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Um novo conceito

A pedido do MPF, Justiça afasta prefeito de Vitória do Xingu por 90 dias

Em resposta a pedido do Ministério Público Federal, a juíza federal de Altamira, Lucyana Said Daibes Pereira, ordenou afastamento por 90 dias do prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Neto e de diversos secretários municipais.

Ele é acusado pela Controladoria Geral da União e pelo MPF de chefiar uma quadrilha que desviou mais de R$ 17 milhões de dinheiro da União destinado aos cofres do município.

As acusações contra o prefeito de Vitória são tão graves que ele ficou preso preventivamente nos últimos 60 dias. Foi libertado ontem pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu habeas-corpus em seu favor mas impediu seu retorno ao cargo de prefeito.

A libertação provocou revolta no município, vizinho de Altamira e uma das sedes da usina hidrelétrica de Belo Monte. Moradores chegaram a bloquear a rodovia Transamazônica ontem em protesto.

O bloqueio foi suspenso depois que o MPF informou aos moradores que já estava pronta ação judicial para ampliar as medidas do STJ e, além de afastar o prefeito, afastar secretários envolvidos nas fraudes. Hoje mesmo, em decisão rápida, como o caso requer, a Justiça Federal confirmou a medida.

Além de Liberalino, foram afastados Roseli Aparecida de Almeida Braga, primeira-dama e secretária de saúde, Aldir Nazário de Carvalho, secretário de obras, Helton Wagner Lisardo, secretário de finanças e Carlos Alberto Gama de Almeida, Benedito da Silva e Etieli Rodrigues Moraes, da Comissão de Licitações do Município.

Eles também tiveram a indisponibilidade de bens decretada, no valor total de R$ 17 milhões. Esse valor pode subir, porque a Polícia Federal e  CGU ainda estão apurando o total de desvios cometidos pela quadrilha. A quadrilha agia fraudando licitações, criando empresas de fachada, algumas vezes explorando laranjas e outras vezes em nome de pessoas da própria quadrilha.

Eles respondem a processo penal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, porque na condição de prefeito, Liberalino tem direito a foro privilegiado. Quem assume a prefeitura agora é o vice, Erivaldo Oliveira do Amaral.

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