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Pará Notícias

Um novo conceito

PARAGOMINAS: MP denuncia envolvidos em fraudes a licitações

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio dos promotores de Justiça, Reginaldo César Lima Alvares, Carlos Lamarck Magno Barbosa e Paula Suely de Araújo Alves Camacho, ofereceu na semana passada duas denúncias contra os médicos Marcelo Vieira Barros de Lima e Rogério Leonel Borges, a empregada doméstica aposentada Luzia Ferreira de Souza e a contadora Kelly Cristina Destro, acusados de se beneficiarem após fraudarem documentos para participar de licitações.

A justiça recebeu as denúncias e deferiu nesta quarta-feira (22) a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados e das duas empresas utilizadas nas licitações. Em uma das denúncias apresentadas à Justiça foi apurado no registro do ato constitutivo da Empresa Paragominas Serviços Médicos Eireli –ME (nome fantasia Clínica Gaster), vencedora do procedimento licitatório n° 2/2013-00079 da prefeitura Municipal de Paragominas, que foram realizadas várias alterações contratuais entre os denunciados durante o período de 2013 a 2014.

O propósito era de fraudar a licitação n°9/2013-00079, a fim de possibilitar que a empresa concorresse no certame, pois de acordo com o edital era vetada a participação de servidores públicos vinculados ao órgão. O médico Marcelo Lima durante sua oitiva na promotoria de Justiça confessou que ele e Rogério Leonel leram um edital da licitação da prefeitura de Paragominas e perceberam que a empresa Paragominas Serviços Médicos, não poderia concorrer em licitações porque eram servidores públicos concursados do município. Assim, tiveram a ideia de passar a empresa para Luzia Ferreira.

Marcelo Lima confessou ainda, que fez explicações para a filha de Luzia, Natália, e deu sua palavra que Luzia Ferreira jamais teria problemas quanto a essa alteração contratual. Ainda de acordo com o médico, eles procuraram a contadora Kelly Destro que auxiliou na alteração. “As alterações contratuais se deram com falsidade ideológica, uma vez que Luzia Ferreira de Souza foi usada como ‘laranja’ de forma livre, consciente e voluntária, sendo que a denunciada jamais exerceu, efetivamente, a titularidade da empresa” declarou o promotor Reginaldo César.

O Ministério Público denunciou, novamente, os mesmos envolvidos agora sobre título da empresa “Ferreira de Souza Eireli” (nome fantasia Endogastro Paragominas) vencedora do procedimento licitatório n° 9/2015-00062 e n°9/2015-00089, os denunciados continuaram com alterações contratuais no período de 2015 a 2016 ainda com o intuito de fraudar as licitações para poderem concorrer. Marcelo Vieira Barros de Lima, Rogério Leonel Borges, Luzia Ferreira de Souza e Kelly Cristina Destro responderão pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitação e associação criminosa.


Fonte: MPE

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