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Pará Notícias

Um novo conceito

Prefeito e ex-prefeito de Almeirim são acusados de desviar cerca de R$ 7,8 milhões

Segundo informações do Coaf, o desvio era realizado por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Almeirim, José Botelho dos Santos, e o ex-prefeito do município Gandor Calil Hage Neto. Ambos vão responder pelo crime de responsabilidade por desviar verbas federais em proveito próprio. Foram desviados cerca de R$ 7,8 milhões de verbas federais, por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos, de acordo com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Localizado a 808 quilômetros da capital, Belém, e com cerca de 32 mil habitantes, o município recebeu recursos públicos no valor de R$ 134.434.910,59 entre 2007 e 2011. Segundo a denúncia do procurador regional da República Alexandre Espinosa, no período de janeiro de 2009 a novembro de 2011 o atual prefeito José Botelho dos Santos realizou saques das contas da prefeitura na quantia de R$ 5.557.396,00, com o auxílio dos denunciados Devanil Brazão Araújo, ex-secretário de Fazenda, e Ademir Vicente, ex-representante da Construtora Jerfran.

Na gestão do ex-prefeito Hage Neto, no período de agosto de 2007 a dezembro de 2008, foram desviados R$ 2.311.139,00, com auxílio dos denunciados Ivan Martins da Silva, secretário de Agricultura à época, Thomaz da Silva Santos, secretário especial de controle interno, e Maria Madalena Campos e Silva Rabelo, assessora contábil.

O MPF pede a devolução aos cofres públicos dos valores desviados e aguarda recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão. A condenação definitiva acarretará ainda a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

IP: nº 0076056-89.2012.4.01.0000/PA


Fonte: MPF

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