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Pará Notícias

Um novo conceito

Universidade de Princeton destaca pacto ambiental em Dom Eliseu como modelo de inovação social

Segundo pesquisa, cooperação entre governo e comunidade foi fundamental para tirar município da lista dos maiores desmatadores da Amazônia

A história sobre como Dom Eliseu, no sudeste do Pará, deixou a lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia foi apontada pela Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, como um exemplo de condução de políticas ambientais. Publicado este mês, o estudo destacou que o diálogo e a cooperação entre governo e sociedade foram fundamentais para que o município desse uma guinada rumo à sustentabilidade.

A pesquisa abrange todo o período em que Dom Eliseu ficou na chamada lista negra do Ministério Meio Ambiente, de 2008 a 2012, e narra como o município conseguiu a redução de seus índices anuais de desmatamento e a inclusão de mais de 80% das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Dom Eliseu, Edilberto Poggi, em 2009 a cidade estava um caos. Operações federais de fiscalização como a Arco de Fogo e o impedimento do acesso a créditos em bancos oficiais imposto pela lista negra haviam abalado toda a economia do município.

"Para sair da lista negra, a comunidade teve de superar um problema de ação coletiva", registra a pesquisadora Maya Gainer, do programa Innovations For Successful Societies, da Universidade de Princeton. Caso pelo menos 80% dos produtores rurais não regularizassem suas propriedades, todos eles – até mesmo aqueles que estavam em dia com a legislação – continuariam sem acesso a créditos.

A busca por soluções uniu governos municipal e estadual, produtores rurais, institutos de pesquisa e órgãos de fiscalização. Entre os vários desafios estavam as necessidades de titulação das terras e de elaboração de políticas de geração de emprego e renda alternativas à economia dependente do desmatamento.

Em meio a uma série de reuniões, oficinas e palestras, o trabalho resultou em assinatura de pacto pela sustentabilidade, aquisição de tecnologia para mapeamento das áreas por satélite, treinamento de técnicos, estabelecimento de acordos para o barateamento da documentação das propriedades, obtenção do direito de emissão de licenças ambientais pelo município, criação e execução de rotinas de fiscalização e monitoramento ambiental, promoção de capacitação em sustentabilidade e a criação de cooperativas, entre outras iniciativas e resultados.

"Você não pode simplesmente agir com a razão, você também tem que ter emoção nesse processo. Você precisa entender o que eles estão sentindo, suas expectativas, seus problemas", explicou Poggi sobre sua forma de dialogar com os envolvidos.

Além de citar iniciativas como o programa Municípios Verdes, do governo do Estado, e os acordos promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) para a sustentabilidade na cadeia econômica da pecuária, a pesquisa destaca o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon).

"As questões ambientais no Brasil foram sempre governadas de cima para baixo: o governo federal inspecionava os estados e os municípios. Então, essa foi a primeira vez que você tem um município cuidando de suas áreas rurais", observa o procurador da República Daniel Azeredo.

O estudo, denominado "Defending the Environment at the Local Level: Dom Eliseu, Brazil, 2008–2014" registra que parte das soluções adotadas em Dom Eliseu foram inspiradas por respostas encontradas por Paragominas e também foram aplicadas em Ulianópolis, dois outros municípios paraenses que deixaram a lista. No Pará também saíram da lista os municípios de Tailândia, Brasil Novo e Santana do Araguaia.


Íntegra da pesquisa:
http://successfulsocieties.princeton.edu/publications/defending-environment-local-level-dom-eliseu-brazil-2008%E2%80%932014

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