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Pará Notícias

Um novo conceito

Deputados do Pará vão receber R$ 20 mil a partir de fevereiro

Os deputados estaduais da 17ª legislatura vão receber aproximadamente R$ 20 mil de subsídios a partir do final de fevereiro, conforme decreto legislativo aprovado pela ampla maioria dos deputados presentes na sessão plenária. O projeto recebeu apenas um voto contra, a do deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL

O aumento dos subsídios é previsto no regimento interno do Poder Legislativo, na Constituição Estadual e Federal, na razão de até 75% dos valores que recebem os deputados federais. O rebatimento, como é chamado é a adequação dos subsídios aos dos parlamentares federal do Congresso Nacional. O salário do deputado estadual na legislatura passada foi de R$ 12 mil.

O deputado Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Assembléia, garantiu que existem recursos para o pagamento da nova remuneração dos parlamentares. “O maior problema da Assembléia não está no salário de deputado, mas em um bocado de vantagens percebidas por funcionários e que acabam aumentando a folha”, explicou. Ele garantiu, entretanto, que os cortes serão feitos naturalmente obedecendo à legislação.

O presidente defendeu a legalidade do decreto, elaborado pelo ex-presidente Domingos Juvenil (PMDB). “A minha função, como era a dele, é defender, proteger e fazer cumprir o regimento interno e a Constituição. Tomou-se, então, a providencia e o reajuste foi votado e aprovado em plenário”, explicou.

O deputado Edmilson Rodrigues, que votou contrário, havia solicitado a suspensão da votação para a apresentação de uma proposta alternativa de reajuste salarial dos deputados obedecendo aos mesmos índices de reajuste do salário dos trabalhadores. “Se o raciocínio da política oficial seja o de reajustar salário pelo IPC, INPC, a Assembléia deveria manter a coerência e adotar o mesmo critério, já que se fala em crise financeira”, defendeu. Ele reclamou ainda da falta de transparência na discussão do projeto de reajuste dos subsídios dos deputados.

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