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Pará Notícias

Um novo conceito

Municípios podem ter novas eleições

Marituba e Água Azul do Norte podem ter novas eleições. Os dois municípios fazem parte da lista de resultados do 1º turno que ainda não foram contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral por causa de recursos não julgados. Nas duas cidades paraenses o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos. Se a justiça mantiver os candidatos impedidos, será necessário fazer uma nova eleição.

Em Marituba, o candidato do PSD, Mario Henrique de Lima Biscaro, o Mario Filho, teve sua candidatura barrada. Mesmo assim ele obteve 29.199 votos, ou 52,84%. Antônio Armando (PSDB) obteve 13.958 votos; Bertoldo (PTB) ficou com 10.319; e Adelino Bessa (PSol), 797. A soma dos três representa 45,37% do total apurado nas urnas. O Código Eleitoral define que uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados.

A legislação, no entanto, faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo propositalmente, isso não invalida a eleição. Caso o TSE indefira definitivamente a candidatura de Mario Filho, a população de Marituba irá novamente às urnas.

Mesmo dilema vive a população de Água Azul do Norte. O município deu 58,15% dos votos ao candidato Dr.José Lourenço, PSB. Com a candidatura indeferida e com recurso junto ao TSE, por enquanto o que está valendo são os 2.941 votos dados à Deusmir, PT, que somados aos 250 votos de Marden, PPS, representam 40,93% dos votos apurados. Se a Justiça indeferir o recurso de Dr. José Lourenço a população de Água Azul do Norte também terá que voltar às urnas.

Quem conseguiu escapar dos transtornos de uma nova eleição foi a população de Nova Esperança do Piriá. O município se encontrava na mesma situação, tendo a candidata Maria de Sousa Oliveira (PSDB) com mais votos (6.345, ou 58,12%) que o postulante considerado “eleito” logo após as eleições. Os votos de Maria foram considerados nulos e Nilton, PT, que obteve 4.962 votos, ficou, durante dois dias, sendo considerado prefeito. Mas o TSE julgou o recurso da candidata no dia 9 de outubro e deferiu o pedido fazendo da tucana a nova gestora do município.

Em Santa Bárbara do Pará o resultado das eleições ainda pode mudar, mas não existe risco de uma nova eleição uma vez que os votos considerados nulos não chegam a 50% do que foi apurado. O candidato Ciro Goes (PSD) obteve 5.103 votos que ainda não foram computados contra o candidato Marcão (PSDB), declarado eleito com 3.457 votos. O TSE ainda vai julgar o recurso de Ciro.

Em São João da Ponta, Orleando Alves Feitosa (PSD), pode conseguir a vaga com 41 votos a mais que Nelsão do PT, se seu recurso for aceito. A reeleição de Jardel Vasconcelos do Carmo (PMDB), em Monte Alegre, também depende do julgamento do TSE. Alterações também foram feitas no resultado da votação em Tailândia pelo TSE, que julgou o recurso de Rosinei Pinto de Souza, PSD, e o declarou eleito. O TSE está julgando recursos que podem alterar o resultado das eleições, mas ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Diário do Pará

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