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Pará Notícias

Um novo conceito

Promotoria discute melhorias na apuração de crimes dolosos

Integrantes do MPPA, Polícias Civil e Militar e CPC Renato Chaves discutem segurança pública
 
Um dos principais focos de atuação da Promotoria de Justiça de Marituba pelos próximos 12 meses será o aprimoramento das investigações de crimes dolosos contra a vida registrados no município. Para discutir o tema, promotores de justiça que atuam na esfera criminal reuniram, na manhã desta quarta-feira (18), com representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC).
 
Os promotores Daniela Souza Filho Moura e Lauro Francisco da Silva aborda discutiram o tema com o delegado supervisor da 18ª Seccional de Marituba, James Moreira de Sousa; o comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar, André Henrique Costa Marques; o representante da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Christian Wanzeller C. da Rocha; o corregedor da Polícia Militar, coronel Albernando Monteiro da Silva; o diretor de Polícia Metropolitana do Estado do Pará, Aldo Macedo Botelho; o duperintendente da Polícia Civil, Marco Antônio Duarte da Fonseca; o delegado da delegacia de Decouville/Marituba, Luiz Antônio Mendes de Sousa; e o representante do CPC, perito criminal Lauro Medina Viana.
 
Os representantes da Promotoria de Justiça abordaram a necessidade de aprimoramento das investigações dos homicídios ocorridos em Marituba. A Polícia Civil assumiu o compromisso de instalação de uma Divisão de Homicídios em Ananindeua, que atenderá também as ocorrências dos municípios da região metropolitana, dentre os quais se inclui Marituba, o que deve aprimorar a qualidade das investigações dos crimes dolosos contra a vida e aumentar a resolutividade desses casos. A Divisão de Homicídios de Ananindeua vai funcionar em um prédio na rodovia Mário Covas.
 
Outro tema discutido foi a instrução normativa nº 001/2018 da Corregedoria-Geral da Polícia Militar, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados pelas autoridades de Polícia Judiciária Militar ou por aquele que o substitua ou esteja de serviço, face às ocorrências em que haja resultado lesão corporal ou morte decorrentes da intervenção policial militar.
 
Em razão da edição da lei federal nº 13.491/2017, a Polícia Militar passou a instaurar inquéritos penais militares em todas as situações de confronto com policiais militares em que tivesse resultado lesão corporal ou morte. De acordo com a Polícia Civil, este procedimento gera prejuízo às apurações no âmbito da Polícia Judiciária do Estado, já que muitas vezes tais situações sequer são levadas a conhecimento de policiais civis, o que prejudica tanto a apuração dos crimes, com a produção de provas, quanto a produção de estatística das ocorrências.
 
A fim de solucionar a situação, o corregedor-geral da Polícia Militar, Albernando Monteiro da Silva, assumiu o compromisso de aditar ou alterar a referida instrução normativa no prazo de 10 dias, a fim de explicitar a necessidade de comunicação imediata dos fatos à Polícia Civil, sem prejuízo da comunicação ao comando, a fim de que ambas as instituições adotem as providências pertinentes para apuração dos fatos.
 

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