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MPF denuncia 10 pessoas por fraude de R$ 1,5 milhão em licitação da Secretaria de Saúde de Belém

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal dez pessoas envolvidas em fraudes em licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Belém. O atual secretário de administração da capital paraense, Alan Dionísio Leão de Sales, na época presidente da comissão de licitação e os proprietários-administradores das empresas Artfio Ltda, Hospfar Ltda, Cristalfarma Ltda, Comércio e Representações Prado Ltda e F. Cardoso & Cia. Ltda (Shopping da Saúde) foram denunciados por fraude ao caráter competitivo da licitação, elevação arbitrária dos preços e peculato.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Igor Nery Figueiredo, André Sampaio Viana e Ubiratan Cazetta e trata de licitação ocorrida em 2009 para compra de produtos hospitalares para a rede municipal de saúde. A fraude passa de R$ 1,5 milhão e os acusados podem ser condenados a penas que variam de 2 a 22 anos de prisão, além de multa.

As fraudes foram detectadas pela Controladoria-Geral da União depois de busca e apreensão pedida pelo MPF em junho de 2010 nas dependências da Secretaria de Saúde de Belém, que coletou centenas de documentos e computadores relativos a licitações fraudulentas. O caso da licitação de insumos hospitalares é a terceira fraude denunciada à Justiça Federal com base na análise desses documentos apreendidos.

De acordo com a denúncia, a licitação foi direcionada criminosamente por Alan Dionísio Leão Sales para a vitória das empresas envolvidas no esquema, com preços superestimados e superfaturados causando um prejuízo total ao erário de mais de R$ 1,5 milhão.

A CGU comparou 51 itens da lista de materiais licitados – luvas cirúrgicas, bolsas de colostomia, aventais, lençóis descartáveis, por exemplo – e constatou que os preços pagos pela Sesma eram 80,32% maiores do que os praticados no mercado. Não bastassem os preços superestimados, o presidente da comissão de licitação ainda manobrou para que vencessem as propostas mais caras, com superfaturamento que somou, de acordo com a CGU, R$ 1 milhão e 586 mil.

Para garantir a vitória das empresas envolvidas no esquema, Alan Dionísio fez constar exigências abusivas no edital da licitação, restringindo o caráter competitivo e a participação de outras empresas. As próprias Artfio, Hospfar, Cristalfarma, Prado e F. Cardoso não conseguiram cumprir as exigências abusivas, assim como várias outras que constavam no edital, mas o presidente da comissão as declarou vencedoras mesmo assim, dispensando-as arbitrariamente de cumprir o que havia sido exigido das outras licitantes

Em um dos pontos mais graves da fraude, Alan Dionísio dispensou a empresa Hospfar de oferecer o preço pedido pela Sesma – e já superfaturado – para o fornecimento de bolsas de colostomia. A Sesma taxou em R$ 95 cada pacote de bolsas, cerca de R$ 20 mais caro que o preço de mercado. E o pregoeiro decretou a vitória da Hospfar na licitação, com um preço de R$ 160 por pacote, num contrato que chegou a R$ 800 mil, R$ 425 mil mais caro do que estava previsto.

A ação ainda não tem numeração processual, mas tramitará na 3ª. Vara da Justiça Federal em Belém.

Os denunciados são: Alan Dionísio Sousa Leão de Sales, atual secretário de administração de Belém

Sandra Marleny Pinho Pinheiro, proprietária e administradora da empresa Artfio Comério e Representações Ltda

Mário Célio Guimarães Pinheiro, proprietário e administrador da empresa Artfio Comércio e Representações Ltda

Brandão de Sousa Rezende, proprietário e administrador da empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda

Margareth dos Santos Brito, proprietária e administradora da empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda

Waldir Raimundo De Oliveira Brito Júnior, proprietário e administrador da empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda.

José Fernando Prado Pereira, proprietário e administrador da empresa Comércio e Representações Prado Ltda

Marlene Cardoso Prado Pereira, proprietária e administradora da empresa Comércio e Representações Prado Ltda

Walda Britto Cardoso, proprietária e administradora da empresa F.Cardoso & Cia. Ltda.

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