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Pará Notícias

Um novo conceito

Jacareacanga deve ter policiais preparados para dialogar com indígenas, recomenda MPF

Violência policial contra índios, incluindo prisões ilegais, são temas recorrentes de denúncias recebidas pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Comando-geral da Polícia Militar do Pará (PMPA) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em que recomenda a instalação em Jacareacanga, no sudoeste do Estado, de equipes treinadas para o diálogo com indígenas e especializadas no trabalho com esses povos.

A recomendação é motivada por denúncias recebidas pelo MPF sobre violência policial contra índios e redução do efetivo das forças de segurança pública após o governo do Estado ter se comprometido com os indígenas a aumentá-lo.

Os documentos foram encaminhados na última sexta-feira, 11 de março, ao Comandante-geral da PMPA, Roberto Luiz de Freitas Campos, e ao titular da Segup, Jeannot Jansen da Silva Filho. O prazo para apresentação de resposta é de dez dias contados a partir do recebimento da notificação. Se as recomendações não forem respondidas ou as respostas forem consideradas insuficientes, o MPF pode até levar o caso à Justiça.

Procuradores da República têm recebido diversas reclamações sobre tratamento policial inadequado concedido a indígenas de Jacareacanga, tanto nas ocorrências em que os índios são suspeitos de crimes quanto nos casos em que os índios são as vítimas. Esse tratamento fomenta o conflito entre a população não indígena e a indígena, alerta a recomendação. Há relatos de detenção de índios fora do previsto em lei, diz o documento.

O MPF em Itaituba também registra que a conduta de abandono policial de Jacareacanga pode configurar improbidade administrativa, e que, de acordo com informações apresentadas pela prefeitura de Jacareacanga, os efetivos das polícias militar e civil deixaram o município no início deste ano, após o assassinato da indígena Geiziane Kabá Munduruku.

A redução do número de policiais contradiz compromisso assumido pelo governo do Estado com os Munduruku em 2012, depois do assassinato do indígena Lelo Akay, lembra o MPF.


Íntegra da recomendação à PM:
http://www.mpf.mp.br/pa/atos-e-publicacoes/recomendacoes/2016/recomendacao-do-mpf-a-pm-para-treinar-policiais-para-trato-e-dialogo-com-indigenas-de-jacareacanga-pa/

Íntegra da recomendação à Segup:
http://www.mpf.mp.br/pa/atos-e-publicacoes/recomendacoes/2016/recomendacao-do-mpf-a-segup-para-treinar-policiais-para-trato-e-dialogo-com-indigenas-de-jacareacanga-pa/

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