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Pará Notícias

Um novo conceito

Prefeito Leonardo adere ao “Pará Sustentável”

Por Paulo Zildene

O prefeito de Cachoeira do Piriá, Leonardo Vale, PR, foi recebido, na sexta-feira, 30/04, por Noêmia de Sousa Jacob, Secretaria Extraordinária de Estado e Gestão Estratégica e Isabela Jatene, Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais, para assinar o termo de compromisso ao “Pará Sustentável”.

Leonardo e mais 76 gestores aderiram ao projeto durante o Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Pará Sustentável ocorrido no Hangar.

O evento foi marcado pela presença do governador Simão Jatene, que na oportunidade, fez questão de enfatizar o empenho do governo do Estado, em buscar e reforçar alianças, para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, por meio do Pará Sustentável.  O mesmo conta, ainda, com importantes parcerias firmadas, dentro do Programa "Municípios Sustentáveis".

O Programa tem como metas, estabelecer um esforço conjunto e com frentes integradas de combate à pobreza e a desigualdade;

combater o desmatamento e preservar a biodiversidade, assegurando simultaneamente o crescimento econômico e social.

O programa prevê, ainda, a apresentação de alternativas, para a atração e destinação de recursos dentro do modelo, garantindo a efetividade da implantação e manutenção de diferentes iniciativas de desenvolvimento.

O prefeito expôs as secretárias do estado que, “Cachoeira tem o 2º pior IDH – Indicie de Desenvolvimento Humano, do estado é o 8º pior do país. Cachoeira necessita de ajuda do governo do estado”, destacou o prefeito.


Após o prefeito sensibilizar as secretárias, que Cachoeira é um município pobre e que precisa da intervenção do estado, para melhorar o IDH, foi sugerido ao gestor, que interceda na melhoria da coleta de lixo, amplie a rede de água e esgoto e em contrapartida, o estado poderá ajudar o município em duas ações de melhoria.

As vilas do Enche Concha e Alto Bonito entraram, como prioridade imediata, na melhoria estruturante das escolas estaduais do ensino fundamental.


O prefeito terá outras reuniões com as secretarias, para acertar detalhes do início do projeto nas escolas.

Ex prefeito Badel esta foragido

Foi deflagrada nesta quinta-feira (27), a Operação Dilúvio, no município de Mãe do Rio. O objetivo da ação é combater os desvios de recursos públicos da cidade.

Foram cumpridos 07 mandados de prisão preventiva (ex prefeito Badel),  04  ex secretários e 02 empresários. 07 mandados de conduções coercitivas. 21 mandados de busca e apreensão. Foram empenhadas 17 equipes, 15 das especializadas e 02 Gates do GPE – Grupo Pronto Emprego.

Contratos de empresas também foram objetos de investigação, onde foi verificados irregularidades no fornecimento de serviços de alimentação, transporte escolar, hospedagem e asfaltamento. Além disso, foi constatada a falta de prestação de contas aos órgãos de controle.

Os envolvidos
Ex secretários João José Canuto de Moraes, Finanças; Lana Regina Cordeiro de Oliveira, Educação; Antônia Edilaura Tavares Lopes, Assistência Social.
Presos: o empresário Everaldo Manoel Rodrigues dos Reis, mais conhecido por Zé do Caixão e o empresário Jo Paulo de Freitas Oliveira.

Foragidos
José Ivaldo Martins (Badel ex prefeito e Francisco Gonzaga Queiroga Sobrinho, ex Secretário de Saúde).

Desvios: Até o momento, já foi apurado um desvio de mais de 2,5 milhões de reais pelos investigados. Valores esses que podem chegar ao quádruplo no fim das investigações.


Prisão decretada

A ex-prefeita Elza Edilene Rebelo de Moraes, de Marapanim, no nordeste paraense e Richardson Luiz Rebelo de Moraes, ex-secretário de finanças do município tiveram prisões decretadas nesta quinta-feira (27), pelo juiz Gabriel Costa Ribeiro.
Os dois são suspeitos de praticar crimes de responsabilidade, que envolvem apropriação ou desvio de rendas públicas, e ordens e efetuações de despesas não autorizadas por lei.
Fonte: DOL

MPF e Celpa assinam acordo para ampliar fontes de dados para investigações

O Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária de energia Centrais Elétricas do Pará (Celpa) assinaram termo de cooperação para permitir que o MPF tenha acesso ao banco de dados de clientes da empresa.

O objetivo é possibilitar que o MPF tenha mais uma fonte de dados para buscar nomes, endereços e números de documentos de identificação necessários para a identificação de partes e testemunhas em procedimentos judiciais e extrajudiciais.

A parceria foi publicada no diário oficial eletrônico do MPF nesta última segunda-feira, 17 de abril. O termo foi assinado pela Procuradora-chefe do MPF no Estado, Nayana Fadul da Silva, pelo presidente da Celpa, Nonato Castro, e pelo diretor comercial da empresa, Augusto Dantas.

"A postura colaborativa da Celpa será extremamente útil ao desempenho das atividades do Ministério Público Federal no Estado e beneficia, verdadeiramente, os cidadãos, que passarão a contar com serviços mais eficientes", avalia o procurador da República Vítor Souza Cunha, coordenador do Núcleo Criminal e da Assessoria de Pesquisa e Análise (Asspa) do MPF no Estado.

Funcionamento - O acesso do MPF ao banco de dados da Celpa será por meio de sistema de informática. A distribuidora de energia comprometeu-se a informar ao MPF quais os requisitos tecnológicos necessários para essa interconexão.

A empresa e o MPF ficaram responsáveis por providenciar a instalação ou adequação, em seus computadores, de programas e recursos de software necessários ao cumprimento do acordo.

Os dados serão para uso exclusivo do MPF, que se comprometeu a mantê-los sob sigilo e responsabilizou-se pelo uso indevido das informações.

O treinamento da equipe do MPF para acesso ao banco de dados será providenciado pela Celpa, que vai acompanhar e monitorar a operação do sistema, fiscalizando o seu uso para assegurar o cumprimento da cooperação.

O acordo não vai demandar a necessidade de repasse de verbas entre as duas organizações participantes.

Fonte: MPF

MPF defende decisão que cancela bolsa do Prouni para estudante do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em favor do agravo de instrumento apresentado pela União contra a liminar que suspendeu o cancelamento da bolsa Prouni de estudante do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa).

A estudante obteve bolsa integral do ProUni no curso de odontologia do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) em março de 2015. Posteriormente, foi constatado que, ainda ao adquirir a bolsa, ela cursava pedagogia na Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA). Desse modo, a bolsa do Prouni da estudante teve que ser cancelada.

A União e o MPF defendem que a suspensão da bolsa é legal, tendo em vista que a acumulação de bolsas de estudo vinculadas ao ProUni é vedado, de acordo com o Decreto nº 5.493/05, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096/05, no artigo 2º, § 3, bem como a concessão de bolsa de estudo vinculadas ao programa para estudante que esteja matriculado em instituição pública e gratuita de ensino superior.

A estudante prestou informação falsa no momento da concessão da bolsa do ProUni, declarando no documento que não possuía vínculo acadêmico com outra instituição de ensino superior pública, sendo que já cursava o curso de pedagogia na Universidade Federal do Pará, o que evidencia sua má-fé.

De acordo com a União, “o ProUni tem o claro fim de universalizar o acesso ao ensino superior ao cidadão brasileiro de baixa renda, não sendo factível, assim, que uma pessoa que já tem acesso a ensino superior em universidade pública possa cumular bolsa, também paga pelo Estado brasileiro, em instituição particular, retirando a vaga de quem ainda não teve entrada em curso superior”.

Processo n. AI Nº 1004764-85.2016.4.01.0000

Fonte: MPF

MPF dá mais prazo para prefeitura de Belém se manifestar sobre alterações no Ver-O-Peso

O Ministério Público Federal (MPF) atendeu a pedido da prefeitura de Belém e concedeu mais 30 dias úteis de prazo para a manifestação oficial sobre a proposta de alterar as características do Ver-O-Peso. A manifestação deve responder a uma série de questionamentos e recomendações feitos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre o projeto de reforma da feira, apresentado pela prefeitura em março de 2016.

O projeto foi apresentado na forma de uma maquete eletrônica e sem debate com a sociedade, o que provocou reação dos feirantes, de frequentadores da feira e de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). O MPF abriu procedimento para verificar a regularidade do projeto de reforma, solicitou ao Iphan a análise da proposta da prefeitura e promoveu audiência e consulta públicas para receber sugestões de feirantes e moradores da cidade.

O resultado da análise do Iphan foi divulgado em novembro de 2016, mostrou vários problemas no projeto e fez uma série de recomendações dirigidas à Secretaria de Urbanismo de Belém. Em janeiro, diante do silêncio do governo municipal, o MPF enviou ofício dando prazo de 15 dias para que os questionamentos do Iphan fossem respondidos. Agora, o prazo foi extendido, a pedido da prefeitura, até meados de maio de 2017.

Segundo o procurador da República José Augusto Torres Potiguar, que é responsável pelo acompanhamento do projeto, não há possibilidade de a prefeitura impor a reforma sem autorização do Iphan. “Vamos dizer que a Prefeitura chegue à conclusão que não deve atender o que o Iphan recomendou e queira fazer na marra o projeto. Isso é possível? Claro que não é. Não se pode fazer uma obra em um bem tombado pela União sem licença do Iphan”, explica.

Em resumo, a nota técnica encaminhada pelo Iphan à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) no final de novembro recomenda que:
  • O projeto deve ter como premissa a requalificação da feira e não a transformação/adequação parcial da feira em supermercado. Nessa ótica, deve considerar a relação de proximidade entre público, compradores e vendedores, bem como dos outros sujeitos envolvidos nas diversas atividades ali realizadas e incidentes na organização da circulação do público e ordenamento dos usos;
  • A setorização proposta no projeto da prefeitura deve procurar manter ou aperfeiçoar a disposição existente dos setores considerando a complementaridade das atividades e usos, além de manter as condições adequadas para que sejam mantidas as atividades informais que não têm setor definido e que apenas ocorrem em determinados horários, mas que são fundamentais a determinadas cadeias produtivas ali existentes;
  • A concepção de cobertura deve ser resultante da concepção do projeto e não ao contrário, como sinaliza o projeto da prefeitura. A proposta deve considerar, além da premissa de manter-se o caráter de feira, manter-se também as relações de escala, fundo e figura, cheios e vazios, público e privado e a permeabilidade visual da solução projetada. É recomendável a prevalência das circulações transversais sobre as longitudinais, pois estas, além de propiciar maior permeabilidade visual, reforçam a inter-relação cidade/feira/rio e asseguram maior acesso ao público;
  • O levantamento do programa de necessidades (briefing) com maior participação da comunidade de usuários deve ser revisto e ajustado, com maior envolvimento dos arquitetos autores do projeto e o acompanhamento de profissionais com experiência nas ações relacionadas à participação popular;
  • Devem ser apresentadas informações ao Iphan sobre a perspectiva de realização de projetos para as demais áreas do complexo, e esses projetos devem ser discutidos com os trabalhadores do Ver-o-Peso e submetidos a processo de consulta pública ampla;
  • É necessária a apresentação de compatibilidade entre o número atual de boxes/área por setor existente e o proposto de forma relacionada a cada feirante;
  • É necessária apresentação de planejamento e cronograma de execução da obra incluindo a fase de mobilização, com definição de estrutura e local para remanejamento temporário;
  • É preciso que a proposta da prefeitura deixe claro como será realizada a manutenção do sistema de cobertura, e que leve em consideração que a exaustão por sistema elétrico pode ser um complicador para a manutenção e também gerar custos para os feirantes;
  • É preciso que o projeto readeque o sistema de exaustão apresentado, para proporcionar a criação ou utilização de zonas de baixa pressão, que tendem a direcionar o fluxo dos ventos. O Iphan indica que a solução em membranas, tensionada, é mais eficaz e adequada para exaustão e tem custo menor. No entanto, o instituto ressalta que essa alternativa deverá ser corretamente mantida e executada, com exaustores livres à circulação do ar, o que, segundo a nota técnica, não tem ocorrido;
  • Para o Iphan, o projeto apresentado pela prefeitura, incluindo a cobertura, implicará na perda de flexibilidade dos espaços e também da permeabilidade visual, além de causar impacto negativo à ambiência do conjunto tombado. Por isso o instituto recomenda que, para as estruturas físicas, seja priorizada a adoção de estruturas aparentemente de caráter reversível, leves e que mantenham a permeabilidade visual para visadas a partir da avenida Castilhos França, bem como a partir do interior da feira.
  • Não é suficiente, segundo o Iphan, que o abastecimento de água para todo o complexo se dê apenas a partir da concessionária estadual e sem a adoção de cisternas e caixas d'água. Para suprir as demandas de descargas dos banheiros, por exemplo, não há caixa d'água, apenas as cisternas abastecidas com as águas coletadas das chuvas, e não havendo caixas d'água nos banheiros supõem-se que a utilização desses reservatórios só poderá se dar por meio de bombeamento, o que seria totalmente inadequado e fonte certa de problemas de manutenção.
  • O Iphan recomenda que o projeto mantenha a setorização atual, ou o mais próximo possível disto, considerando a lógica de distribuição espacial existente, os arranjos locais e as relações sociais.
  • A dimensão, quantidade e ampliação dos boxes devem ser avaliadas e as informações democratizadas com os feirantes. A opção de atendimento à demanda para a ampliação de área deve ser revista no sentido de atender-se a todos que a pleiteiam, mas não nas quantidades de área desejadas, porque, segundo a nota técnica, essa medida resultará em prejuízos aos próprios solicitantes, além de não ser possível menosprezar os espaços de circulação e afastamento das diversas coberturas, assegurando-se a melhor circulação do ar e a permeabilidade visual entre o interior/exterior.
  • Com relação ao número e área de barracas por feirante, é fundamental que a prefeitura deixe claros esses números;
  • Devem ser avaliadas soluções mínimas para o armazenamento/estoque de materiais;
  • O Iphan indica que a criação de um espaço de finalidade apenas contemplativa não se adequará ao contexto exigido pela grande concorrência por espaço que a atividade econômica impõe no local e que seu uso acabará sendo desvirtuado. Por isso o instituto recomenda que os espaços de convivência sejam mantidos, e que seja descartada a proposta de criação de áreas verdes e de lazer meramente contemplativo.
  • Deverá ser revista a questão da localização do setor de ervas ao lado do setor de camarão, tendo em vista que as disparidades aromáticas poderão causar dificuldades para ambas as atividades, além de ser necessário considerar a segmentação desses setores.
  • Segundo o Iphan, é preciso considerar também se, quando molhado, o piso proposto, korodur, poderá aumentar o risco de acidentes, principalmente para idosos.
  • O Iphan recomenda que o setor de animais vivos permaneça. Os órgãos de vigilância sanitária consultados pelo instituto, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informaram que a manutenção do setor dependerá apenas da obediência à legislação referente à comercialização de animais vivos em feiras e mercados públicos, atentando para localização, delimitação do espaço físico, manutenção da estrutura física, fiscalização e outras questões, zelando pelo transporte, armazenamento e comercialização dos animais, assim como pela salubridade do local e de seu entorno.
  • Deve ser evitada a utilização de paredes de alvenaria em parede inteira para alguns setores e a localização do bloco de banheiros deve ser repensada, pois na forma proposta essas medidas poderão constituir obstáculo visual, impactando sobre a permeabilidade visual desejável. Essa observação também é aplicável para a proposta de barraca do setor de industrializados/confecções, que introduz construções de alvenaria e acresce a altura, criando barreiras visuais. A solução apresentada também desconsidera os espaços de convivência do setor e deve ser revista, recomenda o Iphan.
  • Deve-se ainda, segundo o Iphan, ser avaliada a possibilidade de inserção de mobiliário nos espaços livres das feiras, tais como alguns bancos, e bebedouros públicos, sugeridos na consulta pública.
  • O instituto recomenda que as dúvidas que surgiram a respeito do rebaixamento do piso elevado e possível alagamento da feira sejam respondidas por meio de estudos técnicos que comprovem que a maré cheia não provocará o alagamento diário da feira, sobretudo na área da plataforma, e que também informem se haverá problemas nos períodos de maré lançante e como eles serão mitigados por meio de um rápido escoamento, que não será prejudicado pela elevação de mureta de concreto e vidro.
  • O Iphan recomenda que seja utilizado, para a mureta, outro material que não o vidro, tendo em vista deficiências dos sistemas de conservação e segurança da feira.
  • Também é recomendado que sejam realizados estudos sobre a possibilidade da permanência dos portos de embarque e desembarque e instalação de atracadouros para embarcações menores, bem como estudos de cálculo da contenção, de modo que ela seja adequada para suportar esse tipo de esforço, evitando novos rompimentos no cais. Caso os pequenos terminais privados forem mantidos, deve-se definir previamente um modelo de projeto que seja adequado ao conjunto.
  • A acessibilidade do projeto deve ser ajustada às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e demais normas brasileiras, inclusive com relação aos banheiros e bancadas de refeição.

Prefeito determina a troca de todas as lâmpadas da BR

Por Paulo Zildene

O prefeito Leonardo Vale determinou à secretaria de obras, a troca de toda a iluminação das lâmpadas de vapor de mercúrio (muito utilizadas nas rodovias), mais especificamente no perímetro urbano, as margens da BR 316.


A troca, das lâmpadas, iniciou nesta segunda-feira, 17, e a opção por LED (diodo emissor de luz “tradução livre”) foi por ter características modernas, com redução em até 90% do consumo total e com vida útil de 50 mil horas.


Sistema de abastecimento de água entra na fase de implantação da rede

Por Paulo Zildene

A implantação do sistema de abastecimento de água, no centro urbano de Cachoeira do Piriá, que iniciou, em 2014, entrará em maio, na fase de implantação da rede de distribuição.

Durante a reunião entre o prefeito Leonardo Vale, com os representantes da Funasa (Daniel Gomes) e da empresa responsável pela obra, foi discutido, na manhã desta quarta-feira, 12, as novas fases do projeto de abastecimento de água.

“Nós vamos concluir essa obra tão sonhada pela população. Vamos tirar o município do 2º lugar do pior IDH – Índice do Desenvolvimento Humano do estado e o 8º do país”, disse o prefeito Leonardo Vale.

O reservatório apoiado será concluído, no final do mês de maio e junto com a caixa d’água, que foi construída ao lado do reservatório. O mesmo será suficiente, para atender a demanda dos 13 poços, que foram construídos, incluindo cinco poços adicionais, que estão sendo construídos. Os poços serão suficientes, para atender mais de 1700 famílias no perímetro urbano.


Após as fases de construção da rede de abastecimento e da caixa d’água apoiada, a prefeitura irá cadastrar as famílias, para a instalação dos hidrômetros.

1º Feira do Pescado comercializa 2.200kg de peixes

Por Paulo Zildene

A prefeitura de Cachoeira, em parceria com a SEMAGRI - secretaria de agricultura do município e a Sedap – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca ofereceram a população Cachoeira-Piriaense, uma grande diversificação de pescado a preço baixo, que tinha preço fixo de R$ 7,00, durante a 1ª Feira do Pescado Regional do Município.

A estrutura disponibilizada aos piscicultores do município foi montada em frente a praça do Relógio, onde comercializou nesta quarta-feira Santa, 2.200 KG de peixes de diversas espécies e em menos de três horas já não restava mais nenhum peixe.

Para o prefeito Leonardo Vale, PR “Essa é a primeira Feira do Pescado que estamos realizando no município. Vamos ajudar os piscicultores de Cachoeira incentivando com estrutura mecanizada para baratear o custo”, disse o gestor.

A estrutura do evento contou com o apoio das secretarias de obras, Transporte, administração, Chefia de Gabinete.


A câmara de vereadores estava representada pela presidente do Parlamento, Rosangela Fagnani, Adenilton, Leila Pontes, Fernando Farias e Edivano.

Famep lança a 1º Marcha a Belém em defesa dos municípios paraenses

Infraestrutura dará a tônica do encontro entre autoridades municipais e estaduais

As demandas dos municípios paraenses ganharam mais um espaço de discussão. Elas serão tratadas na 1° Marcha a Belém em defesa dos Municípios Paraenses. O evento será realizado no dia 15 de maio, no Hotel Regente, às 8h. A iniciativa vai envolver prefeitos, vice-prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais, secretários de estado, vereadores, secretários e técnicos municipais.

“A ideia da primeira Marcha a Belém surgiu da reunião do Conselho Político da Famep, junto com o Conselho Político da CNM. A proposta é que ela seja contínua, todos os anos, e será paralela a Marcha à Brasília, acompanhando o clima que é gerado pela mobilização nacional”, explica o presidente da Famep, Xarão Leão.

A Marcha na versão paraense, quanto a Marcha nacional, são espaços de lutas para definir e alertar autoridades do executivo, legislativo e judiciário sobre temas que permitam aos municípios serem de fato autônomos, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que a todos atinge.

“O objetivo é poder discutir os problemas que se referem basicamente aos municípios do Pará e as propostas paraenses a serem apresentadas a bancada do estado e do governo para tentar encontrar soluções a essas demandas”, destacou Leão.

Segundo o presidente da Famep, a tônica da Marcha a Belém será a infraestrutura. “Nós precisamos pautar a nossa Marcha principalmente em infraestrutura. Temos rodovias importantes que precisam de investimentos como a BR155 e a BR163. Precisamos da conclusão da Transamazônica, que já está toda licitada, porém precisamos garantir que todos os trechos sejam concluídos. Temos ainda várias estradas estaduais, em regiões como a Calha Norte, que em estão em situação precária”, afirmou.

Além da infraestrutura, serão destacadas as necessidades de avanço nos índices de educação, como o IDEB, e de regularização dos repasses do Governo do Estado para a área da saúde. “Estamos discutindo nossas propostas com as associações e consórcios municipais e construindo as pautas a partir das demandas das microrregiões para que a nossa Marcha reflita as demandas reais de todo o Pará”, concluiu.

Inscrições – As inscrições para a 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses pode ser feita pelo www.famep.org.br. A iniciativa é realizada pela Famep, Associações e Consórcios municipais e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Marcha à Brasília - A 1º Marcha à Belém está em consonância com a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para o período de 15 a 18 de maio de 2017. Esta, por sua vez, é o auge do movimento cujo objetivo principal é lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside.

Fonte: FAMEP

Prefeito foi conferir a máquina de Raios X que o município recebeu

Por Paulo Zildene

O prefeito Leonardo esteve na UBS, na última quarta-feira, 29, para conferir de perto, onde será instalada a máquina de Raios X, que o município recebeu.

O aparelho vai diminuir uma demanda reprimida no município e ainda facilitar, para o cidadão, o recebimento deste atendimento dentro do município.

Agora não será mais necessário o usuário do Sistema Único de Saúde – SUS gastar com exames dessa natureza, e nem ter que se deslocar a outra cidade, para procurar exames de Raios X.


O gestor aproveitou, para informar que, em breve o equipamento estará à disposição da população.

Prefeito confere atendimento na UBS

Por Paulo Zildene

O prefeito Leonardo Vale, PR, esteve no final da semana passada, na UBS – Unidade Básica de Saúde dos Bairros Unidos, no centro de Cachoeira, para conferir de perto o atendimento que é feito, a população, pelos servidores públicos do seu governo.

Durante a visita, o gestor ouviu as reivindicações do diretor da UBS, Diogo Damasceno de que “precisamos de uma reforma na parte estrutural do prédio da UBS e de novos equipamentos”, destacou.

Após ouvir o diretor, o prefeito conversou com todos os pacientes, que aguardavam atendimento, e com os pacientes que estavam nos leitos recebendo atendimento.

“Fiz questão de ouvir todos os cidadãos, que estavam sendo atendidos na UBS. Ouvi, atentamente, as reivindicações, referentes ao atendimento do profissional da saúde, que precisa oferecer um atendimento humanizado e qualificado ao nosso povo. E deixei claro que, se precisarem reclamar de algo, podem me procurar pessoalmente”, destacou o gestor. 

Logo em seguida o prefeito visitou a farmácia da Unidade de Saúde, para conferir o estoque disponível, para os usuários.


Na oportunidade, o mesmo, aproveitou para conversar com a médica cubana, Liuska, que presta atendimento aos usuários do SUS.

Prefeito Leonardo reúne com superintendente da Caixa Econômica

Por Paulo Zildene

O prefeito Leonardo Vale, PR, esteve, em reunião, nesta segunda-feira, 03, com o superintendente da Caixa Econômica, Guilherme, para tratar de assuntos pertinentes a liberação de projetos federais, que estão sob a responsabilidade da Caixa.

Leonardo estava acompanhado do deputado federal Lúcio Vale, PR, e na ocasião discutiram a viabilidade de concluírem obras importantes no município, que estão paradas, e que precisam ser concluídas.


“Temos várias obras provenientes de recursos federais, que estão paradas devido a burocracia do nosso país. Boa parte dessas obras estão sob a responsabilidade da Caixa. O deputado federal, Lúcio Vale nos acompanhou, para ajudar a destravar esses projetos, tão importantes, pro nosso município”, destacou o prefeito.

MPPA ingressa com ação civil por irregularidades em prestação de contas

O Ministério Público do Estado, por meio a 2ª promotoria de Justiça de Capanema, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor de Joel do Nascimento Farias, José Rogério Theodósio dos Santos e Carlos Gean Ferreira de Queiroga, ex-presidente e procuradores da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Cruz, respectivamente. Após irregularidades na prestação de contas, os réus deveriam ter devolvido valores aos cofres públicos, o que não ocorreu. O repasse foi recebido em 2006, para a recuperação dos ramais vacinais na Comunidade Santa Cruz, em Capanema.

A Ação Civil Pública, com base nas informações do Tribunal de Contas, refere-se ao Convênio 2006 e Termos Aditivos realizados entre a Secretaria Executiva de Transporte (Setran) e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Cruz, no valor de R$ 120 mil, com o objetivo de recuperar ramais vicinais na Comunidade Santa Cruz. O repasse foi efetuado em duas parcelas no valor R$ de R$60 mil.

Por infrações às normas legais, o Ministério Público de Contas opinou pela irregularidade das contas, com a devolução do valor integral dos recursos repassados pelo Estado aos responsáveis. Após o julgamento, os réus foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor de R$60 mil, acrescidos de juros, além da aplicação de multas individuais de R$847,00 pelo dano ao erário e o mesmo valor pela instauração da tomada de contas.

De acordo com os autos, os requeridos deveriam ter recolhido aos cofres públicos a quantia determinada, no prazo de 30 dias após a publicação no Diário Oficial, e não o fizeram mesmo depois de notificados. A promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha destaca que os réus tinham elementos suficientes para saber que estavam agindo em desacordo com a lei e com o interesse público. “Por isso, o caso em questão fica patente o agir reprovável que a Lei de Improbidade Administrativa tem objetivo de reprimir ”, conclui a promotora de Justiça.


Ao final da ACP, a promotoria requer a procedência dos pedidos e a condenação dos réus com base nas sanções da Lei 8.429/92, e ao pagamento das custas processuais. 

Fonte: MPE