Siga nosso blog!

Segudores do Google +

Amigos do Facebook

--=

Pará Notícias

Um novo conceito

Jordy quer fim da "farra" das aposentadorias a ex-governadores

A ação que contesta o pagamento de aposentadorias a pelo menos seis ex-governadores do Pará começou a ser julgada ontem (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), eleito pelo estado que é o primeiro de uma fila de processos que questionam estes pagamentos, disse que acredita que a “farra” com os recursos públicos está com os dias contados.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O argumento usado pela entidade, para acabar com o pagamento destes subsídios, é o de que a Constituição “não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efetivo)”.“Acho que a Corte irá confirmar aquilo que já foi a decisão de outros tribunais. A expectativa do cidadão é que o Supremo possa dar guarida a esta tese moralizadora”, disse.Jordy parabenizou a OAB por acionar o STF. Queria, aqui, parabenizar a OAB pela ação sempre diligente no sentido de tentar sanar a evidente farra com o dinheiro do contribuinte”, disse. Os ex-governadores do estado recebem aposentadoria mensal de R$ 24.117,62.
Relatora contra aposentadorias

Para a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ex-governadores não são mais agentes públicos e, portanto, não fazem jus à remuneração.O julgamento da ação foi suspenso após o ministro Dias Toffoli ter pedido vista da matéria. Ainda não há previsão para o caso voltar a ser analisado pela Corte.Outras 8 ações que contestam o mesmo tipo de pensão tramitam no STF. Foram acionados os governos do Piauí, Rio Grande do Sul, Acre, Sergipe, Paraná, Amazonas, Maranhão e Rondônia.

Fonte: Assessoria parlamentar   

1 comentários:

Anônimo disse...

FARRA É O QUE O PREFEITO DE CAPANEMA FAZ COM DINHEIRO PUBLICO ENQUANTO AS RUAS ESTÃO ESBURACADAS E PROFESSORES MAL REMUNERADOS ELE PAGA COM NOSSO DINHEIRO PARA VER A BANDA PASSAR,

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31858 de 18/02/2011

PREFEITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Número de Publicação: 205344

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Inexigibilidade de Licitação. Inexigibilidade n° 06/2010 –1002002/CPL/PMC. Data: 17/02/2011. Valor: R$ 190.000,00. Objeto: Contratação de bandas para o evento denominado “Carnaval Folia do Povo 2011”.Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, ART. 25, INC. III. Data de Ratificação: 17/02/2011. Orçamento Projeto atividade: 2.084 – apoio a manifestações culturais, artísticas e religiosas. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica. sub elemento: 3.3.90.39.99 - outros serv. de terc. pessoa jurídica. fonte de recurso: 011900. Contratado(s): nome: Shok Produçõs e Eventos Ltda – ME. Endereço: Rua Hernani Lameira, 572, Pirapora. Cep. 68.740-210 – Castanhal/Pa. Ordenador: Eslon Aguiar Martins.