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Pará Notícias

Um novo conceito

Divisão do Pará reduziria repasses a capitais, diz estudo

Folha de São Paulo
A divisão do Pará, com a criação de mais outros dois Estados, provocará uma queda de R$ 228 milhões nos repasses do governo federal às capitais brasileiras.

Os cálculos são de estudo elaborado pelo Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará) e divulgado na semana passada.

A cidade mais afetada será Teresina, com uma perda superior a R$ 50 milhões --equivalente a 4% de sua receita. São Paulo poderia perder até R$ 10 milhões.

Isso ocorrerá por causa da inclusão no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) das capitais dos Estados do Carajás e do Tapajós.

Do valor do fundo, que em 2010 chegou a R$ 53,3 bilhões, 10% teria que ser dividido para 29 capitais, em vez de 27. Por isso, as atuais capitais sairiam perdendo.

Neste domingo, os eleitores paraenses irão às urnas decidir se querem que o Estado se desmembre para a criação do Carajás (sudeste) e do Tapajós (oeste).

ESTADOS


Há ainda a possibilidade de os Estados do Norte e do Nordeste perderem cerca de R$ 2 bilhões por causa da redistribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Esta questão, porém, está indefinida, porque o Congresso Nacional tem até o próximo ano para definir novas regras de repasse do FPE. O Supremo Tribunal Federal considerou que as atuais regras são inconstitucionais.

Para as capitais, os critérios são mais claros. "A legislação define um montante fixo para o FPM destinado às capitais. Criando duas novas, vai ser reduzido o valor das outras", afirmou Lúcia Cristina Andrade, economista coordenadora do estudo.

O Idesp considerou como prováveis capitais os municípios de Marabá (Carajás) e Santarém (Tapajós). Eles seriam beneficiados com acréscimos de quase R$ 200 milhões nos repasses de FPM.

Os dados apontam, porém, que a divisão seria inviável economicamente, porque os novos Estados teriam deficit em seus Orçamentos.

Por causa disso, o estudo foi criticado pelos defensores da divisão, que acusaram o órgão de agir politicamente.

Estimativa do economista Célio Costa, defensor da divisão, apontou que Carajás e Tapajós terão contas públicas equilibradas.

O Idesp soltou nota ontem afirmando que o estudo foi baseado apenas em metodologia técnica.

4 comentários:

Anônimo disse...

Em vez de Dividir ou Criar algum Órgão, deve-se colocar os Órgãos já Existentes para Inspecionar, Investigar e Condenar os Políticos Corruptos deste Estado, começando dentro dos Próprios Órgãos (TCM, MP E MPF), aí sim partir para cima dos Prefeitos e Vereadores.


Ei, Prefeito de São João de Pirabas, Claudio Barroso do PMDB paga o FUNDEB e Aumenta o Salario do Professor que esta Defasado a quase 3 Anos.

Outra Classe que esta penando é a dos ACS (Agente Comunitário de Saúde), que tiram do próprio bolso para comprar material, que deveria ser dado pelo Poder Executivo, Inclusive esta ficando com a Diferença Salarial dos mesmos.

E os Conselhos que são Obrigados a assinarem as Prestações de Contas, para "bater" com as Notas Fiscais Frias Embutidas pelo Senhora Mariano Roza, Pai do Vereador Tadeu Roza do PMDB, Aquele é Contador e segundo Comentários já arrasou com as Prefeituras de Maracanã e Igarapé Açu.

A Eleição se aproxima e as Classes e o Povo em sua Maioria já esta Informada e Orientada, agora se quiserem PENAR mais 4 Anos.......Deus NOS livre.

Anônimo disse...

Em vez de Dividir ou Criar algum Órgão, deve-se colocar os Órgãos já Existentes para Inspecionar, Investigar e Condenar os Políticos Corruptos deste Estado, começando dentro dos Próprios Órgãos (TCM, MP E MPF), aí sim partir para cima dos Prefeitos e Vereadores.


Ei, Prefeito de São João de Pirabas, Claudio Barroso do PMDB paga o FUNDEB e Aumenta o Salario do Professor que esta Defasado a quase 3 Anos.

Outra Classe que esta penando é a dos ACS (Agente Comunitário de Saúde), que tiram do próprio bolso para comprar material, que deveria ser dado pelo Poder Executivo, Inclusive esta ficando com a Diferença Salarial dos mesmos.

E os Conselhos que são Obrigados a assinarem as Prestações de Contas, para "bater" com as Notas Fiscais Frias Embutidas pelo Senhora Mariano Roza, Pai do Vereador Tadeu Roza do PMDB, Aquele é Contador e segundo Comentários já arrasou com as Prefeituras de Maracanã e Igarapé Açu.

A Eleição se aproxima e as Classes e o Povo em sua Maioria já esta Informada e Orientada, agora se quiserem PENAR mais 4 Anos.......Deus NOS livre.

Anônimo disse...

Em vez de Dividir ou Criar algum Órgão, deve-se colocar os Órgãos já Existentes para Inspecionar, Investigar e Condenar os Políticos Corruptos deste Estado, começando dentro dos Próprios Órgãos (TCM, MP E MPF), aí sim partir para cima dos Prefeitos e Vereadores.


Ei, Prefeito de São João de Pirabas, Claudio Barroso do PMDB paga o FUNDEB e Aumenta o Salario do Professor que esta Defasado a quase 3 Anos.

Outra Classe que esta penando é a dos ACS (Agente Comunitário de Saúde), que tiram do próprio bolso para comprar material, que deveria ser dado pelo Poder Executivo, Inclusive esta ficando com a Diferença Salarial dos mesmos.

E os Conselhos que são Obrigados a assinarem as Prestações de Contas, para "bater" com as Notas Fiscais Frias Embutidas pelo Senhora Mariano Roza, Pai do Vereador Tadeu Roza do PMDB, Aquele é Contador e segundo Comentários já arrasou com as Prefeituras de Maracanã e Igarapé Açu.

A Eleição se aproxima e as Classes e o Povo em sua Maioria já esta Informada e Orientada, agora se quiserem PENAR mais 4 Anos.......Deus NOS livre.

Anônimo disse...

Para o Governador SIMÃO JATENE e Autoridades ainda SÉRIAS no Estado e também a IMPRENSA.

Quem não quer a Divisão é a Quadrilha Formada nos Órgãos que deviam Inibir e Coibir a Corrupção no Estado.

O TCM é um deles, não é Verdade, Conselheiro Presidente José Carlos Araújo, pois a Prova Cabal é que Um Funcionário da Corte, Senhor ANAZILDO MORAES, presta Serviço a Prefeitura de São João de Pirabas, pois era Assessor Parlamentar da Deputada SIMONE MORGADO, a mesma envolvida no Escândalo da ALEPA, lembram da hoje Mestre MAYRA, pois é o então hoje Prefeito Claudio Barroso do PMDB, o mesmo Partido da Deputada, esta todo enrolado com sua Prestação de Contas 2009 e 201O, mas pasmem qual o Escritório de Advocacia que esta Prestando Serviço ao PROBO Prefeito é o do Filho do Conselheiro Dr. LAVAREDA.

Apesar da Prefeitura já possuir os Serviços de Advocacia, inclusive arrolados no Bojo do Processo, sem Licitação e com altos Valores Recebidos, coloca-se em duvida suas Competências.

Sem esquecer-se do MP, onde o Dr. CLAUDIO MELLO tem sua Esposa e Irmão no TCM e o mais Curioso é que a Denuncia (DOSSIÊ) levada até a Corte (TCM), Agosto de 2010, caíram nas mãos da Conselheira Drª Mara Barbalho irmã do Ex-Deputado Federal Jader, Padrinho Politico do Atual Prefeito Claudio Barroso do PMDB.!!!!!!!!!!!!.

Ufa que Novela, que por enquanto esta tendo um Final INFELIZ, mas quem sabe uma INTERVENÇÃO FEDERAL (PF) este Final não venha ser diferente, pois o Povo esta morrendo a MINGUA pelas Mazelas e Desmandos do Prefeito. Vale ressaltar Senhor Governador JATENE que é Público e Notorio que o Nepotismo Cruzado, Indicações Politicas e o Trafico de Influência nos Órgãos do Município e do Estado Imperam para justamente se Locupletarem.

E Eu como Cidadão Pirabense, Paraense e Brasileiro INDIGNADO, gostaria de Permanecer no Anonimato, pelas razões Óbvias da VIDA.

POLICIA FEDERAL NELES, AÍ SIM E SIM.