tivesse resultado lesão
corporal ou morte. De acordo com a Polícia Civil, este procedimento gera
prejuízo às apurações no âmbito da Polícia Judiciária do Estado, já que
muitas vezes tais situações sequer são levadas a conhecimento de
policiais civis, o que prejudica tanto a apuração dos crimes, com a
produção de provas, quanto a produção de estatística das ocorrências.
A fim de solucionar a situação, o corregedor-geral da Polícia Militar,
Albernando Monteiro da Silva, assumiu o compromisso de aditar ou alterar
a referida instrução normativa no prazo de 10 dias, a fim de explicitar
a necessidade de comunicação imediata dos fatos à Polícia Civil, sem
prejuízo da comunicação ao comando, a fim de que ambas as instituições
adotem as providências pertinentes para apuração dos fatos.
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