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Pará Notícias

Um novo conceito

Justiça decreta bloqueio de bens do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa



A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa,
e da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Suely
Costa Melo, acusados de improbidade administrativa por causa das graves irregularidades na licitação BRT, um sistema de transporte coletivo que teve as obras iniciadas às vésperas das eleições de 2012, no final do mandato de Duciomar.

 A juíza Hind Ghassan Kayath determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e da ex-servidora até o limite de R$ 98 milhões, que é o valor estimado do prejuízo causado aos cofres do município de Belém pelas irregularidades. “Tais irregularidades foram abundantemente constatadas e documentadas desde os primórdios do projeto BRT e, ainda assim, o então gestor deu seguimento ao projeto, em todas as suas fases”, diz na decisão.

 Para a juíza, há “fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa da espécie que causa lesão ao erário”. Ela ressaltou na decisão que tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto o próprio MPF apontaram as irregularidades e foram ignorados pelo então prefeito Duciomar Costa. “O MPF conseguiu liminar para evitar a aplicação de recursos federais na obra, diante dos problemas da licitação. O TCU condenou a licitação. E mesmo assim, o prefeito resolveu iniciar a obra, sem dinheiro nem tempo suficiente para concluir antes do fim do mandato”, lembra o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, responsável pelas investigações

 “Mais do que mera falta de planejamento, (*as irregularidades*) demonstram evidente menosprezo ao princípio da moralidade administrativa e o nítido propósito de burlar as normas que regem a liquidação regular das despesas públicas, pois o ex-gestor deu início de forma açodada à execução de obra pública que sabidamente não dispunha de recursos orçamentários suficientes, deixando-a paralisada ao final de seu mandato, transformando o problemático trânsito de Belém em caótico, impedindo a fluidez normal do trânsito ao longo de avenidas de intenso tráfego e rota de escoamento e acesso à saída da cidade, causando transtornos a toda população desta capital”, diz a
decisão judicial.

 Para a Justiça Federal , o caso do BRT causou “prejuízos colossais de ordem social e patrimonial, cujo saneamento demandou a utilização de recursos federais.” A ordem de bloqueio de bens foi expedida no dia 11 de novembro e estava sob sigilo até que fosse cumprida. O segredo de justiça foi retirado porque os bens dos dois acusados já foram bloqueados. (MPF)

Responsáveis por loteamentos em Salinópolis são acusados de provocar assoreamento de manguezais

O Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizaram ações nesta terça-feira, 19 de novembro, contra construtoras responsáveis por dois loteamentos em Salinópolis, no litoral do Pará, pelo não atendimento da legislação ambiental. Além da não terem feito licenciamento ou apresentado documentação obrigatória, os responsáveis pelos empreendimentos estão provocando o assoreamento de manguezais por realizarem construções próximas a essas áreas.

As ações pedem à Justiça Federal em Castanhal que as empresas sejam obrigadas a suspender as obras enquanto os projetos não estiverem regularizados. O MPF e a AGU também querem que essas construtoras sejam condenadas a fazer a recuperação das áreas degradadas.

Na ação contra a Costa Atlântica Incorporadora, responsável pelo loteamento Jardim Vale do Sal,  que tem 2,5 mil lotes e está localizado na Estrada do Atalaia, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente e o advogado da União Denis Gleyce Pinto Moreira também incluem como acusado o município de Salinópolis. O município expediu licença ambiental para o empreendimento mesmo sem ter habilitação para fazer o licenciamento.

Apesar de o projeto ter recebido licença de instalação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2012, em maio deste ano peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves identificaram uma série de irregularidades. Além da expedição ilegal de licença por parte do município, foi registrada a existência de construções que estão levando sedimentos para mangues, e a retirada ilegal de áreas de floresta nativa.

A outra ação, contra a Salinópolis Comércio e Empreendimentos, trata de irregularidades no loteamento Raízes Marina Residence, que tem 2 mil lotes e que também fica na Estrada do Atalaia. O  Centro de Perícias Científicas Renato Chaves também identificou no local impactos por sedimentação nos manguezais próximos.

Além disso, os peritos também constataram que não foram apresentados os seguintes documentos obrigatórios do empreendimento: projeto ambiental com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); projeto do sistema de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas com ART; programa de prevenção de riscos ambientais com ART; projeto de esgotamento sanitário com ART; e outorga para uso de água subterrânea.

Contra as incorporadoras imobiliárias, a ação pede a interrupção das obras até a apresentação das licenças ou documentos faltantes e a adoção de medidas compensatórias para recomposição ambiental. Contra o município, MPF e AGU querem que a Justiça anule a licença de instalação expedida de forma ilegal e a proíba o município de expedir licenças para o empreendimento enquanto não tenha habilitação para tomar essa medida.

Caso a Justiça acate os pedidos da ação e a decisão judicial seja descumprida, o procurador da República e o advogado da União pedem a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento da determinação judicial.

Íntegra da ação contra irregularidades da Costa Atlântica Incorporadora:

Íntegra da ação contra irregularidades da Salinópolis Comércio e Empreendimentos: http://goo.gl/uafPbu


Fonte: MPF

TRE cassa mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) cassou hoje o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010. A ação do MP Eleitoral se baseou em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de liberação de planos de manejo que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mesma investigação já levou à cassação do mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT), que conseguiu uma liminar do TSE para se manter na legislatura. No caso de Guerreiro, ex-titular da pasta de meio ambiente, ele foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, solicitando a liberação de planos de manejo. O interlocutor era o então secretário-adjunto José Cláudio Cunha, que já foi condenado a perda dos direitos políticos pelo TRE.

As provas colhidas pela PF e pelo MPF demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.


O MP Eleitoral encontrou evidências também de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), mas o TRE não concordou com a acusação. O pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos. A relatora dos dois processos era a juíza Eva do Amaral Coelho. (MPF)

Claudionor Moreira recepciona comitiva de Helder Barbalho em Capanema



O PMDB lançou o movimento “Queremos Ouvir o Pará”. A ideia é do timoneiro Helder Barbalho, que está percorrendo todo o estado. O principal objetivo é ouvir dos paraenses quais as maiores necessidades dos locais aonde residem.

No último sábado (09), a comitiva do ex prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, foi recebida no espaço de eventos da Ducar, pelo empresário e presidente do diretório do peemedebe em Capanema, Claudionor Moreira. A comitiva de Helder estava composta da deputada federal, Elcione Barbalho, deputados (as) estaduais Simone Morgado, Chicão e Giovane Queiroz (PDT). A prefeita Bete Bessa (PMDB) de Cachoeira do Piriá, também marcou presença, além dos vereadores de Capanema, Pedro Paulo, Renato Duarte, Waldemir Martins e outros.

A metodologia adotada por Helder constituía de qualquer tipo de pergunta e\ou sugestões envolvendo políticas públicas e econômicas de Capanema. Mas, ao longo dos questionamentos, foram, também, colocados temas pertinentes a situação atual do estado. Logo na entrada da Ducar foram distribuídos vários formulários, para serem respondidos pela população presente, composta por diversas lideranças dos bairros e setores.

Helder, após ouvir a população, fez um pronunciamento, onde enfatizou que, Claudionor Moreira é uma grande e importante liderança política em Capanema. Agradeceu a sua entrada no PMDB e disse ainda “juntos iremos reconstruir a história do estado do Pará e construir a história de Capanema”, falou Helder.

Para Claudionor, a violência está em crescimento em Capanema “estão atirando pra roubar motos, seja no centro ou na zona rural ‘Tauarí e Mirasselvas’. Sete ladrões invadiram uma residência próxima da caixa d’água, renderam a família e humilharam muito”. A polícia de Capanema hoje tem priorizado dar suporte pras blitz, o que consequentemente torna o contingente insuficiente pra uma eficaz segurança do município, destacou Claudionor fazendo referencia ao descaso das autoridades.

Claudionor destacou ainda, a recepção calorosa que  teve ao ingressar no PMDB “fui muito bem recebido quando me filiei neste  partido. Fui muito bem recebido pelos vereadores de Capanema, Pedro Paulo, Renato e Waldemir Martins”, destacou o anfitrião agradecendo as lideranças políticas que vieram de comunidades distantes.

O movimento “Queremos Ouvir o Pará” reuniu aproximadamente 600 pessoas. Ao término do evento a comitiva de Helder se deslocou para o município de Tracuateua, onde os moradores o esperavam para o debate.

X Convenção Regional Rosa Cruz

A Ordem Rosacruz é uma Organização místico-filosófica mundial, não-religiosa, não-lucrativa, cultural, educacional e apolítica, destinada ao auto aperfeiçoamento do ser humano, visando o despertar de seus poderes latentes, para uma vida mais plena. Conserva um conjunto de técnicas milenares, comprovadas pelo tempo.
 
Fundada no país há mais de 50 anos, a Grande Loja da Jurisdição de Lingua Portuguesa da AMORC é responsável por todos os países que de língua portuguesa. Em Belém, a AMORC foi fundada em 8 de agosto de 1954.

A Ordem Rosa Cruz integra em seu quadro pessoas de todas as raças, idades, posições sociais e de ambos os sexos, em clima de perfeita liberdade de pensamento. Guiar o ser humano rumo à sua própria liberdade interior, na comunhão consciente com o Universo, por meio do autoconhecimento, esta é a meta da Ordem Rosa Cruz.

No período de 13 a 17 de novembro a Ordem Rosa Cruz, através da Região PA1 (Pará, Maranhão e Amapá) estará realizando sua X Convenção Regional com o tema “Ecologia Espiritual”. Já tendo este tema sido abordado, de forma magnifica, em um discurso feito por nosso Presidente Mundial Frater Chirstian Bernard em Brasilia no Senado Federal, cujo propósito é despertar a consciência para a responsabilidade de todos em manter a preservação do planeta através de uma convivência de paz entre as pessoas e respeito para com à Natureza Mãe.

O evento será realizado em três etapas:

- 1º Parte restrita a Membros (13 e 14); Loja Rosacruz Belém – AMORC Av. Alcindo Cacela, 3821
Pronaos RC Ananindeua – AMORC

R B, 661 – Conj. C Nova V – Tv. WE 35

Heptada Martinista Belém – TOM

Av. Alcindo Cacela, 3821 Fundos

- 2º Parte aberta a não Membros (15 e16);  Centro Cultural SESC Boulevard

Horário: 10h às 18h. Av: Boulevard Castilho França 522 e 523

Membros do TRE pedem investigação sobre gravação em que políticos falam em corromper juízes

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) enviou, no último dia 31 de outubro, informações ao Ministério Público Federal (MPF) e à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre uma gravação em que o ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando Castro, e o prefeito de Marabá, João Salame Neto, conversam sobre a possibilidade de pagar membros do Tribunal para obter resultados favoráveis em processos de cassação. Salame foi julgado nesta terça-feira, 5 de novembro, pelo TRE acusado de compra de votos na eleição de 2010. Ele teve o mandato cassado por três votos a dois.

A gravação da conversa entre Antonio Armando e João Salame foi enviada ao presidente do TRE, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, pelo advogado Inocêncio Coelho. Inocêncio é advogado de João Salame no processo que tratava de sua cassação. Durante a conversa, Antônio Armando afirma diversas vezes ter intermediado o pagamento de propinas a membros do Tribunal, conseguindo, segundo ele, evitar cassações de outros políticos.

Atendendo ao pedido do TRE, o MPF requisitou à Polícia Federal que investigasse os fatos, em inquérito policial que, neste momento, corre em segredo de justiça. A Advocacia-Geral da União, que tem a função de defender a corte eleitoral, irá, ainda nesta semana, interpelar judicialmente o ex-prefeito Antônio Armando para que confirme as afirmações que faz na gravação. (MPF)

Direto do Parlamento - Resumo da sessão da Câmara de Cachoeira


A sessão ordinária da Câmara de Cachoeira do Piriá foi tranquila. O vereador Edivano (PMDB) apresentou requerimento solicitando reforma e ampliação na escola da Vila Cachoeirinha I.

A vereadora Rosangela Fagnani (PTdoB) entrou com requerimento solicitando a reformulação do PCCR – Plano de Cargo Carreira e Remuneração.

O vereador Toinho (PT) apresentou requerimento solicitando o balancete das contas da Câmara, na administração do presidente Ezequiel.

O edil Cordeiro (PMDB) solicitou através de requerimento que seja criada uma comissão inventariante para catalogar o patrimônio da câmara.

O último apresentar requerimento foi o presidente, Ezequiel (PSC), que solicitou a construção de uma escola na comunidade do Caramujinho.

Projeto de Lei - A discussão do PPA – Plano Plurianual ficou para a semana que vem devido à comissão de finanças não ter recebido a tempo o documento.

Já o Projeto de Lei nº 14 de autoria do presidente da câmara, Ezequiel Gomes de Sousa naufragou após a leitura do parecer contrário da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.

No parecer contrário consta na Lei Orgânica do Município “Art. 46 – Compete privativamente ao Prefeito Municipal a iniciativa de leis que versem sobre: I – regime jurídico dos servidores. II – criação de cargos, empregos e funções na administração direta e autárquica do município ou aumento de sua remuneração”.

Outro ponto que o Pará Notícias levantou diz respeito a “ausência de estudo prévio orçamentário e financeiro sobre as vantagens criadas e que impactam diretamente nas despesas com pagamento de folha e limites constitucionais, tornando inviável sua aplicação pelo executivo”.

A CCJR diz no final do seu relatório que “salientamos, entretanto, que é perfeitamente legítima e democrática a acolhida pelos nobres vereadores, de reivindicações dos interessados na revisão do Regime Jurídico, objeto do Projeto de Lei em estudo. Mas se consideramos justas as reivindicações; cabe ao legislativo encaminhar os pleitos à análise do executivo a titulo de indicação. O procedimento está plenamente de acordo com o principio de harmonia entre os poderes. E é certo que adequações e revisões que se façam necessárias quando aos direitos e deveres dos servidores públicos municipais devem partir do Poder Executivo, titular da iniciativa desta matéria, sob pensa de macular o principio da separação entre os poderes, o que não é objeto desta casa”, finaliza o parecer.

Na oportunidade, também, foi lido o parecer jurídico da câmara que foi solicitado pelo autor do projeto. No parecer diz que, a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 45, expressa “A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão da câmara ao prefeito municipal e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica”.

Ainda no parecer jurídico solicitado pelo autor do projeto diz no artigo 48 – São objetos de lei complementares as seguintes matérias. IX – estatuto dos servidores municipais.

O advogado narra em seu parecer que “Não obstante isso, o artigo 46, inciso I, da mencionada Lei, narra que a iniciativa das leis que versem sobre o regime jurídico dos servidores é de competência privativa do prefeito municipal”. E conclui dizendo que “tal projeto seja aprovado na câmara dos vereadores de Cachoeira do Piriá, e a prefeitura municipal ao recebê-lo lhe der a sanção, promulgando-o o vicio estará sanado e a Lei Complementar terá total legitimidade ingressando em nosso ordenamento jurídico apta a produzir seus efeitos. Isso por que, entende-se que houve a convalidação do chefe do poder executivo municipal”, concluiu.

O placar ficou em 9x0 contrário ao PL nº14.

Justiça do Tocantins rejeitou defesa do senador na última quinta, 12.



Folha Online

O advogado do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Edson Messias, informou neste sábado (14) que vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Tocantins, que rejeitou o pedido de defesa do senador na última quinta-feira (12). Segundo Messias, a decisão já era esperada, e o pedido de pedido de embargo de declaração feito pela defesa de Jader foi uma medida técnica apenas para não eliminar uma instância do processo. Ainda de acordo com o advogado, a defesa do senador irá recorrer da decisão em Brasília.

Na última quinta-feira (12), a Justiça do Tocantins rejeitou embargos de declaração movidos pela defesa de Barbalho, e manteve a condenação em primeira instância. No último dia 4 de julho, o parlamentar havia sido condenado ao ressarcimento à União no valor de R$ 2.227.316,65.

"Não é de causar espanto a Justiça manter a decisão. Agora vamos ingressar com apelação cível no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) . O recurso do doutor Jader está pronto. Por cautela, eu devo ingressar no prazo legal de até 30 dias questionando esta sentença que, para mim, é inválida", disse Messias.

O advogado alega que as acusações de corrupção contra o senador não procedem mas, segundo o juiz federal Flávio Marcelo Severino Borges, que era procurador do Ministério Público do Tocantins em 2007 e atuou na investigação do caso, Jader Barbalho utilizava influência política para obter recursos na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

"Os empresários faziam contato, havia um contato com esses políticos que mais facilmente chegavam a Sudam, a que esses recursos fossem liberados. E uma vez repassados ao grupo de empresários, havia um esquema de falsificação de notas fiscais a que aquele recurso não fosse aplicado na finalidade devida e assim fosse desviado", disse o juiz.

Entenda o caso

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado pela Justiça Federal do Tocantins em primeira instância ao ressarcimento à União no valor de R$ 2.227.316,65. O motivo da condenação foi a apropriação ilícita de verbas públicas federais do programa Finam da antiga Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, em Cristalândia, sudoeste do Tocantins.

A sentença foi assinada no último dia 4 de julho pelo juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, condenou outras dez pessoas, pela mesma ação civil pública, ao ressarcimento à União de R$ 11.136.583,25.

Segundo informações do Ministério Público Federal, os outros condenados formavam o conselho de administração e a diretoria da empresa Imperador Agroindustrial quando apresentaram à Sudam um projeto para produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milhão para produzir rações, aprovado em 1998. Os empresários teria acordado com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da verba federal liberada para a empresa. Na sentença, o juiz determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos condenados em primeira instância.

Agentes da CIA conseguem atuar livremente no Brasil

Da Folha Online
 
Pelo menos uma vez por semana, dois agentes da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, chegam a um dos prédios da Polícia Federal em Brasília, no setor policial sul da capital.

Em menos de cinco minutos, eles passam pela portaria e se dirigem a uma reunião em um dos edifícios onde ficam os cerca de 40 agentes brasileiros da Divisão Antiterrorismo (DAT).

A desenvoltura dos americanos não é por acaso: ali, os computadores, parte 
dos equipamentos e até o prédio, dos anos 90, onde estão reunidos e trabalham os policiais que investigam terrorismo no Brasil, foram financiados pelos EUA.
Nas duas últimas semanas, a Folha entrevistou policiais federais, militares da inteligência do Exército e funcionários do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Todos admitem que os acordos de cooperação entre a Embaixada dos EUA e a PF são uma formalidade. E que, na prática, os americanos têm atuação bastante livre em território brasileiro. Procurada, a Embaixada dos EUA no Brasil não se pronunciou.

Segundo a Folha apurou, a atuação da inteligência americana no Brasil não se limita à espionagem eletrônica, revelada em documentos do ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden.

Os americanos estão espalhados pelo país atrás de informações sobre residentes no Brasil, brasileiros ou não. Eles dão a linha em investigações e apontam quem deve ser o alvo dos policiais federais, dizem essas fontes.
Na prática, os americanos acabam se envolvendo em operações das mais diversas.

Em 2004, por exemplo, a Operação Vampiro, que desmantelou uma quadrilha que atuava em fraudes contra o Ministério da Saúde na compra de medicamentos, teve participação da CIA.

Em 2005, os americanos estiveram diretamente envolvidos no rastreamento do lutador de jiu-jítsu Gouram Abdel Hakim, suspeito de pertencer a uma célula da rede terrorista Al Qaeda.
 
POLÊMICA
A parceria entre a Embaixada dos EUA e a Polícia Federal --formalizada por meio da assinatura de um memorando em 2010, mas ativa na prática desde muito antes disso-- é polêmica.

Um de seus críticos é o ex-secretário nacional Antidrogas Walter Maierovitch. "Opinei pela não oficialização do convênio, em relação às drogas, porque era um acobertamento para a espionagem desenfreada, sem limites", lembra Maierovitch.

À época, a justificativa para o convênio era que o auxílio entre americanos e brasileiros serviria para o combate às drogas. Depois do 11 de Setembro, no entanto, o foco passou a ser o terrorismo.

Os americanos mantêm escritórios próprios no Rio, com a justificativa da realização da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, e em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para vigiar a atuação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na fronteira.

"O que mais tem é americano travestido de diplomata fazendo investigação no Brasil", afirma o policial federal Alexandre Ferreira, diretor da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais).

Cinco bases da PF para o combate ao terrorismo funcionam hoje no país --no Rio, em São Paulo, em Foz do Iguaçu e em São Gabriel da Cachoeira. Todas contam com equipamentos e tecnologia da CIA para auxiliar nos trabalhos, e há agentes americanos atuando em parceria com os brasileiros.

"O problema não é a parceria. O problema é do Brasil, que não faz o dever de casa e não se protege contra esse 'amigo' que busca, na verdade, seus interesses", diz o professor Eurico Figueiredo, do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense).

*
ATUAÇÃO DA CIA NO BRASIL
 
O ACORDO
O acordo entre a Polícia Federal e a Embaixada dos Estados Unidos foi formalizado em 2010

 
REPRESENTANTES
Quem representa o governo americano no acordo é a CIA, a Agência Central de Inteligência. Na PF é a Divisão Antiterrorismo (DAT)

 
OBJETIVO
A cooperação técnica prevê intercâmbio, compartilhamento, transferência de conhecimento, apoio de qualquer natureza e fomento de programas, projetos e ações voltados para o combate ao terrorismo

 
INVESTIMENTO
O acordo não prevê financiamento de nenhum programa

 
BENEFÍCIOS
Policiais federais contam que os computadores do DAT foram doados pelos americanos. Em cursos nos Estados Unidos, os policiais brasileiros ganham dos americanos a hospedagem e o aluguel de carros durante o período de estudo

 
DAT/CIA
As unidades dividem três bases no país: São Paulo, Foz do Iguaçu (PR) e São Gabriel da Cachoeira (AM). As reuniões semanais em Brasília acontecem em prédio construído com ajuda dos americanos na década de 1990

 
DENTRO DA LEI
Os agentes do DAT buscam autorização judicial e assim investigam ações de possíveis grupos terroristas no país a partir de informações passadas pela CIA

 
ZONA CINZA
Assim são chamadas pelos policiais federais algumas técnicas dos espiões americanos no país: invasão de sistemas, compra de informações e suborno de funcionários de empresas públicas ou privadas

 
DIPLOMACIA
Alguns espiões têm cargos na embaixada americana em Brasília ou nos consulados do Rio, de São Paulo, Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Manaus (AM)

No Pará, mais quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa



A Justiça Federal condenou quatro ex-prefeitos no Pará pela utilização irregular de um total de R$ 1,4 milhão em recursos federais repassados aos municípios para as áreas de saúde, educação e urbanização. Foram condenados o ex-prefeito de Anajás Raimundo Nogueira Filho, o ex-prefeito de São João de Pirabas Edivaldo Corrêa da Costa, o ex-prefeito de Ponta de Pedras Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro e o ex-prefeito de Portel Elquias Nunes da Silva Monteiro.

As decisões foram comunicadas pela Justiça Federal ao Ministério Público  Federal (MPF) nos últimos 15 dias. São relativas a processos judiciais abertos a partir de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF entre 2003 e 2008.

Das quatro ações, o caso com maior desvio ocorreu em Ponta de Pedras. O ex-prefeito Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro foi condenado pelo desvio de R$ 641 mil repassados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (Fundef).

A sentença, assinada pelo juiz federal Rafael Lima da Costa, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento total dos valores desviados, perda de função pública, suspensão de direitos políticos por seis anos, proibição de contratar com o poder público por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de 15% do total desviado.

“Considerando que o réu sequer efetuou a aplicação dos recursos no percentual mínimo exigido, não obstante tenha recebido recursos para tanto, resta claramente demonstrado o ato desonesto de pagar aos servidores do magistério municipal remuneração abaixo do salário mínimo garantido constitucionalmente, a evidenciar que agiu dolosamente no emprego irregular das verbas do Fundef, bem como por não ter aplicado o percentual mínimo garantido constitucionalmente à educação”, registrou a sentença.

Já o ex-prefeito de Portel Elquias Nunes da Silva Monteiro foi condenado pelo juiz federal José Flávio Fonseca de Oliveira a perda de função pública e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, prazo em que também ficará impedido de contratar com o poder público.

Silva Monteiro foi acusado pelo MPF de fracionar despesas para evitar a realização de licitações e de realizar licitações em modalidades diferentes das exigidas pela legislação, em um total de R$ 363 mil em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar aplicados irregularmente.

O ex-prefeito de São João de Pirabas Edivaldo Corrêa da Costa teve os direitos políticos suspensos por três anos por não ter prestado contas de R$ 329 mil repassados pelo Ministério da Integração Nacional ao município.

O convênio teve o objetivo de realizar obras de urbanização em São João de Pirabas e de construir muro de arrimo para a contenção de encostas. O juiz federal Rafael Lima da Costa também condenou o ex-prefeito a pagamento de multa equivalente a dez vezes o último salário que ele recebeu como gestor municipal. Costa está proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos e perdeu a função pública que porventura ocupe.

O ex-prefeito do município de Anajás Raimundo Nogueira Filho foi condenado juntamente com e três ex-integrantes da comissão de fiscalização de serviços do município. O grupo foi condenado pela juíza federal  Hind Ghassan Kayath por improbidade administrativa na realização e prestação de contas referentes à construção de um sistema de abastecimento de água. O projeto, que custou R$ 89 mil, teve recursos da Fundação Nacional de Saúde.

O ex-prefeito chegou a assinar um "relatório de cumprimento da obra", mas vistorias do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal comprovaram que o projeto, além de não ter sido concluído, apresentava uma série de problemas estruturais.

Os acusados foram condenados a perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e foram proibidos de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Representaram o MPF nos processos os procuradores da República Daniel César Azeredo Avelino, Felício Pontes Jr., José Augusto Torres Potiguar e Ubiratan Cazetta.

Recomendação conjunta do MPE e MPF quer assegurar continuidade do ensino indígena na região de Santarém



Representantes de comunidades indígenas do oeste do Pará estiveram no Ministério Público do Estado, em Santarém, para denunciar o risco de interrupção do ensino indígena especializado na região. A denúncia motivou recomendação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF) à secretaria estadual de Educação (Seduc).

A recomendação, assinada pelo promotor de justiça Tulio Chaves Novaes e pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, trata da continuidade e da qualidade do ensino modular indígena na região, considerando que a Constituição Federal assegura a essas comunidades a utilização da língua materna e de processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental.

No final do mês de agosto os representantes das tribos Wai Wai, Tupaiu, Tuapiu e Arapium reuniram com o MPE de Santarém para informar sobre as dificuldades na execução do processo pedagógico de educação indígena. Não há professores especializados suficientes para atender a demanda e o ensino já existente está ameaçado de interrupção, com a possibilidade de dispensa de professores temporários que já estariam adaptados à peculiaridade do projeto.

Foi recomendado ao secretário titular da Seduc que assegure a continuidade e a qualidade do ensino modular indígena na região, mantendo os atuais professores que já possuem formação para efetivar o processo pedagógico, enquanto a função não for ocupada por agentes públicos especializados em educação indígena, devidamente concursados.

O MP recomendou que a secretaria providencie a contratação, via concurso público, de professores com formação especializada em educação indígena, impreterivelmente, até o ano de 2016, quando de acordo com informações nos autos do procedimento administrativo, haverão pessoas formadas nessa área específica.

O MP considera que é necessário o “estabelecimento de critérios administrativos seguros de transmissão no exercício desta função por parte de agentes temporários para, no menor espaço de tempo possível, sua execução por agentes concursados”. O processo de adaptação dos professores nessa área é complexo, e a dispensa imediata de temporários, sem um plano de contingenciamento adequado, pode prejudicar a qualidade do ensino.

Após o recebimento da recomendação, a Seduc tem prazo de 30 dias para que informe ao MPE e ao MPF as providências adotadas. O descumprimento das medidas recomendadas pode implicar em ações judiciais contra os agentes que se omitirem. (MPF)

É mais fácil abrir uma igreja que um boteco

Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos) . É tudo muito simples. 
Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.
 

Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangelho e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja. 

Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.

 
LISTA DE IGREJAS ABERTAS NO BRASIL EM 2010 (até setembro)

- Igreja da Água Abençoada
- Igreja Adventista da Sétima Reforma Divina
- Igreja da Bênção Mundial Fogo de Poder
- Congregação Anti-Blasfêmias
- Igreja Chave do Éden
- Igreja Evangélica de Abominação à Vida Torta (QUE MERDA É ESSA?)

- Igreja Batista Incêndio de Bênçãos
- Igreja Batista Ô Glória!
- Congregação Passo para o Futuro
- Igreja Explosão da Fé
- Igreja Pedra Viva
- Comunidade do Coração Reciclado
- Igreja Evangélica Missão Celestial Pentecostal
- Cruzada de Emoções
- Igreja C.R.B. (Cortina Repleta de Bênçãos)
- Congregação Plena Paz Amando a Todos
- Igreja A Fé de Gideão
- Igreja Aceita a Jesus
- Igreja Pentecostal Jesus Nasceu em Belém (do Pará?????)
- Igreja Evangélica Pentecostal Labareda de Fogo
- Congregação J. A. T. (Jesus Ama a Todos)
- Igreja Evangélica Pentecostal a Última Embarcação Para Cristo (quem perder vai ficar!!!) - Igreja Pentecostal Uma Porta para a Salvação
- Comunidade Arqueiros de Cristo
- Igreja Automotiva do Fogo Sagrado (ESSE DEVIA TER ABERTO UMA CONCESSIONÁRIA)

- Igreja Batista A Paz do Senhor e Anti-Globo
- Assembléia de Deus do Pai, do Filho e do Espírito Santo
- Igreja Palma da Mão de Cristo
- Igreja Menina dos Olhos de Deus
- Igreja Pentecostal Vale de Bênçãos
- Associação Evangélica Fiel Até Debaixo DÁgua
- Igreja Batista Ponte para o Céu
- Igreja Pentecostal do Fogo Azul
- Comunidade Evangélica Shalom Adonai, Cristo!
- Igreja da Cruz Erguida para o Bem das Almas
- Cruzada Evangélica do Pastor Waldevino Coelho, a Sumidade
- Igreja Filho do Varão (Opa!!! Se puxar o pai vai se dar bem!!!!)
- Igreja da Oração Eficiente
- Igreja da Pomba Branca
- Igreja Socorrista Evangélica
- Igreja A de Amor (NESSA SÓ DEVE TER ADORADORES DA XUXA)

- Cruzada do Poder Pleno e Misterioso
- Igreja do Amor Maior que Outra Força
- Igreja Dekanthalabassi (QUE PORRA DE LÍNGUA É ESSA, GENTE, FALA????)

- Igreja dos Bons Artifícios
- Igreja Cristo é Show
- Igreja dos Habitantes de Dabir
- Igreja Eu Sou a Porta
- Cruzada Evangélica do Ministério de Jeová, Deus do Fogo
- Igreja da Bênção Mundial
- Igreja das Sete Trombetas do Apocalipse
- Igreja Barco da Salvação
- Igreja Pentecostal do Pastor Sassá (Será o Mutema????)- Igreja Sinais e Prodígios
- Igreja de Deus da Profecia no Brasil e América do Sul
- Igreja do Manto Branco
- Igreja Caverna de Adulão
- Igreja Este Brasil é Adventista
- Igreja E..T.Q.B (Eu Também Quero a Bênção) (????????)
- Igreja Evangélica Florzinha de Jesus (QUE DEUS ME PERDOE, MAS ISSO FICOU TÃO GAY)

- Igreja Cenáculo de Oração Jesus Está Voltando
- Ministério Eis-me Aqui
- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia
- Igreja Evangélica A Última Trombeta Soará
- Igreja de Deus Assembléia dos Anciãos
- Igreja Evangélica Facho de Luz
- Igreja Batista Renovada Lugar Forte
- Igreja Atual dos Últimos Dias
- Igreja Jesus Está Voltando, Prepara-te
- Ministério Apascenta as Minhas Ovelhas
- Igreja Evangélica Bola de Neve
- Igreja Evangélica Adão é o Homem
(ALGUÉM TINHA ALGUMA DÚVIDA QUANTO A ISSO?????????)
- Igreja Evangélica Batista Barranco Sagrado
- Ministério Maravilhas de Deus
- Igreja Evangélica Fonte de Milagres
- Comunidade Porta das Ovelhas
- Igreja Pentecostal Jesus Vem, Você Fica (QUE EGOÍSTA)
- Igreja Evangélica Pentecostal Cuspe de Cristo (O CARA QUE INVENTOU ESSE NOME ESTAVA CHEIRADO)

- Igreja Evangélica Luz no Escuro
- Igreja Evangélica O Senhor Vem no Fim (NÃO DÁ PRA CHEGAR UM POUCO MAIS CEDO???)
- Igreja Pentecostal Planeta Cristo
- Igreja Evangélica dos Hinos Maravilhosos (???)
- Igreja Evangélica Pentecostal da Bênção Ininterrupta
- Assembléia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés (COITADO DO MOISÉS TROCARAM O PAUZINHO DELE POR UMA COBRINHA)

- Assembléia de Deus Fonte Santa em Biscoitão (SENHOR, ISSO É HERESIA!!!)
- Igreja Evangélica Muçulmana Javé é Pai (PÔ, ESSE AQUI NÃO TEM NEM NOÇÃO DE RELIGIÃO). 
- Igreja Abre-te-Sésamo (AHHHH, ESSA SIM, TÁ NO ESQUEMA DE ALI BABA. SÓ NÃO INFORMARAM COM QUANTOS LADRÕES.)

- Igreja Assembléia de Deus Adventista Romaria do Povo de Deus
- Igreja Bailarinas da Valsa Divina (SERÁ QUE ESSA É MEIO CLUBE DA LULUZINHA? OU SERÁ QUE HOMENS TAMBEM PODEM PARTICIPAR?)
- Igreja Batista Floresta Encantada (FICA NA DISNEY ISSO?)

- Igreja da Bênção Mundial Pegando Fogo do Poder
- Igreja do Louvre
- Igreja ETQB, Eu Também Quero a Bênção
- Igreja Evangélica Batalha dos Deuses (PENSEI QUE EVANGÉLICOS FOSSEM MONOTEÍSTAS)

- Igreja Evangélica do Pastor Paulo Andrade, O Homem que Vive sem Pecados (é o Cristo em pessoa!)
- Igreja Evangélica Idolatria ao Deus Maior
- Igreja MTV, Manto da Ternura em Vida
- Igreja Pentecostal Marilyn Monroe (?) (ESSE DEVE TER PREMONIÇÕES HOLLYWOODIANAS)
- Igreja Quadrangular O Mundo É Redondo (ISSO É SACANAGEM)

- Igreja Pentecostal Trombeta de Deus (Samambaia -DF)
- Igreja Pentecostal Alarido de Deus (Anápolis -GO)
- Igreja pentecostal Esconderijo do Altíssimo (Anápolis -GO) COITADO DO ALTÍSSIMO,VIROU FUGITIVO

- Igreja Batista Coluna de Fogo (Belo Horizonte -MG)
- Igreja de Deus que se Reúne nas Casas (Itaúna -MG)
- Igreja Evangélica Pentecostal a Volta do Grande Rei(Poços de Caldas-MG)
- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia (Uberlândia -MG)
- Igreja Evangélica a Última Trombeta Soará (Contagem -MG)
- Igreja Evangélica Pentecostal Sinal da Volta de Cristo (Três Lagoas -MS)
- Igreja Evangélica Assembléia dos Primogênitos (João Pessoa -PB)
- Ministério Favos de Mel (Rio de Janeiro -RJ)
- Assembléia de Deus com Doutrinas e sem Costumes (Rio de Janeiro -RJ)


(É mais fácil abrir uma igreja do que um boteco...)

MPF no Pará move mais cinco ações na Justiça por irregularidades na saúde



O Ministério Público Federal no Pará entrou com cinco ações na Justiça por irregularidades na gestão de verba federal destinada à saúde. Das cinco, duas ações foram por improbidade administrativa contra ex-prefeitos e ex-secretários dos municípios de Castanhal e Curralinho. As outras são referentes a falta de informações das receitas e gastos em ações e serviços de saúde dos municípios de Magalhães Barata, Marapanim e Muaná.

O ex-prefeito de Castanhal Hélio Leite da Silva e o ex-secretário de Saúde do município Carlos Rogério da Silva Pinto são acusados de irregularidades na aquisição de medicamentos. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2012, alguns medicamentos comprados pela secretaria de Saúde de Castanhal tinham preços acima dos praticados no mercado. A fiscalização constatou que alguns preços eram até 279% maiores que os praticados no comércio.

Em Curralinho, os problemas ocorreram em dois programas do Ministério da Saúde, em 2007. O ex-prefeito Álvaro Aires da Costa e o ex-secretário de Saúde Alex Rodrigues Bacha não comprovaram as despesas de  R$ 161.735,70, destinados ao programa Atenção Básica em Saúde, e R$ 19.739,38, encaminhados ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica.  Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, responsável pelas ações, a má administração pública tem acarretado diversos problemas na realização dos programas, prejudicando consideravelmente a população mais carente do município. "Mostra-se assim o total descaso com a população local, já que os governos municipais possuíam orçamento para aplicação na saúde e, mesmo assim, deixaram seus habitantes sem atendimento", conclui Valente.

O MPF pediu à Justiça que os investigados sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente aos patrimônios; ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, com os acréscimos legais; à perda das funções públicas e, dos direitos políticos, à proibição de contratar com o poder público e ao pagamento de multa de até cem vezes a remuneração que recebiam como gestores públicos.

Os municípios de Magalhães Barata, Marapanim e Muaná também foram acusados em ações judiciais por irregularidades em saúde. Em 2011 os três municípios não registraram dados no Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS). O MPF pediu à Justiça que os três municípios sejam obrigados a registrar os dados no sistema e que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 mil para cada município, em caso de descumprimento da decisão judicial. (MPF)

Obama da llinha


O fascismo do PT contra os médicos

LUIZ FELIPE PONDÉ
O PT está usando uma tática de difamação contra os médicos brasileiros igual à usada pelos nazistas contra os judeus: colando neles a imagem de interesseiros e insensíveis ao sofrimento do povo e, com isso, fazendo com que as pessoas acreditem que a reação dos médicos brasileiros é fruto de reserva de mercado. Os médicos brasileiros viraram os "judeus do PT".
 
Uma pergunta que não quer calar é por que justamente agora o governo "descobriu" que existem áreas do Brasil que precisam de médicos? Seria porque o governo quer aproveitar a instabilidade das manifestações para criar um bode expiatório? Pura retórica fascista e comunista.
 
E por que os médicos brasileiros "não querem ir"?
 
A resposta é outra pergunta: por que o governo do PT não investiu numa medicina no interior do país com sustentação técnica e de pessoal necessária, à semelhança do investimento no poder jurídico (mais barato)?
 
O PT não está nem aí para quem morre de dor de barriga, só quer ganhar eleição. E, para isso, quer "contrapor" os bons cidadãos médicos comunistas (como a gente do PT) que não querem dinheiro (risadas?) aos médicos brasileiros playboys. Difamação descarada de uma classe inteira.
 
A população já é desinformada sobre a vida dos médicos, achando que são todos uns milionários, quando a maioria esmagadora trabalha sob forte pressão e desvalorização salarial. A ideia de que médicos ganham muito é uma mentira. A formação é cara, longa, competitiva, incerta, violenta, difícil, estressante, e a oferta de emprego decente está aquém do investimento na formação.
 
Ganha-se menos do que a profissão exige em termos de responsabilidade prática e do desgaste que a formação implica, para não falar do desgaste do cotidiano. Os médicos são obrigados a ter vários empregos e a trabalhar correndo para poder pagar suas contas e as das suas famílias.
 
Trabalha-se muito, sob o olhar duro da população. As pessoas pensam que os médicos são os culpados de a saúde ser um lixo.
 
Assim como os judeus foram o bode expiatório dos nazistas, os médicos brasileiros estão sendo oferecidos como causa do sofrimento da população. Um escândalo.
 
É um erro achar que "um médico só faz o verão", como se uma "andorinha só fizesse o verão". Um médico não pode curar dor de barriga quando faltam gaze, equipamento, pessoal capacitado da área médica, como enfermeiras, assistentes de enfermagem, assistentes sociais, ambulâncias, estradas, leitos, remédios.
 
Só o senso comum que nada entende do cotidiano médico pode pensar que a presença de um médico no meio do nada "salva vidas". Isso é coisa de cinema barato.
E tem mais. Além do fato de os médicos cubanos serem mal formados, aliás, como tudo que é cubano, com exceção dos charutos, esses coitados vão pagar o pato pelo vazio técnico e procedimental em que serão jogados. Sem falar no fato de que não vão ganhar salário e estarão fora dos direitos trabalhistas. Tudo isso porque nosso governo é comunista como o de Cuba. Negócios entre "camaradas". Trabalho escravo a céu aberto e na cara de todo mundo.
 
Quando um paciente morre numa cadeira porque o médico não tem o que fazer com ele (falta tudo a sua volta para realizar o atendimento prático), a família, a mídia e o poder jurídico não vão cobrar do Ministério da Saúde a morte daquele infeliz.
 
É o médico (Dr. Fulano, Dra. Sicrana) quem paga o pato. Muitas vezes a solidão do médico é enorme, e o governo nunca esteve nem aí para isso. Agora, "arregaça as mangas" e resolve "salvar o povo".
 
A difamação vai piorar quando a culpa for jogada nos órgãos profissionais da categoria, dizendo que os médicos brasileiros não querem ir para locais difíceis, mas tampouco aceitam que o governo "salvador da pátria" importe seus escravos cubanos para salvar o povo. Mais uma vez, vemos uma medida retórica tomar o lugar de um problema de infraestrutura nunca enfrentado.
 
Ninguém é contra médicos estrangeiros, mas por que esses cubanos não devem passar pelas provas de validação dos diplomas como quaisquer outros? Porque vivemos sob um governo autoritário e populista.
Luiz Felipe Pondé
Luiz Felipe Pondé, pernambucano, filósofo, escritor e ensaísta, doutor pela USP, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, professor da PUC-SP e da Faap, discute temas como comportamento contemporâneo, religião, niilismo, ciência. Autor de vários títulos, entre eles, "Contra um mundo melhor" (Ed. LeYa). Escreve às segundas na versão impressa de "Ilustrada".

Artigo publicado na Folha de S.Paulo de 02.09.2013

Quadrilha que roubou Correios de Juruti (PA) é denunciada à Justiça Federal



A partir de dados coletados por uma ação conjunta com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça seis pessoas pelo roubo, em março deste ano, de R$ 310 mil da agência dos Correios em Juruti, no oeste do Pará.

O grupo foi acusado pelo roubo do dinheiro e da arma de um dos vigilantes, por formação de quadrilha armada, e por corrupção de menores. Agravadas porque os crimes foram vários, as penas podem chegar a até 25 anos de reclusão.

O roubo ocorreu na tarde no dia 11 de março. O grupo arregimentou dois menores para a prática do crime, sendo que um deles foi utilizado como “olheiro” da quadrilha – ficou vigiando o lado externo da agência para garantir o sucesso do roubo.

As investigações foram feitas Operação Malote, atuação conjunta da PF e MPF. A partir da oitiva de testemunhas, interrogatório de envolvidos, pedidos de medidas cautelares de prisão e medida cautelar de interceptação telefônica concedidas pela Justiça Federal, a Operação Malote identificou que o líder da quadrilha é um preso.

O denunciado comandou todo o roubo a partir da unidade prisional do Puraquequara, em Manaus, no Amazonas. Na denúncia criminal, o MPF registra que, devido à periculosidade do líder da quadrilha, a Operação Malote tomou todos os cuidados necessários para garantir a vida de uma das testemunhas-chave do caso, que hoje é atendida por programa de proteção à testemunha. (MPF)

MPF quer que Net, Claro e Embratel sejam obrigadas a manter números telefônicos de consumidores

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou ação para pedir que a Justiça Federal obrigue as empresas de telefonia Net, Claro e Embratel a
garantir que os consumidores possam manter seus números telefônicos ao trocar de operadora. A ação também pede que a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) seja obrigada a intensificar a fiscalização ao atendimento de usuários dos serviços de telefonia.
Para o MPF, as empresas se negam a realizar o serviço de portabilidade. A portabilidade é a possibilidade do cliente de serviços de telefonia fixa e
móvel manter seu o número de telefone, independentemente da operadora do serviço a que esteja vinculado.
 
Além de várias reclamações em sites de internet, a ação judicial foi baseada em relato de consumidor prejudicado. Ao procurar a Net para
contratar serviços mantendo o número de telefone fixo da operadora Claro, o consumidor teve seu pedido negado. Segundo a denúncia enviada ao MPF, a Net
alegou que não poderia efetuar a portabilidade por haver ter parceria com a Claro. E a Net e a Claro, por sua vez, apenas revendem um serviço que, na
prática, é prestado pela Embratel.
 
No entanto, apoiando-se em resoluções da Anatel, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente defende na ação que a portabilidade é um
direito do consumidor, mesmo nesse caso em que as empresas atuam em parceria. Outra questão informada à Justiça foi a omissão, pela Net, do número do
protocolo de atendimento ao consumidor. Em caráter de urgência, o MPF pediu que a Justiça Federal obrigue as operadoras Net, Claro e Embratel a efetuar
a portabilidade de serviços, gerir e fornecer o número de protocolos de atendimento aos clientes e divulgar a sentença em jornais de grande
circulação nas regiões em que opera.
 
Em relação à Anatel, o MPF pediu que a Justiça determine à agência a divulgação de edital que convide consumidores a participar do processo como
co-autores da ação. Soares Valente solicitou, ainda, que a abrangência da sentença seja válida para todo o território nacional. (MPF)

CAPANEMA: MP apura acumulação ilegal de cargos na Sespa



O Ministério Público do Estado do Pará por meio do promotor de justiça 2ª Entrância Titular Nadilson Portilho Gomes instaurou hoje, dia 29, o inquérito civil público, para apuração das denúncias feitas pela técnica de enfermagem concursada da Secretaria de Estadual de Saúde do Pará (Sespa) Katiuscia Batista de Souza de que está sofrendo perseguições em seu trabalho por parte do diretor do hospital municipal de Tracuateua por denunciar irregularidades neste hospital.

Segundo denúncias não existe convênio da Sespa com o município de Tracuateua, embora os servidores da Sespa estejam ali prestando serviços, sem pagamentos de insalubridade e da gratificação por desempenho individual.

Em alguns casos há funcionários acumulando cargos públicos indevidamente tal como Lilian Carla Monteiro da Silva, que trabalha como gerente de enfermagem (responsável técnica) no Hospital Municipal de Tracuateua e no Programa Saúde da Família do Taíra, no município de Bragança.

Outro desvio de função é o caso da auxiliar de serviço bucal Eliane Pinheiro, que exerce função de auxiliar administrativo, já que naquele estabelecimento não existe nenhum serviço odontológico, havendo conhecimento das irregularidades pelo diretor da regional da Sespa.

 Dada a gravidade das denúncias, as quais demandarão todo um levantamento dos funcionários, verificação acumulação de cargos e legalidade nas cessões realizadas e devoluções dos valores pagos indevidamente pelos servidores. Foram ainda requisitadas informações ao diretor do 4º Centro Regional de Saúde Breno Henry Oliveira dos Santos e demais chefias diretas dos servidores e determinadas outras diligências imprescindíveis à apuração dos fatos. (MPE)

Traficantes são presos em Paragominas



A Polícia Militar de Paragominas, conseguiu tirar de rota mais dois traficantes, com eles foram encontradas armas e entorpecentes para comercialização.

Uma guarnição comandada pelo cabo Márcio, juntamente com soldado Barroso, Harley, Texeira, F. Santos e F. Nascimento, realizam rondas ostensivas preventivas pelo bairro Sidilândia, área periférica de Paragominas, quando notaram movimentação de dois homens transeuntes. Toda ação aconteceu por volta das 03h da madrugada.

A força-tarefa decidiu então fazer uma campana, em dado momento solicitou para fazer uma abordagem nos dois nacionais. Ao realizarem a revista, foram encontradas em poder dos mesmos, pedras de “óxi”, papelotes de maconha, R$ 47,00 em espécie fruto de venda de entorpecentes, além de uma arma calibre 38, com quatro munições intactas.

Ato continuo a dupla de traficantes, foi encaminhada para 13ª Seccional de Paragominas, onde foram autuados em flagrante pela autoridade competente.

O 19º Batalhão de Polícia Militar de Paragominas tem como comandante o tenente-coronel Rubenlúcio Silva da Silva, unidade militar subordinada ao Comando de Policiamento Regional VI, que tem à frente ao tenente-coronel Almendra. (PM)

PM apreende explosivos em Paragominas



 A Polícia Militar de Paragominas, na região nordeste do estado, prendeu na manhã de hoje, dois homens, com eles, foram encontrados artefatos explosivos.

Policiais Militares se deslocavam em um ônibus de uma empresa particular da cidade de Imperatriz no Maranhão, rumo a Paragominas, na região nordeste do Pará, para assumir serviço. Em um dado momento o soldado Jussefram, do 19º BPM, desconfiou pelas características que um dos passageiros tinha envolvimento na morte do soldado Valetim, ocorrida no começo deste ano, em Imperatriz.

Ao chegar próximo a Paragominas, onde o passageiro iria desembarcar, ele acionou policiais da área. Uma guarnição comandada pelo sargento Paixão, juntamente com soldados Aglamilson e Josuel, fizeram abordagem em André Luiz Araújo, 39 anos e Mayllon Pereira dos Santos, 21, onde foram encontrados em poder da dupla cerca de oito quilos de explosivos.
 
A força-tarefa após abordagem, isolou o local. Imediatamente o Grupo Tático Operacional de Paragominas (GTO), composto pelos soldados Adriano, Lima e Silva, Roney Pimentel e Maurício, abordaram os transeuntes que estavam no Terminal Rodoviário de Passageiros, na tentativa de encontrar mais pessoas que estivessem com a dupla.
 
Foram encontrados oito artefatos explosivos com aproximadamente um quilo cada um, R$ 292,00 em espécie, 30 estopim (material usado para explosão do artefato explosivo).

Todo material encontrado foi conduzido para 13ª Seccional, pelo capitão Rodrigo Henrique, especialista em explosivos. Na unidade policial, a dupla disse em depoimento que o material apreendido seria entregue na cidade Castanhal, para uma pessoa ainda desconhecida, inclusive pela dupla.

A Polícia Militar acredita que a Luiz e Mayllon, iria fazer explosões a caixas eletrônicos bancários em Paragominas, já que foram encontradas na mochila da dupla, redes de selva, mosquiteiros, e alguns materiais de sobrevivência de selva.

André Luiz Araújo, estava com documento falso, e tem passagem pela polícia do Maranhão. Os dois foram autuados por porte ilegal de artefato explosivo.

O 19º Batalhão de Polícia Militar de Paragominas, tem como comandante o tenente-coronel Rubenlúcio Silva da Silva, unidade militar subordinada ao Comando de Policiamento Regional VI, que tem à frente ao tenente-coronel Almendra. (PM)