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Pará Notícias

Um novo conceito

MPF pede condenação de quadrilha que fraudava INSS 'ressuscitando' mortos no Pará

O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça nesta terça-feira, 26 de julho, as alegações finais no processo em que denunciou criminalmente um esquema de desvio de recursos na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Castanhal, região metropolitana de Belém (PA). No documento, o MPF reforça o pedido de condenação do grupo de 19 pessoas integrantes do esquema desbaratado em agosto de 2004 pela operação Zumbi, realizada por uma força-tarefa do MPF, INSS e Polícia Federal.

Segundo o MPF, as então servidoras do INSS Maria Cícera da Silva Brito, ex-chefe da Previdência Social em Castanhal, e Eleonor Cunha de Oliveira, ex-chefe do setor de benefícios da agência, reativavam benefícios de pessoas falecidas. Depois disso, cadastravam no sistema no INSS procuradores fictícios, que sacavam os benefícios ilegalmente. Esses procuradores ilegais eram, em sua maioria, parentes e amigos das servidoras, que ficavam com a maior parte do dinheiro desviado e pagavam um percentual aos falsos procuradores.

Nas alegações finais do processo, o procurador da República Igor Nery Figueiredo requer à 3ª Vara da Justiça Federal em Belém a condenação do grupo pelas fraudes no sistema informatizado do INSS (artigo 313-A do Código Penal), crime punido com reclusão de dois a 12 anos e multa, com o agravante de ter sido crime continuado, o que pode aumentar a pena de um sexto a dois terços da punição aplicada. Nery Figueiredo também pede a punição dos 19 envolvidos por formação de quadrilha, cuja pena é reclusão de um a três anos.

Segundo levantamento da força-tarefa realizado em 2004, a estimativa é que o esquema, que atuou por cerca de quatro anos, causou um prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos. De acordo com as investigações, Maria Cícera da Silva Brito utilizava dados dos relatórios gerenciais enviados periodicamente pela empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) às agências, apontando benefícios parados, suspensos ou cessados por motivos diversos. Como os óbitos não eram informados pelas famílias dos falecidos, Maria Cícera indicava pessoas da confiança dela para se tornarem procuradores dos falecidos e, com base nesses relatórios, alguns benefícios eram reativados.

Durante os interrogatórios judiciais, a líder do grupo tentou incriminar servidores do INSS que denunciaram o esquema. O MPF reafirmou que as provas encontradas durante as investigações e na operação Zumbi (nas casas dos acusados foram encontrados cartões de benefícios previdenciários, comprovantes de cadastramento de procuradores, comprovantes de saques e outros documentos) ligam diretamente os denunciados às fraudes.

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