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Pará Notícias

Um novo conceito

SEDUC extingue cinco escolas em Cachoeira do Piriá


Por Paulo Zildene

A Secretaria de Educação do Estado do Pará publicou, nesta quarta-feira, 09, no Diário Oficial do Estado a extinção de cinco escolas do estado, no município de Cachoeira do Piriá.

Segundo o secretário de educação de Cachoeira do Piriá, Danilo Barbosa “esse processo já vinha se estendendo há tempos. Os prédios das escolas agora pertencem ao município, pois foram doados pelo estado. Estávamos esperando, apenas, a publicação do estado”, afirmou o secretário Danilo.

Confira a publicação

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO
EXTINÇÃO DE ESCOLAS
PORTARIA Nº 09 / 2016

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);

CONSIDERANDO a inatividade de escolas estaduais, impactando dessa forma os relatórios de atendimento do Estado do Pará, conforme a conclusão do Processo nº 968132/2016.

RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a extinção do sistema as escolas que estão inativas e sem demanda estudantil há pelo menos três anos, conforme relação a seguir.

EEEF Barraca da Farinha, código 15098176;
EEEF Isolada Camiranga, código 15098184;
EEEF Igarapé de Areia, código 15138919;
EEEF Vila Alegre, código 1553116;
EEEF Muriá, código 15088138.

Fonte: Pará Notícias

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