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Pará Notícias

Um novo conceito

Depois da redução das mortes na BR-316, MPF pede medidas para diminuir congestionamento

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que ordene novas mudanças na BR-316, no trecho entre Belém e Ananindeua. O pedido é para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito seja obrigado a instalar semáforos de ativação manual e a aumentar o número de faixas de rolagem nos trechos de maior congestionamento. O MPF também quer novos estudos para, se necessário, adequar as velocidades mínimas nas barreiras (lombadas) eletrônicas.

O pedido é feito no mesmo processo em que o MPF obteve, em julho do ano passado, a retirada de retornos irregulares e a instalação das barreiras eletrônicas. O trecho da rodovia foi o mais perigoso do Brasil por 3 anos consecutivos. Com as mudanças iniciais houve redução significativa no número de mortes: cerca de 23% menos acidentes, comparando-se os período de janeiro a abril de 2012 com o mesmo período de 2013. Também houve redução de mortes e ferimentos graves. Em 2012, foram 47 feridos graves e 14 mortes, em 2013, 29 feridos graves e quatro mortes.

Só que o DNIT ainda não conseguiu fazer algumas das alterações ordenadas, como a construção de passarelas. Com isso, houve aumento do congestionamento e de acidentes com danos materiais, principalmente colisões laterais e traseiras, típicas de engarrafamentos. O DNIT informou ao MPF que a instalação de passarelas ainda está na fase inicial pré-licitação e que a efetivação da medida pode demorar.

Mas a Polícia Rodoviária Federal fez uma vistoria e indicou ajustes que podem melhorar os congestionamentos, enquanto as passarelas não forem construídas. São exatamente esses os pedidos do MPF agora à Justiça, para a instalação de semáforos de ativação manual e o aumento do número de pistas nos trechos em que há estreitamento. Quanto às lombadas eletrônicas, o MPF pediu mais estudos.

O semáforo de ativação manual garante fluidez ao trânsito bem maior que a faixa de pedestres sem sinalização semafórica, porque permitem que o tráfego prossiga por três ou quatro minutos antes que o pedestre possa atravessar. Isso dá segurança para pedestres e causa menos congestionamento. Os semáforos substituiriam as lombadas (barreiras) eletrônicas instaladas nos quilômetros 6 e 7, apontadas como causas de grandes engarrafamentos.

“No mesmo sentido, sugerimos a ampliação da quantidade de faixas de trânsito de veículos entre o trecho do km 4 (viaduto) a km 6 (próximo a AABB), visto que neste trecho, considerado crítico, há redução de 04 (quatro) para 02 (duas) faixas, acrescentando-se à BR 316 o fluxo vindo do viaduto de Ananindeua”, diz o procurador Alan Mansur no pedido.

“As consequências negativas da implantação das barreiras eletrônicas devem ser, portanto, sopesadas com seus efeitos positivos, no sentido de buscar uma solução que melhor se adeque a situação do trecho em análise da BR-316”, acrescenta. O pedido foi apresentado hoje à Justiça Federal e será apreciado pela 5ª Vara Federal, que já está com o caso. (MPF)

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