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Pará Notícias

Um novo conceito

Ministro informou que pescadores do Pará com registros cancelados poderão recorrer da situação

Na manhã de ontem (10), em Belém (PA), o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, reuniu com os presidentes de diversas colônias de pescadores do Estado para ouvir e esclarecer sobre as ações que têm realizado à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A reunião aconteceu no auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e tratou de assuntos como a suspensão dos registros da pesca no Estado e entrega de registros iniciais.

Helder esclareceu ainda sobre a instrução normativa que foi publica hoje (11) no Diário Oficial da União (DOU), que abriu prazo de 60 dias para que os pescadores que tiveram seus registros cancelados em 2013 e 2014, comecem a apresentar um requerimento para reavaliação da ação. A iniciativa vai percorrer os municípios com maior número de registros cancelados, localizados nas regiões do Baixo Tocantins e Ilha do Marajó. 

A ação inicia no próximo dia 12 de agosto, na cidade de Cametá. Segundo o presidente da Colônia da cidade (Z-16), José Fernandes Campos, ação é de extrema importância para regularizar a vida daqueles que vivem, de fato, da pesca. “Foram 3.800 registros cancelados em Cametá, e agora vamos poder ajustar esta situação para ter nossos direitos de volta. Em nome de todos os pescadores, agradeço a iniciativa que já era um pedido antigo da Colônia”, disse o pescador. 

As análises de cada caso serão feitas de modo a garantir a transparência e o controle, além do acesso aos direitos e políticas públicas para quem de fato atua no setor pesqueiro. “A intenção é esclarecer as ações no sentido de viabilizar que haja transparência nos registros de pesca emitidos pelo ministério, documento fundamental para acesso a benefícios e políticas públicas que são direitos dos trabalhadores do setor”, reforçou Helder. 

Participaram do evento o superintendente regional Norte-Centro-Oeste do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Silvio Vizeu; a superintendente da Pesca e Aquicultura no Pará, Soane Castro de Moura; a chefe da divisão da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, Thicyana Éricka Nunes; a deputada federal, Simone Morgado (PMDB); e os deputados estaduais Ozório Juvenil (PMDB) e Tércio Nogueira (PROS).

Plano Safra

Helder adiantou que deve voltar ao Estado em pouco tempo, tão logo for anunciado o Plano Safra 2015. O projeto funciona como uma linha de crédito para financiamento de projetos, visando aumento da produção e geração de renda em todo o País, com investimento de cerca de R$ 2 bilhões, para melhorias, assim como taxa de juros reduzidas e prazos de carências maiores, beneficiando pescadores, marisqueiros, aquicultores e agricultores familiares.
 
Cronograma

Agosto, no Baixo Tocantins:
Cametá (12, 13, 14 e 15), Abaetetuba (16 e 17), Moju (19 e 20), Igarapé-Miri (22 e 23), Limoeiro do Ajuru (25, 26 e 27) e Vigia (29 e 30).

Em setembro e outubro, no Marajó:
Curralinho (5, 6 e 7/09), Ponta de Pedras (13, 14 e 15/09), Cachoeira do Arari (17, 18 e 19/09), Soure (21, 22, 23 e 24/09), Salvaterra (25, 26, 27, 28, 29 e 30/09) e Breu Branco (5, 6 e 7/10).

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