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Pará Notícias

Um novo conceito

Ordenadores de despesas de Capanema são chamados pelo TCM para se explicarem



EDITAL Nº 212/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM 
(PROCESSO Nº 220012011-00) 
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Eslon Aguiar Martins. 

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Eslon Aguiar Martins, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Capanema, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 220012011-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 01 de abril de 2015. 

Conselheiro Antônio José Guimarães –
Relator/4ª Controladoria/ TCM


EDITAL Nº 214/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 223982011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Edmilson de Souza Bezerra. 

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edmilson de Souza Bezerra, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Capanema, no período de 01/01 a 30/09/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 223982011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. 

Belém, 01 de abril de 2015.
Conselheiro Antônio José Guimarães –
Relator/4ª Controladoria/ TCM 


EDITAL Nº 215/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 223982011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Jaqueline de Miranda Rocha.

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Jaqueline de Miranda Rocha, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Capanema, no período de 01/10 a 31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 223982011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. 

Belém, 01 de abril de 2015.
Conselheiro Antônio José Guimarães –
Relator/4ª Controladoria/ TCM 


EDITAL Nº 216/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 223992011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Tatiana Amoras Távora Batista Martins. 

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Tatiana Amoras Távora Batista Martins, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Capanema, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 223992011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. 

Belém, 01 de abril de 2015.
Conselheiro Antônio José Guimarães –
Relator/4ª Controladoria/ TCM

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