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Pará Notícias

Um novo conceito

Prefeitura de Belém pode ser obrigada a restaurar Cemitério da Soledade

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou ação em que pede à Justiça Federal que obrigue a prefeitura de Belém a restaurar o Cemitério Nossa Senhora da Soledade, localizado no bairro de Batista Campos, na capital paraense. A ação solicita ainda que seja executada em caráter de urgência a estabilização estrutural da capela do cemitério.
Desde 2004 o MPF vem acompanhando a situação do Cemitério da Soledade, em especial da capela do local. A partir de um relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que atestou o avançado estágio de degradação do local, o MPF recomendou à prefeitura que a capela fosse restaurada, a fim de evitar o desabamento do prédio.

“Todavia, após o prazo estabelecido para o cumprimento da referida Recomendação, o Iphan informou que não havia sido realizado nenhum serviço excepcional de conservação no bem, senão os rotineiros de limpeza, os quais não asseguram um bom estado de conservação do mesmo”, relata o texto da ação.

Em 2007, o Iphan iniciou a elaboração do projeto de restauração e adaptação do Cemitério da Soledade, concluído em 2009 pela empresa R2 Arquitetura e Urbanismo Ltda. A obra seria realizada com verba federal proveniente do programa PAC Cidades Históricas, mas a execução do projeto está parada porque a prefeitura possui pendências com o Governo Federal que impedem a transferência dos recursos.

“O Cemitério Nossa Senhora da Soledade foi tombado em 1964, sendo sua manutenção de competência da Administração Municipal de Belém, que não agiu de forma adequada a fim de garantir os recursos necessários ao cumprimento de sua obrigação legal, uma vez que se manteve inerte na adoção das medidas concretas na preservação do patrimônio tombado. A falta de diligência na conservação do imóvel pela prefeitura provocou prejuízos ao local, impondo-se o dever legal de repará-los”, explica o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, autor da ação.

Soledade - O Cemitério Nossa Senhora da Soledade, localizado na Avenida Serzedelo Corrêa, no centro de Belém, foi tombado como patrimônio paisagístico nacional pelo Iphan em 1964. Construído por volta de 1850, quando epidemias de febre amarela, cólera e varíola dizimaram cerca de 30 mil pessoas, o cemitério foi desativado em 1880, pelo então presidente da Província do Pará, José Coelho da Gama e Abreu, que suspendeu os enterros no Soledade. Antes da epidemia, os mortos eram enterrados nas igrejas da cidade, com exceção dos escravos que já eram sepultados em cemitérios.

Para edificar o cemitério, muitas famílias ricas importavam os mausoléus do exterior, principalmente da Europa, como uma forma de homenagear os familiares mortos pela epidemia. Nos dias atuais, o antigo cemitério ainda é cenário de tradicionais manifestações religiosas, como novenas, orações às almas e agradecimentos de graças alcançadas, ou mesmo atividades apenas contemplativas, tendo em vista a predominância marcante de verdadeiras obras de arte presentes no Pórtico e nos Mausoléus.

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