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Pará Notícias

Um novo conceito

Decisão da OEA estará na pauta das discussões

Vários representantes de povos indígenas e de comunidades que serão atingidas pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte já confirmaram presença à audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no auditório João Batista, da Assembléia Legislativa do Pará. O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minoria, da Câmara Federal, e foi solicitada pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa), vice-presidente da Comissão. O Conselho Regional de Economia (Corecon) e Ministério Público Federal apóiam a iniciativa.

"Essa será a maior audiência pública até então realizada para debater Belo Monte", garante Arnaldo Jordy, que também colocará na pauta das discussões a recente decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade solicitou ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento e de construção da obra em função do potencial prejuízo que a construção da obra pode trazer aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

Para a audiência foram convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores, Ministério das Minas e Energia, Eletrobrás, Associações Municipais, Instituto do Meio Ambiente da Amazônia, Associação Comercial, Consórcio de Municípios, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil,  Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Universidades, Organizações Não Governamentais e outros órgãos e entidades interessados no debate da questão. Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, também virão a Belém.

“A realização da audiência foi aprovada por unanimidade entre os membros da Comissão, porque entendem que as famílias não podem ser prejudicadas pela construção da hidrelétrica", disse Jordy.
         
Para solicitar a vinda da Comissão, Arnaldo Jordy se baseou em relatórios que apontam a violação de uma série de direitos humanos no licenciamento da usina.O relatório da ONG Missão Xingu, por exemplo, teria demonstrado a preocupação dos movimentos sociais e das lideranças índígenas da região com os impactos sócios ambientais que não estariam suficientemente dimensionados. "Além de desalojar a população ribeirinha, a usina poderá, ainda, acelerar o aquecimento global, pois vai provocar a inundação da vegetação nativa e gerar gás metano, 20 vezes mais danoso do que o gás carbônico", justificou o deputado.
         
Segundo ele, a instalação de Belo Monte promoverá a redução de até 80% da vazão de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio denominado de Volta Grande do Xingu e, também, atrairá à região uma população estimada em 100 mil pessoas, além de deslocamento compulsório de outras 40 mil. Na área vivem ainda alguns grupos indígenas, como os Arara, Xikrin,Juruna, Parakanã, Assurini, Kararaô, Araweté, Xipais, Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que formam o corredor ecológico do Xingu e que podem ser penalizadas com o projeto. "Todas essas questões precisam que ser debatidas", ressalta Arnaldo Jordy, que aguarda ampla participação da sociedade na discussão do tema.

Fonte: Assessoria parlamentar

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