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Pará Notícias

Um novo conceito

Promotor de Justiça toma primeiras providências quanto ao conflito

O promotor de Justiça de Garrafão do Norte, nessa segunda- feira, dia 01/12/2014, encontrava-se em Belém providenciando sua passagem para a Comarca de Dom Eliseu, onde cumula suas funções constitucionais e legais, em substituição provisória à promotora de Justiça Titular, quando veio a tomar conhecimento de que estaria ocorrendo um conflito, armado, envolvendo a população indígena da tribo Tembés e diversos colonos da região do município de Garrafão do Norte, mais precisamente na Comunidade da Vila do Livramento.

O fato foi noticiado pela Procuradora Jurídica daquele município, Ana Paula Carvalho, que também se encontrava em Belém, juntamente com o prefeito Municipal de Garrafão do Norte, Francisco Chaves Franco, e, via telefone, relatou que havia inclusive pessoas feridas, por disparos de arma de fogo no Hospital Municipal de Garrafão do Norte. Em busca de soluções que pudessem acalmar os ânimos entre os contendores, bem como pacificar a região, este Promotor de Justiça e os representantes do município de Garrafão do Norte resolveram então levar o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal, na Procuradoria da República em Belém.

O Prefeito e a Procuradora do Município foram recebidos pelo Procurador da República, Excelentíssimo Senhor Doutor Felício Pontes, ocasião em que também se fez presente o representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) do Polo de Capitão Poço do qual faz parte o município de Garrafão do Norte. Por ocasião da reunião ficou decidido que seria designada a procuradora da Republica, Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, da Regional Paragominas, para acompanhar o caso e adotar as medidas pertinentes à solução do conflito.
Também ficou ajustada a atuação urgente da Polícia Federal, o que ocorreu efetivamente no dia de hoje quando Delegados e Agentes uniram-se a Polícia Civil de Garrafão do Norte para manterem a ordem e a paz social, na busca de preservar sobre tudo a vida das pessoas envolvidas neste triste episódio de natureza fundiária que ainda carece de soluções efetivas e concretas nos rincões de nosso Estado de perfil agrário.

Após a intervenção preliminar e imediata da Polícia Civil, tendo a frente à DPC Nathanna Meirelles, Titular da Delegacia de Garrafão do Norte, em conjunto com a Polícia Militar, os colonos foram retirados do local do conflito e levado para outra Comunidade onde aguardam a solução por parte das autoridades do Estado e da União Para avançar na negociação entre as partes será deflagrado com a maior brevidade uma reunião entre as instituições competentes para atuar na solução do conflito, entre estas a FUNAI, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual, representado por sua Promotoria de Justiça local.


Fonte: Assessoria de Imprensa

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