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Pará Notícias

Um novo conceito

Desembargador nega Habeas Corpus a Rubens Júnior

O desembargador João José da Silva Maroja, relator do processo criminal contra Rubens Júnior negou Habeas Corpus liberatório. A decisão sai no último dia (04/09).

Rubens Júnior era pregoeiro da prefeituta de Capanema, na administração de Eslon Aguiar (PR) e até hoje não temos conhecimento se o mesmo foi exonerado do cargo.

Veja a decisão
 
AUTOS DE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO nº 2012.3.018036-1 COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL IMPETRANTE: Adv. OMAR SARÉ PACIENTE: RUBENS GOMES DE SOUZA JUNIOR IMPETRADO: O DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PENAL COMARCA DE CASTANHAL RELATOR: Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA Trata-se de ordem de habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Omar Saré, em favor de Rubens Gomes de Souza Junior, contra ato do MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Castanhal. Através do despacho de fl. 16, reservei-me para apreciar a liminar após as informações da autoridade tido como coatora, que foram devidamente acostadas aos autos. Analisando o presente pedido, não vislumbro presentes os requisitos indispensáveis à concessão da medida excepcional, ou seja, o fumus boni juris e o periculum in mora, razão pela qual, denego a liminar pleiteada. Oficie-se a digna autoridade apontada como coatora, fazendo-se a devida comunicação desta, e, posteriormente, remetam-se os autos ao Ministério Público. À Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas, para as providências de estilo. Belém, 04 de setembro de 2012. Des. João José da Silva Maroja Relator

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