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Pará Notícias

Um novo conceito

Prefeito de Curuçá (PA) é denunciado por desvio de recursos do Finam

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Curuçá, no Pará, Fernando Alberto Cabral da Cruz, por desviar recursos de incentivos fiscais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), administrado pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Além do prefeito, também foram denunciados o produtor rural Edilson Leray Silva e a empresária Maria Auxiliadora Barra Martins.

De acordo com a denúncia, Edilson Leray e Maria Auxiliadora juntaram-se para criar a empresa de fachada Suínos da Amazônia S.A (Suinasa) e viabilizar o escoamento de recursos do Finam. Os dois foram responsáveis por cooptar os “laranjas” Benedito Mair Bastos de Deus e Ana Cristina Lobato Mendes para figurarem como sócios da empresa.

Um projeto da Suinasa previa a implantação de empreendimento agropecuário no município de Santo Antônio do Tauá (PA). O empreendimento captaria recursos de incentivos fiscais do Finam, no montante de R$ 4.525.000,00, e, em contrapartida, a empresa aplicaria recursos de mesmo valor.

A Suinasa obteve 77,80% dos recursos autorizados pelo projeto apresentado ao Finam. Foram liberados, em três parcelas, R$ 3.520.960,00 do total previsto até o fim da parceria: a primeira parcela, no valor de R$ 1.321.000,00, foi creditada dia 16 de dezembro de 1999; a segunda parcela, no valor de R$ 1.000.000,00, creditada no dia 24 de fevereiro de 2000; e a última parcela, no valor de R$ 1.199.976,00, liberada no dia 06 de julho de 2000.

No entanto, durante fiscalização do Ministério da Integração Nacional, ficou constatado que a partir da última liberação de recursos, o projeto foi paralisado sem justificativas e a empresa estava em situação de abandono.

O inquérito policial revelou que o prefeito de Curuçá era o verdadeiro proprietário do empreendimento de criação de suínos intermediado pela Suinasa. Segundo Edilson Leray, o projeto pertencia a Fernando Cabral, que acabou por se apropriar dos recursos públicos. Em depoimento, a “laranja” Ana Cristina afirmou que o prefeito Fernando Cabral chegou a acompanhá-la até uma instituição financeira para que efetuasse abertura de conta bancária em nome da Suinasa.

“Antes de fraudar a obtenção dos incentivos da Finam, os denunciados praticaram falsidade ideológica, pois constituíram sociedade empresária em nome de laranjas”, explicou a procuradora regional da República Valquíria Quixadá.

Fonte: MPF

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