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Pará Notícias

Um novo conceito

FORT Xingu pede ao Ibama liberação imediata da Licença de Instalação de Belo Monte

“Acreditamos haver, neste momento, as condições plenas necessárias para a obtenção do licenciamento de instalação, permitindo ao empreendedor responsável pelo empreendimento dar início às obras de fato da construção da usina, além de desencadear outras ações compensatórias e condicionantes previstas no licenciamento prévio”.
 
O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) encaminhou nesta quinta-feira, 12, ofício ao presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Curt Trennepohl, pedindo a imediata liberação da Licença de Instalação (LI) para a construção da usina de Belo Monte. O fórum, que reúne mais de 170 entidades da sociedade civil regional, acredita haver condições para a liberação e alerta para prejuízos que a região já sofre com a demora na obtenção da LI.
 
Assinado pelo coordenador-geral do FORT Xingu e subscrito pelas entidades que compõe o fórum, o documento elogia o cuidado que o Ibama vem tendo na análise do pedido de LI feito pela empresa dona da concessão da usina, a Norte Energia S/A (NESA), mas destaca que as condições para a obtenção da licença já existem.  “Acreditamos haver, neste momento, as condições plenas necessárias para a obtenção do licenciamento de instalação, permitindo ao empreendedor responsável pelo empreendimento dar início às obras de fato da construção da usina, além de desencadear outras ações compensatórias e condicionantes previstas no licenciamento prévio”, diz o fórum no ofício.
 
De acordo com o FORT Xingu, as condições dadas atualmente podem ser facilmente verificadas nas numerosas obras e ações realizadas pela (NESA) e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). “Relatórios atualizados demonstram que existem atualmente mais de 50 obras em andamento correspondentes às condicionantes previstas na Licença Prévia.  Até o momento, já são mais de R$ 250 milhões investidos, quase a totalidade destes recursos em ações que visam preparar a região para o empreendimento”, garante o fórum regional.
 
Enquanto fórum de entidades da sociedade civil da região, o FORT Xingu destaca que tem acompanhado passo a passo todo o processo, fiscalizando o cumprimento das condicionantes e até cobrando as ações que julgamos necessárias. “Atestamos que o empreendedor tem se esforçado para garantir que as condições para a obtenção da Licença de Instalação sejam cumpridas e demonstrando com ações o interesse de que Belo Monte realmente seja um projeto diferenciado, que une geração de energia para o país, lucro para a empresa concessionária, desenvolvimento regional com geração de emprego e renda e a preservação do meio ambiente”.
 
PREJUÍZOS
 
O FORT Xingu alerta o Ibama que a demora na liberação da LI poderá causar um efeito contrário ao de preparar a região para o empreendimento e de garantir o desenvolvimento local.  “Muitos empreendedores locais fizeram pesados investimentos com o objetivo de se preparar para este novo momento, mas enquanto não é emitida a Licença de Instalação, os seus empreendimentos ficam ociosos, gerando prejuízos econômicos que podem, inclusive, levar à falência”, informa a entidade.
 
Por outro lado, continua o FORT Xingu, grandes empreendedores de outras regiões que pretendem se instalar em Altamira e municípios próximos, temem fazer qualquer investimento antes que seja liberada a LI pelo IBAMA, gerando um efeito contrário à proposta de construir a usina com desenvolvimento regional. “Alertamos que esta realidade poderá prejudicar inclusive a cronograma da obra e até mesmo potencializar impactos negativos, uma vez que muitos destes investimentos seriam em setores fundamentais, como abastecimento, prestação de serviços, construção de moradias, entre outros.”
 
Para o FORT Xingu, a liberação da LI neste momento, quando já começa a parar de chover na região, cria um ambiente de segurança jurídica propício para deslanchar não somente as obras de construção da usina, mas outros investimentos previstos para a região e que só serão feitos após haver a garantia de que a obra realmente será executada. “Existem, neste momento, centenas de empresas prontas para se instalarem na região, aguardando somente a liberação da LI, portanto, a demora na liberação da mesma poderá acarretar em sérios problemas para a região, que já começa a receber fluxo de pessoas em busca de oportunidades”, alerta.
 
A entidade lembra ainda que a liberação da LI pelo IBAMA neste momento não significará um sinal verde para que a obra seja executada a qualquer termo nem encerra as discussões para que o projeto seja o melhor possível.  Para o FORT Xingu, a fiscalização contínua por parte do IBAMA e da própria sociedade é a garantia de que todas as condicionantes serão cumpridas e de que as medidas socioambientais compensatórias também serão executadas. “Além disso, esta autarquia federal tem sempre o poder para, a qualquer tempo, suspender a LI em caso de descumprimento das condições da mesma”, destaca.

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