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Pará Notícias

Um novo conceito

Reforma no Senado propõe tirar poder de seu presidente

Com a recomendação de "podar" parte dos poderes do presidente do Senado, será apresentada hoje a primeira proposta de reforma administrativa, quase dois anos depois da crise ética que desgastou a imagem da Casa e de seu presidente José Sarney (PMDB-AP), a partir da revelação pelo jornal O Estado de S. Paulo dos atos secretos editados para camuflar desmandos administrativos.

O relator da proposta na subcomissão da reforma administrativa, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), abre a lista de medidas pela redução de poder do presidente da Casa, que perde a prerrogativa de indicar sozinho o novo diretor-geral - o nome será submetido ao plenário. Ferraço vai sugerir ainda o corte à metade do número de funções comissionadas (FCs) dadas hoje aos servidores efetivos da Casa, como artifício para aumentar os salários. Também vai propor redução de quase 20% no número de cargos de livre provimento, isto é, contratados sem concurso público.

Levantamento feito em agosto de 2009 constatou abuso na distribuição das FCs. Dos 3.538 servidores efetivos em atividade, 3.280 tinham função gratificada. A filosofia era que todos os servidores da Casa deveriam receber gratificação para o exercício de um cargo de chefia e direção.

Fonte: O Estado de São Paulo

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