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Pará Notícias

Um novo conceito

Capanema - Justiça determina 3ª escrutínio

Faltando dez meses para terminar o mandato legislativo de Oscar Ishii como presidente da câmara municipal de Capanema, finalmente, por decisão unânime, o Pleno do TJ – Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou ontem (29/02), que a votação para o biênio (2011/2012) do parlamento mirim, terrá que fazer imediatamente o terceiro escrutínio para eleição da mesa diretora que terminou em pancadaria, no dia (15/11/10) veja (aqui http://jornalismopolitico.blogspot.com/2010/11/eleicao-para-presidente-da-camara-de.html e aqui http://www.youtube.com/watch?v=IlDkTwr0DN4

O presidente da CMC – Câmara Municipal de Capanema, Pedro Abraão – PP á época chegou a ser escoltado (veja aqui) pela policia militar e guarda municipal para dar continuidade no escrutínio secreto de votação para escolha do presidente da casa de Leis [2011-2012].

Diferente da 1º votação que resultou em pancadaria [veja aqui], a sessão daquele dia deixou muita gente perplexa com a decisão de Pedro Abraão declarar a Chapa União pelo Centenário vencedora pelo voto de minerva proferido por ele.

Como era previsto empate [5x5], o presidente da casa sustentado no art. 37 da Lei Orgânica “Seção X do Presidente da Câmara Municipal diz que o presidente da câmara, ou quem o substituir, somente manifestará o seu voto nas seguintes hipóteses: I eleição da Mesa diretora” e no art. 42 do Regimento Interno, que segue a mesma linha de decisão de Pedro Abraão.

Só que neste caso, o art. 25 ou foi suprimido ou esquecido pelo presidente da casa, que diz o seguinte “havendo novamente o segundo empate [5x5], no escrutínio e o empate persistir, há terceiro escrutínio, após o qual, se ainda não tiver havido definição, o concorrente mais votado nas eleições municipais será proclamado vencedor. Neste caso Edinho que obteve a maior votação, 1.359 votos.

Segundo um dos vereadores que repassou informações ao Blog “o Pedro me decepcionou. Ele está subserviente aos interesses do executivo”, declarou o parlamentar da base aliada do prefeito que preferiu não revelar seu nome.

Circo

“Vá ao circo, onde o palhaço é você” [sic]. Assim foi a hilária sessão do 2º escrutínio secreto de votação, onde boa parte da base aliada se divertia com a decisão de Pedro ao invocar o voto de minerva para declarar a chapa, articulada pelo prefeito, “ vencedora”.

“Zildene, tudo iniciou com a tentativa do Pedro em só deixar entrar no recinto, as autoridades e a imprensa, se não fosse pressão popular, o povo ficaria de fora. E o que mais me irritou foi ver os vereadores do prefeito sorrirem com a decisão do presidente da casa”, declarou outro vereador da base do prefeito que estava instruído em votar em Oscar Ishii - PRTB.

Outro ponto que chamou atenção, na sessão do dia [22/11/10)] é que estão chamando Pedro Abraão de fantasma [clique na foto para ampliar].

“O Pedro está sendo chamado de fantasma, pois votou duas vezes. Lembrando que só tem 10 vereadores, mas como num passe de mágica ele votou novamente”, disse um dos colegas de imprensa do município.

Tapetão


Segundo os vereadores Chico Adalgiso e Antonio Maria “já era previsto que os vereadores da base do prefeito levassem a votação para o tapetão [justiça]. Vamos esperar a decisão da justiça”, declararam os petistas.

Subserviente ou não, Pedro Abraão - PP arranhou a imagem da câmara no ano do centenário de Capanema com aquela votação esdrúxula e perniciosa.

No 1º escrutínio que terminou em pancadaria após sua atitude desesperada de tomar a freqüência das mãos de Chico Adalgiso - PT e jogar aos corvos. E no 2º escrutínio quando decidiu infringir a lei orgânica do município, quando deveria ser o primeiro a fazer valer. Tanto é que o Pleno do TJ – Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade o terceiro escrutino.

Atitudes imaturas como essas, não nos deixam dúvidas de que estamos sendo liderados por meros meninos mimados, quando deveríamos estar sendo liderados por homens.

Delegacia


Durante a sessão de eleição para presidente da Câmara Municipal de Capanema, no dia 15/11/10, onde terminou em agressões físicas e verbais, o esposo da vereadora Walmicélia Moraes – PMN, Carlos Henrique, registrou BO – Boletim de Ocorrência contra o vereador Antonio Carlos da Costa Guimarães, o popular Carioca.

MPE

De todo o circo montado no dia da votação para a mesa diretora, o mais “estranho” foi o segundo parecer do promotor de justiça Nadilson Portilho que julgou “estranho” a decisão do colega para dar favorável a legitimidade da votação realizada pelo presidente a época do parlamento mirim, Pedro Abraão.

Manobra

Comenta-se de bastidores que a base aliada ao prefeito Eslon Aguiar (PR) está articulado para trazer rapidamente mais um parlamentar para ficar com a maioria no dia da votação da mesa diretora. Lembrando que ao lado da oposição está (Carioca, Irmão Marco, Chico Adalgiso, Antonio Maria e Edinho) resta saber quem será o “traidor” dos seus princípios, já que o prefeito não conseguiu em nenhuma hipótese levar o irmão marcos para seu lado, mesmo sendo do mesmo partido.

E a decisão de Irmão Marco Antonio, mesmo perrista, em ficar ao lado da oposição provocou desgaste ao governo Eslon, que no outro dia após a confusão concedeu entrevista exclusiva ao Blog Jornalismo Político (veja aqui, aqui, aqui e aqui )

Decisão

Após uma longa batalha judicial, faltando nove meses para terminar o mandato de Oscar Ishii a frente do parlamento mirim, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará concedeu por unanimidade que a câmara terá que realizar o terceiro escrutínio secreto.

Confira o voto


- A intervenção Judicial nos atos de natureza política se mostra justificável quando se revela em conflito a interpretação de Regimento Interno de Câmara Municipal em face de Lei Orgânica Municipal.
- Pelo §4º do artigo 27 da Lei Orgânica de Capanema, Caberá ao Regimento Interno da Câmara Municipal dispor sobre a composição da Mesa e, subsidiariamente, sobre a sua eleição.
- No caso dos autos, houve empate em votação para eleição de mesa da Câmara Municipal.
- Ante o silêncio da Lei Orgânica Municipal de Capanema sobre o procedimento a ser adotado em caso de empate em eleição realizada à Mesa de sua Câmara Municipal, prevalece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
- Em caso de empate nas eleições para membro da Mesa, proceder-se-á o segundo escrutínio para desempate e, se o empate persistir, o terceiro escrutínio, após o qual, se ainda não tiver havido definição, o concorrente mais votado nas eleições municipais será proclamado vencedor (R.I, artigo 25)
- Recurso provido, para conceder a segurança e anular o resultado das eleições da Mesa da Câmara Municipal de Capanema relativa ao Biênio 2011/2012, determinando-se de imediato a convocação dos vereadores para a realização do 3º escrutínio, nos exatos termos do artigo 25 do Regimento Interno daquela Casa Legislativa.
- Decisão Unânime.

Relatora: Des.. Helena Percila de Azevedo Dorneles
Ações

Segundo o vereador Chico Adalgiso (PT) o grupo formado pela oposição entrará no  CNJ - Conselho Nacional de Justiça contra a juíza Suayden Sampaio e no CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, contra o promotor Nadilson Portilho.

“Eles nos prejudicaram. Vamos denunciá-los aos órgãos competentes. Essas decisões foram estranhas, muito estranhas”, disse o parlamentar.

9 comentários:

Anônimo disse...

O Galego se ferrou. Agora quero ver quem vai se vender, Zil, pois esse cara é um zé mané.

Anônimo disse...

Perto da eleição, será que teremos um imbecíl que votará a favor do Galego?

Bom, é fácil em saber: Chico Adalgiso e Antonio Maria são oposição, Edinho quer ver o prefeito queimando no fogo do inferno, mas os outros sáo mais duvidosos, Walmicélia, e outro que nao lembro, ZIl

Anônimo disse...

Vai dançar, galego vai dançar

Anônimo disse...

Esse Peddro Anbrao é mesmo um zé, como vai na corda do Gaalego? Só sendo escravo e pau mandado para fazer uma merda dessas.

Anônimo disse...

Vai te ferrar, Galego, tu fá ferrado.

Anônimo disse...

Gostei muito da matéria, muito boa.

Anônimo disse...

Meu Deus, e agora, será que o prefeito vai ter dor de cabeça daqui pra frente? Espero que sim. EL emerece

Anônimo disse...

Governo de merda é isso no que dá. Cocô em cima de cocô

Anônimo disse...

Mais emoção.JÁ TAVA FICANDO MONÓTONO

Estamos precisando de mais emoção e triturar mais uma vez esses tontos da oposição.