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Pará Notícias

Um novo conceito

Pesquisa aponta empate técnico em Marabá

A Doxa Comunicação realizou pesquisa, no município de Marabá, entre os dias 23 e 25 deste mês e ouviu 800 pessoas. Os dados da pesquisa, registrada no TRE-PA foi registrada sob o número 00054/2012, e apontou que Tião Miranda (PTB) está na frente e logo em seguida vem João Salame (PPS).

A margem de erro da pesquisa é de 3,4 pontos percentuais, ou para mais ou para menos. A pesquisa ouviu moradores da zona urbana e rural e aponta um empate técnico entre os dois deputados.




Espontânea

Estimulada

Bancos postais dos Correios no interior do Pará devem adotar sistema de segurança eficaz, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Marabá ajuizou na última terça-feira (28) ação contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Banco do Brasil para que as instituições sejam obrigadas a adequar a estrutura de segurança das agências dos correios do sudeste do Pará que funcionem como correspondentes bancários – conhecidas como bancos postais.

O MPF pede, caso a decisão da Justiça Federal seja favorável à ação, que os Correios e o Banco do Brasil realizem as adequações necessárias em até 150 dias, a contar a partir da divulgação da decisão. E que seja aplicada multa de R$ 50 mil pelo descumprimento, mais R$ 5 mil por dia de atraso, além da aplicação de multa ao agente que criar embaraços à execução da medida.

Os procuradores da República Melina Alves Tostes, André Casagrande Raupp, Iago Modesto Rabelo, autores da ação, solicitam que os Correios e o Banco do Brasil instalem nas agências dos Correios equipamentos de segurança exigidos pela Lei 7.102/83, tais como a presença de alarme capaz de permitir a comunicação entre as agências, empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo; equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação dos assaltantes; cabina blindada com permanência ininterrupta de vigilante durante o expediente; entre outros.

Dados– A ação civil pública surgiu a partir de informações da Polícia Federal (PF) em Marabá e dos Correios, prestadas ao MPF em Marabá. Segundo os Correios, existem 39 agências dos Correios no sul e sudeste do estado, todas funcionando como bancos postais. Ainda de acordo com o órgão, todas são equipadas com cofre e alarme.

“Fato alarmante está em que apenas 17 possuem vigilante, somente seis agências possuem porta giratória, três possuem webcam e tão somente quatro são munidas de circuito interno de TV. Existem agências que não possuem vigilantes, nem porta giratória, nem webcam. Ou seja, embora exerçam atividades bancárias, movimentando vultosas quantias em dinheiro, e apesar de situadas em região com elevado índice de criminalidade, foram relegadas à própria sorte”, explica a ação.

Exclusivo: Desembargador João Maroja vai julgar hoje Habeas Corpus de Rubens Júnior

Os advogados de Rubens Júnior entraram hoje com pedido de habeas corpus. O pedido está para ser apreciado hoje a tarde. O responsável pela apreciação é o desembargador João Maroja, ex presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

O que Habeas corpus? Na internet encontramos o significado “etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum) é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.

Sua origem remonta à Magna Carta libertatum, de 1215, imposta pelos nobres ao rei da Inglaterra com a exigência do controle legal da prisão de qualquer cidadão. Este controle era realizado sumariamente pelo juiz, que, ante os fatos apresentados, decidia de forma sumária acerca da legalidade da prisão. O writ de habeas corpus, em sua gênese, aproximava-se do próprio conceito do devido processo legal (due process of law). Sua utilização só foi restrita ao direito de locomoção dos indivíduos em 1679, através do Habeas Corpus Act”.

O instituto do habeas corpus chegou ao Brasil com D. João VI, no decreto de 23 de maio de 1821: “Todo cidadão que entender que ele, ou outro, sofre uma prisão ou constrangimento ilegal em sua liberdade, tem direito de pedir uma ordem de habeas corpus a seu favor". A constituição imperial o ignorou mas foi novamente incluído no Código de Processo Criminal do Império do Brasil, de 1832 (art. 340) e foi incluído no texto constitucional na Constituição Brasileira de 1891 (art. 72, parágrafo 22). Atualmente, está previsto no art. 5°, inciso LXVIII, da Constituição Brasileira de 1988: "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".

O habeas corpus pode ser liberatório, quando tem por âmbito fazer cessar constrangimento ilegal, ou preventivo, quando tem por fim proteger o indivíduo contra constrangimento ilegal que esteja na iminência de sofrer.

A ilegalidade da coação ocorrerá em qualquer dos casos elencados no Artigo nº 648 do Código de Processo Penal Brasileiro, quais sejam:

I - Quando não houver justa causa;

II - Quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;

III - Quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo;

IV - Quando houver cessado o motivo que autorizou a coação;

V - Quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza;

VI - Quando o processo for manifestamente ilegal;

VII - Quando extinta a punibilidade

O habeas corpus é um tipo de ação diferenciada de todas as outras, não só pelo motivo de estar garantida na Constituição Federal, mas também porque é garantia de direito à liberdade, que é direito fundamental, e por tal motivo é ação que pode ser impetrada por qualquer pessoa, não sendo necessária a presença de advogado ou pessoa qualificada, nem tampouco de folha específica para se interpor tal procedimento, podendo ser, inclusive, escrito à mão.

É plenamente cabível a concessão de liminar em habeas corpus, tanto na hipótese de habeas corpus preventivo, bem como, na hipótese de habeas corpus repressivo. Basta que estejam presentes os requisitos do periculum in mora (probabilidade de dano irreparável à liberdade de locomoção) e do fumus boni juris (elementos da impetração que indiquem a existência de ilegalidade no constrangimento).

Tal pedido liminar deve ser feito quando da impetração do writ de habeas corpus.

É importante frisar que, como já se disse, por ser a liberdade direito de suma importância e garantido pela Constituição brasileira, os tribunais devem analisá-lo com o maior rigor e agilidade para que nenhum dano à pessoa seja causado por atos ilegais ou excessivos.

Importante ressaltar que a parte que interpõe a ação de habeas corpus não é a que está sendo vítima da privação de sua liberdade, via de regra e sim um terceiro que o faz de próprio punho. Como a ação de habeas corpus é de natureza informal, pois qualquer pessoa pode fazê-la, não é necessário que se apresente procuração da vítima para ter ajuizamento imediato. Ela tem caráter informal. Portanto, a ação tem características bem marcantes, a se ver:

- Privação injusta de liberdade;
- Direito de, ainda que preso por "justa causa", responder o processo em liberdade.

Rubens Júnior está sendo assessorado, segundo informações, por dois advogados. Outras informações de bastidores apontam que Jacilene Melo deva entrar com pedido de Habeas Corpus na semana que vem.

O Pará Notícias tentou falar com Júnior antes da prisão preventiva, mas o mesmo não concedeu entrevista oficialmente. Na delegacia de homicídios, Júnior negou ser um dos responsáveis pela morte de Carlos Moraes. Já Jacilene Melo usou a prerrogativa Constitucional de permanecer calada durante a presença da imprensa.

PRF prende assaltante dentro de um ônibus em Ananindeua

Na manha de ontem (27), no quilômetro 10 da BR-316, policiais rodoviários federais, prenderam Werlen Cleison dos Santos Borges, de 22 anos, que estavam realizando assaltos no município de Marituba. Os policiais estavam de plantão no posto da PRF em Ananindeua, quando por volta das  09h, foram avisados por Ivaldo Junior dos Santos Peixoto, de 21 anos, que acabara de ser vítima de um assalto, e que o suspeito estaria em um ônibus que iria passar em frente ao posto da PRF.

O assalto aconteceu dentro de um ônibus que fazia a linha Marituba – Belém, onde o suspeito teria assaltado duas pessoas, sendo que Ivaldo, logo após ser assaltado, conseguiu descer do ônibus e conseguido pegar uma carona em um veículo conseguindo chegar até a barreira da PRF em Ananindeua para pedir ajuda. Prontamente os agentes da PRF se posicionaram estrategicamente em frente ao posto da PRF, “Barreira”, em Ananindeua para realizar a abordagem.

Os agentes interceptaram o ônibus e durante a abordagem a vítima identificou o assaltante encontrando um revolver calibre 32 e os bens subtraídos no assalto: 01 Celular Nokia C3, cor rosa; 01 Celular Nokia modelo 5230, cor azul e branco; 01 Celular LG na cor preta; 01 Celular SAMSUNG modelo GT-E2220, na cor preta; R$ 47,00 em dinheiro.

O assaltante foi preso pelos agentes da PRF e conduzido a delegacia de polícia civil de Marituba, para que fossem tomadas as providências legais cabíveis.

Parecer do MPF é pela paralisação de Belo Monte para consulta aos índios*

A Procuradoria Geral da República se manifestou em parecer ao Supremo Tribunal Federal para que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) continuem paralisadas. O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, sustenta que a Reclamação 14404, feita pela Advocacia-Geral da União, não é o mecanismo processual adequado para se debater a ausência de consultas indígenas para a usina. “Jamais uma decisão proferida em suspensão de liminar pode condicionar o julgamento de mérito da ação principal”, diz o parecer.

Na reclamação, a AGU argumentou que uma decisão liminar de 2007, da então presidente do STF, ministra Ellen Gracie, permitia o licenciamento de Belo Monte. O MPF aponta que, ao fazer a reclamação, a AGU incluiu uma inverdade: a de que o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que parou a obra desrespeitou decisão proferida pelo plenário do STF. “Essa suspensão de liminar jamais foi submetida ao plenário da Corte Suprema”, corrige o parecer do MPF.

“Só seria possível o manejo da reclamação para preservar a declaração de constitucionalidade do decreto legislativo 788 (que autorizou Belo Monte), se esta fosse uma decisão do plenário do STF, e não uma decisão monocrática da então presidente da Corte”, sustenta o parecer. Para Gurgel e Duprat, além do manejo incorreto do recurso, o pedido da AGU coloca em risco os mandamentos constitucionais que protegem a pluralidade da sociedade brasileiro e os direitos dos povos indígenas.

“A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida”, diz o parecer. “Também decorrência lógica da autodeterminação dos povos indígenas, ideia força de uma sociedade plural, é que a consulta seja prévia”, afirma o MPF.

“A consulta posterior, quando já consumado o fato sobre o qual se pretende discutir, é mera forma sem substância, incompatível com as liberdades expressivas e a gestão do próprio destino que tanto a Constituição, quanto a Convenção 169/OIT lhes asseguram”, afirma o MPF em defesa dos direitos indígenas.

Para o procurador-geral e a vice-procuradora-geral da República, se o STF permitir que, pela via inadequada da reclamação, a obra de Belo Monte tenha continuidade, estará na prática afirmando que não há necessidade de o Congresso Nacional ouvir os povos indígenas sobre os empreendimentos em suas terras. “A concessão da medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados pela UHE Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente. Mas, à medida em que o empreendimento avança, mais remota fica essa possibilidade”, dizem.

Para o MPF, há um efeito potencialmente dramático numa decisão, mesmo de caráter liminar, que libere a obra de Belo Monte nesse momento: “se estará enfraquecendo, a um só tempo, a luta quotidiana por uma sociedade de fato plurar, e o espaço do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos”. O parecer foi enviado hoje ao ministro Carlos Ayres Britto, do STF, que vai analisar o pedido da AGU. As obras de Belo Monte estão paradas desde o último dia 23 de agosto.

Justiça determina a regularização imediata do programa Saúde da Família em Belém

A Justiça Federal obrigou o município de Belém a regularizar imediatamente os serviços do Programa Saúde da Família (PSF). A decisão estabelece multa de R$ 100 mil caso o município não corrija uma série de problemas apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/PA), como falta de equipes, equipamentos e materiais.

A decisão foi tomada no último dia 20 pela juíza Ana Carolina Campos Aguiar, da 5ª Vara Federal em Belém, e chegou ao conhecimento do MPF no último dia 23. Dos 53 pontos críticos do PSF indicados pelo MPF e pelo MP/PA na ação ajuizada em maio deste ano, a decisão judicial destaca a necessidade de atendimento urgente de 13 deles.

Os principais problemas citados pela juíza Ana Carolina Aguiar são: redução da atuação do programa, falta de ações de prevenção e controle de doenças, insuficiência de equipamentos em unidades de saúde, falta de espaço físico, medicamentos e equipamentos, falta de atualização de dados e descumprimento de critérios do programa (veja detalhes na relação abaixo). A unidade mais citada é a unidade Saúde da Família Riacho Doce.

A ação judicial baseou-se em dados levantados pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Assinada pelo procurador da República Alan Mansur Silva e pela promotora de Justiça Suely Regina Aguiar
Cruz, a ação registra que que o PSF em Belém recebeu entre janeiro e setembro de 2011 mais de R$ 10 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto destacado pelo Ministério Público foi a classificação de Belém no Índice de desempenho do SUS (Idsus). Publicado em março de 2012 pelo Ministério da Saúde, o Idsus aponta Belém como a segunda capital de pior avaliação no país. Em resposta inicial à Justiça, o município de Belém disse que o serviço público de saúde é um problema crônico nacional e que não há provas de omissão das autoridades municipais. Sobre o Idsus, afirmou que medidas estão sendo tomadas para atender as recomendações apontadas.

Apesar disso, a decisão judicial considerou que o município não comprovou estar buscando soluções. Segundo a juíza Ana Carolina Aguiar, “o perigo da demora é patente, uma vez que, inúmeras pessoas sofrem pela má prestação do serviço da saúde pelo município de Belém”.

Ainda de acordo com a Justiça, não há justificativa plausível para a omissão na implementação das políticas públicas relacionadas ao PSF e ao fornecimento de medicamentos.

Processo nº 0012 731-80.2012.4.013900 - 5ª Vara Federal em Belém Acompanhamento processual:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00127318020124013900&secao=PA#aba-movimentacao


Íntegra da ação:http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/arquivos/ACP_Saude_Familia_Belem.pdf

Íntegra da decisão:
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/arquivos/Decisao_saude_familia.pdf/at_download/file

Problemas destacados pela Justiça Federal para serem resolvidos com urgência

   - Redução da cobertura do PDF no distrito administrativo do Guamá
 
  - Insuficiência de equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades das equipes na unidade de Saúde da Família Riacho Doce

  - As equipes da Estratégia Saúde da Família do Município de Belém não executam ações de prevenção e controle de doenças
   
   - As unidades de Saúde da Família não possuem espaço físico, equipamentos e medicamentos para atender às urgências de baixa complexidade

   - Descumprimento dos critérios para credenciamento da Estratégia Saúde da Família junto ao Ministério da Saúde.

   - A secretaria municipal de Saúde (Sesma) não mantém atualizados os dados das unidades de Saúde da Família no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde.

   - Raios X e ultrassonografias são insuficientes para a população cadastrada nas unidades de Saúde da Família

  - Falta de medicamentos para atender às necessidades dos usuários portadores de diabetes, na unidade de Saúde da Família de Riacho Doce

  - Falta de medicamentos para atender ao programa de erradicação da hanseníase na unidade de Saúde da Família Riacho Doce.

  - Falta de medicamentos para atender ao programa de tuberculose na unidade de Saúde da Família de Riacho Doce.

  - A unidade de Saúde da Família Riacho Doce não dispõe de um sistema de suporte que viabilize a realização de pequenas despesas necessárias a manutenção da unidade
  
  - Falta de aparelhos para aferição de pressão arterial na unidade Saúde da Família Riacho Doce.

   - Falta de balança tipo adulto e infantil na unidade de Saúde da Família Riacho Doce.

Promessas e mais promessas

As chamadas do candidato a prefeito de Capanema, Chico Neto (PMDB) na rádio diz que um dos seus projetos será a “implantação do pólo industrial". Esse mesmo projeto fez parte do discurso de Eslon Aguiar (PR) na campanha passada, que prometeu trazer para Capanema, mas até hoje não veio tal indústria. 

Chico também não explica em seu programa de rádio que tipo de indústria viria a ser implantada, já que geograficamente o município está bem distante dos grandes centros.

Começaram as promessas ao vento.

Roberto Grilo deixa seu recado

Roberto Grilo nº 70000 deixou seu recado, ontem, durante comício no bairro do Campinho. “Vou lutar pelos deficientes, pois na câmara nenhum vereador se preocupou em fazer algo por nós e eu lutarei”, disse Roberto, acrescentando ainda que “Vocês terão voz naquela Casa, quando for eleito, lutarei pela inclusão dos deficientes no município”, destacou.

Outro momento marcante de seu discurso foi com relação à receptividade dos moradores do Campinho. “Em todas as casas que visitei fui bem recebido. Todos ouviram as minhas propostas”, disse Roberto Grilo.

Grilo no final do seu pronunciamento deixou um recado a um vereador que concorre à reeleição em outro grupo político. “Tem um vereador que soube pedir ajuda ao meu irmão ‘Claudionor’ quando precisou dele, mas agora anda falando mal. Nossa família é honrada e honesta. Pra mim você é um bandido”, desabafou Roberto.

Novos cidadãos capanemenses

Durante sessão na câmara municipal de Capanema foi concedido títulos de Cidadão Capanemenses a Walter Guimarães, jornalista que completou 50 anos de profissão. Com currículo que continha 10 páginas, os parlamentares pediram para ler somente o pedido, já a reputação do jornalista é ilibada. Quem indicou o título foi o vereador Antonio Maria (PT);

Outro indicado a receber título de cidadão capanemense foi o administrador de empresa, Rui Reis, que é responsável pela administração da Rádio Princesa FM. Pelos relevantes serviços prestados a sociedade capanemense, todos os vereadores que solicitaram a palavra disseram que “Rui tem relevantes serviços prestados a este município. Ele merece o reconhecimento”, disse Antonio Maria. A indicação da  honraria é de autoria do vereador Carioca, que não compareceu a sessão desata sexta-feira.

Mas o título que mais se discutiu foi o do Professor Doutor, Álvaro Lobo. Durante a parte, o parlamentar Chico Adalgisio disse que “o prefeito perseguiu esse rapaz. O Álvaro fez muito pela educação em Capanema. Ele merece o título”, disse.

O vereador Antonio Maria (PT) disse que “Álvaro briga por essa universidade, mas, o prefeito, junto com um deputado federal foi pedir a cabeça do professor só porque luta pela melhoria para nossa educação. Se não bastasse, o prefeito achava que Álvaro fosse candidato a prefeito, mas nem aqui ele vota”, disse o parlamentar.

Eliane Leal, autora do projeto que indica o professor a receber tal honraria disse que “o Álvaro é muito perseguido. Ele luta pela educação da nossa cidade”, relatou.

Vale lembrar que a câmara não entrega títulos desde 2008 e além disse, os parlamentares exigiram que para se conceder título pela Casa de Leis fosse feito pelo critério de idoneidade da pessoa, pois a casa já concedeu título para pessoas com 23 dias na cidade.

Manoel Nogueira pode dar adeus a disputa em Timboteua

As chances de Manoel Nogueira (PSDB) disputara uma vaga ao executivo de Nova Timboteua ficou mais distante. O pleno do TRE o condenou baseado na Leia da Ficha Limpa. Nogueira deve recorrer em Brasília.

A 17ª Edição já está nas bancas


Erramos

Na 17ª Edição do Pará Notícias, a chamada de Capa “Primavera. A vereadora Rita Leite (PP) e Selso Gomes (PP) apoiarão a reeleição da prefeita Cleuma Bezerra (PSDB) pg.10” foi um erro de edição. A matéria já foi divulgada em edições anteriores.

A mesma correção sairá na próxima edição (18ª) do Pará Notícias.

Paulo Zildene
Jornalista

Prefeito de Belém será processado por prejuízo de R$ 117 milhões ao SUS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, acatou nesta quarta-feira, 22, três pedidos de recebimento de denúncia feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra prefeitos municipais do Pará, Bahia e Tocantins. Entre os crimes praticados pelos gestores estão sonegação de tributos federais e desvio de verbas públicas.

Um dos réus, Duciomar Gomes da Costa, atual prefeito de Belém (PA), será processado por deixar de comprovar despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizar os recursos para a quitação de dívidas de períodos anteriores.

Segundo relatório de controle da CGU, mais de R$78 milhões foram aplicados em despesas administrativas não relacionadas com prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares. Duciomar teria também deixado de comprovar o gasto de R$22.116.215,53, cerca de 68% dos recursos recebidos entre abril e dezembro de 2006. E mais de R$17 milhões teriam sido usados para pagamentos de dívidas com prestadores de períodos anteriores ao que a verba do SUS se destinava, prejudicando o custeio das ações de saúde em andamento.

Outro gestor municipal acusado pelo MPF e que agora é réu na Justiça é o prefeito de Candeal (BA), José Rufino Tavares Bisneto, acusado de sonegar tributos federais. Segundo a denúncia, José Rufino apresentou 67 guias de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social (GFIPs) referentes a serviços prestados ao município, deixando de incluir todas as remunerações pagas aos segurados no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, e fevereiro de 2010, o que causou omissão, em valores atualizados, de R$1.048.983,06. Houve também desconto de R$11.699,96 da remuneração dos prestadores de serviço entre abril e dezembro de 2008, a título de contribuição previdenciária, sem o devido repasse dos tributos à União.

Já o prefeito de São Miguel do Tocantins, Jesus Benevides de Sousa Filho, irá responder por mais um crime. Benevides, campeão de inquéritos na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do MPF, será julgado por deixar de aplicar recursos municipais em programa financiado pelo Ministério da Saúde entre 2005 e 2006. Em março deste ano, o TRF1 já havia recebido outra denúncia contra o prefeito por dispensa irregular de licitação para a compra de material escolar.

O clássico dos clássicos: Stephanie Mills - Never Knew Love Like This Before


Em decisão inédita, Justiça inclui nome de madrasta em certidão sem excluir o da mãe

Folha de São Paulo

Com duas mães e um pai. Foi assim que Augusto Guardia, 19, cresceu. Agora, é desse jeito que estará escrito em sua certidão de nascimento.

Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou acrescentar na certidão o nome da advogada Vivian Medina Guardia, 37, que casou com o pai de Augusto quando ele tinha dois anos.

Para especialistas, a decisão é histórica -é a primeira vez que um tribunal tem esse entendimento. O ineditismo está no fato de o nome da mãe biológica, morta três dias após o parto, ter sido mantido.

Ou seja, agora Augusto tem, legalmente, duas mães, um pai e seis avós.

"Sempre tratei minha madrasta, ou mãe socioafetiva, como minha mãe mesmo. Quando eu era criança, eu falava que tinha duas mães: uma no céu e uma na terra", diz o estudante de direito de Itu (SP).

Desde a morte de Eloísa Guardia, as três famílias (do pai, da mãe biológica e da mãe afetiva) se uniram, fazendo questão de criar o menino com fotos e histórias dela. Por isso, a opção de manter todos os laços na certidão.

Mudança no rito do julgamento põe voto de Peluso em dúvida

Folha de São Paulo

O novo sistema adotado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar o mensalão põe em risco a participação do ministro Cezar Peluso numa etapa decisiva do julgamento, em que será analisado o envolvimento do ex-ministro José Dirceu, o principal dos 37 réus do caso.

Considerado por advogados e observadores do processo como um voto certo pela condenação de Dirceu e de vários outros acusados, Peluso terá que se aposentar no dia 3 de setembro, quando completará 70 anos de idade.

Há apenas seis sessões previstas até o dia da sua aposentadoria. Se o rito estabelecido pelo STF para o julgamento for seguido sem nova mudança, dificilmente os ministros terão tempo de examinar o caso de Dirceu até lá.

A presença de Peluso no julgamento afastaria a possibilidade de empate no plenário, hipótese que tende a favorecer os réus. O Supremo é composto por 11 ministros. Sem Peluso, restariam dez.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ontem que o julgamento será retomado na segunda-feira de acordo com o novo rito estabelecido na quinta-feira, que fatia o processo em vários capítulos. Indagado sobre a participação de Peluso, Ayres Britto afirmou: "Vai depender do andar da carruagem".

O novo sistema adotado pelo STF aumenta de forma significativa o poder que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, tem para ditar o ritmo do julgamento e tentar influenciar os colegas.

Em vez de cada ministro apresentar de uma vez seu voto, examinando todos os crimes apontados pela Procuradoria e a conduta de todos os réus, a análise agora será feita em capítulos, na ordem que Barbosa estabelecer.

Na quinta-feira, o relator informou aos colegas que seguirá a mesma ordem que adotou em 2007, quando a denúncia da Procuradoria-Geral da República foi aceita pelo STF. Mas nada impede que ele proponha outra ordem.

Se Barbosa seguir a mesma ordem, os crimes de que Dirceu é acusado só serão analisados perto do fim do julgamento, quando provavelmente Peluso estará fora do STF.

Na quinta-feira, Barbosa começou votando pela condenação do ex-deputado João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois dos seus sócios.

Segunda-feira, será a vez do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, se pronunciar sobre eles. Os demais ministros votarão depois dele.

Se não houver surpresas, os ministros entrarão depois nos outros capítulos, examinando os contratos das agências de propaganda de Valério com órgãos públicos, a participação do Banco Rural no mensalão e a conduta de vários deputados que receberam dinheiro do esquema.

Só depois disso é que chegará a vez de Dirceu ser julgado, se Barbosa seguir a ordem que indicou nesta semana. Embora o relator possa antecipar o exame do capítulo em que Dirceu é acusado, essa possibilidade era considerada remota ontem, porque provavelmente geraria controvérsia no plenário.

Existe também a hipótese de Peluso antecipar seu voto por inteiro na primeira chance que tiver de falar, indo além do capítulo que estiver em discussão e se pronunciando sobre todos os crimes antes do relator e do revisor.

A iniciativa também geraria polêmica, porque o regimento interno do tribunal diz que o relator e o revisor devem ser sempre os primeiros a se manifestar no julgamento de processos criminais.

Caberia ao plenário do tribunal avaliar a legalidade da antecipação do voto de Peluso. Ele poderia ser liberado pelos colegas em caso de acordo prévio, ou poderia votar com autorização de Ayrres Britto, hipótese prevista pelo regimento do Supremo.

A mudança no rito do julgamento levou a um embate entre os ministros na quinta-feira. Lewandowski disse que não concordava com o fatiamento proposto por Barbosa, mas no fim do dia recuou e aceitou a ideia para não prolongar o mal-estar na corte.

Equador colocou a diplomacia britânica numa sinuca de bico

Por Peter Beaumont
"Guardian", Em Londres

A disputa diplomática em torno do fato de Julian Assange continuar refugiado na embaixada do Equador em Londres e a decisão de Quito de lhe conceder asilo diplomático têm implicações potencialmente profundas para o princípio da imunidade diplomática, a noção de que o espaço das embaixadas é "inviolável", e para a diplomacia, de modo amplo.

Em meio a acusações de que o Reino Unido pode ter ido longe demais ao avisar ao Equador, antes do anúncio da concessão de asilo, que pode acabar por entrar na embaixada e deter Assange, a diplomacia britânica agora está numa sinuca de bico.

Londres vai querer evitar criar um precedente internacional que algum dia poderia ser usado contra uma de suas próprias missões.

O governo britânico enfrenta um dilema do qual não existe saída positiva. Como observou o ex-diplomata Oliver Miles, no "London Review of Books", o governo britânico está igualmente ansioso em evitar criar o precedente oposto: deixar Assange permanecer como fugitivo dentro da missão equatoriana, desafiando um mandado de prisão europeu.

O ex-embaixador britânico em Moscou Tony Brenton disse à BBC ontem: "Acho que o Foreign Office se excedeu um pouco. Se vivemos em um mundo onde os governos podem revogar a imunidade de modo arbitrário e invadir embaixadas, então a vida de nossos diplomatas e a sua capacidade de trabalhar normalmente em lugares como Moscou, onde eu estive, e a Coreia do Norte, ficarão quase impossíveis".

O caso já está tendo repercussões negativas no Reino Unido, em meio a alegações equivocadas dos equatorianos e outros de que a carta enviada pela embaixada britânica em Quito --e divulgada pelo Equador-- contém a ameaça de "invadir" a embaixada.

Embora ela não faça isso, a carta de fato alude a uma "base legal" que o governo britânico crê que poderia usar para entrar no recinto.

A carta faz referência específica à Lei de 1987 sobre Recintos Diplomáticos e Consulares, que rege como os ministros devem tratar a designação de áreas diplomáticas.

A lei detalha de que maneira --mas não sob quais circunstâncias, exceto em questões de segurança pública e segurança nacional-- o chanceler britânico poderia "des-reconhecer" uma missão.

O Equador já declarou que enxergaria tal ação como "hostil e intolerável".

Mas o problema que torna a questão insolúvel se encontra na seção seguinte, na qual é dito que qualquer "des-reconhecimento" deve estar de acordo com a lei internacional --neste caso, a Convenção de Viena de 1961 sobre as relações diplomáticas.

Os diplomatas ficarão mais preocupados com o artigo 22 da convenção, que declara os recintos das embaixadas "invioláveis".

Para Brenton, Londres vai querer evitar a qualquer custo entrar na embaixada.

Tradução de CLARA ALLAIN

Brasileiros acusados de assassinato são queimados vivos na Bolívia

Fonte: France Press

Uma multidão enfurecida queimou vivos dois brasileiros em San Matías, cidade boliviana na fronteira com Mato Grosso, acusados de ter assassinado três bolivianos com rajadas de metralhadoras em um suposto caso de narcotráfico.

Os cidadãos brasileiros Rafael Max Dias e Jefferson Castro Lima foram tirados à força por cerca de 300 moradores da vila de um posto policial onde estava detidos e foram encharcados com gasolina e queimados vivos.

Segundo o policial Grover Ramos, eles foram arrastados a cinco metros da porta do posto policial. Eles haviam sido presos na tarde de terça-feira. Os habitantes também incendiaram um veículo que pertencia a um morador suspeito de furto de gado.

"Era impossível controlar o povo", disse Ramos, membro da Força Especial de Luta contra o Narcotráfico. "Somos apenas sete policiais".

Os cidadãos brasileiros eram acusados de matar a tiros Paulino Parabá Ramos, 33 anos, Banderley Costas Parabá, 27, e Edgar Suárez Rojas, 26, além de ferir mais duas pessoas.

Funcionários da prefeitura de Belém são presos sob suspeita de fraude

Da Folha Online

Uma operação do Ministério Público do Pará e da Polícia Civil prendeu nesta terça-feira o chefe de gabinete da Prefeitura de Belém e presidente do instituto de previdência municipal, Oséas Batista da Silva Júnior.

Ele é suspeito de comandar um suposto esquema de fraude no Ipamb (Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém), que, segundo o Ministério Público, causou prejuízo superior a R$ 2 milhões ao erário.

Outros três funcionários do Ipamb também foram presos, e computadores e documentos, apreendidos. O inquérito, que ainda está em andamento, investigará ainda se havia participação também de demais integrantes da cúpula da prefeitura no suposto esquema.

Segundo o Ministério Público, havia fraudes no uso de cartões do Ipamb, destinados à aquisição de remédios em farmácias. Foram emitidos cartões para pessoas fictícias e adquiridos objetos como celulares e computadores, em vez de medicamentos, afirmam os promotores responsáveis pela investigação.

A Promotoria argumenta, para o pedido de prisão preventiva dos funcionários do instituto, que eles estavam destruindo documentos para atrapalhar as investigações.

Procurada, a assessoria de imprensa da prefeitura informou, às 17h, que ainda não estava definido se iriam se pronunciar sobre o caso.

Em entrevista concedida a emissoras locais ao ser preso, Batista se disse "atônito". "Eu que fiz a denúncia, eu que fiz absolutamente tudo para que o Ministério Público e a Justiça investigassem o Ipamb e esclarecessem essa situação", afirmou.

Prefeitura de Belém pode ser obrigada a restaurar Cemitério da Soledade

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou ação em que pede à Justiça Federal que obrigue a prefeitura de Belém a restaurar o Cemitério Nossa Senhora da Soledade, localizado no bairro de Batista Campos, na capital paraense. A ação solicita ainda que seja executada em caráter de urgência a estabilização estrutural da capela do cemitério.
Desde 2004 o MPF vem acompanhando a situação do Cemitério da Soledade, em especial da capela do local. A partir de um relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que atestou o avançado estágio de degradação do local, o MPF recomendou à prefeitura que a capela fosse restaurada, a fim de evitar o desabamento do prédio.

“Todavia, após o prazo estabelecido para o cumprimento da referida Recomendação, o Iphan informou que não havia sido realizado nenhum serviço excepcional de conservação no bem, senão os rotineiros de limpeza, os quais não asseguram um bom estado de conservação do mesmo”, relata o texto da ação.

Em 2007, o Iphan iniciou a elaboração do projeto de restauração e adaptação do Cemitério da Soledade, concluído em 2009 pela empresa R2 Arquitetura e Urbanismo Ltda. A obra seria realizada com verba federal proveniente do programa PAC Cidades Históricas, mas a execução do projeto está parada porque a prefeitura possui pendências com o Governo Federal que impedem a transferência dos recursos.

“O Cemitério Nossa Senhora da Soledade foi tombado em 1964, sendo sua manutenção de competência da Administração Municipal de Belém, que não agiu de forma adequada a fim de garantir os recursos necessários ao cumprimento de sua obrigação legal, uma vez que se manteve inerte na adoção das medidas concretas na preservação do patrimônio tombado. A falta de diligência na conservação do imóvel pela prefeitura provocou prejuízos ao local, impondo-se o dever legal de repará-los”, explica o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, autor da ação.

Soledade - O Cemitério Nossa Senhora da Soledade, localizado na Avenida Serzedelo Corrêa, no centro de Belém, foi tombado como patrimônio paisagístico nacional pelo Iphan em 1964. Construído por volta de 1850, quando epidemias de febre amarela, cólera e varíola dizimaram cerca de 30 mil pessoas, o cemitério foi desativado em 1880, pelo então presidente da Província do Pará, José Coelho da Gama e Abreu, que suspendeu os enterros no Soledade. Antes da epidemia, os mortos eram enterrados nas igrejas da cidade, com exceção dos escravos que já eram sepultados em cemitérios.

Para edificar o cemitério, muitas famílias ricas importavam os mausoléus do exterior, principalmente da Europa, como uma forma de homenagear os familiares mortos pela epidemia. Nos dias atuais, o antigo cemitério ainda é cenário de tradicionais manifestações religiosas, como novenas, orações às almas e agradecimentos de graças alcançadas, ou mesmo atividades apenas contemplativas, tendo em vista a predominância marcante de verdadeiras obras de arte presentes no Pórtico e nos Mausoléus.

Prefeito de Capanema é humilhado em praça pública

Eslon Aguiar (PR) está sendo mal assessorado ou seus subordinados não conhecem gerenciamento de crise de imagem pública. Porque, para instruir o prefeito e todo seu staff a se fazerem presente no comício, onde Wladimir Costa (PMDB), seu arquiinimigo estava, é o máximo do despreparo. Vale ressaltar, que até o vice-prefeito, David Peixoto (pessoa pacata) se fez presente no linchamento público.

Se o prefeito imaginava que sua presença, assim como de seus subalternos, iria intimidar alguém, se enganou, pois o tiro saiu literalmente pela culatra. Aliás, Eslon perdeu a chance de ter ficado em casa, dormindo ou estudando seu mirabolante plano de governo para tentar, quem sabe, daqui a mil anos executar em Capanema.

Eslon foi em carne em osso assistir o deputado federal falar. Fontes do Blog afirmaram que Wlad iria contracenar, com uma rainha de 200 kg, vestido de rei para atiçar a ira do prefeito. Mas esse episódio foi abortado. Mesmo assim Wlad ainda se vestiu com a indumentária de rei e com o cajado em riste afirmou que "é com isso aqui que vou dar uma lambada em vocês", disse Wlad.

Houve momento durante discurso em que chamaram o prefeito de assassino e ladrão. “Tu já matou, já roubou”, disse um dos presentes no palanque apontando para o prefeito.

Eslon mostrou, após esse comício, que está bem fragilizado, e que a reeleição não será tarefa fácil pra ele. Se o mesmo deseja se reeleger terá que procurar outra estratégia. Pois, essa de intimidar o inimigo não funcionou e nem vai funcionar.

E pra completar o circo dos horrores, onde todo staff do prefeito estava presente, Wlad fez questão de alardear que quem deu o terno da posse para o prefeito foi ele, pois o mesmo tem mal gosto para se vestir. Convenhamos, isso foi realmente humilhante.

Quem sabe Eslon não fica em casa durante o próximo comício, pois nesse aí o cara foi humilhado, achincalhado e escorraçado em praça pública.

Como será que foi a noite de sono do prefeito nesta quinta-feira?

Vídeo mostra Galvão sendo barrado na Olimpíada de Londres

Folha de São Paulo
Um vídeo postado na manhã de quinta-feira (9), no portal YouTube mostra o clima nada amistoso entre Record e Sportv na transmissão dos Jogos Olímpicos de Londres.

O vídeo, batizado de “Galvão”, traz o narrador Galvão Bueno sendo barrado na passagem dos profissionais credenciados para acompanharem a final da competição de tênis, no domingo (5).

O vídeo é curto, gravado provavelmente via telefone celular, mas exibe com precisão Galvão argumentando com os seguranças e organizadores do evento enquanto uma fila de pessoas credenciadas passa em sua frente.

O narrador da Globo foi aos Jogos Olímpicos como estrela da cobertura da Sportv, mas só como convidado. Não foi credenciado para as transmissões. O canal pago recebeu apenas 36 credenciais para o evento.

Dona dos direitos de transmissão, a Record não anda facilitando as coisas para o Sportv, que comprou dela o evento. Não é difícil um profissional da Record ter feito o tal vídeo de Galvão barrado.

Acostumado a ter tapete vermelho nas principais transmissões esportivas na Globo, Galvão não anda nada feliz com essa situação de “primo pobre” do canal pago na Olimpíada de Londres.

Procurado, o Sportv diz que Galvão acabou assistindo ao jogo, mas como espectador, com ingresso. Sem credencial. E que ele foi barrado na saída, quando tentava pegar o seu carro. Não foi na entrada do jogo.

Confira o vídeo de Galvão na espera:

Os palanques de Capanema

Os palanquesdas profanações políticas de Capanema andam pra lá de vazios. A primeira carreata de Eslon Aguiar (PR) que concorre à reeleição foi grande. Mas esse mesmo povo que andou pelas ruas do município não encontrou o caminho do palanque. O resultado foi um vazio gigantesco (Foto).

Outro palanque vazio foi de Daniel Costa (PTB). No discurso em um bairro de Capanema, em cima de um caminhão, notou-se o vazio do próprio grupo político formado pelo candidato a prefeito de Capanema.   

Há certa ruptura no eleitorado de Daniel. Seu vice é Jamie Oliveira, que vem a ser irmão de Marinete Peixoto, esposa do vice-prefeito Davi Peixoto, na chapa de Eslon. Por parte de Daniel, segundo informações, há parentes seu na folha de pagamento do prefeito Eslon.
Palanque vazio de Daniel Costa (PTB)

PRF apreende adolescente conduzindo veículo furtado em Dom Eliseu

No início da tarde de ontem (08), no quilômetro 40 da BR-222, policiais rodoviários federais integrantes do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), retiraram de situação de risco um adolescente de 16 anos, que estava conduzindo uma motocicleta roubada.

Os policiais estavam realizando ronda quando por volta das 12h30, avistaram uma motocicleta transitando na BR 222, aparentemente sendo conduzida por uma menor de idade.

Ao fazer a abordagem, constataram que se tratava de um adolescente de 16 anos e ao realizarem a consulta da placa da motocicleta no sistema SERPRO, verificou-se que havia ocorrência de furto no dia 26/05/2006 na cidade de Açailândia/MA. Segundo Informações do próprio adolescente, o proprietário do veículo seria seu amigo, e teria lhe convidado para irem até uma fazenda localizada no quilômetro 56 da rodovia e quando retornavam, cada um conduzindo uma motocicleta, avistaram a viatura da PRF em ronda quando o proprietário rapidamente abandonou a motocicleta que estava conduzindo e evadiu-se pelo matagal próximo a um  ramal no quilômetro 25, deixando o adolescente ser abordado pela PRF na condução de um veículo com ocorrência de furto.

O adolescente foi acolhido pelos policiais e encaminhado ao Conselho Tutelar, e a motocicleta, à delegacia de polícia civil de Dom Eliseu para que fossem tomadas as providências legais cabíveis.

O PMDB e seu teatro

Antecipando a notícia de amanha, durante comício do PMDB em Capanema. Wladimir Costa, o menino rebelde do partido, "pretende" fazer um grande teatro ao ar livre. Segundo fontes fidedignas, Wald através de sua equipe pretende levar para cima do palanque das profanações políticas um Rei e uma Rainha. Só que a Rainha vai acima do peso.

Dizem pelos bastidores que será uma mulher bem gorda (200 kg) e outro ator representando o Rei. Todos vestidos a caráter. Não sei por que, mas acho que isso será para provocar alguém.

Tudo isso vai acontecer durante o primeiro comício de um candidato a prefeito de Capanema, que contará com a presença do prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB) e da deputada estadual Simone Morgado (PMDB).

Mera semelhança – Na eleição passada, Wlad havia montado teatro parecido, durante campanha eleitoral, em Capanema, no último dia de comício, onde disse que tinha sido ameaçado de morte se falasse da esposa de um político de Capanema. O teatro lhe rendeu mais de 10 mil votos, sendo que foi dito durante encenação que havia até um delegado da polícia federal a disposição do parlamentar para resguardar sua vida.

O signatário do Blog Jornalismo Político questionou o superintendente de polícia federal a época, Abadi se tinha tal servidor público a disposição do mesmo. Direto, o delegado afirmou que “não tinha nenhum delegado a disposição, como não houve ocorrência na PF com relação a tal ameaça”, disse Abadi.

Um dos subordinados de Wlad, também, havia dito que teria em seu poder uma cópia da ocorrência policial, narrando sobre as ameaças. O subordinado ficou de entregar uma cópia para o Blog. Até hoje esperamos tal documento.

Durante comício, no último dia, Wlad fez sua fala teatral. (O cara é bom de fala). Jogaram-lhe ovos. Os atiradores de elite do produto da galinha desapareceram como ninja, do local de onde foram disparados mais ou menos três ovos. Nenhum acertou o parlamentar. Bem que os ovos passaram bem perto.

Desperdício a parte, já que muita gente neste país passa fome, o episódio redeu-lhe muitos frutos (votos). Vamos ver se cola esse novo teatro, caso aconteça, amanha a partir das 21h.

Dois condutores alcoolizados são presos na BR 010

Na noite de ontem e na madrugada do dia (06),  três condutores, foram presos por policiais rodoviários federais , após terem sido flagrados dirigindo alcoolizado na rodovia BR-010, no município de Dom Eliseu(PA). O teste no etilômetro, ou “bafômetro”, acusou que dois condutores tinham no sangue um índice de álcool 5 vezes maior do que a tolerância mínima permitida que é de 0,10 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (0,10mg/l) e que o outro condutor tinha um índice 3 vezes maior do que a tolerância mínima permitida.

O primeiro flagrante se deu por volta das 20h no quilômetro 34 da BR 010 quando os policiais abordaram uma motocicleta HONDA C 100 BIZ, cor Preta, placa JVD 5811PA, conduzida por Josenildo Nascimento Galdino. Durante a fiscalização os policiais perceberam que o condutor exalava cheiro de álcool, alterações na fala e nas vestes, sinais característicos de quem está alcoolizado, então foi realizado o teste de alcoolemia que teve como resultado 0,51mg/l, índice considerado crime de trânsito conforme Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O segundo flagrante da noite foi às 23h, quando os agentes da policia rodoviária federal abordaram no quilômetro 18 da BR 010, a motocicleta HONDA/ CG TITAN KS, cor preta, conduzida por Dário da Silva Marques. O motociclista, além de não possuir a Carteira Nacional de Habilitação também apresentava visíveis sinais de embriagues. Foi solicitado que o mesmo realizasse o teste do etilômetro o qual obteve-se o resultado de 0,52 mg/l de ar expelido pelos pulmões, caracterizando assim crime de trânsito previsto no artigo 306 da lei 9503/97.

Os dois condutores além de serem autuados foram conduzidos à delegacia de polícia civil de Dom Eliseu para que fossem tomadas as providências legais cabíveis.

Caminhoneiro é flagrado portando cocaína e anfetamina na BR 222

Na madrugada de sábado (04), por volta das 02h, Policiais de plantão no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Dom Eliseu, durante fiscalização de rotina, detiveram Walysson Rogério Paz,31 anos, que estava portando   medicamento “NOBESI” a base de anfetamina, popularmente conhecido como “rebite”, droga que tem a produção e comercialização proibidas no Brasil.

A carreta, com caminhão trator,  foi abordada no quilômetro 30 da rodovia BR-222. Suspeitando do comportamento do condutor os agentes da PRF realizaram revista na cabine do veículo encontrando onde foi encontrada 18 comprimidos de Anfetaminas, de marca NOBESI, medicamento com fabricação, importação e comercialização proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desde dezembro de 2011 através da Resolução 52/11.

Segundo relatos do condutor, um amigo não identificado teria dado os comprimidos. O condutor e a droga foram encaminhados á delegacia de Polícia Civil em Dom Eliseu  para que fossem tomadas as devidas providências.

Nova testemunha irá depor à Justiça sobre morte de Dorothy Stang

Folha de São Paulo
Sete anos depois, o caso da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em 2005, terá o depoimento de uma nova testemunha à Justiça. Com isso, é possível que surjam novas provas para mudar os rumos do processo.

O juiz Raimundo Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, aceitou na segunda-feira (6) uma ação proposta pela defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado como um dos mandantes do assassinato.

Na ação, o advogado Arnaldo Lopes de Paula pediu que fosse convocado para depoimento um policial federal que cuidou da proteção da missionária. Segundo a defesa, esse policial registrou um depoimento em cartório afirmando que a arma do crime foi fornecida pelo então delegado de Polícia Civil de Anapu (766 km de Belém, onde Dorothy foi morta).

A ideia da defesa de Bida é que o policial federal confirme, em juízo, o depoimento. Seria um fato novo no processo que poderia abrir brecha a um pedido de revisão de pena.

O depoimento foi marcado para 3 de setembro e também pode provocar a abertura de uma investigação contra o delegado Marcelo Luz, acusado de ter fornecido a arma --o que ele nega. Procurado pela reportagem, Luz não quis comentar o caso.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica no país, e o promotor Edson Cardoso, que acompanhou o caso, dizem que as novas provas não devem ser suficientes para inocentar Bida.

"Bida não foi condenado por fornecer a arma do crime, mas sim por contratar os pistoleiros para matar Dorothy", afirma o advogado José Batista, da CPT. A defesa de Bida nega a acusação.

SOBRE O CASO

A missionária Dorothy Stang foi assassinada em fevereiro de 2005. O motivo, segundo a Promotoria, foi a disputa de terras com fazendeiros da região.

Cinco pessoas foram condenadas por sua morte. Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, foram acusados de serem os mandantes.

Amair Feijoli da Cunha foi acusado de ser intermediário e Rayfran das Neves Sales, de ser o autor do crime.

Todos os quatro estão presos. Clodoaldo Batista, acusado de ser coautor do crime, está foragido desde fevereiro de 2011.

Senado aprova obrigatoriedade do diploma de jornalismo

Folha de São Paulo

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. Com a aprovação, por 60 votos a 4, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

A votação da PEC é uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas.

Os parlamentares entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por "instituição oficial de ensino".

A PEC havia sido aprovada pelo Senado, em primeiro turno, em novembro do ano passado. Desde então, esperava pela análise dos parlamentares --que acabaram concluindo a análise da matéria somente nove meses depois de sua primeira aprovação.

O texto da PEC estabelece que não será exigido diploma para o colaborador --aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.

A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na área possam continuar exercendo normalmente as suas funções, desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da PEC.

ARGUMENTOS

Único a falar contra a proposta, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o diploma foi instituído por decreto da ditadura militar que perdeu sua razão de existir.

"O Senado quer colocar pela janela do ordenamento jurídico brasileiro uma norma que o Supremo expulsou pela porta. É tentativa de burlar uma decisão do STF que colocou a norma fora do ordenamento jurídico nacional", afirmou.

Favorável à PEC, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a matéria ao afirmar que a formação dos cursos de jornalismo é essencial para o pleno exercício da profissão. "Temos convicção de que a formação dos profissionais em jornalismo é tão importante quanto a formação de qualquer outro profissional", disse.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), a PEC é a garantia de que o profissional deve "assumir a responsabilidade" profissional. "Naquilo que é específico, típico do jornalista, o jornalista. Assim como o que é específico do médico é feito pelo médico."

Autor da proposta, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) nega que a PEC tenha o objetivo de confrontar a decisão do STF. O parlamentar diz que a sua pretensão é estabelecer algo previsto constitucionalmente. "Nossa Carta Magna tem como princípio fundamental o direito do ofício e profissão. É preconceito colocar uma profissão à margem da lei, o único profissional que não tem o seu direito reconhecido."

Quando o STF decidiu derrubar a exigência do diploma, a maioria dos ministros entendeu que restringir o exercício do jornalismo a quem tem diploma afronta o princípio constitucional da liberdade de expressão.

Direto do STF - Ao Vivo

Vídeo institucional do governo Jatene anuncia HR para Castanhal

Eslon Aguiar (PR) que concorre à reeleição, em Capanema, terá um grande trabalho para justificar o vídeo institucional, do governo do estado, onde diz que "Castanhal" terá Hospital Regional. No vídeo Capanema não é citado. Isso significa que o Dep. Eduardo Costa levou um fora por tabela e os capanemenses ficaram chupando o dedo mais uma vez. Lembrando que já passou tudo para Bragança e Castanhal.

E Eslon que sempre ventilava o regional em Capanema; quero ver agora o que ele dirá aos seus eleitores.

Resta saber que tipo de discurso Eslon adotará no palanque das profanações políticas, já que o HR ficou só no discurso politiqueiro.

Promessas e mentiras são coisas comuns em Capanema.

Durma com essa notícia que quero ver.

Veja o vídeo acessando