Siga nosso blog!

Segudores do Google +

Amigos do Facebook

--=

Pará Notícias

Um novo conceito

Nadilson Portilho deixará Capanema


Foi anunciado pelo Procurador Geral de Justiça do Pará, Antonio Eduardo Barleta de Almeida, em cumprimento de determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, a devolver as promotorias de origens os promotores. Muitos estavam estacionados em municípios há bastante tempo em Belém e alguns pelo interior. A notícia saiu no Diário Oficial no dia 29 de novembro.

Em Capanema Nadilson Portilho (foto) retorna a comarca de Redenção.

Agora resta saber quem Eslon vai convidar no MPE – Ministério Público Estadual para passear pelas obras inacabadas em Capanema.

Nadilson realizou grandes trabalhos em Capanema, mas alguns chamaram atenção da imprensa e em boa parte da população por algumas iniciativas do promotor. Entre elas uma lista interminável de recomendação ao governador Simão Jatene, que mais se parece com o programa de governo de Eslon, o qual nunca foi executado.

Antes de postar o que rolou aqui no Blog envolvendo o promotor Nadilson, confira as postagens no twitter. www.twitter.com/paulozildene

Há quem diga que haverá uma enxurrada de lágrimas de crocodilo pela sua partida e uma queima de fotos. Em compensação outros ficaram muito tristes, realmente.

Confira


Olha como são as coisas. O Promotor de Justiça de Capanema, Nadilson Portilho anda tão preocupado com Capanema, mas tão preocupado, que resolveu de punho próprio solicitar ao governo do estado que inclua no PPA – Plano Plurianual (ano que vem) diversas obras estruturantes. Como o prefeito Eslon Pinóquio Promessa Aguiar não consegue executar o prometido do seu plano de governo, o promotor vem fazendo a lição de casa no lugar do executivo, legislativo (inclusive estadual). Não sabemos se é desejo do promotor se candidatar a algum cargo eletivo nas próximas eleições.

O ex-procurador federal, Pedro Taques (PDT-MT) largou o cargo para concorrer uma vaga no senado federal. Deu certo. Taques foi um dos responsáveis em mandar pra cadeia o Comendador João Arcando Ribeiro.

Arcanjo, segundo fontes da PF, no Mato Grosso, movimentou, em 10 anos, R$ 1 bilhão, com arrecadação proveniente da contravenção do jogo do bicho, factoring, hotéis, inclusive nos Estados Unidos, tráfico de armas e etc. A exposição do procurador na mídia deu certo e hoje, Pedro Taques é destaque no cenário nacional.

Já em Capanema, Nadilson vem aparecendo constantemente na mídia, seja a tira colo ao lado do prefeito Eslon fiscalizando obras (inacabadas) ou em promoção social, através de ações em comunidades carentes. “Será que ele é vice do Galego nas próximas eleições?” (sic)

Mas, essa solicitação do promotor é tão semelhante às ações que o governo de Eslon, tentou realizar, que até parece mera coincidência. Se não vejamos:

i) crie um posto da polícia militar no distrito de Mirasselvas, zona rural;
- O distrito está em completo abandono. Foi solicitada a melhoria do acesso a vila através do governo Ana Júlia. Mas nada de infraestrutura foi entregue no distrito.

n) disponibilize recursos para a reforma e readequação da praça Magalhães Barata;
- Segundo informações, era projeto, não só reformar a praça, mas havia comentário de que haveria um espaço com acesso a internet em baixo do coreto com ar condicionado. Até hoje essa obra não saiu do papel.

p) disponibilize recursos para readequação das feiras existentes e da Av. Barão de Capanema;
- Ensaiou readequar a Av. Barão de Capanema e a feira municipal (programa de governo), mas não teve iniciativa própria. A promotoria até que ensaiou tirar os trabalhadores da economia informal do canteiro central, como seria uma encrenca imensurável provocar os feirantes, a promotoria nem fala mais no assunto. Aquietou o facho.

t) garanta recursos suficientes para o transporte escolar;
- É guardado como segredo de estado o nome do dono da empresa que faturou o maior item da licitação. A secretária Linduína não conseguiu responder a imprensa local quem é o sortudo que faturou essa bolada toda. 

u) promova cursos de profissionalização e capacitação para jovens e adultos e mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar, inclusive de capacitação de líderes comunitários;
- Não conseguiu atender os anseios dos jovens. Depois de quase três anos resolveu fazer uma pista de skate. Cadê os empregos para os jovens?

z) crie parque ambiental local, desenvolva ações de capacitação, assistência técnica e regularização fundiária urbana e rural, inclusive promova a despoluição de rios e igarapés de Capanema;
- Recentemente resolveu desmatar por conta própria o leito do Rio Ouricuri para construir casas populares. Segundo informações, procurou o cartório de registro de imóveis para regularizar as terras da área urbana e rural, mas como não dava tempo para entregar os títulos antes do período eleitoral (campanha extemporânea) baixou a bola.

Mas com toda prerrogativa e dos poderes que o cargo lhe confere, Nadilson tem todo direito de solicitar ao excelentíssimo governador Simão Jatene tais recomendações, resta saber se vai atender todas as letras do alfabeto em que solicita obras estruturantes para Capanema ou em partes.

Veja a recomendação publicada no Diário Oficial do Estado do Pará.


Diário Oficial Nº. 32008 de 28/09/2011


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECOMENDAÇÃO Nº 60/2011-MP/PJCAP
Número de Publicação: 288318
RECOMENDAÇÃO Nº 60/2011-MP/PJCAP

Destinatários: Governador do Estado do Pará.

REF.: Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Capanema de 2011, “Programa MP na Escola”, visitas realizadas nas escolas, anos 2010/2011. Objeto: Plano Plurianual 2012-2015, Orçamento Geral do Estado-2012.


1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Promotoria de Justiça de Capanema, por seus Promotores de Justiça, Drs. NADILSON PORTILHO GOMES e GRACE KANEMITSU PARENTE, o uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 27, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), artigo 201, § 5º, alínea ‘c’ da Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei Complementar Estadual nº. 57/06; e demais dispositivos legais em vigor;

CONSIDERANDO que, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127, “caput”);

CONSIDERANDO os problemas levantados no município de Capanema pelo Ministério Público do Estado, Promotoria de Justiça, nos anos de 2009 a 2011, constantes no “Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Capanema de 2011”, inclusive inquéritos civis públicos e ações judiciais em tramitação;

CONSIDERANDO que, o processo de elaboração do Plano Plurianual, 2012-2015, inaugura uma nova fase no planejamento governamental; a construção e a gestão do plano a partir de um amplo debate busca a implantação de um novo padrão de relação entre Estado e sociedade, marcado pela transparência, solidariedade e co-responsabilidade; e a implementação de mecanismos que ampliem a participação da sociedade nas escolhas de políticas públicas;

CONSIDERANDO que o PPA-Plano Plurianual, de 2012-2015, é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual. Os princípios básicos que norteiam o plano são: identificação clara dos objetivos e prioridades do governo, integração do planejamento e do orçamento, promoção da gestão empreendedora, garantia da transparência, estímulo às parcerias, gestão orientada para resultados e organização das ações de governo em programas;

CONSIDERANDO que, o aperfeiçoamento no processo de planejamento e orçamento do setor público conferem nova dimensão gerencial à figura do Estado do Pará, que busca através do PPA formar um instrumento de integração entre plano, orçamento e gestão;

CONSIDERANDO que, o reordenamento das ações do Governo sob a forma do PPA visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na administração pública e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos;

CONSIDERANDO que, o mesmo resulta do reconhecimento de carências, demandas sociais e econômicas e de oportunidades inscritas nas prioridades e diretrizes políticas expressas;

CONSIDERANDO que, o PPA é o instrumento de organização da ação governamental com vistas ao enfrentamento de um problema, articulando um conjunto coerente de ações (orçamentárias e não-orçamentárias), necessárias e suficientes para enfrentar o problema, de modo a superar ou evitar as causas identificadas, como também aproveitar as oportunidades existentes;

CONSIDERANDO que, os programas instituídos pelo Plano Plurianual são os elementos integradores do planejamento, do orçamento e da gestão e se expressam nos seguintes instrumentos legais: Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA;

CONSIDERANDO que, a consolidação do planejamento e da gestão por programas repousa no desenvolvimento de competência gerencial de condução dos programas nos órgãos setoriais;

CONSIDERANDO que, o gerenciamento é fundamental e tem por objetivo viabilizar os compromissos assumidos com a sociedade por meio de uma ação decididamente voltada para resultados;

2. RECOMENDA que o Estado do Pará:

a) construa um novo centro de recuperação de presos em local adequado, inclusive reforme o prédio da delegacia de polícia civil;

b) construa e/ou reforme e termine as obras existentes das escolas estaduais Maria Mirtes Sidrim, América Leão Conduru, Padre Sales, João Santos, César Pinheiro, Oliveira Brito, Maria Amélia, Dom João VI, entre outras;

c) dê sua contrapartida para conclusão das obras do matadouro municipal;

d) construa uma delegacia da mulher e da criança e do adolescente no município;

e) disponibilize o asfaltamento de vias públicas no município;

f) acione o governo federal para tomada de providências para reforma do ginásio de esportes abandonado da UFPA e do complexo educacional do CAÍQUE;

g) disponibilize mais agentes de trânsito do DETRAN no município;

i) crie um posto da polícia militar no distrito de Mirasselvas, zona rural;

j) construa quadras esportivas no município;

l) mantenha quadros completos de professores e servidores necessários na rede estadual;

m) aumente a remuneração dos professores da rede estadual e/ou estabeleça sistema de premiação ou compensação para os que atingirem as metas propostas pelo governo;

n) disponibilize recursos para a reforma e readequação da praça Magalhães Barata;

o) adquira prédio próprio e adequado para funcionamento da 14ª Unidade Regional de Ensino (URE), crie biblioteca pública e centro de acesso à internet;

p) disponibilize recursos para readequação das feiras existentes e da Av. Barão de Capanema;

q) faça investimentos na construção de casas populares e de complexo esportivo;

r) adquira e disponibilize equipamentos médicos e de realização de exames inexistentes no município, UTI e incubadoras infantis;

s) disponibilize recursos necessários para atendimento da saúde da mulher (gravidez, parto e puerpério) e da criança e do adolescente;

t) garanta recursos suficientes para o transporte escolar;

u) promova cursos de profissionalização e capacitação para jovens e adultos e mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar, inclusive de capacitação de líderes comunitários;

v) garanta o serviço público de expedição de carteira de identidade em número suficiente para atendimento da demanda, em local adequado, e centro de tratamento de dependentes químicos;

x) mantenham em seus quadros todos os professores com a formação exigida e adequada para as disciplinas que lecionam, com remunerações compatíveis;

z) crie parque ambiental local, desenvolva ações de capacitação, assistência técnica e regularização fundiária urbana e rural, inclusive promova a despoluição de rios e igarapés de Capanema;


 3. Registre-se.

 4. Publique-se e, após, encaminhe-se cópia da presente RECOMENDAÇÃO às seguintes autoridades:

a) Ao Prefeito Municipal ESLON AGUIAR MARTINS, para conhecimento e providências cabíveis;

b) Ao Secretário Estadual de Planejamento, Orçamento e Finança, SÉRGIO BACURY, e ao Governador do Estado, SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE, para conhecimento e providências cabíveis;

c) A Ilustríssima Senhora, Diretora da 14ª URE (Capanema), ELIANE LEAL, para conhecimento e providências cabíveis;

d) A Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Capanema, FRANCISCA LIDUINA DA CRUZ, para conhecimento e providências cabíveis;

e) Ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, Digníssimo Procurador-Geral de Justiça do Pará, para conhecimento;

f) Aos demais Secretários do Estado do Pará;

g) Ao Ministério Público Federal, para conhecimento e providências cabíveis;

h) A Magnífico Reitor da UFPA, conhecimento e providências cabíveis;

i) À Assessoria de Imprensa do Ministério Público, para divulgação no site;

j) Ao Superintendente da Polícia Civil, para conhecimento e providências cabíveis;

l) A Excelentíssima Senhora Doutora SUAYDEN FERNANDES SAMPAIO, Juíza de Direito de Capanema, para conhecimento;

5. Cumpra-se.

Capanema-Pa, 26 de julho de 2011.

NADILSON PORTILHO GOMES
Promotor de Justiça de 2ª Entrância Titular,
Resp. pelo cargo de 3º PJ de Capanema
Portaria nº. 2694/2011-MP/PGJ

11 comentários:

Anônimo disse...

Particularmente eu gosto da música:já vai tarde....

Anônimo disse...

Não fará falta alguma. Nenhuma.

Anônimo disse...

Deixará saudades para uns, mas alegria para os políticos de Capanema

Anônimo disse...

Vamos fazer vaquinha para comprar lenço de papel para o Eslon.

Anônimo disse...

Chora, Eslon, chora!

Anônimo disse...

eu, ein!

Anônimo disse...

Ò coitado do Galego!

Anônimo disse...

Vc pode nao publicar, ja que naum gosta do Promotor, ja que vc defende o Jader, mas ele foi o melhor que passou por aqui. O Povo sentira sua falta, os ricos naum.

Anônimo disse...

Volta pra tua terra Zildene safado!

Anônimo disse...

Esse promotorzinho já vai tarde, muito tarde, já teria que ter ido há tempo, muito tempo. Capanema se livra de um peso.

Anônimo disse...

Nadilson, espero que tenha um outro Gelego por onde tu tá para andar por obras inacabadas.