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Pará Notícias

Um novo conceito

Repasse do governo federal a municípios cai 22% em 2015

As prefeituras paraenses começaram a receber ontem o montante de R$ 120.987.104,56 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). O valor corresponde ao primeiro decêndio do mês de agosto deste ano e chega a ser 22% inferior ao valor pago no mesmo período do ano passado. Em agosto de 2014, o primeiro decêndio do FPM pago aos municípios do Pará, em valores brutos, foi de R$ 155.428.161,62 - uma diferença de R$ 34.441.057,06 entre os dois prazos. 

Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta a inflação do período.
Em todo o Brasil, a destinação total às prefeituras foi de R$ 2,702 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3,378 bilhões. Na comparação com o primeiro decêndio de agosto do ano passado, a CNM destaca que houve uma queda de 23,58% em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Naquela época, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 4,420 bilhões.

Somado esse novo repasse, o Fundo acumulado deste ano apresenta uma redução no Pará de 1,05%, totalizando R$ 1.736.576.891,21. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 1.754.991.465,91 - diferença de R$ 18.414.574,70. Em âmbito nacional, a entidade municipalista calculou R$ 53,330 bilhões no ano. O valor corresponde a uma queda de 2,72%, em termos reais, dos primeiros sete meses e dez dias de 2014: R$ 54,819 bilhões. O comunicado da CNM lembra os gestores municipais que a nota deste decêndio não inclui os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 nem o repasse extra de maio de 2015. Eles ocorrem separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Dentre os valores destinados ao Estado, os municípios com as maiores populações - com coeficiente do FPM igual a 4,0 -, receberão as maiores parcelas. É o caso de Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém que receberão, cada um, a parcela nesse primeiro decêndio de agosto de R$ 2.861.171,17 -  R$ 774.755,94 a menos que em 2014. Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece nesse levantamento da CNM.
Com a redução nos valores dos repasses, permanece o alerta da CNM.

A entidade recomenda que os gestores municipais mantenham prudência na execução das despesas. A perspectiva é de aumento considerável no repasse agregado do mês de agosto.

Fonte: CNM

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