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Pará Notícias

Um novo conceito

Rio+20: Municípios Verdes é lançado com pacote de vantagens e proposta de desmatamento zero

O programa Municípios Verdes foi lançado na Rio+20 nesta quinta-feira, 14 de junho, com o anúncio de vantagens financeiras para municípios e produtores rurais participantes da iniciativa e com a proposta, pelo Governo do Pará, de desmatamento zero no Estado até 2020.

Com o lançamento do programa na Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, de hoje até dia 19 serão assinados acordos com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia para priorização e facilitação do acesso a créditos.
 
O Municípios Verdes também vai estabelecer parceria com a Bolsa de Valores do Rio para criar mecanismos de valorização econômica dos produtos e serviços oferecidos pelos produtores e municípios participantes do programa.

Em um acordo entre o governo do Pará e o governo federal, também está prevista a inclusão da iniciativa no programa Cidades Sustentáveis.
Pelos acordos, os pedidos de financiamento feitos por produtores rurais e os municípios serão analisados com prioridade. Por outro lado, aumentam as restrições à liberação de créditos para propriedades não regularizadas, conforme critérios do programa.

O Secretário Especial do Municípios Verdes, Justiniano Netto, também divulgou que o governo paraense vai publicar decreto em julho estabelecendo descontos de impostos em insumos agrícolas para proprietários rurais que aderirem ao programa.

Desmatamento zero – O governador do Pará, Simão Jatene, anunciou a proposta de desmatamento zero na Amazônia até 2020. No Estado, a estratégia será a de incentivar o aumento de produtividade nas áreas já desmatadas e atualmente abandonadas ou subaproveitadas.

“E essas ações são apenas o começo, porque o Municípios Verdes é na verdade uma proposta de um outro padrão de desenvolvimento para a Amazônia. Não queremos ficar restritos ao combate ao desmatamento, a ideia vai muito além, com investimentos em saúde e educação e redução da desigualdade social. Não é um programa de Estado, mas uma ação conjunta de toda a sociedade”, ressaltou Jatene, em cerimônia realizada no espaço da Rio+20 denominado Humanidade, no Forte de Copacabana.

Para o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, precursor da proposta, o programa Municípios Verdes responde a um problema histórico do desmatamento na Amazônia, que é o de encontrar alternativas mais vantajosas para toda a sociedade. “Tanto é que esse mesmo modelo está sendo utilizado para a regularização socioambiental de outras cadeias econômicas, como a do carvão”, detalhou.

Segundo Azeredo Avelino, um dos pontos principais do programa é o incentivo à inscrição das propriedades no cadastro ambiental rural. “Em áreas registradas no cadastro ambiental, a queda no desmatamento é reduzida em 70 por cento em comparação com a média histórica da região”.

Dados divulgados pelo pesquisador do Instituto do Homem e Desenvolvimento da Amazônia (Imazon) Beto Veríssimo informam que, desde 2009, quando o Ministério Público Federal (MPF) deu inicio aos acordos pela regularização da pecuária, saltou de menos de mil para 56 mil o número de propriedades registradas no cadastro ambiental.
 
'Melhor iniciativa do país' – O presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, acompanhou a cerimônia de lançamento do programa e se mostrou um entusiasta da ideia. Segundo ele, o Municípios Verdes vem dando exemplo prático de como dá resultado a integração dos diversos atores sociais, como governo, Ministério Público Federal, empresários. “A proposta do Municípios Verdes me encanta, porque é uma proposta com o pé no chão, não é uma proposta de gabinete, é algo que quebra paradigmas, que valoriza os atores locais. É o melhor exemplo hoje em todo o país de atuação em favor da sustentabilidade”, ressaltou.

Durante esta primeira semana da Rio+20, o Municípios Verdes também vem sendo apontado como um programa modelo para o país por representantes da indústria da carne, produtores rurais e organizações ambientais.

Fonte: MPF

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