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Pará Notícias

Um novo conceito

PARAGOMINAS: MP denuncia envolvidos em fraudes a licitações

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio dos promotores de Justiça, Reginaldo César Lima Alvares, Carlos Lamarck Magno Barbosa e Paula Suely de Araújo Alves Camacho, ofereceu na semana passada duas denúncias contra os médicos Marcelo Vieira Barros de Lima e Rogério Leonel Borges, a empregada doméstica aposentada Luzia Ferreira de Souza e a contadora Kelly Cristina Destro, acusados de se beneficiarem após fraudarem documentos para participar de licitações.

A justiça recebeu as denúncias e deferiu nesta quarta-feira (22) a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados e das duas empresas utilizadas nas licitações. Em uma das denúncias apresentadas à Justiça foi apurado no registro do ato constitutivo da Empresa Paragominas Serviços Médicos Eireli –ME (nome fantasia Clínica Gaster), vencedora do procedimento licitatório n° 2/2013-00079 da prefeitura Municipal de Paragominas, que foram realizadas várias alterações contratuais entre os denunciados durante o período de 2013 a 2014.

O propósito era de fraudar a licitação n°9/2013-00079, a fim de possibilitar que a empresa concorresse no certame, pois de acordo com o edital era vetada a participação de servidores públicos vinculados ao órgão. O médico Marcelo Lima durante sua oitiva na promotoria de Justiça confessou que ele e Rogério Leonel leram um edital da licitação da prefeitura de Paragominas e perceberam que a empresa Paragominas Serviços Médicos, não poderia concorrer em licitações porque eram servidores públicos concursados do município. Assim, tiveram a ideia de passar a empresa para Luzia Ferreira.

Marcelo Lima confessou ainda, que fez explicações para a filha de Luzia, Natália, e deu sua palavra que Luzia Ferreira jamais teria problemas quanto a essa alteração contratual. Ainda de acordo com o médico, eles procuraram a contadora Kelly Destro que auxiliou na alteração. “As alterações contratuais se deram com falsidade ideológica, uma vez que Luzia Ferreira de Souza foi usada como ‘laranja’ de forma livre, consciente e voluntária, sendo que a denunciada jamais exerceu, efetivamente, a titularidade da empresa” declarou o promotor Reginaldo César.

O Ministério Público denunciou, novamente, os mesmos envolvidos agora sobre título da empresa “Ferreira de Souza Eireli” (nome fantasia Endogastro Paragominas) vencedora do procedimento licitatório n° 9/2015-00062 e n°9/2015-00089, os denunciados continuaram com alterações contratuais no período de 2015 a 2016 ainda com o intuito de fraudar as licitações para poderem concorrer. Marcelo Vieira Barros de Lima, Rogério Leonel Borges, Luzia Ferreira de Souza e Kelly Cristina Destro responderão pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitação e associação criminosa.


Fonte: MPE

CAPANEMA: MPPA expede recomendação à prefeitura para suspensão de licenças a empreendimento

O Ministério Público do Estado, por meio do 3º promotor de Justiça, Márcio Silva Maués Faria, expediu recomendação ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Elcio Pereira Ribeiro, para que suspenda as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) do empreendimento “Portal Capanema Residence”, sob responsabilidade da Loteadora Portal Capanema Residence SPE Ltda.

A promotoria apura a ocorrência de danos ambientais provocados pela instalação do Residence, que estaria afetando as margens do Igarapé Soldadinho. Em setembro de 2014 os técnicos da secretaria responsáveis por verificar as condições ambientais para construção das obras, constataram a execução do serviço de terraplenagem do “Portal Capanema Residence”, antes mesmo da conclusão da análise dos técnicos.

A construção do empreendimento deveria iniciar após a empresa, responsável pela obra, cumprisse as cinco condicionantes expostas pela secretaria. Mas, em 2015 a Promotoria de Justiça do município obteve resposta de que uma das condicionantes, o projeto técnico de reconstituição da flora para área verde e mata do entorno, não tinha sido executada pela empresa.

Mesmo diante do alerta feito pelos técnicos e assessoria jurídica da Secretaria do Meio Ambiente, o secretário à época concedeu licença prévia e de instalação à empresa, contrariando, dessa forma, as orientações necessárias para a construção do “Portal Capanema Residence”.

O promotor de Justiça Márcio Faria esclarece que “a equipe técnica foi favorável à concessão da licença prévia, mediante o atendimento de condicionantes, dentre elas, a paralisação das atividades e a recuperação imediata da área degradada e as duas faixas marginais do Igarapé Soldadinho”.

A Secretaria de Meio Ambiente do município de Capanema tem o prazo de 10 dias para enviar resposta acerca das providências quanto a recomendação feita pela promotoria de justiça no dia 16 de fevereiro.


Fonte: MPE

Olha essa notícia

CAPANEMA: MPPA e Defensoria atuam para garantir pagamento de salários atrasados de servidores. O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, instaurou Inquérito Civil Público, nesta quarta-feira, dia 22 de fevereiro de 2017, para apurar a falta de pagamento de salários para servidores públicos do município de Capanema, após várias tentativas compositivas para que o caso fosse resolvido integralmente. “Após tentativas do MPPA com o Município vários servidores foram pagos sobre o mês trabalhado de dezembro de 2016, porém os servidores temporários ainda não, justificando-se a instauração do inquérito civil. Sendo que, a Defensoria Pública fora chamada a atuar em conjunto, tendo em vista os interesses envolvidos e também porque várias pessoas deram entrada com seus pedidos de atendimentos na Delegacia de Policia Especializada (DPE)” disse o representante do Ministério Público. O promotor de Justiça Nadilson e a defensora pública Jacqueline Bastos Loureiro já estão divulgando nos meios oficiais e rádios para que as pessoas com salários atrasados no mês de dezembro de 2016 procurem a Defensoria Pública de Capanema.
A Defensoria fica localizada na Rua Dom Pedro II, nº. 439, Centro, Capanema-PA. Os interessados devem comparecer no período das 12h30 até às 14h, entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2017 portando documentos como, RG, CPF, comprovante de residência, contrato de trabalho ou instrumento congênere e três últimos contracheques. “Quero ver, o Ministério Público, com a mesma eficiência faça a empresa que realizou o concurso público de Capanema, na gestão do ex-prefeito Eslon, devolver o dinheiro arrecadado com as inscrições. Isso eu quero ver”. Fonte: MPE

Prefeito prioriza construção e recuperação de pontes

Recuperação de ponte na comunidade do Baixinho
Por Paulo Zildene

O inverno amazônico intenso tem castigado Cachoeira do Piriá. Algumas pontes estão passando por reparos e outras sendo construídas em ritmo acelerado, para que comunidades, como a do Baixinho não fique no isolamento.

O prefeito Leonardo Vale determinou, a secretaria de obras, que construa e recupere pontes na zonara rural. E o secretário de obras e transporte, Paulo Cruz (Paulinho da Sucam) e sua equipe, Arlen, Sales, Smith, Valdir (material), Val e Doutor tem trabalhado intensamente, para dar conta da demanda de construção e recuperação das pontes.

Além da equipe, os moradores das comunidades têm ajudado bastante à secretaria de obras, disponibilizando todo tipo de ajuda, para que as chuvas não isolem a população da zona rural.


BELÉM: Domingos Juvenil é condenado a 3 anos de reclusão

Por decisão unânime, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) condenou, nesta segunda-feira (20), o atual prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, a cumprir pena de 3 anos de reclusão pelo crime de peculato, além de 75 dias de multa. Durante a sessão de julgamento, o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado fez a sustentação oral representando o Ministério Público do Estado (MPPA).

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Domingos Juvenil, a servidora Paulina do Socorro da Costa Nascimento e a médica Paula Roberta Ferreira Martins foram acusados em outubro de 2011 em ação penal oferecida pelo MPPA aos crimes de abandono de cargo público e falsidade ideológica, pelo fato da médica receber salário da casa legislativa sem trabalhar entre os anos de 2008 e 2011, pois residia em São Paulo.

Durante a instrução processual o caso foi dividido em dois processos. A servidora Paulina Nascimento foi absolvida e a médica condenada no primeiro grau a dois anos e sete meses de reclusão. Juvenil, por ter foro privilegiado a partir de 2013, passou a responder o processo perante o Tribunal de Justiça.

O caso

Em 2007 Paula Roberta Ferreira Martins foi contratada temporária da Alepa. Na data de 31 de janeiro de 2008 ela solicitou licença para cursar especialização em São Paulo sem prejuízo de suas remunerações na Alepa, o que foi autorizado por ato unilateral do presidente da Alepa no dia 8 de fevereiro de 2008, sem prévia aprovação da Mesa Diretora.

Em fevereiro do mesmo ano, Paula Martins começou a residência médica em São Paulo na especialidade oftalmologia.

Já em setembro de 2008 a médica foi nomeada pelo Hemopa lotada no município de Castanhal. No dia 15 de setembro de 2008 Domingos Juvenil solicitou a cessão da servidora Paula do Hemopa para a Alepa com ônus para o Hemopa.

“A servidora de fato recebeu normalmente seus vencimentos da Alepa no período de 2008/2011, inclusive de forma cumulada com a Hemopa, sem prestar qualquer serviço no Estado do Pará, com sua frequência sendo atestada pela presidência da casa legislativa”, afirmou o procurador de Justiça Nelson Medrado.


Fonte: MPE

TUCURUÍ: MPPA recomenda à Câmara Municipal a suspensão dos processos licitatórios em andamento

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das promotoras de Justiça de Tucuruí Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira expediu recomendação, no dia 16 de fevereiro, ao presidente da Câmara Municipal, Benedito Joaquim Campos Couto, com a finalidade de suspender todos os processos licitatórios em trâmite, em virtude de notícia de possível fraude.
 
O instrumento jurídico foi expedido após trabalho realizado pela equipe técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), Polo Sudeste III, composta pelos servidores do Ministério Público, Venusa Freire (contadora) e Fabrício Corrêa (engenheiro civil), nomeados pela Procuradoria-Geral de Justiça.
 
Após reunião de trabalho com os promotores de Justiça do polo, os técnicos cumpriram deliberação para acompanhar nos portais da transparência das comarcas da região Sudeste III e no Diário Oficial do Estado o andamento dos processos licitatórios.
 
O trabalho surtiu efeito e em inspeção à Câmara Municipal realizada pelas promotoras Amanda Lobato e Adriana Ferreira e os técnicos do Gati foram encontradas diversas irregularidades, dentre as quais processos licitatório sem o devido procedimento, pareceres jurídicos sem assinatura, inexigibilidades questionáveis, prazos exíguos entre a publicação do edital e a sessão de abertura.
 
Durante a inspeção, o que mais surpreendeu as promotoras de Justiça foi a falta de conhecimento da Comissão de Licitação e do diretor do Departamento de Administração, Jhonnes de Almeida, que disse que não sabia nada sobre licitação e que assinava sem ler, motivo pelo qual foi conduzido para Delegacia em razão de indicio de crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).
 
A recomendação foi entregue em reunião realizada no Ministério Público no mesmo dia 16 de fevereiro, com a presença das promotoras de Justiça, do presidente da Câmara e seus advogados, oportunidade em que tomaram ciência da recomendação, que determinou a suspensão de todos os processos de licitação em curso.
 
"Ainda foram alertados sobre a necessidade de rever a folha de pagamento de seus servidores em razão da existência de salários que ultrapassam o teto do prefeito municipal e a necessidade de realização de concurso publico, que são objetos do Plano de Atuação da Promotoria de Tucuruí Bienio2016/2017", ressaltaram as promotoras de Justiça.

O gestor da casa legislativa já sinalizou, por meio de documento encaminhado ao Ministério Público na segunda-feira (20), que irá cumprir a recomendação na sua totalidade.

Fonte: MPE

Câmara de Cachoeira é presidida pela primeira vez por uma mulher

Vereadora Rosangela Fagnani, PTdoB
Por Paulo Zildene

A vereadora Rosangela Fagnani é a primeira mulher a presidir a câmara municipal de Cachoeira do Piriá desde sua emancipação. Aguerrida e conhecedora das problemáticas, que o município enfrenta, ao longo de sua emancipação política, ocorrida há 20. Sua mesa diretora está composta pelos parlamentares, Leila Pontes, PSDB (primeira secretária), Fernando, PROS (segundo secretário) e  Edivano, PMDB, vice-presidente.

Sua primeira missão, ontem, 16, foi conduzir a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos, que contou com a presença do prefeito e todo o staff do governo. A parlamentar iniciou seu primeiro pronunciamento, como presidente da casa de Leis, parabenizando o secretariado do prefeito Leonardo Vale. “Parabenizo todos os secretários, por terem sido escolhidos, pelo comprometimento com o município e por terem responsabilidade com o governo”, disse.

Antes de iniciar os trabalhos a presidente da câmara realizou reforma na parte estrutural do prédio. Com iluminação nova, cores claras e com som de qualidade, a casa de Leis está mais acolhedora e mais bonita. De acordo com a presidente, ainda será construído um jardim e a faixada será toda iluminada.

“Fizemos uma pequena reforma na câmara, pra podermos receber melhor a nossa população. As portas estarão sempre abertas, para receber o secretariado do governo e o povo em geral. Sintam-se sempre convidados”, destacou a presidente.


Após a sessão, os funcionários da câmara serviram um coquetel aos presentes.

Presidente da câmara prestigia posse dos novos diretores

Por Paulo Zildene

A presidente do legislativo municipal, Rosangela Fagnani, PTdoB e os  vereadores Fernando, Edivano, Adenilton, Leia, Nilo e Zé do Broca, participaram, na quarta-feira, 15, da posse dos novos diretores e responsáveis de escola de Cachoeira.

Presente nos principais acontecimentos do município, a parlamentar destacou “parabenizo todas as diretoras e diretores, aqui empossados, para essa missão árdua. Algumas já têm experiência por já terem sido diretoras. Sei que todos vocês tem compromisso e responsabilidade com a educação do município. Vocês podem contar com meu apoio e com a câmara de vereadores no que for necessário. E vamos nos unir, pela educação do nosso município”, disse Rosangela.


A parlamentar conhece todas as escolas do município e sabe das necessidades, que cada comunidade enfrenta. Importante lembrar que, a mesma sempre disponibilizou seus requerimentos, para o desenvolvimento educacional. Ao final do se pronunciamento, fez questão de desejar “que Deus abençoe o mandado de vocês, pois não é fácil, mas é com a luta diária, com união, entendimento e com conhecimento repartido, que melhoraremos a educação do nosso município”, finalizou a presidente.

Prefeito Leonardo toma posse como presidente da Junta Militar

Por Paulo Zildene

O prefeito Leonardo Vale, PR, tomou posse, nesta quinta-feira, 16, como presidente da Junta Militar de Cachoeira. A cerimonia foi conduzida, pelo 1º Tenente do Exército, Alexandre Magno Asteggiano, Delegado do Serviço Militar do Posto de Recrutamento e Mobilização de Belém e pelo cabo Fernando Almeida da Silva. A cerimonia aconteceu nas dependências da prefeitura.

“Ao ser empossado no cargo de presidente da Junta de serviço militar deste município, de acordo com os preceitos da Lei do serviço militar, prometo empenhar todos os esforços, no sentido de fazer cumprir, pelos munícipes, os deveres relativos ao serviço militar, a fim de que o nosso município contribua, para o exercício da cidadania e para engrandecimento da pátria”, declarou o prefeito durante seu juramento.

A servidora pública, Lindiomara Rocha de Oliveira tomou posse, como secretária da junta militar de Cachoeira e vai ficar responsável, pela parte documental dos próximos alistamentos militares.


A primeira dama do município, Isabela Vale, a presidente da câmara, Rosangela Fagnani, PTdoB, e os vereadores Edivano, José de Aviz, Josimar, Leila Pontes, Miguel, Nilo e os secretários Luiz Paulo (Finanças), Rogério Ferreira (agricultura e meio ambiente), além de servidores públicos, prestigiaram a cerimônia de posse do prefeito Leonardo.

Prefeito Leonardo participa da abertura do ano legislativo

Por Paulo Zildene

A câmara municipal de Cachoeira do Piriá realizou, nesta quarta-feira, 14, sessão solene de abertura do ano legislativo. O prefeito Leonardo Vale, a primeira dama Isabela Lobão Vale e todo o staff do governo foram recepcionados pela presidente do parlamento, Rosangela Fagnani, PTdoB e cumprimentado por todos os edis.

O rito de abertura dos trabalhos, no legislativo, com a presença do gestor, é sempre sinal de harmonia entre os dois poderes e em seu pronunciamento, o prefeito Leonardo agradeceu, nominalmente, todos os vereadores, além de destacar em seu pronunciamento, que “precisamos da presença do governo do estado e do governo federal, no desenvolvimento de Cachoeira, ainda mais com o Projeto de Lei nº 95/2016 do governo federal, que limita os gastos dos municípios por 20 anos”, destacou o gestor.

O prefeito fez questão de esclarecer que, as medidas que estão sendo tomadas são objetivando conter gastos e disse ainda que “vamos superar a crise que o país está enfrentando. Vou precisar do poder legislativo, para superar essas dificuldades. Só peço a compreensão da população, pois essa crise vai passar”, disse o Leonardo.


Leonardo aproveitou, para agradecer os votos recebidos nas urnas e disse ainda “em nenhum momento eu esqueci quem me colocou aqui. Estou olhando todos os dias, para o desenvolvimento do nosso município. Cachoeira precisa crescer em todos os setores, mas preciso da câmara municipal e principalmente do povo ao meu lado, para crescermos juntos”, finalizou o prefeito.

MPF denuncia ex-prefeito de Medicilândia (PA) por desvio de mais de R$ 800 mil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Medicilândia (PA) Ivo Valentim Muller pelo desvio de R$ 804.171,36 que deveriam ter sido investidos no sistema de esgotamento sanitário do município durante sua gestão, de 2009 a 2012.

Também foram denunciados a engenheira Maria Estrela Nunes Queiroz, fiscal da obra, e os empresários Alexandre de Oliveira Coelho e André Sanford Carneiro, sócios de uma das empresas contratadas pelo município, a Vepo Indústria e Comércio de Equipamentos.

Caso condenados, os acusados terão que reparar os prejuízos aos cofres públicos, e o ex-prefeito poderá ficar proibido de assumir cargos ou funções públicas, durante cinco anos.

O desvio ocorreu com recursos de um convênio de R$ 2,5 milhões entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Apenas 29,66% da obra foi realizada.

A paralisação e a deterioração da obra foram confirmados em vistorias da Funasa e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A CGU também relatou que os serviços foram feitos de forma irregular, em valores e percentuais superiores aos efetivamente executados, destacou na denúncia a procuradora da República Lígia Cireno.

Íntegra da denúncia

Fonte: MPF

Prefeito assina ordem de serviço em Alto Bonito e Camiranga

Por Paulo Zildene

O prefeito Leonardo esteve nesta segunda-feira, 15, na Vila do Alto Bonito e Camiranga, junto com o vice-prefeito Cordeiro e os secretários Paulinho da Sucam (Obras e transporte) e Rogério (Agricultura e Meio Ambiente), priorizando as necessidades emergenciais da comunidade.

Após ouvir moradores da comunidade, o gestor assinou ordem de serviço, para que a secretaria de obras priorize um mutirão de limpeza e roçagem em todas as ruas, que necessitam atenção, no Alto Bonito.


Já no Camiranga, o prefeito solicitou, ao secretário de obras, que providenciasse a limpeza das ruas e que sejam verificadas as condições das pontes, que dão acesso a referida comunidade.

Prefeito empossa novos diretores de escola

Por Paulo Zildene

O prefeito Leonardo Vale, o vice-prefeito, Antônio Sacramento Pantoja (Cordeiro), junto com a secretária de educação, Solange Bezerra empossaram, hoje, 15, pela manhã, no Centro Cultural, os novos diretores de escolas.

A cerimônia, de posse, contou com a presença de todo o staff do governo de Leonardo e com a presidente da câmara, Rosangela Fagnani, que estava acompanhada dos vereadores, Zé do Broca, Adenilton, Nilo, Fernando, Leila Pontes e Edivano.

Em seu discurso de boas vindas aos novos gestores escolares, o prefeito Leonardo destacou que “não tem como um município se desenvolver sem uma educação de qualidade. É com conhecimento e saber, que se faz um município melhor. Veja o exemplo do Japão, que foi destruído por duas guerras mundiais. E para se reerguer, escolheu investir na educação. Formou médicos, engenheiros e tantas outras profissões. Hoje, o Japão é um dos países mais potentes do mundo”, disse o gestor.


Em seu pronunciamento, a secretária de educação, Solange Bezerra destacou, como meta de sua gestão, melhorar o ranking do município junto ao IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. “Está sob nossa responsabilidade melhorar o índice do IDEB. E o prefeito Leonardo depositou toda confiança na nossa capacidade de mudar esse índice”, finalizou Solange Bezerra.