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Pará Notícias

Um novo conceito

Evo Morales e diplomatas fazem pausa nas reuniões da ONU e disputam partida de futebol

Por pouco mais de uma hora e meia, o presidente da Bolívia, Evo Morales, assessores, diplomatas bolivianos e estrangeiros e funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) deixaram as formalidades de lado e disputaram ontem (26) uma partida de futebol. O jogo ocorreu  em Roosevelt Island, de frente para Manhattan, nos arredores do prédio principal no qual ocorria a 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

A partida acabou com um placar de 10 x 5. A equipe de Evo Morales foi a vitoriosa. O jogo foi organizado pelo Escritório para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Segundo o presidente boliviano, o objetivo da partida é chamar a atenção contra a violência que afeta as mulheres em todo o mundo e especialmente na América Latina. Morales reclamou que ainda há resistências à participação das mulheres em vários setores da política e economia.

O pontapé inicial do jogo de futebol foi dado pela ex-presidenta do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. A chilena destacou os esforços da Bolívia para combater o flagelo da violência contra as mulheres e a promulgação de  uma lei específica sobre o tema.

"Na América Latina e no Caribe, mais de 40% das mulheres são vítimas de abuso físico e mais de 50% são psicologicamente abusadas. Em alguns países da América Central há [pelo menos] duas mulheres mortas por dia devido à violência por gênero", disse Bachelet.

O diretor do Pnud, Heraldo Munoz, elogiou o esporte como ferramenta de transmissão de mensagens. "O esporte [pode ser] um instrumento para a construção da paz e da compreensão entre as nações. Também é importante para unir a luta contra a violência contra as mulheres", disse ele.

 *Com informações do site da ONU // Edição: Lílian Beraldo

Índice usado para o reajuste do aluguel perde força em setembro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), encerrou setembro com variação de 0,97%. Apesar de ter ficado abaixo do índice registrado no mês passado (1,43%), a variação deste mês supera a do mesmo período do ano passado (0,65%). O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 8,07%. Desde janeiro, o IGP-M subiu 7,09%. O IGP-M é o índice utilizado para o cálculo de reajustes de contratos de aluguel.

Dois dos três componentes do IGP-M apresentaram aumentos em índices menores do que em agosto: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) com alta de 1,25% ante 1,99% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com 0,21% ante 0,32%.

Em relação ao IPA, o que mais influenciou o decréscimo foi o índice de matérias-primas brutas (de 4,92% para 1,95%), resultado puxado pela redução no ritmo de preços do milho (de 20,33% para 0,11%), da soja (de 10,72% para 4,7%) e do café (de 4,23% para -3,65%). Em sentido oposto ocorreram avanços nos seguintes itens: bovinos (de -1,2% para 2,79%); arroz (de 6,35% para 13,56%) e algodão (de 2,15% para 6,29%).

No caso do INCC, a velocidade de correções diminuiu no quesito materiais, equipamentos e serviços (de 0,42% para 0,32%) e o custo da mão de obra manteve-se estável ante uma variação anterior de 0,28%.

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) atingiu 0,49%, taxa acima da registrada em agosto (0,33%), com destaque para o grupo transportes (de -0,34% para 0,18%). Essa elevação foi provocada, principalmente, pelo reajuste no valor do automóvel novo, que passou a custar 0,54% mais, ante uma queda de 0,49%. O grupo alimentação, que tem forte peso na composição do índice, apresentou elevação de 1,18% ante 1%. O grupo habitação também registrou aumento, de 0,29% para 0,33%. Outra classe de despesa em alta foi vestuário (de -0,58% para 0,44%).

Edição: Lílian Beraldo

Banco Central prevê estabilidade no preço da gasolina este ano

O Banco Central (BC) espera por estabilidade no preço da gasolina e do botijão de gás este ano. A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado hoje (27) pelo BC.

Para a energia elétrica, a previsão de reajuste, este ano, é 1,4%. No caso da telefonia fixa, a expectativa do BC é retração de 1%.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, a previsão é alta de 3,6%. No próximo ano, a previsão é aumento de 2,4%, e em 2014, a estimativa é 4,5%. “Cabe destacar que, em grande parte, o recuo na projeção para 2013 se deve à redução estimada nas tarifas de energia elétrica”, diz o relatório do BC. Recentemente, o governo anunciou medidas para redução do custo da energia.

Edição: Carolina Pimentel

MTE publica norma que regula medidas de proteção à mão de obra que trabalha em altura

Medidas de prevenção de acidentes e de proteção a pessoas que trabalham em locais com altura superior a 2 metros onde há risco de queda deverão ser tomadas por empresas de todos os setores a partir de hoje (27), com a entrada em vigor da Norma Regulamentadora (NR) 35 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A norma determina que toda empresa cujos funcionários se enquadram nessa situação de risco devem elaborar planos de análise e gestão para organização e adoção de técnicas que evitem acidentes em altura ou minimizem as consequências.

Até então, as medidas de proteção à mão de obra que trabalha em altura eram previstas em acordos específicos de cada categoria profissional, não abarcando o mercado de trabalho de forma geral. Empregados de setores como os da energia elétrica e o das telecomunicações ainda não estavam subordinados a nenhuma norma do MTE a esse respeito. O ministério estima que cerca de 40% dos acidentes de trabalho envolvam algum tipo de queda.

A norma do ministério também prevê a promoção de programas de capacitação nessas empresas, que estarão sendo fiscalizadas a partir de 27 de março de 2013. Em caso de descumprimento, tanto dos planos de prevenção e proteção quanto das ações de capacitação, as empresas estarão sujeitas a interdição e multas entre R$ 402,23 e R$ 6.078,09 por infração, que variam de acordo com a gravidade.

“Na norma estão descritos e regulamentados o planejamento, a organização e a execução das tarefas de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente”, disse, em nota, o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Rinaldo Marinho Costa Lima.

Para o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF), Carlúcio de Oliveira, a norma será uma boa ferramenta para evitar acidentes e, principalmente, evitá-los, por meio de iniciativas de prevenção. O Stiu-DF reúne trabalhadores no setor elétrico, profissionais que diariamente entram em contato com redes de transmissão, fios eletrificados e transformadores.

“O nosso receio, no entanto, como em relação a várias outras normas, é que essa seja boa na escrita e não na prática. Muitos empregadores têm resistência em fazer o investimento em proteção”, disse Oliveira.

De acordo com o presidente da Comissão de Políticas do Trabalho (CPRT) da Câmara Brasileira da Industria da Construção (Cbic), Antônio Carlos, essa NR voltada ao trabalho em altura era uma lacuna no conjunto das normas trabalhistas, pois não havia nada que tratasse da questão.

“Esse tema era tratado de forma segmentada em normas especificas de setores. Agora, a norma dá uma visão global e uma orientação que norteia todas as atividades da economia. Elas não se superpõem às que já existiam”, disse o presidente.

Edição: Fábio Massalli

Barbosa começa sessão levantando divergência de Lewandowski com relação ao conceito de lavagem de dinheiro

A divergência entre o relator e o revisor da Ação Penal 470, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, constante em todo o julgamento do processo conhecido como do mensalão, voltou à tona hoje (27) já no início da vigésima nona sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Barbosa pediu a palavra para rebater pontos de divergência com o revisor com relação ao voto sobre os réus Emerson Palmieri, ex-primeiro-secretário do PTB, e Pedro Henry, deputado federal pelo PP de Mato Grosso. O crime de lavagem de dinheiro é o assunto principal de discordância entre os ministros. Segundo o relator, o crime de lavagem é uma “preocupação mundial” atualmente.

Ele argumentou que os réus praticaram atos distintos e autônomos que configuram o crime de lavagem de dinheiro e se utilizaram do esquema porque sabiam da origem ilícita do recurso. “Caso contrário, não fariam uso do mecanismo criado por Delúbio Soares [ex-tesoureiro do PT] e Marcos Valério [publicitário, dono da SMP&B]”, disse.

Sobre o réu Emerson Palmieri, absolvido dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por Lewandowski, Barbosa argumentou que o réu, por ser um dos líderes do PTB, sabia de tudo o que acontecia na legenda, conforme o próprio revisor observou na sessão de ontem (26).

Barbosa também argumentou sobre o voto do réu Pedro Henry, que foi absolvido pelo revisor e condenado por ele. “É equivocada a proposta de absolver Pedro Henry por não haver prova de que ele recebeu dinheiro do esquema. O réu era um dos líderes do seu partido e organizou, negociou, fez tratativas em troca de dinheiro por apoio político”, alegou.

O relator lembrou consideração do revisor, feita ontem, quando Lewandowski disse que “receber dinheiro às escuras, não é lavagem de dinheiro e, sim, mero exaurimento do crime”.  Entretanto, para Barbosa, a maioria dos recebimentos ocorreu com a “engenharia” de lavagem de dinheiro disponibilizada por Marcos Valério e pelo Banco Rural.

Na visão do relator, os réus sabiam da origem ilícita do dinheiro. O contrário só seria verdade, segundo Barbosa, se eles acreditassem que Marcos Valério tinha se transformado "em Papai Noel", que distribuía dinheiro nas praças de São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

Na sessão realizada na última quarta-feira, houve um duro embate entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowksi. O ponto alto da discussão ocorreu quando o revisor  falava que não tinha certeza sobre a participação do então secretário informal do PTB, Emerson Palmieri, no esquema. Para Barbosa, o ponto de vista do revisor foi uma afronta ao seu trabalho, pois todas as provas contra Palmieri estão demonstradas no processo. “Nós, como ministros do STF, não podemos fazer vista grossa das situações”.

Lewandowski concluiu seu voto ontem e analisou o Capítulo 6, que traz as denúncias relativas aos réus ligados a partidos políticos que formavam a base aliada do governo no Congresso Nacional à época dos fatos.

O revisor votou pela condenação de Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB) por corrupção passiva e pela absolvição desses réus quanto ao crime de lavagem. Em relação a Emerson Palmieri (PTB), o ministro concluiu por sua absolvição quanto às duas acusações (corrupção passiva e lavagem).

Ao terminar a manifestação de Joaquim Barbosa, o julgamento prosseguiu com o voto dos demais ministros na ordem inversa de antiguidade, começando pela ministra Rosa Weber. Neste momento, vota o ministro Luiz Fux, que será seguido por Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

*Colaborou Débora Zampier
Edição: Lana Cristina

Brasil tem maior sistema público de transplantes do mundo, mas burocracia ainda atrapalha

Apesar de contar com o maior sistema público de transplantes do mundo, “dificuldades burocráticas” comprometem a melhoria dos índices no Brasil, disse o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari.

Segundo ele, a pasta deve apresentar em 2013 um novo sistema de informação dentro da rede de transplantes, capaz de gerenciar uma lista única de receptores de órgãos, utilizando uma plataforma tecnológica mais moderna. A atualização dos dados dos pacientes, por exemplo, poderá ser feita pelo profissional de saúde por meio de um smartphone.

Durante evento para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos - lembrado hoje (27) - Murari destacou que a legislação brasileira atual exige o laudo de dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica (quadro caracterizado pela perda definitiva e irreversível das funções cerebrais e que abre caminho para a doação de órgãos do paciente).

De acordo com o coordenador, há uma proposta de autoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que a exigência, em caso de morte encefálica, passe a ser o laudo de dois médicos com qualificação em terapia intensiva, e não mais em neurologia.

“Vamos aproveitar para adequar o decreto à proposta do CFM, que é quem determina o critério de morte encefálica pela lei brasileira e, ao mesmo tempo, modernizar uma série de itens”, explicou. A previsão é que as alterações sejam encaminhadas à Casa Civil até o fim deste ano.

Segundo Murari, o ministério deve anunciar hoje uma portaria que trata da capacitação em transplantes. O texto, segundo ele, vai instituir a atividade de tutoria em transplantes e prevê o repasse de recursos para instituições definidas como tutoras.

“Vamos institucionalizar o ensino do processo de doação de órgãos e de transplantes”, disse. “Vai acabar  a necessidade de pessoas jurídicas se organizarem para dar cursos em estados menos desenvolvidos”, completou.

Dados do governo federal indicam que alguns estados, como o Rio Grande do Norte, já conseguiram zerar a fila de transplantes. O termo é utilizado quando o tempo médio de espera por um órgão não ultrapassa 30 dias. A expectativa da pasta é que, até 2015, todos os estados brasileiros tenham zerado suas filas.

Outra meta definida pelo governo é contabilizar 15 doadores de órgãos para cada 1 milhão de habitantes – o melhor índice na América Latina. Nos primeiros quatro meses de 2012, o número registrado no país foi 13 doadores para cada 1 milhão de habitantes.

Edição: Graça Adjuto

Barbosa começa sessão levantando divergência de Lewandowski com relação ao conceito de lavagem de dinheiro

A divergência entre o relator e o revisor da Ação Penal 470, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, constante em todo o julgamento do processo conhecido como do mensalão, voltou à tona hoje (27) já no início da vigésima nona sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Barbosa pediu a palavra para rebater pontos de divergência com o revisor com relação ao voto sobre os réus Emerson Palmieri, ex-primeiro-secretário do PTB, e Pedro Henry, deputado federal pelo PP de Mato Grosso. O crime de lavagem de dinheiro é o assunto principal de discordância entre os ministros. Segundo o relator, o crime de lavagem é uma “preocupação mundial” atualmente.

Ele argumentou que os réus praticaram atos distintos e autônomos que configuram o crime de lavagem de dinheiro e se utilizaram do esquema porque sabiam da origem ilícita do recurso. “Caso contrário, não fariam uso do mecanismo criado por Delúbio Soares [ex-tesoureiro do PT] e Marcos Valério [publicitário, dono da SMP&B]”, disse.

Sobre o réu Emerson Palmieri, absolvido dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por Lewandowski, Barbosa argumentou que o réu, por ser um dos líderes do PTB, sabia de tudo o que acontecia na legenda, conforme o próprio revisor observou na sessão de ontem (26).

Barbosa também argumentou sobre o voto do réu Pedro Henry, que foi absolvido pelo revisor e condenado por ele. “É equivocada a proposta de absolver Pedro Henry por não haver prova de que ele recebeu dinheiro do esquema. O réu era um dos líderes do seu partido e organizou, negociou, fez tratativas em troca de dinheiro por apoio político”, alegou.

O relator lembrou consideração do revisor, feita ontem, quando Lewandowski disse que “receber dinheiro às escuras, não é lavagem de dinheiro e, sim, mero exaurimento do crime”.  Entretanto, para Barbosa, a maioria dos recebimentos ocorreu com a “engenharia” de lavagem de dinheiro disponibilizada por Marcos Valério e pelo Banco Rural.

Na visão do relator, os réus sabiam da origem ilícita do dinheiro. O contrário só seria verdade, segundo Barbosa, se eles acreditassem que Marcos Valério tinha se transformado "em Papai Noel", que distribuía dinheiro nas praças de São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

Na sessão realizada na última quarta-feira, houve um duro embate entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowksi. O ponto alto da discussão ocorreu quando o revisor  falava que não tinha certeza sobre a participação do então secretário informal do PTB, Emerson Palmieri, no esquema. Para Barbosa, o ponto de vista do revisor foi uma afronta ao seu trabalho, pois todas as provas contra Palmieri estão demonstradas no processo. “Nós, como ministros do STF, não podemos fazer vista grossa das situações”.

Lewandowski concluiu seu voto ontem e analisou o Capítulo 6, que traz as denúncias relativas aos réus ligados a partidos políticos que formavam a base aliada do governo no Congresso Nacional à época dos fatos.

O revisor votou pela condenação de Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB) por corrupção passiva e pela absolvição desses réus quanto ao crime de lavagem. Em relação a Emerson Palmieri (PTB), o ministro concluiu por sua absolvição quanto às duas acusações (corrupção passiva e lavagem).

Ao terminar a manifestação de Joaquim Barbosa, o julgamento prosseguiu com o voto dos demais ministros na ordem inversa de antiguidade, começando pela ministra Rosa Weber. Neste momento, vota o ministro Luiz Fux, que será seguido por Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

*Colaborou Débora Zampier
Edição: Lana Cristina

Nível de inadimplência atinge 19,1%, o menor índice desde janeiro 2010

O percentual de famílias inadimplentes, ou seja, que têm contas ou dívidas em atraso, caiu entre agosto e setembro deste ano, chegando a 19,1%. É o menor nível da série histórica iniciada em janeiro de 2010. O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em agosto deste ano, o percentual era 21,3% e, em setembro do ano passado, de 24,3%. O total de famílias sem condições de pagar as contas ou dívidas atrasadas foi de 7,1% de setembro, o mesmo registrado em agosto.

Segundo a economista Marianne Hanson, da CNC, uma das explicações para a queda da inadimplência é a redução, em relação ao ano passado, do número de famílias que contraíram dívidas com o cheque pré-datado, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimos e prestações de carro e seguros.

“As famílias reduziram seu endividamento tanto pela oferta, que está mais seletiva, quanto por uma cautela maior dessas famílias, que passaram por esse período de alto endividamento. E há  também a questão da renda que continua crescendo, com um mercado de trabalho aquecido”, disse Hanson.

O nível de inadimplência caiu entre as famílias com renda inferior a dez salários mínimos, de 23,7% em agosto para 21% em setembro. O percentual de inadimplentes nas famílias com renda superior a dez salários mínimos subiu de 10,9% para 11,4%.

Fonte: AGBR

ANS quer obrigar planos de saúde a explicar por escrito negativa de atendimento médico

Negativas de autorização para procedimentos médicos como exames, consultas e cirurgias deverão ser feitas por escrito pelas operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas pelo usuário. É o que prevê proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) submetida à consulta pública a partir de hoje (27).

A resposta deverá ser enviada pelas operadoras por correspondência ou meio eletrônico. Segundo a ANS, o objetivo é regulamentar a prestação de informação aos beneficiários dos planos. “O tema também reflete uma preocupação demonstrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, informou o órgão, em nota.

De acordo com a proposta, as operadoras deverão informar o beneficiário - em linguagem clara e adequada e no prazo máximo de 48 horas - o motivo da não autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a decisão. Nos casos de urgência e emergência, a comunicação deverá ser imediata.

Caso a operadora deixe de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura previstos em lei, sempre que solicitado pelo beneficiário, a multa prevista é R$ 30 mil. A consulta pública vai receber sugestões até o dia 26 de outubro no site da ANS.

Edição: Carolina Pimentel

Ministro quer incluir hotéis de selva entre categorias classificadas por estrelas

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, defenderá a inclusão de mais uma categoria entre os tipos de hospedagens a serem classificados pelo governo. A ideia é incluir hotéis de selva entre os sete já previstos no Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass): hotéis, flats, resorts, hotéis fazenda, pousadas, cama & café e hotéis históricos.

“Hotéis de selva despertam, principalmente, a atração de norte-americanos e asiáticos fascinados pela Amazônia, mas não há especificação para eles dentro do sistema de classificação. Mas apresentarei uma proposta para incluir esse tipo e classificação especial [no SBClass]”, disse ele hoje, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Na última terça-feira (25), o governo voltou a adotar, oficialmente, o uso até cinco estrelas para a classificação de hotéis e outros tipos de hospedagem, em função da estrutura e da qualidade dos serviços oferecidos. Caberá ao ministério do Turismo chancelar a classificação, feita com a ajuda do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Gastão Vieira destacou, durante o programa, os dois grandes desafios de sua pasta: “Temos de aumentar o número de turistas estrangeiros que nos visitam, porque, com a saída de brasileiros para o exterior, temos registrado déficits [nessa balança, especificamente]; e queremos fazer com que o turista brasileiro viagem pelo Brasil”, disse.

Segundo ele, para atingir esse objetivo, o foco é a competitividade. “Assim, é necessário baixarmos os custos de transporte aéreo, de alojamentos, e olhar o setor turístico como um setor realmente importante, o que tem sido feito pelo governo Dilma Rousseff.”
 
Edição: Talita Cavalcante

Eleitor tem até o final da tarde para pedir segunda via do título

Quem perdeu o título de eleitor tem apenas até o final da tarde de hoje (27) para solicitar a segunda via do documento. O interessado deve comparecer ao cartório eleitoral com a carteira de identidade oficial com foto e com uma cópia, além do pedido para requisitar a segunda via do título de eleitor.

As eleições municipais de 2012 ocorrem no próximo dia 7, e o segundo turno, em 28 de outubro. Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 140 milhões de eleitores estão aptos para a escolha de prefeito e vereador.

Para votar, o eleitor não precisa apresentar o título. É necessário mostrar apenas um documento de identificação oficial com foto. O documento pode ser a carteira de identidade, a de Trabalho, a de habilitação, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive, a carteira de categoria profissional. As certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Para as autoridades da Justiça Eleitoral, é fundamental, porém, que o eleitor confirme no título o número da seção e seu local de votação. Se o ele não puder votar, terá de justificar a ausência, identificando o número do título, para preenchimento do formulário.

Direito de resposta

“A fiscalização da CGU ( Controladoria Geral da União, realizada no Município de Primavera, totalizou o montante de R$ 11.955.875,44 em recursos fiscalizados. A Controladoria Geral da União não imputou à Prefeitura uso indevido ou desperdício de toda essa verba, como erroneamente constatou na edição do Jornal PARÁ NOTÍCIAS da edição nº 16 de junho de 2012”.

O Tsunami de Capanema

A sociedade civil organizada em Capanema ensaia pedir o Impeachment do prefeito de Capanema Eslon Aguiar Martins devido os escândalos envolvendo um provável mensalinho. O mensalinho foi gravado pelo secretário de planejamento a época, segundo fontes, por Rubens Júnior, que hoje se encontra preso acusado de ser o mandante do assassinato de Carlos Moraes.

Além do Impeachment de Eslon, outro grupo formata pedir o afastamento dos vereadores, flagrados em um vídeo recebendo dinheiro para votarem a favor dos projetos do prefeito, por quebra de decoro parlamentar.

Correios entram em greve

Os trabalhadores dos Correios de 17 Estados decidiram acompanhar os colegas de Minas Gerais e do Pará e entrar em greve a partir de amanhã, quarta-feira (18), em assembleias realizadas na terça.

Celular lidera ranking de queixas dos consumidores não atendidas

As reclamações de consumidores por problemas com aparelhos celulares lideraram a lista das queixas menos atendidas pelas empresas em 2011. A informação foi divulgada hoje (18) pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), por meio do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas.

O cadastro reúne as reclamações feitas aos Procons, consideradas fundamentadas pelo órgão, mas que não são solucionadas pelas empresas. Tratam-se de solicitações que viraram processos administrativos. No cadastro, são registradas queixas sobre produtos, assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados, saúde, habitação e alimentos.

Mais da metade das reclamações não solucionadas (52%) foram por problemas com produtos, como celular e eletrodomésticos. O celular liderou a lista dos produtos cujas queixas não foram atendidas pelas empresas (14%), seguido pelos produtos de informática e pela linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão, máquina de lavar), cada um com 6,8%.

No conjunto de todas as empresas alvo de reclamações, a Eletropaulo, distribuidora de energia elétrica do estado de São Paulo, foi a que menos atendeu as queixas dos clientes. Em segundo e terceiro lugares, aparecem a companhia aérea TAM e a rede de hipermercados Carrefour.

A Senacon publicou ainda a lista das empresas com maior número de reclamações dos consumidores em 2011. A empresa de telefonia celular e fixa Oi, com quase 7 mil queixas,  liderou o ranking. A empresa de eletrônicos LG e a operadora Claro vieram na sequência.

Juliana Pereira, secretária nacional do consumidor, explica que o papel do cadastro é  “deixar claro e transparente para sociedade que cada dia mais as empresas e os fornecedores precisam assumir suas responsabilidades junto aos seus consumidores, evitando conflitos. Quando eles acontecem, resolvendo esses conflitos.”

De acordo com a secretária, as empresas que figuram no ranking serão notificadas. Elas terão que dar explicações por não terem solucionado as queixas dos clientes e terão também de apresentar ao Senacon um plano de melhoria para a resolução de conflitos com consumidores. “Nós vamos ainda comunicar aos órgãos reguladores para que eles tomem conhecimento e eventualmente tomem outras medidas que entenderem cabíveis,” disse Juliana Pereira.

Os principais problemas apontados pelos consumidores são cobranças indevidas (28,1%), garantia (24%), vícios ou má qualidade de produto ou serviço (18,9%). Do total, foram 153.094 reclamações registradas pelos Procons no ano passado contra 19 mil empresas, sendo que 36,9% não foram atendidas.

Fonte: AGBR

MPF investiga projeto de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu, ao lado de Belo Monte

O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar, de acordo com sua própria propaganda, a maior mina de ouro do Brasil na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência pública foi realizada no último dia 13 de setembro, na cidade de Senador José Porfírio.

A procuradora da República Thais Santi, que investiga o empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

“É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas. “Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento”, registra.

O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares, foi questionando sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência na área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de acesso às cidades.

A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde, a audiência pública designada na área urbana de Senador José Porfírio não permitirá a participação da população residente na área de influência do projeto de mineração”, diz o documento, assinado pela defensora pública de Altamira, Andréia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma audiência pública.

O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfolio” no Brasil.

“Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.

Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detém os direitos de lavra na região.

De acordo com a Belo Sun Mining, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é de 4.684 quilos de ouro por ano.

Fonte: MPF

Uepa abre seleção para bolsas de monitoria a partir de amanhã

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) inscreve para o Processo Seletivo de Monitoria Bolsista e Voluntária no período de 19 de setembro a 5 de outubro. Serão ofertadas 252 bolsas, divididas entre os Centros de Ciências Sociais e Educação (CCSE), Biológicas e da Saúde (CCBS) e Naturais e Tecnologia (CCNT). As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico http://www3.uepa.br/monitoria/form.cfm, observado o horário de Belém. Após o preenchimento online do formulário de solicitação de inscrição, o interessado deverá imprimi-lo e juntá-lo às cópias dos documentos exigidos em edital.

Todos os documentos devem ser entregues no Protocolo do Centro ou Campus, onde funciona o curso no qual o candidato pretende ser monitor, endereçado à Comissão Avaliadora do Processo Seletivo de Monitoria 2012. Devem ainda estar num envelope lacrado, identificado com nome completo, área de conhecimento/disciplina à qual está concorrendo. No ato da inscrição, o candidato deve preencher também a ficha de inscrição e a Declaração de Disponibilidade de carga horária, disponível no Anexo II dos editais.

Entre os critérios para ser um monitor, o aluno da Universidade deve estar regularmente matriculado no curso de graduação; ter integralizado a área de conhecimento ou disciplina e ter disponibilidade comprovada através do Horário Acadêmico para atuar na vaga desejada. O processo de seleção se dará em duas fases: análise da Ficha Individual e prova escrita ou prova prática ou teórico-prática, a ser definida pela banca examinadora.

Será considerado aprovado o candidato que alcançar a média igual ou superior a sete no computo geral do Processo Seletivo, e será classificado o candidato que estiver dentro do número de vagas ofertadas. Os demais aprovados poderão ser admitidos como monitores voluntários, de acordo com a ordem de pontuação, desde que seja justificada a necessidade na Disciplina ou Área de conhecimento pelo professor orientador, através de requerimento de solicitação encaminhado a sua chefia de Departamento.

O monitor atuará sem vínculo empregatício, em regime de 15 horas semanais, em atividades de ensino, pesquisa e extensão, definidas em Plano de Trabalho a ser elaborado junto aos professores orientadores. O contrato é pelo período de um ano letivo, podendo ser renovado por igual período, e garantirá uma bolsa de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), a partir da apresentação de sua ficha de frequência mensal devidamente preenchida e assinada pelo professor orientador. Os candidatos classificados no Processo Seletivo/2012 ingressarão a partir do início do primeiro semestre de 2013, conforme vacância das bolsas e necessidade das áreas de conhecimento.

Os documentos que deverão ser entregues no Protocolo do Centro são:

- Carteira de identidade;
- CPF;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Comprovante de Residência;
- Certificado de Reservista.
- Carteira Profissional, cópia frente e verso da folha que contém a foto;
- Comprovante com o número do PIS;
- Horário acadêmico do 2º semestre/2012;
- Declaração de matrícula de 2012;
- Ficha individual com o aproveitamento na Disciplina/Área de conhecimento a que concorre, fornecida pelo CRCA;
- Título de Eleitor com comprovante da última eleição, dos dois turnos, quando houver;

Mais informações:
CCSE: (91) 3233-9355 ou 4009-9550
CCBS: (91) 3276 9615
CCNT: (910 3276-4011

Fonte: UEPA

Prêmio de jornalismo incentiva divulgação do turismo no Pará

A segunda edição do Prêmio de Jornalismo em Turismo “Comendador Marques dos Reis” está com inscrições abertas até o dia 20 de novembro.  Dividido em jornalismo impresso, on-line, radiojornalismo, telejornalismo e fotojornalismo, o concurso premiará as melhores matérias jornalísticas que divulguem o Pará como destino turístico. Idealizado pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Estado do Pará (Abrajet Pará) e Companhia Paraense de Turismo (Paratur), o prêmio foi criado com o propósito de atrair a atenção da mídia nacional e internacional para o turismo do Pará.

Poderão concorrer ao prêmio, trabalhos jornalísticos veiculados no período de 1º de janeiro a 20 de novembro de 2012, no Brasil e em outros países, por meio de jornais, revistas, rádio, emissoras de televisão e sites de notícias, de acordo com a categoria. Os critérios de avaliação obedecem aspectos como qualidade editorial, recursos, criatividade, inovação, estratégia utilizada, serviços e pesquisas de interesse do público-alvo, além da adequação ao tema, que deve estar em sintonia com o Plano Ver-o-Pará.
 
O enfoque deve contemplar a promoção de roteiros ou produtos, projetos, ações e demais aspectos turísticos desenvolvidos ou em fase de desenvolvimento, e promover eventos de relevante importância para o desenvolvimento do turismo no Pará. Tanto o secretário de Estado de Turismo do Pará, Adenauer Góes, como a presidente da Paratur, Socorro Costa, apostam no II Prêmio de Jornalismo em Turismo “Comendador Marques dos Reis” como o evento que vai marcar o lançamento do novo material promocional do Estado, agora totalmente adequado às exigências do Plano Estratégico de Turismo Ver-o-Pará. A nova marca turística, inspirada em grafismos marajoaras, tapajônicos e araguaias, combinados com a cor e características dos derivados do açaí, dará o tom do material, associado ao slogan "Pará, a obra-prima da Amazônia".

Prêmio - Esta segunda edição do prêmio foi lançada durante a Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA), que aconteceu em junho deste ano em Belém, uma realização da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Estado do Pará (Abrajet Pará), com apoio da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur), Abrajet Nacional e Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor). A premiação, que totaliza R$ 115 mil, de acordo com cada categoria, acontece dia 6 de dezembro, em evento que marcará o balanço das ações voltadas ao turismo paraense entre 2011 e 2012.

As matérias devem abordar um ou mais produtos turísticos presentes nos municípios considerados prioritários pelo Ver-o-Pará, conforme o regulamento disponível no site www.premiodejornalismo.blogspot.com.br, onde também está a cópia do Plano. O prêmio é uma forma de estimular os profissionais de comunicação a divulgar positivamente o Pará, nos aspectos que são mais marcantes para o turista que visita o Estado, como a cultura, a natureza e a gastronomia.

Homenageado - O Prêmio de Jornalismo em Turismo é uma homenagem ao Comendador Joaquim Marques dos Reis, uma das personalidades mais importantes para o turismo no Brasil e Portugal. Nascido em Vilar Torpim (Portugal), aos 14 anos, já em Lisboa, ele embarcou no navio Anselmo para atravessar os mares em busca de um novo mundo. A chegada em Belém do Pará aconteceu em 26 de novembro de 1936. Em meados de 1948, ingressou no jornalismo, na extinta Folha do Norte, a convite de Paulo Maranhão, então proprietário do veículo. Por volta de 1954, Marques dos Reis passou a assinar uma página inteira chamada Terras de Portugal, na Folha do Norte. Foi pioneiro também no turismo, organizando a primeira viagem de turismo entre Belém e Lisboa, ação que lhe rendeu homenagens do governo brasileiro e de Portugal.

Inscrições - As inscrições podem ser feitas na Companhia Paraense de Turismo (Paratur). Informações, regulamento, notícias e ficha de inscrição estão disponíveis no blog do prêmio (http://premiodejornalismo.blogspot.com.br/). Já os trabalhos devem ser entregues na Gerência de Comunicação da Paratur, localizada à Praça Maestro Waldemar Henrique, s/n, bairro do Reduto. O CEP para envio de documentos postados é 66.010-040 (Belém - Pará - Brasil).

INFORMAÇÕES

Gerência de Comunicação
Companhia Paraense de Turismo - Paratur
Site: http://www.paraturismo.pa.gov.br/
Blog: http://www.turismoparaense.blogspot.com
Twitter: @paratur_pa
Facebook: www.facebook.com/paratur
E-mail: turismoparaense@gmail.com
Tel.: +55 (91) 3212-0575 (Informações Turísticas)
Cel.: +55 (91) 8842-8129
Fonte: Paratur

Procon fecha o cerco à publicidade infantil e multa quase 20 empresas

Enquanto Congresso, ONGs e publicitários debatem se é preciso criar lei mais rígidas para a publicidade infantil, a Fundação Procon-SP partiu para a ação.

Com base na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, o Procon aplicou, nos últimos cinco anos, 18 multas relativas a abusos da publicidade infantil. Somadas, as multas passam de R$ 12 milhões.

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Algumas empresas foram multadas por estimular com brindes colecionáveis o consumo de alimentos considerados não saudáveis (Habib's e McDonald's), ou por promover inserção precoce no mundo adulto (Barbie/Mattel).

Outras foram multadas por misturar fantasia e realidade, dando vida a brinquedos inanimados (Roma Brinquedos).

Do total de multas aplicadas, nove já saíram da esfera administrativa. Dessas, sete estão sendo contestadas na Justiça, uma foi paga e outra está em fase de execução.

Como o processo nas esferas administrativa e judicial pode durar anos, o Procon também começa a adotar medidas de impacto imediato.

Em julho, pela primeira vez, o órgão solicitou a retirada do ar de uma propaganda --como faz o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). Foi uma propaganda do Parque da Xuxa que exibia imagens de crianças em situação de perigo doméstico.

Frequentemente criticado por defensores de regras mais rígidas para a publicidade infantil, o Conar diz que já moveu 298 processos relativos à publicidade infantil desde 2006, sendo que 189 resultaram em punição.

Diz que também solicitou a retirada do ar da propaganda do Parque da Xuxa.

Luiz Lara, presidente da Abap (Associação Brasileira das Agências de Publicidade), vê uma coincidência entre as campanhas multadas pelo Procon e aquelas julgadas pelo Conar.

"Isso só reforça o que sempre defendemos, que o arcabouço jurídico existente é suficiente para dar conta da questão da publicidade infantil", diz Lara.
 
CÓDIGO DO CONSUMIDOR
Já o Procon se apoia no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Estatuto da Criança em suas ações.

"Fazemos uma discussão muito pesada na esfera administrativa. Com isso temos conseguido, de modo geral, garantir quase 90% de sucesso no Judiciário", diz o assessor chefe do Procon-SP, Renan Ferraciolli, que defende a criação de lei específica para a publicidade infantil.

"O CDC é muito aberto e dá margem para interpretações dos dois lados. Uma lei específica fecharia a questão."

A atitude do Procon é aplaudida por entidades como o Instituto Alana, que defende a regulamentação da publicidade infantil.

"A gente percebe que houve um amadurecimento no posicionamento do órgão", diz Isabella Henriques, coordenadora do Alana.

Já alguns anunciantes, como a Dunga Biscoitos, veem certo exagero na postura do Procon.

"Toda propaganda é feita com intuito de divulgar o produto e fazer com que o consumidor tenha o desejo pela compra. Se essa não fosse a ideia, não haveria razão para investir em propaganda", diz o diretor Egberto P. Junior.

Fonte: Folha de São Paulo
   

Cinco mil militares participam da Operação Amazônia 2012

Por Paula Laboissière
Durante as próximas duas semanas, 5 mil homens das Forças Armadas participam de um exercício militar no Norte do país. De acordo com o Ministério da Defesa, a Operação Amazônia 2012 conta com a participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e tem como objetivo aprimorar o trabalho conjunto das três Forças para atuarem, de forma coordenada e eficaz, em conflitos convencionais no ambiente ribeirinho e de selva.

O treinamento começou na foz do Rio Amazonas e segue até o dia 28 nos estados do Amazonas, Pará, de Rondônia e do Acre. Além de exercícios militares, serão feitas ações de apoio médico e odontológico às populações isoladas localizadas ao longo dos rios Solimões, Purus e Juruá. A expectativa do governo é que pelo menos 3 mil pessoas sejam atendidas.

A Operação Amazônia 2012 é o décimo exercício desse porte feito na região desde 2002. Até dezembro deste ano, estão programadas ainda ações conjuntas no Centro-Oeste e em áreas de fronteira nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste, além de uma operação nas águas das regiões Sudeste e Sul.

Lei que amplia Brasil Maior incentiva compra de computadores para escolas públicas

Publicada hoje (18), a Lei 12.715 - que amplia o Plano Brasil Maior - concede incentivos fiscais para a compra de computadores para escolas públicas e restabelece o Programa Um Computador por Aluno (Prouca). A norma trata, entre outros pontos, da desoneração da folha de pagamento, aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na área educacional e concessão de incentivos à industria automotiva e ao Programa Nacional de Banda Larga.

De acordo com a lei, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp) visa facilitar a aquisição dos aparelhos para uso dos alunos e professores da rede pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e para as escolas sem fins lucrativos que prestam atendimento a pessoas com deficiência. Os computadores deverão ser utilizados exclusivamente no processo de aprendizagem.

O Reicomp suspende a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as indústrias que fornecem matéria-prima e produtos intermediários para a fabricação dos computadores, além do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O Programa Um Computador por Aluno tem como objetivo promover a inclusão digital nas escolas públicas por meio da compra de equipamentos de informática, programas de computador, suporte e assistência técnica. Pela lei, um percentual mínimo dos equipamentos deverá, obrigatoriamente, ser adaptado para pessoas com deficiência.   

A lei também institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para construção ou reforma de estabelecimentos de educação infantil. O regime poderá ser aplicado até o 31 de dezembro de 2018 aos projetos de construção ou reforma de creches e pré-escolas, cujas obras tenham início ou contratação a partir de 1º de janeiro de 2013.

De acordo com o governo, a adoção do RDC é opcional. O projeto – de construção ou reforma de creche e pré-escola - precisa da prévia aprovação do Ministério da Educação e o imóvel não poderá ter a destinação alterada pelo prazo mínimo de cinco anos.

Edição: Carolina Pimentel

Programas de combate à violência contra a mulher devem ser institucionalizados em estados e municípios

A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, declarou que o maior desafio do país é tornar os serviços de proteção à mulher institucionalizados por legislações estaduais e municipais. Segundo ela, esse serviços não podem ser programas de um governo ou outro, mas sim de uma política nacional.

Outro ponto citado pela secretária é a destinação de recursos para essas políticas. “A Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Política para Mulheres (SPM), tem para este ano R$ 37 milhões em recursos que são distribuídos aos estados mediante convênios”. Ela diz que os estados e municípios devem destinar recursos próprios para os serviços de combate à violência. “Eles [estados e municípios] não podem sobreviver única e exclusivamente dos recursos federais”.

A rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil conta com aparatos que variam desde o recebimento de denuncias [Ligue 180] ao abrigo de mulheres que correm risco de morte [casas abrigo]. No entanto, o número de espaço destinados à proteção e ao acolhimento das vitimas atinge menos de 10% dos municípios brasileiros. Ao todo, são 380 delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deams).

A assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Leila Rebouças, diz que muitas Deams funcionam de forma precária e sem equipamentos adequados ao atendimento humanizado. “Muitos profissionais não têm qualificação adequada para atender a essas mulheres. Os núcleos que funcionam em delegacias normais, são os mais despreparados”.

Leila diz que o momento em que a mulher procura ajuda é delicado e que essa mulher tem que se sentir confortável e bem acolhida. “Já ouvimos relatos em que as mulheres dizem que foram mal atendidas e desvalorizadas nas seções de atendimento à mulher nas delegacias comuns. Esse tipo de situação é inibidora e não pode acontecer. Os profissionais devem ter preparação para esse serviço”, diz Leila.

A secretária Aparecida Gonçalves, entretanto, diz que as prioridades do governo na destinação de recursos este ano foram para ampliação dos serviços especializados de proteção e atendimento às mulheres, como a implementação de novas casas abrigo e centros de referencia, o que não exclui a preparação de novos servidores. “ Até 2015, a meta do governo é aumentar para 30% o número de municípios com acolhimento a mulheres violentadas”, diz.

A necessidade de formação de novos profissionais ainda é uma das principais barreiras na ampliação dos serviços de atendimento à mulher. A coordenadora da Casa Abrigo do Distrito Federal, Karla Valente, alega que os recursos destinados a preparação e manutenção dos funcionários é insuficiente. “Atualmente temos 44 servidores, destes 17 são plantonistas. Se mantivermos outra casa, não teremos servidores para trabalhar lá”, diz.


Edição: Fábio Massalli

Sistema de registro de votos em urnas eletrônicas é atualizado depois de descoberta sobre fragilidade

O programa que faz o registro dos votos em urnas eletrônicas passou por uma atualização. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu modificar um algoritmo do programa depois que um grupo da Universidade de Brasília (UnB), em teste proposto pelo tribunal, provou ser possível decodificar o horário exato em que cada voto é realizado.

A versão atualizada do programa será usada em outubro, nas eleições municipais. Como acontece em todas as eleições, os estados passarão por votação paralela, para comprovar que as urnas são confiáveis.

Na votação paralela, são sorteadas duas urnas por estado. Elas são vigiadas constantemente, e cada voto computado nelas é depositado, também, em uma urna para cédulas de papel. Ao final do dia, o boletim impresso da urna eletrônica é comparado com os votos de papel.

Segundo o TSE, caso alguma irregularidade aconteça durante a votação paralela, é aberta uma apuração, e as eleições são investigadas.

Fonte: AGBR

Deputados têm dois dias para negociar MP do Código Florestal

O governo e as lideranças dos partidos na Câmara terão que cumprir extensa agenda de negociação hoje (18) e amanhã (19) para viabilizar a votação da Medida Provisória 571, do Código Florestal. A avaliação é do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Para ele, é preciso eliminar barreiras que impedem o entendimento entre governo e ruralistas.

“Não temos um acordo. A tarefa que o governo terá, agora, é cumprir no dia de hoje e amanhã uma longa agenda de negociação para podermos votar a MP”, disse Maia. Ele acrescentou que a tarefa que lhe cabia era incluir a matéria na agenda do esforço concentrado.

Marco Maia defendeu que os deputados aprovem a MP 571 e, depois, ele próprio e as lideranças da base do governo tentariam negociar com a presidenta Dilma Rousseff a não fazer vetos. “O que eu sugiro é que se continue conversando com a presidenta durante os 15 dias que ela tem para sancionar a matéria porque o texto foi acordado e aprovado pelo Congresso.

Contraf diz que bancos vão se surpreender com tamanho da greve

Os bancários de todo o país entram em greve hoje (18) por tempo indeterminado. Grande parte dos serviços – como pagamentos, saques, transferências e depósitos – pode ser feita nos caixas eletrônicos, em lotéricas e agências dos Correios, pela internet ou pelo telefone. Alguns serviços, como troca de senhas de cartões e contração de empréstimos de valor mais alto (para financiamentos ou compras de imóveis e automóveis) estão suspensos.
 
“A greve começou hoje pela irresponsabilidade dos bancos. Eles querem ver o tamanho da greve e vão se surpreender”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro.
 
Cerca de 500 mil funcionários devem deixar de trabalhar. Hoje, ocorrem assembleias em todos os estados para organizar o movimento. Na última paralisação da categoria, em 2011, aproximadamente 10 mil agências bancárias ficaram fechadas, segundo a Contraf.
 
De acordo com a confederação, que reúne 130 sindicatos em todo o país, ainda não há estimativa de quantas agências serão fechadas a partir de hoje. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), há cerca de 35 mil agências bancárias no Brasil.
 
Os trabalhadores em greve pedem correção de rendimentos com base no piso salarial proposto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – de R$ 2,4 mil, R$ 1 mil a mais do que a base da categoria recebe atualmente –, maior participação nos lucros e nos resultados dos bancos, plano de cargos e salários, elevação do valor de benefícios, fim da rotatividade de mão de obra e mais segurança nos locais de trabalho.
 
“Estudos demonstram que bancários recontratados começam um novo emprego ganhando, em média, 7% a menos do que recebiam no emprego anterior. Atualmente, esse percentual chega a 35%. Os bancos estão usando essa rotatividade para reduzir custos e ampliar os lucros, em vez de aumentar os postos de trabalho e vender mais produtos”, explicou Carlos Cordeiro, da Contraf.
 
Desde agosto, a categoria vem negociando com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban), que, segundo a Contraf, apresentou uma proposta de reajuste insatisfatória, correspondente a aumento real dos salários de menos de 1%, o que elevaria os rendimentos em cerca de R$ 500.
 
Em nota, a Fenaban informou que durante as negociações com a categoria foi oferecido aumento de 6% nos salários – que corrigiria salários, pisos e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – e em benefícios, como auxílio-alimentação e auxílio-creche.
 
A federação ainda lamentou a decisão dos sindicatos de bancários de recorrer à greve, que seria um "incômodo à população", prejudicada pelas greves dos servidores públicos que ocorreram nos últimos meses.

Como agir durante a greve nos bancos:
• Pagamentos:
 
1. Antes do vencimento – caixa eletrônico, banco 24 horas, internet banking, aplicativos de celular e tablets, telefone, correspondente bancário em lotéricas, agências dos Correios e supermercados, DDA (Débito Direto Autorizado) ou débito automático.

2. Depois do vencimento – correspondente bancário em lotéricas, agências dos Correios e supermercados

• Saques: ficam limitados a R$ 1.000 ao dia em caixa eletrônico, banco 24 horas, correspondentes bancários em lotéricas, agências dos Correios e supermercados. Aos correspondentes bancários também são limitados os saques em três transações por dia.

• Consulta saldo/extrato: caixa eletrônico, banco 24 horas, internet banking, aplicativo de celular e tablets, telefone, correspondente bancário/lotéricas/agências dos Correios

• Outras consultas – lançamentos futuros, extrato de compras com cartões de débito e crédito, informe de rendimentos, de investimento, de poupança: internet banking, aplicativo de celular e tablets

• Talão de cheque: caixa eletrônico, internet banking (impressão)

• Depósito: caixa eletrônico, correspondente bancário/lotéricas/agências dos Correios, limitado a R$ 1.000 ou a três transações por dia

• Transferências:
 
1.Documento de Crédito (DOC), valor inferior a R$ 5.000: caixa eletrônico, banco 24 horas, internet banking, aplicativo de celular e tablets, telefone

2.Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED), valor igual ou superior a R$ 3.000: caixa eletrônico, banco 24 horas, internet banking, aplicativo de celular e tablets, telefone

• Bloqueio/Desbloqueio de cartões: caixa eletrônico, internet banking, aplicativo de celular e tablets, telefone

• Recarga de celular: caixa eletrônico, banco 24 horas, internet banking, aplicativo de celular e tablets, telefone, correspondente bancário/lotéricas/agências dos Correios/farmácias/supermercados

•   Resgate automático de investimentos: caixa eletrônico, internet banking

•   Administração de aplicações e transações agendadas: internet banking

• Declaração Anual de Isento (Imposto de Renda): correspondente bancário/lotéricas/agências dos Correios

• Recebimento de benefícios (INSS, PIS, Pasep, abono): caixa eletrônico, correspondente bancário/lotéricas/agências dos Correios

• Declaração Anual de Isento (Imposto de Renda): correspondente bancário/lotéricas/agências dos Correios

• Empréstimos/Crédito Direto ao Consumidor (CDC): caixa eletrônico

• Empréstimo consignado a aposentados, pensionistas do INSS, empregados de empresas conveniadas: correspondente bancário

• Exclusão de cadastros/Serasa e SPC: negociação com as entidades

• Com a greve ficam suspensos os seguintes serviços:
1.Outros empréstimos com valores mais altos;
2.Financiamentos (para compra de imóveis e automóveis);
3.Criação ou modificação de senhas ou
4.Resgate de cheque sem fundo

*Fonte: Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central, Sistema de Proteção ao Consumidor (SPC), Serasa.
Edição: Talita Cavalcante

Índice de cheques sem fundos registra a terceira queda seguida

As devoluções de cheques por falta de fundos diminuíram, em agosto, pelo terceiro mês consecutivo, atingindo 1,97% do total de documentos compensados, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. A taxa é menor do que a registrada em julho (2%) e maior do que a de agosto de 2011 (1,88%).

No acumulado de janeiro a agosto, o percentual ficou em 2,05%, também acima da variação constatada em igual período do ano passado (1,93%). Nos oito primeiros meses do ano, o estado de Roraima foi o que teve maior taxa de devolução (12,93%) e a menor ocorreu em São Paulo (1,51%). Por região, a Norte apresentou o maior percentual (4,41%) e o resultado mais baixo foi verificado no Sudeste (1,63%).

Fonte: AGBR

Procuradoria investiga mineração de ouro na região de Belo Monte (PA)

O Ministério Público Federal abriu investigação sobre a implantação de um projeto de mineração de ouro em área próxima à futura hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (a 900 km de Belém).

O projeto foi apresentado na semana passada pela empresa canadense Belo Sun Mineração, em audiência pública na cidade de Senador José Porfírio (a 906 km de Belém), que concentrará a maior parte do empreendimento.

A instalação do projeto já provoca polêmica porque vai funcionar na Volta Grande do rio Xingu, região onde vivem índios arara e juruna, que têm promovido protestos contra Belo Monte. O empreendimento ficará a 20 km de distância da hidrelétrica.

A empresa prevê investir R$ 760 milhões no projeto, e a previsão é começar a implantação em 2014 e a extração do ouro, em 2016. Em 12 anos a reserva deve estar esgotada.

A produção de ouro estimada é de 4.684 kg por ano. A empresa afirma que é o maior projeto de mineração de ouro do Brasil. A Belo Sun diz que, depois dos 12 anos, o local poderá ser reaproveitado para atividades de turismo.

O Ministério Público Federal afirma que o relatório de impacto ambiental do projeto não menciona os impactos cumulativos, provocados em conjunto pelo projeto de mineração e pela hidrelétrica de Belo Monte, nem cita eventuais impactos aos índios.

O órgão está levantando informações sobre o empreendimento. Os procuradores querem que sejam feitas mais audiências públicas.

A empresa afirma que os impactos possíveis estão listados no relatório.

Há uma expansão econômica na região por causa das obras de Belo Monte, que deve ficar pronta em 2019 e será a terceira maior hidrelétrica do mundo. A hidrelétrica irá usar o rio Xingu para gerar energia e também vai afetar a Volta Grande do rio, área que é uma espécie de curva existente no rio. Nesse local, a vazão do rio será reduzida.

Fonte: Folha de São Paulo

A imagem do dia

Foto: Paulo Zildene

Índios e quilombolas se articulam para proteger seus territórios na Amazônia

Com o objetivo de promover uma articulação entre índios e quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do Pará, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, a Cooperativa do Quilombo e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé promovem o 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná. O evento acontece no Quilombo Abuí, de amanhã até dia 13.

O encontro contará com cerca de 200 participantes: representantes dos povos indígenas Zo'é, Waiwai, Tunayana, Kahyana, Kaxuyana e quilombolas das 35 comunidades localizadas naquele município. O procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim Silva vai representar o Ministério Público Federal no evento.

Segundo Domingos Printes, liderança do Quilombo Abuí e vice-presidente da Cooperativa do Quilombo, a comunidade está ansiosa para o encontro e para fortalecer as relações com os índios. “Vai ser um prazer receber todos aqui no nosso Quilombo. Nós temos relação com algumas comunidades indígenas próximas, mas alguns povos não conhecemos. Mas todos nós temos em comum a forma de lidar com a terra”, disse Domingos.

O objetivo do evento, de acordo com Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, é que essa aliança entre índios e quilombolas contribua para que eles tenham maior poder de participar e influenciar as decisões relativas ao desenvolvimento da Calha Norte do Pará. Atualmente, nessa região, as decisões sobre concessões florestais, exploração mineral, criação de unidades de conservação e projetos hidroelétricos estão sendo tomadas sem o conhecimento e sem a participação dos povos indígenas e quilombolas, desrespeitando o direito a consulta livre, prévia e informada, prevista da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e ratificada pelo Brasil.

De acordo com Décio Yokota, coordenador executivo adjunto do Iepé, quilombolas e indígenas compartilham diversos problemas nessa região. “Os projetos hidroelétricos previstos pelo Plano Nacional de Energia (PNE), que propõe a utilização do potencial hídrico de localidades como Cachoeira Porteira, reanimando um projeto do período do regime militar, também representam uma ameaça”, detalha Décio.

O encontro é uma forma de favorecer as ações articuladas entre índios e quilombolas na defesa de seus direitos. “Esse encontro vai ser muito importante. Nosso convívio com a terra é muito parecido com o dos índios. Podemos nos considerar todos parentes pela forma comum que lidamos com a terra, as nossas matas. Vamos conversar para nos unir e lutar pelos nossos direitos”, contou Francisco Hugo de Souza, liderança do Quilombo Jauari e presidente da Cooperativa do Quilombo.

A realização do encontro conta com o apoio da Comunidade Quilombola Abuí, da Associação Quilombola Mãe Domingas, da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) e da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema da Funai. O apoio financeiro para a realização do encontro é da Christian Aid, ICCO, Embaixada da Noruega e Rainforest Foundation Noruega.

O vídeo de Rubens Júnior cai na internet


A imagem do dia

As imagens não foram montadas.

Rubens Júnior vai cumprindo profecia

Com a divulgação de uma nota no Jornal Diário do Pará de hoje (10/09) - "Clique para ampliar", pode desenhar um novo capítulo no cenário político em Capanema: Quem foi o mandante do assassinato do empresário capanemense, Carlos Moraes, brutalmente ceifado em Castanhal, com sete tiros de ponto 40, em plena luz do dia, sem direito de defesa e as eleições para prefeito.

A nota divulgada na coluna Repórter Diário diz "Trama: Um vídeo que circula nos meios políticos mostra supostamente o prefeito de Capanema, Eslon Martins e mais cinco vereadores negociando o pagamento de um "mensalinho" na câmara do município. Seriam R$ 5 mil para cada um dos vereadores. As imagens mostram o que seriam vereadores recebendo o dinheiro e depois comemorando numa churrascaria da cidade. O responsável pela gravação é um ex-secretário do município, que hoje está preso suspeito de matar um empresário em Castanhal. Esse ex-secretário estaria acusando Eslon Martins de ter mandado dar cabo do empresário para lhe incriminar por causa da gravação", diz a nota do Jornal.

A nota “coincidentemente” só veio à público após o desembargador João Maroja denegar Habeas Corpus, no último dia (04/09), a Rubens Júnior. Segundo informações, Júnior teria um arsenal de informações (documentos e vídeos) que "provavelmente" comprometeriam a administração de Eslon Martins (PR), que concorre à reeleição. 

Mas não seria somente a gravação que flagra vereadores recebendo propina para votarem em projetos de interesses do executivo que pode vir a público. Há suspeitas de outras gravações e uma agenda onde consta uma extensa lista contendo nomes de autoridades no município que recebiam propina. Essa agenda estaria bem guardada.

Jurídico – Segundo informações de um advogado, o prazo para conclusão das investigações do assassinato de Carlos Moraes estava para prescrever e com isso deram celeridade para pegarem o “suposto” mandante do assassinado de Carlos Moraes. Além disso, um grampo telefônico feito pela polícia Civil foi o estopim para prenderem Rubens Júnior.

“O grampo telefônico, onde flagra Rubens Júnior conversando com o policial que 'teria' matado o empresário Carlos Moraes, aparece uma negociação de compra de máquinas caça níqueis. Neste caso, Rubens vendendo, e nada mais”, disse o advogado.

Reportagem – Na 16ª Edição do Pará Notícias, onde trás a reportagem com o delegado geral adjunto, Rilmar Firmino trás o questionamento: “De certa forma, a repercussão do assassinato levou a opinião pública em Capanema condenar os “prováveis” assassinos, mesmo antes de serem presos ou mesmo julgados. Há alguma possibilidade de alguém que queria ceifar a vida de Carlos Moraes para jogar a culpa no casal, já que a separação de Jacilene Melo e Carlos Moraes expôs muito o casal na cidade. Há essa possibilidade?"

O delegado respondeu: “Acho impossível essa teoria de uma terceira pessoa ter praticado esse crime para atribuir a culpa ao casal”, disse o delegado.

Com a divulgação da Nota no Repórter Diário de hoje pode mudar os rumos da política capanemense. Além de deixar uma pergunta no ar: Há uma terceira pessoa envolvida no assassinato de Carlos Moraes?

MP requer retirada de nomes de pessoas em prédios públicos de Capanema

O Ministério Público estadual por meio de seus promotores de justiça, Nadilson Portilho Gomes, Grace Kanemitsu Parente e Regina Luiza Taveira da Silva expediu nesta quinta (06) Recomendação para o prefeito municipal Eslon de Aguiar Martins e Câmara Municipal de Capanema, região nordeste do Pará, no sentido de adotarem as providências cabíveis para retirada de nomes de pessoas vivas dos prédios públicos existentes no município.

“A atribuição de nomes, a bens públicos, de pessoas vivas quebram os postulados mais elementares da cidadania e do republicanismo, violando os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade da Administração Pública, posto que utilização de nome de pessoa viva em obra pública constitui publicidade pessoal para o “homenageado” (art. 37, § 1º, CF)”, assevera a Recomendação.

ANTECEDENTES - Diante de notícias veiculadas em jornais e internet, no mês de agosto de 2012, foram constatados pelos Promotores de Justiça de Capanema, diante de visitas “in loco” em vários prédios públicos no município nomes de pessoas vivas, tais como Unidade de Pronto Atendimento Josiel Rodrigues Martins (UPA), Pronto Atendimento Médico José Rodrigues Martins Neto (PAM), Palácio Legislativo Jaime Nascimento (Câmara Municipal de Capanema), Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha Reinaldo, Escola Municipal de Ensino Fundamental Eliane Matos Leal, Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha Travassos da Rosa Costa, Creche Municipal de Mirasselvas Adelina da Silva Rodrigues, Creche Municipal Raimundo Costa e Creche Municipal Vartier Veríssimo.

PREFEITURA – A Recomendação ao Prefeito Municipal consta as seguintes providências: a) que seja feito no prazo de 30 (trinta) dias, o levantamento de todos os bens públicos que tenham seus nomes atribuídos a pessoas vivas; b) após o levantamento recomendado na alínea “a”, que apresente à Câmara de Vereadores, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, projeto de lei ordinária revogando, in totum, as Leis Municipais que atribuem nomes de pessoas vivas a bens públicos, diante de sua patente inconstitucionalidade, adotando outra denominação para tais bens, compatível com os princípios da impessoalidade e moralidade da Administração Pública, e que não seja de pessoa viva, culminando com a respectiva sanção da mesma após a sua aprovação; c) que remeta à Promotoria de Justiça de Capanema, ao fim dos prazos mencionados nas alíneas anteriores, cópia do projeto de lei elaborado, e, quando aprovada, cópia da lei revogadora, inclusive com fotos dos prédios com as devidas mudanças de nomes.

CÂMARA – A Câmara Municipal de Capanema a Recomendação expressa o seguinte: que aprove a lei revogadora das leis que atribuem nomes de pessoas vivas a bens públicos, diante da inconstitucionalidade evidenciada, o mais urgente possível, para que seja modificada a denominação de tais bens, em especial, os bens mencionados na presente recomendação, para outros que não sejam de pessoas vivas, respeitando os princípios da moralidade e impessoalidade que devem nortear o atuar da Administração Pública.

O descumprimento da presente recomendação acarretará a propositura de ação civil pública, pleiteando que seja declarada judicialmente a inconstitucionalidade de referidas leis, sua nulidade e a condenação do Município na obrigação de alterar o nome dos bens que, por ventura, possuírem nome de pessoas vivas, de modo a preservar a impessoalidade e a moralidade da Administração Pública, ao lado de possível responsabilização por ato de improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais supracitados.

Desembargador nega Habeas Corpus a Rubens Júnior

O desembargador João José da Silva Maroja, relator do processo criminal contra Rubens Júnior negou Habeas Corpus liberatório. A decisão sai no último dia (04/09).

Rubens Júnior era pregoeiro da prefeituta de Capanema, na administração de Eslon Aguiar (PR) e até hoje não temos conhecimento se o mesmo foi exonerado do cargo.

Veja a decisão
 
AUTOS DE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO nº 2012.3.018036-1 COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL IMPETRANTE: Adv. OMAR SARÉ PACIENTE: RUBENS GOMES DE SOUZA JUNIOR IMPETRADO: O DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PENAL COMARCA DE CASTANHAL RELATOR: Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA Trata-se de ordem de habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Omar Saré, em favor de Rubens Gomes de Souza Junior, contra ato do MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Castanhal. Através do despacho de fl. 16, reservei-me para apreciar a liminar após as informações da autoridade tido como coatora, que foram devidamente acostadas aos autos. Analisando o presente pedido, não vislumbro presentes os requisitos indispensáveis à concessão da medida excepcional, ou seja, o fumus boni juris e o periculum in mora, razão pela qual, denego a liminar pleiteada. Oficie-se a digna autoridade apontada como coatora, fazendo-se a devida comunicação desta, e, posteriormente, remetam-se os autos ao Ministério Público. À Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas, para as providências de estilo. Belém, 04 de setembro de 2012. Des. João José da Silva Maroja Relator

MPF notifica Secretaria Municipal de Saúde a regularizar atendimento no Pronto-Socorro do Guamá

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) solicitando a regularização dos pontos mais críticos do atendimento no Hospital de Pronto-Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira (HPSM Guamá), localizado no bairro do Guamá, em Belém.
 
O procurador regional dos Direitos do Cidadão Alan Mansur, autor da recomendação, indica oito regularizações urgentes que devem ser atendidas pela secretária de saúde Sylvia Christina de Oliveira Santos, em especial a que não mais se atenda ou interne nenhum paciente nos corredores dos Prontos Socorros de Belém, salvo em caso de calamidade pública ou grande desastre natural.
 
A Sesma deve comprovar até a próxima semana que cumpriu os itens da recomendação. Caso não cumpra a recomendação, o MPF adotará medidas legais pertinentes.
 
Situação crítica – A recomendação foi motivada a partir de vistoria técnica realizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Alan Mansur e do relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus, órgão do Ministério da Saúde que realiza a auditoria e fiscalização especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
O relatório, entregue ao MPF no dia 29 de agosto, apontou a “precariedade e a condição indigna de acolhimento e assistência nos serviços de urgência e emergência à população usuária do SUS atendida por aquele estabelecimento”, ressalta o texto da recomendação.
 
De acordo com o Denasus, dentre os 52 pontos avaliados no Hospital de Pronto-Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira, apenas nove foram integralmente cumpridos. Confira abaixo as principais irregularidades do HPSM Guamá apontadas pelo Denasus:

   - Ausência de traumatologistas em número suficiente (por exemplo, em    junho e julho de 2012, em vários dias e noites não havia qualquer    traumatologista para o atendimento de urgência);
   - Estrutura física do HPSM não comporta o atendimento à demanda;
   - Corredores do HPSM utilizados indevidamente como enfermaria (em média, 20 a 27 pacientes internados nos corredores todos os dias). Anteriormente, os pacientes eram considerados em observação; atualmente, estão  “internados”, até mesmo com doenças contagiosas, como tuberculose pulmonar;
   - Unidade de Reanimação funcionando como uma mini-UTI;
   - Triagem de pacientes em dependências inadequadas;
   - Bloco Cirúrgico sem condições adequadas para a assepsia das mãos da equipe cirúrgica, com graves riscos de infecção hospitalar e agravamento das doenças;
   - Serviços de apoio diagnóstico não atendem à necessidade, causando demora excessiva na entrega do resultado, prejudicando o diagnóstico e podendo causar agravamento de doenças e até mesmo óbitos;
   - Falta de profissionais de apoio de retaguarda (sobreaviso) para os plantões médicos, principalmente nas especialidades de traumatologia e pediatria, para que não haja interrupção do atendimento na ausência do plantonista.

Sidiclei derruba máscara do Prof. Waldes

O candidato a vereador pelo PC do B, Sidiclei Lisboa Moura, lavou roupa suja em palanque durante reunião política, realizada, no bairro São Pedro São Paulo, em Capanema, no último dia (05/09). Quem estava atento ao pronunciamento de Moura ficou surpreso com as revelações.
 
Sidiclei estava narrando calmamente seu projeto, caso seja eleito vereador, quando o tom da sua voz mudou, causando surpresa, não só em quem estava no palanque, mas na multidão que acompanhava o discurso do candidato a proporcional.
 
Em tom áspero, Sidiclei afirmou que “há um candidato do meu partido ‘PC do B’ que se vendeu pro lado de lá ‘22’. Ele havia exigido do nosso candidato a prefeito, Claudionor Moreira, R$ 70.000,00 para ficar ao seu lado. Além disso  queria queria R$ 2.000,00 por semana e mais um carro”, disse Sidiclei. Complementou afirmando que, esse pedido foi feito pelo candidato a vereador, Waldes Ribeiro da Silva, o qual pertence ao mesmo partido. A multidão que estava envolta do carro som ficou surpresa com as declarações do candidato.
 
Informações de bastidores apontam que, Claudionor Moreira (PDT), que disputa a uma vaga no executivo municipal não topou o acordo e disse ainda “não aceitei a proposta e disse para o Waldes que poderia apoiar qualquer candidato”. Declarou ainda “ele me disse que se não conseguisse tal acordo levaria seu grupo para apoiar outra pessoa. Mas, quando consultei os candidatos do PC do B, percebi que era um blefe e que era só ele quem estava barganhando vantagens”, finalizou Claudionor.
 
Não alcançando sucesso em suas investias, Waldes teria migrado para outra base partidária, que por azar, não topou ser seu aliado, fazendo assim que o mesmo retornacesse ao grupo de mãos abanando.
 
No retorno, Waldes teria assumido uma postura, aparentemente mais humilde e se mostrado disposto a continuar na base do PDT, mesmo que não fosse oferecido nenhuma regalia.
 
Resumo da ópera - Para surpresa do grupo, Waldes sem comunicar os correligionários bandeou-se para o lado do 22 que acabou pegando gato por lebre, visto que o grupo se recusou a abandonar o PDT para acompanhá-lo. Comenta-se pelos bastidores que o presidente estadual do PC do B, Panzera, que disputa a vice na chapa de Edmilson Rodrigues (PSOL) em Belém, já teria conhecimento dos fatos em Capanema e que “já havia enviado pessoas do partido ao município para colher informações. Caso seja comprovado que Waldes está em outra base política, o mesmo poderá ser expulso do partido”, revelou.
 
O acordo político vazado em público por Sidclei causou perplexidade em muita gente, principalmente em alunos do professor Waldes que lhe tem como pessoa “séria”, “honesta” e que pregava o “anti Eslon”.
 
Após o comício o que mais se ouvia era a respeito do “acordo” imposto por Waldes Ribeiro da Silva (PC do B). Algumas fontes do Blog afirmaram que “Waldes não tem votos para se eleger e que nunca foi líder político. Outros afirmam que não chegará a lugar algum, principalmente se continuar usando essa conduta antiética”, finalizou fontes do Blog.
 
Outro lado – O Blog tentou contato com pessoas próximas ao professor Waldes, afim de localizá-lo, para contar sua versão, mas até o fechamento da matéria não conseguimos contato.
 

Beto Freitas espalha critica contra Chico Neto (PMDB)

Um dos coordenadores da campanha de Chico Neto (PMDB), que concorre ao cargo de prefeito, por Capanema, Beto Freitas, ex vereador que foi catapultado pelos eleitores, espalhou pelo twitter um crítica que o Jornalista Paulo Zildene havia feito contra o candidato.

Beto Freitas, retweetou um post que dizia “Com o nome desgastado pelo tempo, Chico não tem fôlego para fechar até o dia 15. Ele está atrás de Eslon nas intenções de votos”.

Ao retweetar, Beto Freitas espalhou pela rede mundial de computadores a crítica. Agora fica a grande dúvida: Beto estaria descontente com seu primo que já foi derrotado nas urnas? Estaria Beto insatisfeito com o resultado das pesquisas internas? Afinal, Beto Freitas é contra a candidatura do próprio primo?

Não sabemos ao certo o que fez com que Beto disseminasse pela internet a crítica feita por este jornalista.

Ao certo, segundo fontes da própria coordenação, é de que Chico estaria despencando nas intenções de votos e que os recursos não seriam suficientes para manter uma candidatura por mais tempo.

“Chico não consegue mais recursos para manter a campanha e que estaria disposto a fechar parceria com Eslon, mas tudo isso com aval do governador, já que ele mantém vários cargos comissionados no estado”, disse fontes da coordenação da campanha, que acrescentou “não estamos conseguindo mais recursos de pessoas físicas para manter a campanha na rua”.

Essa atitude de Beto Freitas em disseminar a crítica, ao primo, pode significar que o grupo, já está bem dividido e que “talvez”, já tenha jogado a tolha para sair do jogo político.

Capa da Forbes: Devia estar preso

Por Geraldo Almendra (*)

Pode um cidadão eleito presidente e pertencente à classe média baixa, se tornar, em dois mandatos presidenciais, em um bilionário apenas com seus rendimentos e benefícios do cargo?

A resposta é sim. O ex-presidente Lula é um suposto e exemplar caso desse milagre financeiro, tendo-se como base as denúncias recorrentes já feitas pela mídia.

Conforme amplamente noticiado em algumas ocasiões uma conceituada revista - a Forbes – trouxe à tona esse tema, reputando a Lula a posse de uma fortuna pessoal estimada em mais de R$ 2 bilhões de dólares, devendo-se ressaltar que a primeira denúncia ocorreu ao que tudo indica em 2006, o que nos leva a concluir que a “inteligência financeira do ex-presidente” já deve ter mais que dobrado esse valor, na falta de uma contestação formal e legal do ex-presidente contra a revista.

Estamos diante de um suposto caso em que o silêncio pode ser a melhor defesa para não mexer na panela apodrecida dos podres Poderes da República, evitando as consequências legais pertinentes e o inevitável desgaste perante a opinião pública.

Nesta semana a divulgação pelo Wikileaks de suspeitas - também já feitas anteriormente - de subornos envolvendo o ex-presidente nas relações de compras feitas pelo desgoverno brasileiro em relação a processos de licitações passados, ou em andamento, nos conduz, novamente, e necessariamente, a uma pergunta não respondida: como se explica o vertiginoso crescimento do patrimônio pessoal e familiar da família Lula?

O que devem estar pensando os milhares de contribuintes que têm suas declarações de renda rejeitadas e são legalmente, todos os anos, obrigados a dar as devidas satisfações à Receita Federal sobre crescimentos patrimoniais tecnicamente inexplicáveis, mas de valor expressivamente menor do que o associado ao patrimônio pessoal e familiar do ex-presidente?

A resposta é simples e direta: tudo isso nos parece ser uma grande e redundante sacanagem com todos aqueles que trabalham fora do setor público - durante mais de cinco meses por ano - para ajudar a sustentar aquilo que a sociedade já está se acostumando a chamar de covil de bandidos.

A pergunta que fica no ar é sobre que atitudes deveriam e devem tomar o Ministério Público, a Receita Federal, O Tribunal de Contas e a Polícia Federal diante de supostas e escandalosas evidências de enriquecimento ilícito de alguém que ficou durante dois mandatos consecutivos no cargo de Presidente da República?

Na falta de atitudes investigativas ou consequências legais, como sempre, a mensagem que o poder público passa para a sociedade é de uma grotesca e sistemática impunidade protetora de todos, ou quase todos, que pactuam com a transformação do país em um Paraíso de Patifes.

No Brasil, cada vez mais, a corrupção compensa e as eventuais punições já viraram brincadeira que nossa sociedade, no cerne dos seus núcleos de poder públicos e privados aprendeu: a impunidade a leva a se nivelar por baixo aceitando que roubar o contribuinte já se tornou um ato politicamente correto para que a o projeto de poder do PT – um Regime Civil Fascista fundamentado no suborno e em um assistencialismo comprador de votos – siga inexoravelmente avante.

A omissão do Poder Público diante da absurda degeneração moral das relações públicas e privadas somente nos deixa uma alternativa de qualificação: estamos diante do Poder Público mais safado e sem vergonha de nossa história.

A propósito quem roubou o crucifixo do gabinete presidencial no final do desgoverno
Lula?

(*) Economista e Professor de Matemática, Petrópolis