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Pará Notícias

Um novo conceito

Processo Eletrônico vai agilizar julgamento de contas no TCM-PA



Por Paulo ZILDENE

A prefeita Bete Bessa junto com o vice-presidente do legislativo, Adenilton Ferreira dos Santos estiveram, nesta quarta-feira, 07, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) para apresentação do novo Sistema Processo Eletrônico que julgará as contas de prefeituras e câmaras municipais. O tempo médio de duração de um processo no TCM até a entrega efetiva e definitiva da jurisdição, é de 545 dias. Com a implantação do Processo de Contas a expectativa do prazo de entrega definitiva da jurisdição será de 120 dias.

A metodologia de julgamento das contas, apresentada durante a reunião foi desenvolvido dentro do TCM-PA, e não existe em outros estados da federação. Durante a reunião, o presidente do TCM, conselheiro Cezar Colares disse aos prefeitos e presidentes de câmaras, que o Processo Eletrônico foi criado para facilitar a prestação de contas e permitir que o tribunal analise e julgue as contas de forma mais rápida. “Neste momento estamos dando ciência aos prefeitos e presidentes de câmaras sobre o que é e como funciona, mas o Tribunal vai realizar treinamento para servidores municipais em todo o Estado.

O conselheiro corregedor Daniel Lavareda, coordenador do projeto Sistema Processo Eletrônico, disse que “os autos em meio virtual, diminuirá os riscos de danos e extravios de documentos e processos, e desburocratização e uniformização da rotina de análise e procedimentos de contas públicas, eliminando tarefas demoradas como juntadas e autuação de autos. Outras vantagens são o ganho do espaço físico, hoje ocupado por volumosos processos, e a preservação da saúde dos servidores que operam com o estoque processual físico, suscetíveis a doenças alérgicas e respiratórias, que geram, em média, prejuízo de R$ 420 mil/ano”, destacou.

O Processo Eletrônico trará economia também para o jurisdicionados, que poderão economizar, em média, por ano, R$ 8 mil com deslocamentos até a sede do TCM-PA para entregar documentação. O meio ambiente também será beneficiado pelo processo Eletrônico, pois o Tribunal gasta anualmente 3 mil resmas de papel e 1 mil unidades de tones e cartuchos para impressoras, o que representa 150 árvores que deixarão de ser cortadas ao ano.

Nesta quinta-feira, dia 8, o TCM-PA reúne com contadores para esclarecer sobre o Sistema Processo Eletrônico.

Fonte: Pará Notícias
Fotos: Pará Notícias

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