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Pará Notícias

Um novo conceito

NOTA À SOCIEDADE


Em virtude da liberação, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) da Licença de Instalação (LI) definitiva para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará, o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), que congrega mais de 170 entidades da região, vem a público manifestar o seu posicionamento.

1 – Saudamos e apoiamos a decisão do IBAMA em liberar a Licença de Instalação de Belo Monte, uma vez que o projeto já tinha a Licença Prévia que constatava sua viabilidade ambiental e socioeconômica, foram realizadas exaustivas consultas à sociedade, audiências públicas e os empreendedores responsáveis estão se esforçando para que todas as condicionantes e obras compensatórias e preparatórias relacionadas sejam cumpridas. Portanto, a nosso ver, não havia mais motivo para a postergação da LI do empreendimento.

2 - Comemoramos, juntamente com a grande maioria da população da região, a liberação da LI, que permitirá finalmente o início da construção de uma obra que vem sendo discutida e esperada há mais de 30 anos, considerada uma oportunidade única para o crescimento econômico da região sob um novo paradigma, que valorize a geração de emprego e renda para a população local, que melhore a vida das pessoas, resolva antigos problemas estruturais básicos e garanta mais igualdade social, ao mesmo tempo em que, dentro de um inovador modelo de implantação, garante e até incentive a preservação do meio ambiente.

3 – Respeitamos aqueles que, no seu direito, se opõem ao projeto, apesar de entendermos que, neste momento, não cabe mais discutir o sim ou o não a Belo Monte, mas como poderemos, juntos, contribuir para que façamos do empreendimento modelo de sustentabilidade e de como, nós brasileiros, podemos atender nossas necessidades de infraestrutura para o desenvolvimento sem comprometer nossos recursos ambientais para as gerações futuras.

4 – Acreditamos que, a partir de agora, teremos maiores e melhores condições de cobrar dos empreendedores investimentos na região e, até do governo, obras e ações que irão melhorar a vida de milhares de pessoas, que acreditam e confiam que Belo Monte não será um erro, mas sim um novo começo para uma região que durante décadas viveu sob o signo do abandono e do esquecimento de todos, inclusive daqueles que, de última hora, decidiram posar de defensores da região e de seus moradores.

5 – Entendemos que a liberação da Licença de Instalação definitiva não encerra, de modo algum, as discussões sobre o projeto, uma vez que a dinâmica do empreendimento permite o seu acompanhamento e fiscalização passo a passo, bem como a flexibilidade de receber sugestões que contribuam para o seu aperfeiçoamento. Da mesma forma, entendemos que as condicionantes que ainda estão em andamento ou não foram iniciadas, se mantém obrigatórias, devendo o seu cumprimento ser acompanhado pela sociedade civil e pelos órgãos responsáveis.

6 – Nós, enquanto fórum que reúne quase duas centenas de entidades representativas da sociedade civil da região, continuaremos nosso trabalho árduo e sério de acompanhar o andamento do projeto, a execução das obras, o cumprimento das condicionantes e não nos furtaremos do nosso papel de exigir que os compromissos assumidos com a região sejam cumpridos de forma integral.

7 – Esta é mais uma etapa de um longo processo que começou há mais de três décadas. Muitos homens e mulheres trabalhadores, que com suor e sangue ajudaram a desenvolver a região, morreram sem ver o sonho de Belo Monte se realizar. Mas os seus descendentes terão a oportunidade de ver o sonho de seus pais se concretizando e, melhor, poderão participar desta realização, seja trabalhando diretamente na obra, fornecendo produtos e serviços, morando em casas dignas depois de anos de espera ou simplesmente contribuindo com idéias e sugestões.

Vilmar Soares
Coordenador Geral do FORT Xingu

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