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Um novo conceito

Prefeito encontra rombo de R$ 5 milhões em Marituba

Gestor identificou transferências irregulares feitas pelo prefeito afastado
O prefeito de Marituba, Francisco Poeta, divulgou durante uma coletiva de imprensa, a descoberta de um desvio de R$ 5 milhões nos cofres públicos do município. O rombo nas contas do município iniciou ainda no mês de outubro, quando servidores públicos deixaram de receber os salários. E com a descoberta do desvio, parte dos funcionários deve encerrar o ano sem receber, por falta de recursos.

A denúncia recai sobre o ex-prefeito Bertoldo Couto, que depois de não realizar os pagamentos dos servidores, foi afastado do cargo no último dia 11, pelo juiz Homero Lamarão, da 1ª Vara da Fazenda de Marituba. Na altura, o juiz acatou parcialmente o pedido do Ministério Público, que pedia a quebra do sigilo bancário do prefeito e a entrega da folha de pagamento das secretarias. Depois da determinação, o vice-prefeito Francisco Poeta, assumiu o cargo e com a ajuda do procurador geral do Município, Wellington Lima, e descobriu, por meio do acesso a extratos bancários, a movimentação irregular das verbas. 'A pesquisa foi feitas na conta da prefeitura no Banco do Brasil, foram necessárias 15 horas diárias de investigação para indicar qual o problema de orçamento da prefeitura. O gestor do município e o tesoureiro são os responsáveis, pois eles eram as únicas pessoas que poderiam gerenciar as contas. Eles devem satisfação à população', explica o atual prefeito.

Segundo o Procurador Wellington Lima, além de pagamentos indevidos a funcionário de cargos comissionados, a maior parte das transferências era feita pela internet, para contas bancárias ainda não identificadas. 'O relatório com as provas de possíveis atos de improbidade administrativa será entregue ao Ministério Público Federal e Estadual e à 1ª Vara da Fazendo de Marituba'.

O documento mostra que o desvio foi feito de recursos enviados pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). 'Somente do FMP cerca de R$ 1,8 milhão foram transferidos para uma conta não identificada. Outros R$ 3 milhões são de uma dívida com o hospital Divina Providência, que funciona em regime de convênio e a prefeitura era a responsável em repassar os recursos do Governo Federal ao hospital. Agora caberá ao MP e à nova administração da prefeitura, que assume em janeiro, através de perícia técnica, identificar para onde foi esse dinheiro', explica Lima.

Por conta da falta de recursos, 800 servidores públicos estão sem salários desde outubro. 'Uma das primeiras medidas para tentar resolver o problema, foi a adequação da folha de pagamento, por meio da dispensa de inúmeros assessores contratados e que recebiam gratificações irregulares - como a tempo integral, mesmo sem cumprir a jornada de trabalho. Falta agora o pagamento referente ao mês de dezembro e o 13º salário, mas já adianto que faremos o possível, mas provavelmente não conseguiremos pagar à todos os servidores', afirma. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o ex-prefeito, Bertoldo couto, antes do fechamento da edição.

Fonte: O Liberal



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