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Pará Notícias

Um novo conceito

MPF recomenda interdição de imóveis com risco de desabamento em Bragança

Construções localizadas em Ajuruteua podem colocar em perigo segurança dos frequentadores da praia, que recebe grande número de pessoas no carnaval
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à prefeitura de Bragança, no nordeste do Pará, para que sejam adotadas providências urgentes para a prevenção de acidentes provocados por eventuais desabamentos de imóveis na praia de Ajuruteua.

A prefeitura deve interditar imediatamente os imóveis sob risco de desabamento, isolar essas construções e providenciar abrigo para moradores dos imóveis embargados. O MPF também recomenda que, durante o carnaval, quando aumenta o número de banhistas, a prefeitura realize monitoramento presencial e permanente do cumprimento das medidas recomendadas.

A notificação foi encaminhada nesta quarta-feira, 3 de fevereiro. Assim que receber o documento, a prefeitura terá 48 horas para adotar as medidas recomendadas pelo MPF. Se o prazo não for cumprido ou se a resposta da prefeitura for considerada insuficiente, o MPF pode levar o caso à Justiça.

O procurador da República Bruno Valente, autor da recomendação, considera urgente a adoção das medidas de prevenção porque as estruturas dos imóveis, já atingidas pelo processo de erosão da praia, sofreram fortes impactos pela ação da maré na semana passada, e a Marinha previu para a terça-feira de carnaval a maior maré de todo o mês de fevereiro.

Erosão - A erosão da praia de Ajuruteua, tema de análises e denúncias de cientistas, vem sendo investigada pelo MPF desde 2015. A investigação conta com dados do Corpo de Bombeiros e do Serviço Geológico do Brasil que apontam quais são os imóveis sob risco de desabamento na praia, e com informações levantadas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Participantes de oficinas do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) realizadas no final de 2015 também indicaram a urgência na tomada de medidas para resguardar a vida dos moradores e frequentadores do local.


Íntegra da recomendação: http://goo.gl/5CtYkg


Fonte: MPF

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