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Pará Notícias

Um novo conceito

A imagem do dia: Por um fio

Funcionário da prefeitura de Santa Luzia, região nordeste, pintando a caixa d’água.
A foto é do Pará Notícias

MPF denuncia reitor do IFPA e mais 12 por fraude e desvio de R$ 5,4 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Edson Ary Fontes, e outras 12 pessoas por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhão em recursos federais destinados à educação. A pedido do MPF, o reitor e outros três acusados foram presos preventivamente hoje pela Polícia Federal, para não atrapalharem as investigações.

Além de Edson, estão presos Bruno Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado foragido mas acabou se entregando. Eles também tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas residências e escritórios dos quatro. A denúncia contra eles já foi recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, que também expediu todos os mandados de prisão, bloqueio de bens, busca e apreensão.

“Os fatos demonstram, de maneira inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino”, diz a denúncia do MPF, assinada pelos procuradores da República Igor Nery Figueiredo e Ubiratan Cazetta.

“O reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados”, diz a denúncia. A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para sua irmã, Edilza de Oliveira Fontes.

Edson Ary era ainda o responsável pelo repasse de recursos à entidade de apoio Funcefet, de onde os recursos era desviados em proveito do próprio reitor e dos demais integrantes da quadrilha, aprovava pagamentos, a título de bolsa, a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no instituto.

A investigação do MPF se iniciou a partir de representações e deu origem a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União. Durante a auditoria, testemunhos e provas surgiram comprovando que havia uma quadrilha formada no IFPA para desviar recursos públicos.

Uma das testemunhas fundamentais é a ex-mulher de Alex Daniel Costa de Oliveira, diretor da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).

A Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Vários parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet.

Bens e carnaval - Em depoimento à CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet enumerou os bens comprados pelos dirigentes do IFPA e pelo ex-marido com dinheiro federal recebido pelo Instituto: carros, motos, sítios no interior do Pará, apartamentos em Belém e em São Paulo. Ela acusa a quadrilha inclusive de financiar a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá, na capital paraense, o que ficou comprovado com documento bancário de entrega de recursos do Instituto para a escola de samba. O MPF juntou ao processo comprovantes de depósito para a escola de samba.

Em dois depoimentos, a ex-mulher de Alex Daniel afirmou que “a Fundação manda muitos recursos para a escola de samba na época do carnaval”. “Em várias ocasiões observou Alex Daniel transitando com altas somas de dinheiro em espécie oriundos da Fundação”, disse. Declarou ainda que “Alex Daniel fazia todos os pagamentos pessoais de Edson Ari e Armando Barroso, tais como cartões de crédito, planos de saúde da empregada etc., tudo isso com recursos da Fundação”. Na casa de Alex Daniel foram encontrados comprovantes de repasses de mais de R$170 mil em favor de Armando Barroso.

Feijoada - A CGU constatou ainda o desvio de R$ 1,2 milhão destinados à execução de obras, compra de mobiliário e veículos. Para justificar os gastos de verba, liberada extraordinariamente pelo Ministério da Educação, a Funcefet emitiu notas fiscais falsas. A CGU constatou as irregularidades e cobrou os documentos que comprovassem a aplicação dos recursos. A Fundação enviou então uma série de documentos ilegíveis ou rasurados e acabou provado que o dinheiro foi desviado para pagamentos irregulares de despesas como passagens aéreas, concursos, bolsas, jogos estudantis e até uma feijoada.

“Além das despesas com realização de concursos, bancas examinadoras e passagens,também foram apresentados comprovantes de despesas administrativas da Funcefet, como telefone, água e aluguel de imóvel onde funciona a entidade; material de informática; diárias a motoristas; combustível; seguro de veículos automotores não pertencentes ao IFPA, dentre outras despesas irregulares, todas elas desvinculadas da função original das verbas”, detalha a denúncia do MPF.

Bolsas - Os acusados desviaram dinheiro também de vários programas do MEC, como da Universidade Aberta do Brasil e do Brasil Escolarizado, que destinam bolsas para estudantes e professores. Parte das bolsas  foram desviadas para parentes dos acusados e para servidores do próprio IFPA, pagos para realizarem funções pelas quais já recebem salários da União. As  irregularidades dos servidores e bolsistas serão apuradas pelo MPF em outro procedimento investigatório.

Os acusados podem ser condenados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação e outros crimes em concorrências públicas.

Prefeito de Curuçá (PA) é denunciado por desvio de recursos do Finam

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Curuçá, no Pará, Fernando Alberto Cabral da Cruz, por desviar recursos de incentivos fiscais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), administrado pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Além do prefeito, também foram denunciados o produtor rural Edilson Leray Silva e a empresária Maria Auxiliadora Barra Martins.

De acordo com a denúncia, Edilson Leray e Maria Auxiliadora juntaram-se para criar a empresa de fachada Suínos da Amazônia S.A (Suinasa) e viabilizar o escoamento de recursos do Finam. Os dois foram responsáveis por cooptar os “laranjas” Benedito Mair Bastos de Deus e Ana Cristina Lobato Mendes para figurarem como sócios da empresa.

Um projeto da Suinasa previa a implantação de empreendimento agropecuário no município de Santo Antônio do Tauá (PA). O empreendimento captaria recursos de incentivos fiscais do Finam, no montante de R$ 4.525.000,00, e, em contrapartida, a empresa aplicaria recursos de mesmo valor.

A Suinasa obteve 77,80% dos recursos autorizados pelo projeto apresentado ao Finam. Foram liberados, em três parcelas, R$ 3.520.960,00 do total previsto até o fim da parceria: a primeira parcela, no valor de R$ 1.321.000,00, foi creditada dia 16 de dezembro de 1999; a segunda parcela, no valor de R$ 1.000.000,00, creditada no dia 24 de fevereiro de 2000; e a última parcela, no valor de R$ 1.199.976,00, liberada no dia 06 de julho de 2000.

No entanto, durante fiscalização do Ministério da Integração Nacional, ficou constatado que a partir da última liberação de recursos, o projeto foi paralisado sem justificativas e a empresa estava em situação de abandono.

O inquérito policial revelou que o prefeito de Curuçá era o verdadeiro proprietário do empreendimento de criação de suínos intermediado pela Suinasa. Segundo Edilson Leray, o projeto pertencia a Fernando Cabral, que acabou por se apropriar dos recursos públicos. Em depoimento, a “laranja” Ana Cristina afirmou que o prefeito Fernando Cabral chegou a acompanhá-la até uma instituição financeira para que efetuasse abertura de conta bancária em nome da Suinasa.

“Antes de fraudar a obtenção dos incentivos da Finam, os denunciados praticaram falsidade ideológica, pois constituíram sociedade empresária em nome de laranjas”, explicou a procuradora regional da República Valquíria Quixadá.

Fonte: MPF

Eleições 2012: Bete do Garimpo reúne uma multidão durante convenções



Uma das mais prestigiadas convenções da região nordeste aconteceu em Cachoeira do Piriá, onde Bete do Garimpo, favoritíssima ao executivo municipal reuniu aproximadamente mil pessoas no centro cultural, ontem 26.

Segundo dados oficiais dos partidos coligados a Bete (Sete) ao menos 23 Vilas prestigiaram as convenções. As Vilas mais distantes, com Marajupema, Itapaiuna I e II participaram do evento.

Bete do Garimpo (PMDB) recepcionou diversos parlamentares, entre eles as deputadas estaduais, Simone Morgado (PMDB) Nilma Lima (PMDB) e Carlos Bordalo (PT), além do deputado federal Beto Faro.

Mas não foi somente na esfera estadual que estiveram presente na convenção. O prefeito de Moju, Iran e o ex prefeito de Capanema Alexandre Buchacra, acompanhado do vereador do mesmo município, Antonio Maria (PT) marcaram presença no evento.

Durante discurso, Beto Faro (PT) afirmou que não envia convênios a Cachoeira devido o município está inadimplente. “Bem que tentei enviar emendas a Cachoeira, mas o município está inadimplente há muito tempo”, afirmou.

Já Simone Morgado (PMDB) comentou o descaso em que se encontra Cachoeira do Piriá. “Estive presente na Vila do Enche Concha. Fiquei impressionada com o descaso das autoridades. A Vila está em completo abandono. Eu vi nos olhos das pessoas a esperança de mudança com Bete na prefeitura. Aquele povo é sofrido e precisa de atenção do poder público municipal”, disse Simone durante um evento promovido por ela.

Já o deputado Carlos Bordalo (PT) afirmou que “vou enviar minhas emendas parlamentar no governo da Bete. Vamos investir na agricultura familiar”, disse.

O discurso mais esperado foi de Bete que disse com orgulho a milhares de pessoas, já com os olhos em lágrimas que “tenho orgulho de pertencer à família garimpeira. Por elas e pelo povo mais carente de Cachoeira que vou dedicar meu trabalho”, disse Bete.

Outro momento marcante da convenção foi quando a energia elétrica foi interrompida. O povo aclamou e ovacionou o nome de Bete; “Bete, Bete, Bete, Bete!”, disse a multidão em aplausos que perdurou mais de quatro minutos.

O discurso de Bete terminou do lado de fora devido a energia elétrica não ter retornado a tempo. E nem uma pequena garoa impediu a multidão de particiapar do evento. 

Ninguém arredou o pé do lado de Bete do Garimpo.

A matéria completa com todos os discursos será veículada no Jornal Pará Notícias.




As fotos são do Pará Notícias

Debandada

Em Nova Timboteua, Chico do Carlito (PTB) presidente da câmara e o vereador Giovanni Barros estão apoiando o grupo político de oposição. Os dois resolveram apoiar Manoel Nogueira (PSDB).

Renata Souza fica com o PP em Primavera

Em Primavera a corrida eleitoral anda pra lá de quente. A vereadora Rita Leite e Selso Gomes, ex prefeito, ambos pepista não conseguiram tirar o partido das mãos de Renata Souza, candidata a prefeita pelo PR e que hoje coliga com o PP.

Segundo fontes, o grupo formado por Rita Leite foi reclamar pro bispo (Gerson Perez) para tentar reverter o quadro (presidência do partido), mas não conseguiu. Entraram com recurso  no diretório do partido para tentar tomar a rédea do partido, mas até agora não conseguiram

Hoje durante o almoço, Gerson Filho, candidato a prefeito pelo PP em Bragança afirmou que o partido não sai das mãos de Renata. “O papai ‘Gerson’ não vai contrariar minha decisão. O grupo que comandava o partido em Primavera só atendia interesses individuais, hoje temos chance de reverter esse quadro. O PP fica com Renata. Pode apostar”, disse Gerson.

Eleições 2012: Conjuntura e especulações

Daniel Costa (PTB) está sendo pressionado pelos candidatos a vereador devido as coligações proporcionais. Imaginando que o estadismo de sua campanha iria revolucionar a Suíça-Capanema. Ledo engano. Afonso do PAM, Soraya e outros fortes candidatos já sabem que sem coligação não conseguem eleger vereadores.

E neste caso, o PTB terá que negociar com Claudionor Moreira. Os papeis estão invertidos. Toda pompa, austeridade e sisudez de Daniel Costa estado indo por água abaixo.

Ontem (26) suas convenções foi um fracasso. Nem Eduardo Costa, deputado petebista não compareceu para prestigiar o primo. Aliás, ninguém consegue convencer Daniel que sua candidatura é um suicídio.

Revoltados, todos os proporcionais estão pressionando para Daniel conversar com Claudionor, caso contrário será doloroso ver nomes fortes dentro do PTB ficando de fora da corrida eleitoral.

Por outro lado, Frederico que debandou para o lado de Chico Neto (PMDB) agora anda preocupado com o filho, Fábio, que precisa de uma coligação proporcional mais fraca para tentar eleger-se.

Tudo leva a crer que Frederico deva abandonar Chico Neto.

Outro partido que anda descontente com Chico Neto é o PT. Segundo informações de bastidores, Chico não teria cumprido ainda os acordos da coligação proporcional, o que estaria deixando o partido de esquerda nervoso.

Ana Júlia teria ligado para Mauro do Teleclub e dito palavras pesadas, além de afirmar que “O PT está fazendo muita besteira pela região nordeste e Capanema a situação é pior ainda, pois Chico Neto é Tucano, e atende os interesses de Simão Jatene”, teria dito Ana a fontes do Pará Notícias.

Eleições 2012: Vai se desenhando o projeto de Jatene e Jader

O PT fechou com Chico Neto em Capanema. Parabéns! Usaram diversos partidos que ajudaram Ana Judas na reeleição. Pagaram o preço: Não retornou ao poder. Aliás, foi catapultada para bem longe do estado. Hoje, Ana Júlia mora no Rio de Janeiro.

O único Petista decente no contexto geral foi Carlos Bordalo que colocou sua tendência a disposição de Claudionor, enquanto os outros visualizaram apenas o lado estatístico para apoiar Chico Neto.

Deixo a pergunta: Vocês não sabiam que Chico Neto (PMDB) é Jatene? Pois é, Chico Neto não perdeu os cargos comissionados da sua última folha da árvore genealógica no governo tucano. Sabe por quê? Porque para Jatene tanto faz Chico Neto ou Eslon Aguiar (PR).

Ninguém percebeu, mas sem o PMDB Simão Jatene não retorna ao poder em 2014. E para reeleição tudo depende de 2012.

E sabe o que pode acontecer?

Helder Barbalho ser o vice de Jatene já pensando o término do seu, quem sabe, 2º mandato.

Sabe por quê?

Porque com essa coligação só fica um pretenso candidato ao senado em 2014, já que só há uma vaga daqui há dois anos. Se Wladmir Costa tem pretensões futuras ao senado é bom começar a repensar. Jader não dará poder a Wlad para disputar uma vaga ao senado. Podem apostar todas as fichas.

Pela costura o único a sair candidato futuramente a senador é Mário Couto (PSDB).

No sábado (24/06), antes do jogo entre Santa Cruz, da Vila de Cuiarana, em Salinas, tive a oportunidade fazer centenas de questionamentos. Entre eles o porquê de Jatene puxar o tapete de Márcio Miranda (DEM) em Castanhal.

Mário disse, infelizmente, em off, o que matou qualquer chance de publicação, mas quando questionado sobre esse prévio desenho, o mesmo não respondeu, mas um largo sorriso estampou seu rosto. Disse tudo.

Isso leva a crer que Jatene pretende fazer essa articulação com Jader Barbalho, caso contrário, Mário Couto baterá chapa em 2014.

Por outro lado, Mário Couto confirmou ao Pará Notícias a briga que teve com Jatene, durante as convenções do PSDB. Mas também afirmou que tudo já são águas passadas.

Afirmo: "Jatene precisa fazer o máximo de prefeitos do PSDB e do PMDB se quiser disputar a reeleição, caso contrário haverá muita confusão no ninho tucano.

Não se esqueçam também: Chico Neto (PMDB) e Eslon Aguiar (PR) atendem o desejo do governador Jatene. 

Eleições 2012: respeito à cota de gêneros para candidaturas é prioridade para o MP no Pará

A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará encaminhou recomendação aos promotores eleitorais de todo o Estado para que, ao examinarem os registros de candidaturas de partidos e coligações, seja dada atenção especial à regra que obriga o preenchimento dos percentuais mínimo e máximo de 30% e 70% com candidatos ou do sexo feminino ou masculino.

A recomendação foi encaminhada na última sexta-feira, 22 de junho. A escolha dos candidatos está sendo feita por meio das convenções partidárias, que serão encerradas no dia 30.

O Procurador Regional Eleitoral em exercício, Alan Rogério Mansur Silva, ressalta no documento  que o cálculo do percentual deve ser feito sobre o número total de candidatos lançados, e não do número de pedidos de candidaturas.

A necessidade de que o cálculo seja feito sobre o total de candidaturas realmente lançadas foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010 em um processo iniciado pelo Ministério Público Federal no Pará.

"A postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital para o sucesso das eleições, pois, além de prevenir a burla às normas de regência, garantirá que o voto reflita fielmente a legítima vontade do povo", destacou Mansur Silva.

Nas últimas eleições, a Procuradoria Regional Eleitoral teve que ajuizar representações contra cerca de 20 partidos. De forma individual ou por coligações, os partidos não tinham cumprido os percentuais exigidos pela legislação.

Para cumprir legislação, contratos da Unimed Belém têm que ser alterados, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Unimed Belém uma série de alterações nos contratos dos planos de saúde comercializados pela empresa. O objetivo é que a Unimed corrija  itens que violam os direitos do consumidor e regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a recomendação foi entregue à Unimed na última quarta-feira, 20 de junho, e dá prazo de 60 dias para a empresa providenciar as alterações. Se o MPF não for atendido, o caso pode ir à Justiça.
 
As irregularidades foram levantadas pela ANS em 2009. Questionada pelo MPF sobre os problemas, a Unimed disse que as falhas foram corrigidas. No entanto, o MPF continuou a investigação e verificou que na prática nada havia sido feito para regularização dos contratos.

Entre outras providências (veja todas na lista abaixo), o MPF quer divulgação mais clara de regras dos planos, cancelamento de itens ilegais nos contratos, garantia de que está sendo oferecido ao consumidor o plano básico, ou plano referência, e respeito às normas sobre adoção e utilização dos mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde.

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente também recomendou que a empresa registre no Guia Médico todos os prestadores pertencentes à sua rede que se encontram registrados na ANS. Além disso, o MPF quer que sejam tomadas providências pela Unimed Belém para formalização dos contratos com os prestadores de serviços de saúde.

Recomendações do MPF à Unimed Belém:
•   Mais clareza, nos contratos do produto Unimax Referência Individual/Familiar, sobre os prazos de carência.
• Mais clareza, nos contratos dos planos Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria, sobre valores de coparticipação.
• Cancelamento, nos contratos dos planos Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria, do item que impede a internação diagnóstica.
•  Cancelamento, em todos os contratos, do item que estabelece suspensão no atendimento de usuários em atraso no pagamento da mensalidade.
• Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, dos itens que preveem que não haverá cobertura para “os casos em que a atenção não venha a se caracterizar como própria do plano hospitalar, ou como risco de vida, ou ainda, de lesões irreparáveis”.
• Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da restrição à cobertura de cirurgia plástica reparadora a lesões causadas por acidentes pessoais.
• Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da restrição à cobertura da internação psiquiátrica que ultrapassar 30 dias por ano para para portadores de transtornos psiquiátricos em situação de crise ou 15 dias por ano para pacientes portadores de quadros de intoxicação ou abstinência provocados por alcoolismo ou outras formas de dependência química.
• Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da restrição à  cobertura das internações a pedido de médico cooperado.
• Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, da exigência que obriga o consumidor internado a apresentar à Unimed Belém solicitação de prorrogação do prazo de cobertura da internação, do item que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita somente pelo médico cooperado, e do item que estabelece multa por inadimplência superior a 2% do valor da prestação.
• Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que estabelece que alterações nas variáveis de precificação dos produtos levarão à revisão de preços, omitindo que essas revisões dependem de prévia autorização da ANS.
• Cancelamento da imposição ao consumidor, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do reconhecimento da liquidez e certeza de dívida sem que a ele seja dada oportunidade de prévia conferência da procedência da cobrança.
• Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que obriga o pagamento do valor correspondente a despesas assistenciais durante o período de suspensão ou de carência, e do item que nega a responsabilidade civil direta das pessoas que atenderem o consumidor pelo sistema de intercâmbio.
• Cumprimento das regras estabelecidas pela legislação quanto ao oferecimento do plano referência, providenciando o oferecimento desse tipo de plano básico e divulgando-o na página da Unimed Belém na internet.
• Providenciamento de registro da declaração do consumidor de que ele tem conhecimento da existência e disponibilidade do plano referência e que lhe foi oferecido o pleno.
• Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que estabelece que o reembolso é restrito a atendimentos de urgência e emergência fora da área de abrangência, e  que há prazo de carência de 24 horas para a cobertura de acidentes pessoais.
•  Cancelamento, na Declaração de Saúde, da pergunta sobre se o beneficiário já se submeteu a transfusão de sangue e se já sofreu doenças.
• Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, do item que suspende a cobertura em caso de doença ou lesão preexistente especificada na “Tabela Unimed para opção de Agravo e/ou Cobertura Parcial Temporária”.
•  Divulgação, nos contratos dos produtos Unimax Regional Enfermaria e Unimax Regional Apartamento, de que depende de prévia autorização da ANS a rescisão contratual por omissão deliberada de doença ou lesão preexistente na declaração de saúde.
• Cancelamento, no Guia Médico, do item que informa que os exames serão solicitados por médicos cooperados e do item que informa que a internação cirúrgica/clínica, inclusive a psiquiátrica, está garantida dentro dos recursos próprios ou contratados desde que autorizada previamente pela Unimed em formulário próprio.
• Cancelamento, no Guia Médico, da informação de que é necessário comprovante de pagamento da mensalidade vigente.
•   Cancelamento, no documento “Solicitação de Guia de Internação Hospitalar e Procedimento Ambulatorial”, do item que estabelece prazo de dez dias úteis para liberação de órteses, próteses e materiais especiais.
•  Cancelamento, nos contratos dos produtos Unimax Apartamento, Unimax Enfermaria, Unimax Nacional Apartamento, Unimax Nacional Enfermaria, Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria, do item que condiciona a liberação das internações em situações de urgência e/ou emergência a pedido firmado por médico cooperado.
• Revisão do percentual de coparticipação imposto nos produtos Unicop Apartamento e Unicop Enfermaria.
•  Divulgue no Guia Médico todos os prestadores pertencentes à sua rede que se encontram registrados na ANS, em especial: Hospital Nossa Senhora de Nazaré Ltda, Instituto do Coração do Pará, Fundação Hospitalar Vale do Jari, Hospital das Clínicas de Ananindeua, Hospital Júlia Seffer, Maternidade Edílson M. de Souza, Centro Médico de Abaetetuba e Sociedade Pobres Servos da Divina Providência.
•  Cumpra as regras estabelecidas  para formalização dos instrumentos jurídicos com pessoa física ou jurídica prestadora de serviço de saúde, tendo em vista que a Unimed Belém não possui contrato firmando com o Hospital Estadual Ophir Loyola.

Procuradores da República lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade

A Associação Nacional dos Procuradores da República lança nesta segunda-feira, 25, um manifesto pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, a chamada PEC da Impunidade. O documento lista as 10 principais razões para que o projeto seja reprovado na Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a PEC torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis, mediante alteração do artigo 144-§10. Favorável ao projeto, o relator da proposta, deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS), apresentou um substitutivo, acrescentando alterações também no artigo 129 da Constituição - que disciplina a instituição do Ministério Público.

Para a ANPR, a realização de diligências investigatórias diretamente pelo MP é plenamente compatível com o modelo processual brasileiro e com sua missão constitucional. Além disso, o poder de investigação por membros do Ministério Público está previsto em diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que, entre 2002 e 2008, houve desvios de R$ 40 bilhões em contratos com o governo. “Calar o MP em um país com índices tão altos de criminalidade significa um retrocesso intolerável para as instituições democráticas do país. Certamente, só terá os aplausos da criminalidade organizada”, afirma o presidente da ANPR, Alexandre Camanho.

Confira abaixo os 10 motivos contra a PEC da Impunidade:

1. Retira o poder de investigação do Ministério Público, como instituição responsável pela defesa da sociedade. Isso significa impedir que, somente no âmbito do Ministério Público Federal, mais de 1.000 procuradores da República trabalhem no combate ao desvio de dinheiro público e à corrupção.

2. Reduz o número de órgãos para fiscalizar. Além de impedir o Ministério Público, as investigações de órgãos como Ibama, Receita Federal, Controladoria-Geral da União, COAF, Banco Central, Previdência Social, Fiscos e Controladorias Estaduais poderão ser questionadas e invalidadas em juízo, gerando impunidade.

3. Exclui atribuições do MP reconhecidas pela Constituição, enfraquecendo o combate à criminalidade e à corrupção; além de ignorar a exaustiva regulação existente no âmbito do Ministério Público para as investigações, não reconhece a atuação de órgãos correicionais (Conselho Superior e Conselho Nacional do Ministério Público), bem como do próprio Judiciário, nem, tampouco, o quanto estabelece o artigo 129 da Constituição.

4. Vai contra as decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. Condenações recentes de acusados por corrupção, tortura, violência policial e crimes de extermínio contaram com investigação do MP, nas quais a polícia foi omissa.

5. Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal, já que permitirá que os réus em inúmeros procedimentos criminais suscitem novos questionamentos processuais sobre supostas nulidades, retardando as investigações e colocando em liberdade responsáveis por crimes graves.

6. Vai na contramão de tratados internacionais assinados pelo Brasil, entre eles a Convenção de Palermo (que trata do combate ao crime organizado), a Convenção de Mérida (corrupção), a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que determinam a ampla participação do Ministério Público nas investigações.

7. Define modelo oposto aos adotados por países desenvolvidos como Alemanha, França, Espanha, Itália e Portugal, onde os atos investigatórios são feitos pela Polícia sob a condução e a orientação do Ministério Público e do Judiciário, sendo suas instruções irrecusáveis. Vale ressaltar que estudos apontam que apenas três países estabelecem sistemas onde a polícia tem a exclusividade da investigação criminal: Quênia, Uganda e Indonésia.**

8. Polícias Civis e Federal não têm capacidade operacional nem dispõem de pessoal ou meios materiais para levar adiante todas as notícias de crimes registradas. Dados estatísticos revelam que a maioria dos cidadãos que noticiam ilícitos à Polícia não tem retorno dos boletins de ocorrência que registram, e inúmeros sequer são chamados a depor na fase policial. Percentual significativo dos casos noticiados também jamais é concluído pela Polícia. Relatório do Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) aponta, em relação aos homicídios que apenas 5 a 8% das investigações são concluídas.

9. Não tem apoio unânime de todos os setores da polícia; a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmou em nota que “a despeito de sua condição de policial, manifesta-se contrariamente à PEC em atenção à estrutura interna da polícia federal e aos dados sobre a eficácia do inquérito policial no Brasil, com baixos indicadores de solução de homicídios em diversas metrópoles, que, a seu ver, evidenciam a ineficácia do instrumento, e desautorizam que lhe seja conferida exclusividade” .

10. Impede o trabalho cooperativo e integrado dos órgãos de investigação; um exemplo é a ENASP, que reuniu esforços de policiais, delegados de polícia e de membros do Ministério Público e do Judiciário, ensejando a propositura de mais de oito mil denúncias, 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.

**MENDRONI, Marcelo Batlouni. Investigação Direta do M.P. - Situações Reais. Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=733. Acesso em 29/05/2011. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid/Espanha. Membro do Ministério Público de São Paulo Professor do Pós-graduação da Escola do Ministério Público de São Paulo Autor de Crime de lavagem de dinheiro, publicado pela Editora Atlas, dentre outras obras e artigos científicos.

Carta de Esclarecimento

Estou surpresa com a reação e repercussão à minha representação perante a Junta Eleitoral da AMPEP, da cassação de registro das candidaturas dos Colegas Dr. SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE, candidato à Presidente, Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Candidato à Vice- Presidente e Dr. Helio Rubens Pinho Pereira, candidato à Secretário, todos da Chapa “Rumo a Novas Conquistas”, para eleições da AMPEP;

Que não obstante eu não ter assinado qualquer documento de acordo para não impugnação, ressalto que a Chapa “ Caminho da Luz” cumpriu com seu compromisso, pois aquele acordo, referia-se, tão somente à impugnação daquele momento, ou seja, a impugnação é antes do registro e para que não haja registro.
 
E hoje estão as duas Chapas registradas. Ocorre que, posterior ao registro, a chapa continuou a ferir a ética e a Lei Eleitoral, o que antes do registro já ocorria, como coloquei em minha Representação.

Após o registro a chapa não se corrigiu, continuando a ferir a ética e a lei.
Como estamos no regime democrático de Direito onde prevalece a lei e não a vontade dos superiores, a signatária entendendo que havia um ato que a agredia enquanto Promotora de Justiça e principalmente como cidadã, bem como, sendo a signatária candidata a uma chapa que concorre à eleição da AMPEP, sentiu-se prejudicada no momento em que viu ferido o princípio da igualdade dos candidatos na disputa eleitoral, achou por bem e de livre consciência como Promotora, Cidadã e Candidata, de tomar as providências cabíveis para o caso, independente da opinião de quem quer que seja.
 
Não havia necessidade de anuência dos componentes da chapa, pois agiu como Promotora de Justiça e Cidadã que se viu ferida em seus direitos Democráticos.

Como não havia possibilidade de impugnação que ocorre antes do registro só havia uma trilha: o instrumento jurídico de Cassação do Registro dos Candidatos, que no meu entender praticaram conduta proibida na legislação eleitoral, uma vez que esse instrumento é o legal e só pode ser acionado, obviamente, depois dos candidatos já devidamente registrados, tanto que utilizou a expressão REPRESENTAR, pois é a expressão comumente utilizada na justiça eleitoral para pugnar por cassação de registro de candidato.

Ressalte-se que o Estatuto da AMPEP, estabelece a aplicação da Lei eleitoral,  na eleição que ora se trava.

Pensava eu e ainda penso, Caros colegas que estava ou estou agindo corretamente, pois estamos num País, cujo regime é  DEMOCRÁTICO ( o regime de exceção já acabou há mais de vinte anos), onde o cidadão tem o direito à LIBERDADE, inclusive, de expressão; à IGUALDADE, em todos os sentidos e quando age de forma correta merece SOLIDARIEDADE. Na minha ótica agi certo, pois sentindo-me ofendida nos meus direitos procurei os meios legais, previsto no Estatuto da AMPEP e na legislação eleitoral.

No entanto, respeito as opiniões contrárias, de forma tranquila e democrática, apresentando as minhas escusas, aguardando o resultado final das eleições, acreditando na nossa Vitória!

Elaine Carvalho Castelo Branco

8ª. Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cidadã Brasileira com orgulho, nos gozo de seus direitos políticos.

Eleições 2012: Novo panorama político da região nordeste do estado

Capanema - Hoje acontece as convenções do PR em Capanema. Eslon vai repetir o vice, David Peixoto. Estão sendo esperadas para a convenção do PR diversas lideranças políticas em nível estadual.

As convenções de Claudionor Moreira (PDT) acontecerá no dia 30, no diretório do PDT.

Chico Neto (PMDB) escolheu o dia 28 para realizar as convenções. O local escolhido, segundo o coordenador de comunicação da campanha, Rui Reis foi o Teleclub. Por enquanto o vice escolhido por Chico foi Frederico Braun (PSB).

Daniel Costa (PDT) – Segundo fontes, Josué Bengston (PTB) encomendou pesquisa para consumo interno do partido. Dizem que o resultado foi um fiasco em favor do pretenso candidato.

Outro comentário de bastidores é que seu sogro, Herbert Veríssimo mandou chamar Daniel para uma conversa de pé de orelha. O bate papo teria ocorrido em Capitão Poço, onde reside o ex prefeito de Capanema. No mínimo o assunto em pauta foi a desistência de Daniel, já que o mesmo não decolou e como restam pouco tempo, provavelmente o mesmo não conseguirá subir nas pesquisas.

Santa Luzia – Foi confirmado ao Pará Notícias que o vice de Adamor Aires (PR) é Robson Federal (PSD), que ocupa uma vaga no legislativo, que deixou o PT para migrar para a nova sigla recém criada por Gilberto Kassab.

Os partidos aliados a Adamor ficou assim desenhado: PR, PTB, PSB, PSDB, PSD, PRB e DEM.

Outra informação passada por fontes dentro do PR em Santa Luzia afirmaram que Zaqueu Salomão, atual prefeito de Santa Luzia deixou de concorrer a reeleição para apoiar Adamor ao executivo, mas em troca foi reservada diversas benesses, entre elas algumas secretarias. O acordo já foi selado há cinco meses.

Adamor realiza suas convenções no dia 30 às 18h na escola Florentina Damasceno.

Cachoeira do Piriá – Leonardo Vale (PR) escolheu o último dia para realizar suas convenções. O local escolhido foi o centro cultural, a partir das 16h.

Bete do Garimpo (PMDB) escolheu o dia 26 para realizar suas convenções que ocorrerá a partir das 16h no centro comunitário, região central do município. O vice já foi escolhido, mas a assessoria da candidata preferiu não divulgar por enquanto o nome de quem andará ao seu lado durante a campanha.

Peixe-Boi – Por enquanto a única informação repassada ao Pará Notícias foi do candidato João Pedrosa (PR) que acontece no dia 30, próximo ao campo América. O vice já foi anunciado, mas ainda não foi autorizado ser publicado. 

Outro assunto que é tema de roda em Peixe-Boi é com relação ao vice Mozart (PMDB) na chapa de Élia Jaques (PMDB0 que concorre à reeleição. Mozart iria bater chapa com Élia, mas o mesmo perdeu o prazo para entrar com a homologação da Chapa. Hoje pela manha Mozart havia entrado com liminar na justiça para tentar homologar sua chapa.

Acuado, Mozart se for inteligente o suficiente politicamente deverá se unir a João Pedrosa.

Acontece também pelos bastidores de Peixe-Boi que Naldo, ex-quase-aspirante ao cargo de pretenso candidato a prefeito, que por sinal obteve uma rejeição imensurável, nunca antes vista em lugar algum do globo terrestre está a esmo a procura de um lugar a sombra. Para tentar ressuscitá-lo politicamente, Valri coadjuvante de suplente de deputado federal pelo PSDB foi cobrar do governador Simão Jatene (PSDB), segundo fontes, apoio de João Pedrosa para ser seu vice, mas acontece que se esqueceram de combinar com Pedrosa.

Fontes próximas a João Pedrosa afirmaram que a resposta foi “Quem manda no partido ‘PR’ sou eu e não aceito opinião de ninguém, ainda mais vindo da família de Valri. Já escolhi meu vice”, disse.

Pelo visto, Naldo Moraes ficará mais quatro anos no esquecimento da política de Peixe-Boi, pois nem grupo conseguiu formar.

Promotora representa contra chapa “Rumo a Novas Conquistas”

A Promotora de Justiça, Elaine Castelo Branco enviou a Redação do Pará Notícias uma cópia de uma representação a capa “Rumo a Novas Conquistas” que disputa eleições internas.

Confira

Excelentíssimo Sr. Presidente da Junta Eleitoral

ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, Promotora de Justiça, Titular da 8ª. PJ de direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, associada da AMPEP, e nos termos do Estatuto da AMPEP, legitimando qualquer associado ingressar com pedidos e nos termos da legislação eleitoral em vigor, vem REPRESENTAR contra a Chapa denominada “Rumo a Novas Conquistas”,  presidida pelo Promotor de Justiça, Dr. SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE , e dos candidatos Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, e Helio Rubens Pinho Pereira, bem como adoção de demais medidas cabíveis, inclusive com a cassação do registro da candidatura dos mesmo, e RETIRADA IMEDIATA DA PROPAGANDA IRREGULAR NO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PARÁ, pelos motivos que passa a expor:

O Promotor de Justiça SAMIR DAHÁS JORGE, como Presidente da AMPEP no biênio 2010/2012, e candidato á reeleição, acompanhado de diretores Alexandre Marcus Fonseca Tourinho e Pedro Paulo Bassalo Crispino, nos últimos meses fez diversas inaugurações e participou de diversos eventos institucionais no interior do Estado, juntamente com o Procurador Geral, com o único intento de divulgar sua imagem para futura reeleição da AMPEP.

Que, visando a harmonia e paridade de armas na disputa entre as Chapas não obstante a impugnação encontrar-se pronta entendemos por bem em não interpor nenhuma medida.
Ocorre, que os mesmos tem insistido na prática de atos que são vedados aos agentes público em período eleitoral.

E mais, têm utilizado a máquina administrativa do Ministério Público do Estado do Pará ,  em favor da divulgação de suas imagens em prejuízo dos membros da Chapa oposta, ferindo o princípio da  igualdade de condições.

Esse fato é caracterizado, em tese, como ato de improbidade administrativa, a teor do disposto no § 4º do art. 37 da República Federativa do Brasil.

Tais atos de índole autoritária  afrontam  à sociedade e à lisura das eleições e fragilizam a Instituição Ministério Público.

Na data de hoje fomos surpreendidos com a divulgação de imagem no site oficial do Ministério Público sob o Título “Procurador Geral é recebido em audiência pelo Presidente da ALEPA”.

E Logo em seguida os dizeres: Procurador-geral de justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, e o presidente da AMPEP, SAMIR TADEU MORAES DAHÁS, ACOMPANHADOS DOS PROMOTORES DE Justiça  Alexandre Marcos Fonseca Tourinho, Helio Rubens Pinho Pereira e  Jaime Ferreira....”
Ora, Excelência, sabe-se que os 3 primeiros Promotores de Justiça, são respectivamente, os candidatos à Presidente, Vice Presidência e Secretário da Chapa, Novos Rumos, e a propaganda no site da Instituição ntem o condão único de divulgar suas imagens e nomes, tanto que se fez questão de publicar foto com os mesmo.
Isso afeta como a moralidade e a legalidade.

Tais fatos podem ser comprovados através da cópia em anexa e no próprio site oficial do MP/PA.
Tal prática, é vedada na legislação eleitoral em vigor, sendo conduta vedada aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, pois afeta a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, senão vejamos o que dispõe o artigo 73 da Lei 9.504:
“ Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais” :
IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;

VI - nos três meses que antecedem o pleito:
       b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
O Candidato é considerado agente público para todos os efeitos legais, é o que diz a  lei:
§ 1º Reputa-se agente público, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta, ou fundacional.

O período eleitoral impõe aos agentes públicos uma prudência especial na prática de seus atos, para que não se traduzam em preferências políticas e não se enquadrem nas condutas elencadas pela legislação eleitoral como atos de improbidade administrativa, implicando punição aos agentes que os tenham praticado, bem como ao candidato beneficiário da ação.

A legislação veda tais condutas como uma forma a inibir a prática de condutas ilícitas, assim consideradas pela lei eleitoral como aquelas que de algum modo interfiram no processo político-eleitoral, em benefício de partido, coligação ou candidato, influenciando na vontade do eleitor o que, consequentemente, prejudicará o equilíbrio do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Sabe-se também que o estatuto da AMPEP, prevê em seu artigo 54, inciso V.
Artigo 54: Na eleição de que trata esse capítulo:
I- Omissis;
II- Omissis;
III- Omissis
IV- Omissis;
V- Aplicam-se subsidiariamente, as normas previstas na legislação eleitoral em vigor.
VI- Desta feita, requer:

a) A cassação do registro das candidaturas de SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE, candidato à Presidente, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Candidato á Vice- Presidente e Helio Rubens Pinho Pereira, candidato à Secretário da Chapa Novos Rumos;

b) Determinação da RETIRADA IMEDIATA do site oficial do MP/PA da propaganda eleitoral irregular em afronta aos princípios da administração pública.
c)Aplicação de medidas cabíveis;

Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Belém, 20 de junho de 2012.

Elaine C C Branco
Associada da AMPEP

Fazenda palco de conflito no Pará teve parte da área decretada ilegal em 2010

Desde 2010 há decisão judicial que obriga a devolução à União de parte da Fazenda Cedro, em Marabá, onde um grupo de trabalhadores rurais foi baleado na manhã desta quinta-feira durante protesto contra a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.
 
Em outubro daquele ano a Justiça  Federal em Marabá determinou a reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de área de 826 hectares pertencente ao projeto de assentamento Cedrinho.

A ação de reintegração de posse foi proposta pelo Incra, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara SA.

Desmatamento – Em outra ação, de 2009, o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entraram na Justiça contra  Benedito Mutran Filho, a Santa Bárbara e seus sócios (Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Rodrigo Otávio De Paula e Verônica Valente Dantas) e frigoríficos que compravam gado da fazenda Cedro.

Segundo a ação, o empreendimento agropecuário na Fazenda Cedro atuava sem licenciamento ambiental e tinham sido desmatados ilegalmente 6,4 mil hectares, o que corresponde a 92% da área total da propriedade.  A ação pediu a indisponibilidade de bens dos acusados e o pagamento de R$ 86 milhões em indenizações. O caso ainda não foi julgado.

Embargo - Além de ajuizar ação ao lado do MPF, o Ibama embargou as atividades agropecuárias da Cedro. A Santa Bárbara foi à Justiça para tentar cancelar o embargo. A Justiça Federal em Marabá concedeu o desembargo, mas obrigou os autodenominados proprietários da área a aderirem à política do desmatamento zero, proposta feita pelo MPF nas ações contra fazendeiros e frigoríficos que devastaram milhares de hectares de floresta no Estado. A decisão (íntegra em http://migre.me/9AwKX) também obrigou a realização da regularização ambiental e fundiária do imóvel.

Ninho tucano em pé de guerra

Há informações de bastidores de que Márcio Miranda, candidato a prefeito de Castanhal, no Pará foi cobrar explicações ao governador Simão Jatene sobre a candidatura de Milton Campos pelo PSDB a vice do PMDB local. A conversa foi longa e poderá haver mudanças no cenário político em Castanhal.

Miranda teria ido acompanhado de parlamentares favoráveis a sua candidatura.

Por outro lado, Milton Campos está em pé de guerra com o diretório estadual do seu partido, pois insiste em disputar com Paulo Titan o executivo em Castanhal.

Fonte da cozinha do Palácio dos Despachos afirma que a composição de Milton Campos com Paulo Titan não tem aval e nem autorização do ninho tucano. Seria tudo decisão impensada de Milton. Dizem as más línguas.

Não duvido muito se houver uma intervenção no partido na cidade modelo.

Vale lembrar que o prazo para o encerramento das coligações ao executivo está chegando à reta final. Resta pouquíssimo tempo e uma intervenção no ninho tucano em Castanhal será um tiro no pé de muita gente.

Por enquanto não convidem para sentar juntos Jatene e Milton Campos.

MPF processa Incra por não combater a venda de lotes de reforma agrária no sudeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública na Justiça Federal de Marabá contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela omissão em evitar e reprimir a comercialização e a ocupação ilegal de lotes de reforma agrária na região sul e sudeste do Pará, assistida pela Superintendência Regional 27 (SR-27).

Levantamento do próprio Incra demonstrou, em 2009, que chegava a aproximadamente 15 mil o número de lotes reconcentrados ilegalmente na região administrada pela SR-27, número maior do que o de famílias acampadas à espera de assentamento nos municípios do sudeste do Pará, que são 11 mil. Essa situação, desde então, pouco se alterou.

“Como o Incra não investe na infraestrutura – incentivando, assim, o abandono, a comercialização ilegal e a concentração dos lotes – e, de outro lado, deixa de retomar as parcelas indevidamente ocupadas ou concentradas e adotar todas as providência correlatas, acaba perdendo o controle da situação ocupacional dos assentamentos, liberando indevidamente recursos em favor de quem não tem direito e se vendo obrigado a desperdiçar vultosas quantias para a desapropriação de imóveis particulares”, resume a ação, assinada pelos procuradores da República Tiago Rabelo e André Raupp.
 
É a mesma região onde, um ano atrás, foram mortos José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, lideranças que combatiam justamente a venda de lotes e a extração ilegal de madeira no assentamento onde viviam. Para o MPF, conflitos agrários e assassinatos continuarão ocorrendo como consequência também da omissão do Incra em estruturar os projetos de assentamento, fiscalizar a comercialização ilegal de lotes e a concentração fundiária nos projetos de assentamento.

A ação do MPF se baseia em dados do próprio Incra e em mais de 24 procedimentos abertos pela Procuradoria da República em Marabá, todos tratando da venda e concentração ilegal de lotes de reforma agrária, nos quais se verificou que esses casos geralmente estão associados com conflitos agrários e malversação de recursos públicos, dentre outras irregularidades.

Foram cobradas providências do Incra, mas pouco foi feito. Mesmo num caso de tamanha gravidade como o do Praialta Piranheira, mais de um ano depois do assassinato das lideranças o instituto foi incapaz de atender o pedido do MPF e de outras entidades, pois ainda não apresentou o relatório conclusivo da revisão ocupacional do assentamento ou adotou medidas concretas e efetivas para retomar as áreas ou retirar ocupantes ilegais.

Consequências graves - A atuação deficiente da autarquia, que insiste em descumprir a lei, traz consequências graves, como demonstra relatório do Incra de 2011: o número de lotes de reforma agrária na região comportaria o assentamento de quase 90 mil famílias. No entanto, apenas cerca de 70 mil estão efetivamente assentadas. “Tal dado é a comprovação de que há pessoas concentrando lotes nos projetos de assentamento da região, a impedir que outros clientes sejam assentados”.

Como resultado, a autarquia se vê obrigada a desapropriar áreas particulares com gasto de recursos próprios, enquanto há lotes já demarcados nas mãos de aproveitadores, afirma a ação do MPF. De acordo com informações requisitadas pelo MPF, o Incra não sabe sequer quem ocupa qual lote dentro do assentamento, pois não faz levantamento ocupacional periódico e deixa de emitir os contratos de concessão de uso, conforme exige a lei, o que acarreta a falta de informação, a liberação de créditos para não clientes da reforma agrária e a malversação de recursos públicos.

Apenas no assentamento Rio da Esquerda, por exemplo, foram liberados quase 300 créditos para pessoas que não são clientes da reforma agrária mas têm lotes no local. Como não fiscaliza a aplicação das verbas, apesar de liberado dinheiro para construção de mais de 2 mil casas, foram efetivamente erguidas apenas 511 moradias. Além disso, liberou-se verbas para a construção de 948 casas a mais do que a própria capacidade do assentamento, situação que se repete em outros projetos de assentamento da região e deve ser objeto de outras ações do MPF.

O MPF pede na ação que o Incra seja obrigado a constituir equipes permanentes formadas por servidores de outras superintendências e com pessoal suficiente para, no prazo de cinco anos, fazer o levantamento ocupacional completo dos projetos de assentamento da região, adotar todas as providências correlatas para regularizar a situação e atualizar sua base de dados, como exige a legislação. As equipes também deverão auditar, inclusive com diligências em campo, todos os procedimentos de liberação de créditos da SR-27 nos quase 500 projetos de assentamento da região.

A necessidade de equipes formadas não apenas por servidores da SR-27 é justificada pela carência de pessoal e pelas várias ações ajuizadas contra servidores do Incra na região, alguns acusados de participar das irregularidades tratadas na ação. O descontrole sobre as verbas, aliás, já havia dado origem à assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta com o MPF em 2009 e a um pedido para suspensão das liberações de crédito no ano eleitoral de 2010.

Todas essas obrigações devem se aplicar também a assentamentos criados no futuro. Além do levantamento e da auditoria  – que terão como consequência ações concretas de retomada de lotes, ressarcimento de créditos liberados irregularmente e o fim das liberações de créditos para quem não é cliente da reforma agrária – foi pedido ainda que o Incra obedeça suas próprias normas internas, emitindo os Contratos de Concessão de Uso para os assentados, e faça uma “uma intensa campanha de conscientização sobre a ilegalidade da comercialização de áreas públicas, informando as penalidades legais aplicáveis aos infratores”.

A ação judicial foi ajuizada na semana passada e vai tramitar na 2ª Vara Federal de Marabá.

Eleições 2012


Alguns partidos já marcaram suas convenções para definir composição de chapa a majoritário e a proporcional. Mas a maioria que disputarão o executivo deixou para o último minuto da prorrogação.
   
Os únicos candidatos a prefeito que marcaram suas convenções antes do dia 29 foi Junhão, candidato pelo DEM de Ourém, que marcou para o dia 25 e Eslon Aguiar (PR) que escolheu o dia 22

Confira as datas

Peixe-Boi: João Pedrosa (PR) dia 30
Santa Luzia: Adamor Aires (PR) dia 30
Capanema: Chico Neto (PMDB) dia 27 ou 28
Capanema: Claudionor Moreira (PDT) dia 30
Cachoeira do Piriá: Bete do Garimpo (PMDB) dia 30
Cachoeira do Piriá: Leonardo Vale (PR) dia 30

Com relação ao vice, o único que definiu o nome foi o candidato a prefeito de Ourém, Junhão (DEM), que escolheu Maria da Conceição (PSB), popularmente conhecida como Professora Cotinha.

Em Capanema o cenário não mudará. Eslon Aguiar (PR) vai tentar se reeleger com Davi Peixoto.

Já Chico Neto (PMDB) que tentará voltar ao executivo de Capanema deve escolher para vice, Frederico Branw (PSB).

Em Pirabas, o vice de Bosco Moises (PSDB) deve mesmo ficar com Amarildo de Jesus (PR). Já Claudio Barroso (PMDB) que concorre a reeleição ainda não escolheu seu vice.

Coluna Ivo Amaral

Verdades e exageros

Estas duas últimas semanas foram marcadas pelas declarações do técnico Flávio Lopes insistindo que não queria enfrentar o Paysandu e justificando uma derrota contundente pela alegada falta de preparo da sua equipe. Terminado o clássico, domingo último, estranhei a continuidade das declarações até porque não concordei em muitos pontos que o treinador azulino alegava. Se fosse um treinador chegado em cima da hora, desconhecendo o elenco que tinha em mãos, ainda havia um desculpa plausível e aceitável. 

Mas, minha gente, Flávio Lopes é um técnico que está aqui a vários meses, os jogadores em sua grande maioria são seus velhos conhecidos e a insistência em não querer jogar não é justificativa para uma atuação tão pobre quanto aquela que apresentou sua equipe. Não se culpe o preparo físico. O time correu e tentou mudar a sorte do jogo, sem jamais conseguir, até o minuto final. 

O que faltou foi qualidade ao time remista, autor de único chute a gol em toda a partida. Se não estava tão preparado quanto o Paysandu não era um timeco qualquer em campo, pelo contrário. Alguns jogadores recebem grande salários, o elenco não é nada desprezível. Culpar o insucesso alegando pouco tempo de preparo não consigo aceitar de jeito nenhum.
   
O que precisa ser feito pelo presidente Sérgio Cabeça é botar imediatamente um fim nesse decantado desentendimento entre seus diretores. O presidente tem que ter a coragem de decidir quem fica ou quem sai. Isso, sim, precisa ser feito logo para que problemas maiores não ocorram na vida do Leão Azul. 

Desmerecendo Neymar
Em poucas semanas, Neymar saiu da condição de gênio para jogador quase comum, desses que existem as montes pelo Brasil. Pelo menos na equivocada opinião de tantos torcedores, ainda justamente encantados pela genialidade do argentino Messi, sem sombra de dúvida o maior jogador do mundo na atualidade.
 
Neymar tem jogado uma partida atrás de outra e como nunca se contunde está presente em todos os jogos do Santos e da Seleção Brasileira. Não acho que Neymar seja um gênio, e tenho externado isso em vários momentos, não apenas agora. Messi é um gênio; Neymar, ainda um aspirante a gênio.

Bem sei que a derrota para a Argentina está atravessada até agora na garganta do torcedor brasileiro. Agora, achar que o Neymar é o grande culpado, parece até piada.
 
Por falar nisso, o técnico Mano Menezes, que parecia viver momentos de glória após duas vitórias consecutivas no comando da Seleção, volta a ser questionado pelos insucessos frente ao México e Argentina. Bem sei que a vida de treinador é difícil. O grande consolo é que todos eles (claro, os que estão em evidência), estão ricos e com o futuro mais do que garantido para o resto da vida.

Mais uma semana de angústia

Infelizmente, não consigo responder a pergunta que mais ouço nas ruas nestas últimas semanas: quando afinal começam os campeonatos das séries B e C? Como tenho destacado, inclusive na televisão, sou comentarista esportivo e não um jurista nesse emaranhado de questões complicadas que estão travando o início da competição.
   
Nos bastidores falava-se que já neste fim de semana a competição começaria, o que não aconteceu. Agora, espera-se para os próximos dias uma noticia favorável, tirando da angustia e da incerteza os clubes que aguardam as duas séries terem início. Os problemas só fazem crescer, sobretudo na área financeira onde não há  rendas que assegurem a manutenção dos seus elencos. Na verdade, é tanta confusão que tenho até receio de prever um desfecho plenamente satisfatório.

Dois toques

O jovem e futuroso Reis permanece na maior ansiedade, aguardando uma negociação que até agora não foi concretizada. O empresário nas negociações é o mesmo que dois anos atrás tornou-se quase um funcionário do Paysandu, morando em hotel por conta do clube, mas trazendo para cá uma série de bondes que só atrapalharam a vida bicolor. Vamos ver se agora ele consegue conduzir com eficiência a carreira de Reis, um jogador que surgiu com grande brilho na equipe do Remo, mas caiu bastante de produção nos últimos jogos do Leão.
   
Sem que poucos soubessem da vinda antecipadamente, esteve em Marabá a seleção brasileira de futebol de salão, formada por jogadores jovens que lutam por um lugar ao sol na equipe principal do nosso país. Como era um espetáculo inédito, o torcedor de Marabá lotou o ginásio local e viu o Brasil golear a Guatemala por 8x1. Na falta do futebol não poderia haver uma programação melhor.
   
O torcedor bicolor, que vibrou bastante também com a vitória na divisão sub 20, terminou o domingo encantado com o futebol de Bartola, que surgiu de maneira espetacular na equipe principal, mas não conseguiu manter o nível da atuação de estreia. Tenho certeza que sob o comando de um técnico experiente como Roberval Davino, Bartola será ainda neste ano um grande trunfo no ataque do Papão.

Outro craque de projeção internacional também vem sendo questionado nesta Eurocopa. Chegou a vez de Cristiano Ronaldo, um cracaço com uma vaidade maior ainda que seu futebol, mas que, até agora, não conseguiu jogar à altura do que mostra no Real Madrid, onde é o grande artilheiro da equipe. Calma, torcida portuguesa, é apenas uma questão de tempo.   

STF anula punição à juíza que deixou garota presa com 20 homens

O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta quinta-feira a punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) à juíza Clarice Maria de Andrade em 2010, quando entendeu que ela foi negligente no caso da menina que, aos 15 anos, ficou presa na mesma cela de outros 20 homens em Abaetetuba (PA).

Os ministros afirmaram que o CNJ não poderia pressupor que a magistrada, quando referendou a prisão em flagrante da menina, sabia das condições carcerárias em que ela foi submetida. De acordo com o tribunal, a responsabilidade pelo fato é dos policiais que a prenderam e não da juíza.

Presa por furto em 2007, a menina foi vítima constante de estupro e violência enquanto esteve na mesma cela de outros homens. O caso teve ampla repercussão na época.

Clarice Maria de Andrade acabou sendo penalizada pelo CNJ não só por negligência, mas também por fraudar um documento relacionado ao caso. As perícias feitas na época constataram rasura na data de um ofício, na tentativa de forjar uma suposta atitude em relação ao caso que não havia sito tomada em momento adequado.

O CNJ havia entendido que a magistrada não tomou nenhuma providência ao saber do fato e acabou falsificando um documento, ao constatar a repercussão na imprensa. O STF, no entanto, entendeu que a magistrada deveria somente ser processada pela fraude e não pela negligência.

Por esse motivo, ficou estabelecido que o conselho deverá julgar novamente o caso, não podendo desta vez aplicar a aposentadoria compulsória, pena administrativa máxima contra um magistrado, por ser "desproporcional", segundo o STF.

Com a decisão, a juíza Clarice Maria de Andrade deverá voltar ao trabalho.


Fonte: Folha de São Paulo

Na Rio+20, MPF convida toda a Amazônia a adotar Municípios Verdes

A parceria entre os setores público e privado com ênfase nas soluções locais, estratégia que vem dando resultados positivos para a sustentabilidade socioambiental no Pará, será apresentada na Rio+20 pelo Ministério Público Federal (MPF) como modelo para os demais Estados da região. No Pará, em menos de três anos de implementação a iniciativa conseguiu a inclusão de cerca de 45 mil propriedades rurais no cadastro ambiental, além de propiciar que diversos municípios saíssem da lista dos maiores desmatadores da Amazônia.

O debate sobre o caso de sucesso do programa Municípios Verdes será realizado pelo MPF nesta sexta-feira, dia 15, das 13 às 15 horas, no auditório do estande Amazônia na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Parque dos Atletas (avenida Salvador Allende, s/n - Barra da Tijuca). Além do Governo do Pará e do MPF, participam representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, do frigorífico JBS, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, de organizações não governamentais de defesa do meio ambiente, como Greenpeace, The Nature Conservancy (TNC) e National Wildlife Federation, e o prefeito de Paragominas, município pioneiro na adoção do modelo, Adnan Demachki. O debate é aberto ao público e à imprensa sem necessidade de inscrição prévia.

O Municípios Verdes busca a parceria entre setores público e privado para garantir a regularidade da produção rural, a geração de investimentos e para banir do mercado itens produzidos a partir do desmatamento ilegal, utilização de trabalho escravo, grilagem ou outros crimes. No Pará, a proposição de acordos para a sustentabilidade na cadeia da pecuária é uma iniciativa do MPF que começou em 2009. Daquele ano até o final de 2011, o número de propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) saltou de menos de mil para 46,8 mil.

Em março de 2011, o governo estadual lançou o Municípios Verdes, agregando um pacote de incentivos aos proprietários rurais e aos municípios que se comprometerem a atuar pela regularização fundiária e ambiental no campo. Entre os benefícios estão investimentos em crédito, fomento e assistência técnica, facilidades para o desembargo e regularização das áreas, além da atração de investidores provocada pelo aumento da segurança jurídica em toda a cadeia produtiva.

Resultados – Só no ano passado 23,5 mil propriedades foram inscritas no CAR em todo o Estado. Segundo dados da TNC, organização que apoia os municípios na implementação do programa, em Marabá 93% da área cadastrável foi registrada até o final de 2011 e, por uma parceria entre TNC e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 51 dos 85 assentamentos foram inseridos no sistema de monitoramento ambiental (Simlam).

Em Santana do Araguaia, 84% da área foi cadastrada, atendendo a todos os critérios para que o município deixe de fazer parte da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. A lista, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gera restrições de créditos para a agropecuária desses municípios. Dos 25 assentamentos de Santana do Araguaia, 24 passaram a fazer parte do Simlam.

Devido ao cumprimento dos acordos do programa, o município de Cumaru do Norte também já atende a  todos os requisitos para a saída da lista do MMA.  Outros exemplos de sucesso do Municípios Verdes são Ourilândia do Norte, que atingiu 83% de área cadastrada, São Félix do Xingu, com 81%, e Paragominas, com 92% das áreas inscritas no CAR em 2011. Em Tucumã, acordo entre a TNC e o Incra levou à inserção no Simlam do assentamento que corresponde a 99% da área do município, permitindo aos assentados a comercialização da produção enquanto a questão fundiária não é resolvida.

As parcerias promovidas pelo Municípios Verdes também possibilitaram a retomada das atividades agropecuárias de propriedades rurais interditadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Basta que o imóvel esteja inscrito no CAR e esteja localizado em um dos municípios integrantes do programa. Dos 144 municípios paraenses, 91 já aderiram à iniciativa.

Os acordos pela regularização da pecuária são apontados por cientistas e institutos de pesquisa, como o Imazon, como fatores significativos na redução do desmatamento, índice que desde 2009 vem batendo recordes históricos de queda na Amazônia e no Pará. Desde 2009, quando começaram os acordos, dos três Estados com maiores desmatamentos (Pará, Rondônia e Mato Grosso), o Pará foi o único que registrou quedas nos índices.

Fonte: MPF