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Pará Notícias

Um novo conceito

MPF quer melhorias urgentes na atenção à saúde indígena em Marabá

Situação é de caos no atendimento. Faltam insumos, medicamentos, profissionais estão sem diárias para atender as aldeias e a Casa de Saúde Indígena está cheia de lixo

O processo de transição na atenção à saúde indígena vem causando sérios problemas no atendimento dos povos que dependem do Pólo Base de Marabá, onde a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está falhando em atender as demandas das aldeias e as condições da Casa de Saúde Indígena (Casai) – para onde vão os pacientes que precisam de atendimentos mais complexos – são de total abandono.

Um relatório feito por lideranças indígenas faz um panorama da situação na Casai: “não dispõe de técnicos de enfermagem em número adequado, nem pessoal de limpeza para manter o local em condições adequadas de permanência de pacientes e acompanhantes, há fezes humanas no chão, o lixo está espalhado nas áreas de circulação e os próprios pacientes fazem a limpeza do local”.

Mesmo quem não necessita ficar na Casai está desamparado, porque o Pólo Base Marabá não tem médico nem dentista contratado, faltam equipamentos, veículos, espaço físico e verbas para deslocamentos de profissionais até as aldeias. Os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, de Marabá, enviou recomendação às autoridades responsáveis pela atenção aos índios para que regularizem o atendimento e façam melhorias urgentes na Casai.

A recomendação foi endereçada à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – que deve assumir completamente o atendimento até dezembro de 2011 – à presidência da Funasa, ao Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, em Belém e ao chefe da Casai de Marabá. No documento, o MPF requisita, além de soluções para o atendimento, uma série de informações sobre o serviço de saúde.

As autoridades recomendadas têm 15 dias para informar ao MPF em Marabá quais medidas foram tomadas para sanar as irregularidades constatadas no relatório crítico da situação da saúde indígena e do Polo Base da Funasa em Marabá.

Veja as principais medidas recomendadas pelo MPF:

- Sejam adotadas imediatamente medidas adequadas e suficientes para o restabelecimento das condições estruturais e de higiene (pessoal e hospitalar) na Casa da Saúde Indígena de Marabá.
- Providências urgentes para assegurar a existência permanente de servidores em número suficiente para prestação dos serviços de saúde na CASAI, garantindo-se plantão no local para eventuais emergências.
- Medidas urgentes para que sejam contratadas equipes multidisciplinares suficientes ao adequado atendimento à saúde indígena na CASAI de Marabá.
- Providências para desburocratizar a descentralização de recursos aos órgãos de execução locais relacionados ao atendimento à saúde indígena.
- Sejam revistos e aperfeiçoados os procedimentos para autorização e liberação de diárias aos servidores responsáveis pelo atendimento local à saúde indígena.
- Medidas emergenciais com vistas à renovação, ampliação e manutenção da frota dos veículos necessários ao transporte adequado dos pacientes indígenas.

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