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Pará Notícias

Um novo conceito

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos debate violência no campo

O titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), José Acreano Brasil Júnior, participa na manhã desta quarta-feira (13), da 226° Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC). Presidido pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, o encontro é realizado no gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Jorge de Mendonça Rocha. Em pauta, os representantes visam discutir a possibilidades de designação de um Promotor de justiça agrário para as Promotorias de Justiças Agrárias dos municípios paraenses de Redenção, Marabá, Altamira, Castanhal e Santarém.

A reunião também vai verificar o andamento de processos e inquéritos policiais referentes a homicídios de trabalhadores rurais ocorridos no Estado. À tarde, o secretário Brasil Júnior participa da 230° Reunião DA CNCVC. Desta vez, o debate será realizado no gabinete da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Eliana Abuffaiad. A discussão envolve a possibilidade de designação de juiz (titular ou designado) para a Vara Agrária do município de Redenção.

Além disso, os presentes também colocaram em pauta a construção do Fórum Agrário em Altamira, que reunirá vários órgãos, como a Vara Agrária Regional, a Promotoria de Justiça Agrária, a Defensoria Pública Agária, a Polícia Civil Agrária, e as Ouvidorias Agrárias do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Pará (Iterpa), e regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O andamento de processos referentes a homicídios de trabalhadores rurais, que estão sendo monitoradas pela Comissão de Monitoramento das Ações Penais Decorrentes de Conflitos Fundiários, e a instalação da Vara Agrária de Paragominas, são alguns dos assuntos que serão abordados durante a reunião.

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