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Pará Notícias

Um novo conceito

Jordy defende fim da suplência para o Senado no atual modelo

Propostas para reforma política serão apresentadas na terça-feira pelo PPS, em Brasília

Fim da suplência para o cargo de senador no atual modelo e fim da coligação na eleição proporcional. Essas são apenas algumas das propostas que serão apresentadas pela executiva do PPS na próxima terça-feira, 29, em Brasília, no documento contendo as contribuições da legenda à reforma política brasileira. Um dos parlamantares que participaram da elaboração das propostas foi Arnaldo Jordy (PPS/Pa), que ao lado dos  deputados Roberto Freire (SP), presidente nacional da legenda, e Sandro Alex (PR), sistematizou e defendeu grande parte do itens da reforma defendidos pelos socialista.

Entre os principais pontos do documento  estão eleição diretas em dois turnos nas cidades com mais de 50 mil eleitores, voto distrital misto com lista partidária, proibição de manter o mandato ao assumir cargos no executivo, aproveitamentos de sobras de votos aos partidos que não atingiram o coeficiente eleitoral, candidaturas avulsas independementemente de partido, financiamento público de campanha, fim de reeleição para cargos do executivo, fim das coligações nos cargos proporcionais, fixação do prazo de filiação pelos partidos e fim da suplência para senador no atual modelo.     

Propostas- Na discussão sobre a suplência para o senado, a proposta é que o suplente só assuma a vaga até a data das próximas eleições, quando então se dará nova escolha. "A suplência terá caráter de interinidade", afirma Jordy. No caso do fim das coligações na eleição proporcional, os partidos não poderão mais se juntar com outros para concorrer. "O leitor vota em um político e acaba por eleger outro, que não gostaria", explica Sandro Alex.

O PPS também defende a realização de segundo turno em municípios com mais de 50 mil eleitores ao contrário do que é hoje, que contempla apenas municípios com mais de 200 mil eleitores. "Temos que levar essa mudança para um número maior de brasileiros", justifica

O partido

Outro ponto polêmico do documento é o que proibe o parlamentar de assumir cargos no executivo, o que pode gerar até mesmo perda de mandato. "Um deputado é eleito também para ficalizar o executivo. Como ele vai fazer isso, se ele assumir um cargo no governo?", questiona Arnaldo Jordy, considerando uma grande "esculhambação" o que ocorre hoje.

Pela proposta do PPS qualquer cidadão poderá concorrer a um cargo eletivo, independentemente de pertencer ou não a qualquer partido político. "Será uma candidatura avulsa, independente", esclarece Jordy. Sobre financimento público de campanha, também novidades: pessoas jurídicas não poderão fazer qualquer doação a partidos ou candidatos. A contribuição poderá ser feita somente por pessoa física e, mesmo assim, com um valor delimitado. O restante dos recursos seria oriundo do financiamento público e do fundo partidário.

O PPS também defende o fim da reeleição para os cargos executivos, sendo favorável à alternância de poder e pelo fim do abuso do poder político e econômico de quem detém a máquina administrativa. "Reeleição não tem dado certo no Brasil, porque pela manhã, político está no cargo que exerce e, à tarde, é candidato, tudo com a mesma caneta. Absurdo", assinala Jordy.

Ao todo são pelo menos 12 propostas, com PPS sendo o primeiro partido a encaminhar ao Congresso Nacional  um projeto de reforma política, elaborado em consulta às bases e em discussão e votação dentro da bancada e executiva nacional.    
 
Fonte: Assessoria Parlamentar

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