Advogados do mensalão se articularam para pedir a revisão criminal

Fonte: Folha de São Paulo

O céu é o limite Advogados de condenados no mensalão confirmam, em caráter reservado, que já se articularam para pedir a revisão criminal do julgamento da ação. A possibilidade foi levantada na sessão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Gilmar Mendes. Os criminalistas vão esperar a aposentadoria de Joaquim Barbosa, que abrirá mais uma vaga na corte, para ingressar com uma nova ação alegando erro judiciário e pedindo que sejam anuladas as condenações.

Em casa De um petista sobre a virada no julgamento: "Agora o Supremo está mais equilibrado. Antes, era como jogar na Bombonera, com juiz argentino e torcida contra".

Tem mais A defesa de João Paulo Cunha (PT) aposta que o voto de Teori Zavascki deve ser definitivo para derrubar a condenação do petista por lavagem de dinheiro.

Histórico Em voto no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro afirmou que o crime só se configura se ficar comprovada a intenção de ocultar o dinheiro. Na sabatina no Senado, disse que a lavagem só existe se houver crime anterior, tese adotada pela defesa de João Paulo.

Deixa assim Diante do clima interno depois da derrubada da quadrilha, ministros que votaram a favor dos condenados ontem diziam, no entanto, que o "melhor" é que agora nada mais seja alterado no julgamento.

Em baixa Apesar de dizer que o "blocão" da Câmara liderado pelo PMDB é normal, o vice-presidente Michel Temer confidenciou a um aliado que o clima entre o partido e o governo Dilma Rousseff "nunca foi tão ruim".

Novela Governistas e peemedebistas avaliam que a crise só acabará quando Dilma agir para encerrar a reforma ministerial. Auxiliares da presidente, no entanto, dizem que ainda é preciso contemplar o Pros e o PTB.

Torneira... A Sabesp finalizou projeto para as obras que vão permitir a utilização do volume morto de duas represas do sistema Cantareira e espera assinar em até dez dias contratos emergenciais no valor de R$ 80 milhões para realizar a adequação.

... aberta A presidente da estatal, Dilma Pena, diz que, com as obras, parte da água estará disponível para uso já no início de maio. Os fornecedores estão sendo avisados.

Dona Flor O PR voltou a negociar o apoio à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). O deputado Milton Monti tem conversa marcada com Edson Aparecido (Casa Civil). Há duas semanas, o empresário Maurílio Biagi, filiado à sigla, recusou ser vice de Alexandre Padilha (PT).

Dois pesos Marcos Pereira e Celso Russomanno (PRB) se reuniram no início da semana com o tucano. Levaram ao governador a proposta de que as duas siglas se aliem na disputa pela Assembleia, mas não na corrida pela Câmara, onde o ex-deputado é aposta para puxar votos.

A fonte... Alckmin se reúne hoje em Brasília com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aldo Rebelo (Esporte) para discutir a segurança durante a Copa.

... secou O tucano avisou a interlocutores que não pretende destinar mais recursos do Estado para a competição.

Visita à Folha José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, visitou ontem a  

Folha, onde foi recebido em almoço. Estava com Paulo Bomfim, chefe de gabinete, Washington Luiz Gonçalves Pestana, chefe da assessoria militar, Rosangela Sanches, diretora de comunicação, e Ives Gandra Martins, jurista.

TIROTEIO

"O STF, com os novos ministros nomeados por Dilma, confundiu as suas atribuições com as da Advocacia-Geral da União."

DO DEPUTADO RONALDO CAIADO (DEM-GO) sobre o placar de 6 votos a 5 pela absolvição de condenados no mensalão pelo crime de formação de quadrilha.

CONTRAPONTO

O pagador de promessas

Em recente sessão, Gonzaga Patriota (PSB-PE) pediu a palavra na Câmara, mas confessou não saber o que dizer.

—Meu Deus, o que é que eu vou dizer? Cheguei e o presidente é o deputado padre Luiz Couto. Estava falando o padre Ton e, depois, falou o padre João. Agora, três padres depois, vai falar um pecador...

Em seguida, Patriota contou de duas visitas que fez a eventos católicos nos dias anteriores. Couto, que foi ordenado padre aos 31 anos, complementou:

—V. Exa. foi tantas vezes chamado ao altar que eu o colocaria num nicho, no lugar dos santos!

Com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

Dualidade da Lei: Dois pesos e duas medidas

O Brasil pede a Itália à extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado na Ação Penal 470, no processo do mensalão, que está preso naquele país. Mas o Brasil não extraditou, a pedido do governo, Italiano Cesare Battisti, condenado pela justiça italiana por terrorismo à prisão perpétua, com restrição de luz solar, 03 pela autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos aos PAC – além de assaltos e outros delitos menores, igualmente atribuídos ao grupo. Battisti é considerado terrorista na Itália.

Xingar funcionário público não é sempre desacato

Do Consultor Jurídico

Quem xinga em tom de desabafo, diante de uma situação de emergência, não desacata funcionário público nem comete crime contra a honra. Com essa fundamentação, o juiz Mário Roberto Negreiros Velloso, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Santos (SP), absolveu um homem acusado de ofender uma médica de um pronto-socorro, durante o trabalho de parto de sua mulher.

O caso aconteceu na madrugada de 1º de novembro de 2009. O homem chegou ao pronto-socorro acompanhando a sua mulher, que estava em adiantado trabalho de parto e com a bolsa rompida. Segundo o casal, a gestante não recebeu atendimento de imediato pela ausência da médica.

A profissional de saúde, por sua vez, alegou a necessidade de examinar a carteira de pré-natal da gestante, acrescentando que após o nascimento do bebê (uma menina), encaminhou o casal ao centro cirúrgico para a complementação dos procedimentos. Depoimento de um servidor público, porém, relata que a médica demorou cerca de cinco minutos para chegar ao local do parto.

De acordo com o juiz Velloso, na ocasião, “não era hora de pedir carteira pré-natal ou preencher fichas, mas sim de dar atendimento médico adequado e imediato a um parto que, na avaliação de todos, inclusive da vítima [a médica], já estava iminente”. Por isso, ainda que tenha ocorrido a ofensa, conforme acusa a profissional da saúde — o homem nega —, o juiz o absolveu o réu por não haver provas suficientes.

Segundo testemunha indicada pela própria médica, “a reação do acusado foi a que qualquer pai teria ao ver o filho nascendo na sala de atendimento”. Por fim, o juiz destacou que, em prévia ação cível de dano moral ajuizada pelo acusado de desacato contra a Prefeitura de Santos, “ficou comprovada a negligência no atendimento”, resultando na condenação do Poder Público em 1º e 2º graus.

Ao condenar a prefeitura a pagar ao pai da recém-nascida indenização de R$ 120 mil por dano moral, o juiz José Vitor Teixeira de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, destacou que “o conjunto de sintomas impunha uma pronta intervenção, com deslocamento imediato ao centro cirúrgico, a fim de evitar que a gestante e a criança corressem qualquer tipo de risco pela permanência em sala de espera”.

Contrária ao Poder Público, a decisão foi reexaminada por determinação legal. Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, mas reduziu a indenização. “Excessivo o montante fixado, considerando que o bebê não sofreu sequelas pelo parto inadequado. Razoável para o caso o valor de R$ 30 mil”, ponderou o desembargador João Alfredo de Oliveira Santos.

Prefeito de Quatipuru é afastado do cargo por 90 dias

O prefeito de Quatipuru, Robson dos Santos (PDT) foi afastado do cargo por 90 dias. O pedido de afastamento aconteceu, hoje (21), durante sessão plenária na câmara em voto secreto. Por 7x1 os vereadores acataram o afastamento do gestor. Em seu lugar assume o vice, Hélio Warley.

Segundo fontes, o afastamento do prefeito foi em decorrência de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Após o afastamento do prefeito, os vereadores irão se reunir em Boa Vista, distrito de Quatipuru para discutir o afastamento de todos os secretários de Robson.

Lista traz atores que entraram para a política

Conheça oito celebridades dos EUA com um pé no universo político

---

Por: Monet

Foto: Getty Images
Steven Seagal, outro mestre da ação, também quer ingressar na política: pretende ser governador do Arizona e basear suas açõs na questão da imigração. Ele considera as "fronteiras abertas" dos EUA o maior problema do país atualmente.
Foto: Getty Images
Nascido na Áustria, o ator e ex-fisiculturista Arnold Schwarzenegger foi governador do estado norte-americano da Califórnia por sete anos repletos de altos e baixos. Literalmente: seu índice de aprovação foi do recorde de 89% para o recorde de 23%.
Foto: Getty Images
Quando criança, Shirley Temple Black foi a pequenina musa da televisão norte-americana — tanto, que já inspirou o visual de Maisa Silva, do SBT, anos atrás. No entanto, depois de não conseguir se eleger para o Congresso dos EUA em 1967, Black passou a servir à pátria como embaixadora a partir da década seguinte. Hoje ela tem 85 anos e já passou por países como Gana e a extinta Tchecoslováquia.
Foto: Getty Images
O ex-marido de Cher, Sonny Bono (1935-1998), que aparece com ela nesta imagem dos anos 1960, ficou tão revoltado quando autoridades da cidade californiana de Palm Springs lhe negaram autorização para abrir um restaurante que decidiu entrar na política. Ele virou prefeito do lugar e, nos anos 1990, se tornou o primeiro congressista dos EUA que já teve um single em primeiro lugar nas paradas de sucesso.
Foto: Getty Images
Conhecido por participar de seriados como Dr. House e How I Met Your Mother, Kal Penn também é produtor em Hollywood e atua na política militando pelo Partido Democrata. Ele ajuda na execução de campanhas.
Foto: Getty Images
Ronald Reagan definiu boa parte do que foram os anos 1980, já que foi presidente dos EUA de 1981 a 1988, ou seja, num momento em que a Guerra Fria (1945-1991) estava sob alta tensão e, ao mesmo tempo, com condições mais favoráveis para chegar ao fim.
Foto: Reprodução
Ben Stein é menos conhecido que Reagan, porém também ajudou um pouco a definir os anos 1980: ele interpretou um professor insuportável em Curtindo a Vida Adoidado (1986). Stein é um político que virou ator. Antes de chegar à tela grande, escreveu discursos para os presidentes Richard Nixon e Gerald Ford, tendo inclusive se envolvido no Escândalo Watergate. Hoje ele é comentarista político.
Foto: Getty Images
Clint Eastwood é um republicano ferrenho, tendo se eleito prefeito de uma cidade na Califórnia em 1986. Ficou famosa, naquela época, uma lei sua que proibia casquinhas de sorvete em público.

O que ele disse

O que ele disse:

"A primeira função pública do Simão Jatene quem deu fui eu: foi meu secretário de Planejamento. Em seguida foi o secretário Nacional de Cadastro do Ministério da Reforma Agrária quando eu ocupava a pasta. Depois, no Ministério da Previdência Social, foi meu secretário. Mais tarde foi indicado por mim para ser secretário da Reforma Agrária. Ao voltar para cá, Jatene foi novamente meu assessor. Ele me deve pelo menos uns quatro cargos públicos. Na área eleitoral a mesma coisa… Me recordo de quantas vezes ele visitou meu sítio na Augusto Montenegro para implorar meu apoio contra a candidata Maria do Carmo. Não me arrependo de nada, pois as circunstâncias políticas naquele momento me levaram a apoiá-lo, levando à sua vitória de maneira apertada. Na última eleição ele também me apelou pelo apoio no segundo turno eleitoral, me visitando várias vezes no meu flat na Batista Campos"

Jader Barbalho, Senador paraense pelo peemedebe comentando durante entrevista que deu oportunidade em sua administração a Simão Jatene, hoje governador do estado do Pará.

Decisão judicial a favor de filhos de cooperados excluídos

Recebemos hoje comunicado de que o PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA EM AÇÃO CIVIL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER de alguns cooperados da Unimed Belém, que tiveram seus dependentes excluídos, foi deferido pela justiça, determinando que a Unimed Belém mantenha os dependentes do requerente vinculados ao plano de saúde, nos moldes originais de contratação até decisão final da demanda.

Ao contrário do que diz o informativo do Unimed News: Eventuais dúvidas em relação a legalidade da exclusão entrar em contato com a ANS através o telefone 0800 701 9656, demonstrando o total descaso da atual gestão com o sócio cooperado, ALERTAMOS que os cooperados podem sim tentar buscar seus direitos por VIA JUDICIAL.

Reiteramos a informação de que o cooperado pode também pedir RESSARCIMENTO da cobrança em duplicidade dos DEPENDENTES EXCLUÍDOS. Procure o PROCON pois, como consumidor, você está sendo prejudicado. Busque informações, lute pelos seus direitos.

Justiça confirma liminar e garante a menor de seis anos direito a matrícula no ensino fundamental

Decisão vale para todo o Estado do Pará

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, a Justiça Federal obrigou as escolas de ensino fundamental em todo o Estado a permitir matrículas de crianças menores de seis anos de idade. A decisão vale para escolas públicas e particulares nos casos em que for comprovada a capacidade intelectual da criança mediante avaliação psicopedagógica feita pela entidade de ensino.

Enviada nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, para publicação no Diário da Justiça Federal na 1ª Região, a sentença confirma decisão liminar (urgente) publicada há um ano. A liminar suspendia no Pará resoluções da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) que proibiam a matrícula no ensino fundamental de crianças que não tivessem completado seis anos até o final do primeiro trimestre do ano letivo.

Para o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, autor do pedido de suspensão, as resoluções do CNE violam a Constituição por estabelecer restrições às matrículas, por atrasar em um ano a vida escolar do aluno, por tratar com desigualdade crianças da mesma faixa etária e por gerar risco de aumento na já grande evasão escolar.

Na sentença, a Justiça aponta que deixar o aluno que possui capacidade para cursar o primeiro ano esperando completar seis anos para ingressar no ensino fundamental prejudica o seu progresso e pode refletir negativamente no seu processo de aprendizado, já que a criança pode se sentir desestimulada por ter de rever assuntos que já domina.

Ainda segundo a Justiça Federal, a limitação pela faixa etária do ingresso de estudantes a determinada série não está prevista na Constituição, que prevê  que o acesso à educação deve ser entendido e concretizado em consonância e respeito à individualidade e particular processo de aprendizagem de cada membro da sociedade, iniciando-se pelas crianças.

O juiz federal Frederico Viana, autor da decisão, argumenta que restringir o ingresso no ensino fundamental com base na faixa etária do aluno ofende o princípio da isonomia,  tolhendo o direito assegurado constitucionalmente de uma educação condizente com a evolução e desenvolvimento de cada indivíduo. Segundo Viana, a limitação etária agride os princípios basilares da educação.

Ensino infantil - Também a partir de ação do MPF, em dezembro a Justiça Federal publicou liminar  que garante a crianças que completarem quatro anos de idade depois do dia 31 de março o direito à matrícula na educação infantil em todas as instituições de ensino do Pará.

Descumprimento - Qualquer informação sobre descumprimento das decisões judiciais deve ser encaminhada ao MPF. As informações podem ser entregues nas unidades da instituição da capital ou interior do Estado ou podem ser enviadas pela internet, por meio da Sala do Cidadão (http://cidadao.mpf.mp.br/).

Caso das matrículas no ensino fundamental

Processo nº 0034041-45.2012.4.01.3900 - 2ª Vara Federal em Belém

Íntegra da ação: http://goo.gl/QBMTt

Íntegra da decisão liminar: http://goo.gl/raAqI

Íntegra da sentença: http://goo.gl/WI1jYx

Acompanhamento processual: http://goo.gl/KrKKG

Caso das matrículas no ensino infantil

Processo nº 32090-79.2013.4.01.3900 - 2ª Vara Federal em Belém

Íntegra da ação: http://goo.gl/VbWtgt

Íntegra da decisão liminar: http://goo.gl/haEc4G

Acompanhamento processual: http://goo.gl/JRWt0V

Polícia Federal faz operação no INSS e prende oito pessoas por fraude em Capanema e Região

A Polícia Federal no Pará prendeu oito pessoas na manhã desta terça-feira (04), durante a Operação Quatipuru, realizada para acabar com um esquema de fraude em benefícios previdenciários no município de Capanema, no nordeste do Estado.

Segundo a PF, a fraude consistia na reabertura de processos de habilitação em benefícios previdenciários de casos que haviam sido indeferidos por falta de documentos que comprovassem o exercício da atividade rural.

Os processo eram revisados e os benefícios eram concedidos, mesmo que ainda não houvesse a comprovação da atividade. Também eram concedidos salários maternidade para mulheres que apresentavam certidões de nascimento falsificadas.

O esquema envolvia sete servidores da Agência da Previdência Social em Capanema e um intermediário, e beneficiou setenta e oito pessoas. O prejuízo estimado é de cerca de R$1,4 milhão.

A PF cumpriu os mandados de busca e apreensão nos municípios de Bragança, Capanema e Santa Luzia do Pará. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos nos sistemas previdenciários, falsificação de documentos e formação de quadrilha.

A Operação contou com a participação de quarenta policiais federais e de oito servidores da previdência social.

Fonte: Policia Federal

Programa Bastidores do Poder

Os entrevistados deste sábado (01/02) na Rádio Educativa FM, 105,7, no Programa Bastidores do Poder, apresentado pelo jornalista Paulo Zildene, que vai ao ar todo sábado, de 08h às 10h: José Megale (PSDB), deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e Helder Barbalho (PMDB), presidente do peemedebe em exercício. 

Na Rádio Ouro Verde FM, 101,5, os entrevistados, no Programa Bastidores do Poder, que vai ao ar todo sábado, de 12h às 13h: João Maroja, Desembargador e ex-presidente do TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará e Claudionor Moreira, presidente do PMDB em Capanema.