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Um novo conceito

TSE mantém eleição suplementar em Almeirim-PA

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por unanimidade, na sessão do dia (9), a obrigatoriedade de realização de nova eleição para a escolha do prefeito de Almeirim-PA. A eleição suplementar será necessária já que o número de votos nulos superou a quantidade de votos dados aos candidatos a prefeito em 2008. Isto ocorreu porque dois dos quatro concorrentes a prefeito tiveram, após o pleito, seus votos anulados, em razão de indeferimento de registro e cassação de candidatura, o que levou o montante de votos nulos a ultrapassar o de votos válidos.

Na sessão desta noite, a Corte negou dois recursos apresentados pelo atual prefeito de Almeirim, José Botelho dos Santos, que tentou ingressar como assistente no processo em que Gandor Calil Hage Neto, terceiro colocado na eleição para a prefeitura, teve o registro cassado por juízo de primeira instância. A soma dos votos recebidos por Gandor Calil e Aracy Bentes, primeiro colocado no pleito de 2008 e que teve o registro indeferido pouco antes da eleição, posteriormente considerados nulos, é que levou à necessidade de nova eleição em Almeirim. José Botelho assumiu o cargo após o indeferimento do registro da candidatura de Aracy.

Relator dos recursos, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que não há como o segundo colocado na eleição e atual prefeito do município intervir em processo que diz respeito ao terceiro colocado em 2008, solicitando a sua inclusão como assistente de Gandor Calil, para pleitear a manutenção do registro desse candidato, evitando assim a nova eleição no município.

O ministro Arnaldo Vesiani afirmou que a necessidade de realização de eleição no caso, em razão do número de votos nulos ter superado os votos dados aos candidatos a prefeito, após indeferimentos de candidaturas, é algo que faz parte do processo eleitoral.

“O que há realmente são vicissitudes do processo eleitoral e que as cassações do registro de outros candidatos podem resultar em eleição. Mas isso não dá direito àquele candidato que foi eleito ingressar em processos em que não dizem respeito a ele, mas em outra situação jurídica, e intervir como se fosse a parte, para solicitar aquilo que a própria parte não pleiteia”, destacou o ministro Arnaldo Versiani.

O ministro lembrou, inclusive, que o próprio Gandor Calil não recorreu da decisão que cassou a sua candidatura.

“O que seria um fato curioso, pois teríamos o assistente sem o assistido”, disse o ministro Marco Aurélio ao votar.

O relator negou o segundo recurso apresentado pelo prefeito José Botelho por considerar a ação intempestiva.

Fonte: TSE

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