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Pará Notícias

Um novo conceito

Políticos se comprometem a trabalhar por saída pacífica de não índios de área Tembé

Compromisso foi assumido em reunião realizada na última quinta-feira em Capitão Poço

Líderes políticos de Garrafão do Norte e de Capitão Poço, no nordeste do Pará, assumiram compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) de atuar para que seja pacífica a retirada de famílias não indígenas (desintrusão) da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos índios Tembé.

Representantes dos poderes executivo e legislativo da região ficaram de dialogar com os ocupantes ilegais da TI e com indígenas para que a reintegração de posse seja feita com tranquilidade e as famílias removidas sejam reassentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sem conflitos.

O compromisso foi feito na última quinta-feira, 7 de maio, em reunião na sede do Incra de Capitão Poço entre vereadores de Garrafão do Norte, prefeito de Capitão Poço, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Incra, dos Tembé e do Ministério Público Federal (MPF).

Sobre o processo de desintrusão, a representante do MPF, procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, informou em reunião realizada no final de abril com os Tembé que os trabalhos estão na fase de levantamento de dados sobre a área da retirada das famílias não indígenas. O levantamento está sendo feito pelo Exército e pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

A Funai divulgou que, das 1192 famílias não indígenas cadastradas em 1992 em levantamento fundiário, apenas 138 ainda não foram indenizadas.

O plano de trabalho para a desintrusão está em elaboração pela Secretaria da Presidência da República, pelo Ministério da Justiça, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Fundação Nacional do Índio.


Processo nº 0000355-62.2012.4.01.3900 - Justiça Federal em Paragominas
Acompanhamento processual:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00003556220124013900&secao=PGN

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