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Pará Notícias

Um novo conceito

Ophir debate reforma política com Michel Temer


O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, debateu na segunda-feira (24/1) com o vice-presidente da República, Michel Temer, os temas de maior importância dentro do projeto de reforma política para o país. Entre os pontos, o presidente da OAB reclamou do fato de políticos serem eleitos pelo voto proporcional. O vice-presidente da República conheceu as sugestões iniciais que serão feitas pela OAB e enfatizou a necessidade de que sejam fortalecidos os partidos políticos no país.

A OAB debaterá em sua próxima sessão plenária — nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília — os temas que resultaram do seminário "Reforma Política — um projeto para o Brasil". O evento foi feito pela OAB em novembro do ano passado para fixar seu posicionamento sobre a reforma. Na ocasião, contou com a presença de Temer quando ainda presidia a Câmara dos Deputados. A partir dessa definição de temas, a intenção da OAB é estudar a melhor estratégia para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular.

Entre os temas que a OAB debaterá estão o sistema de votação majoritário, o financiamento público de campanhas, a manutenção ou não da reeleição, a possibilidade de ampliação dos mandatos e o fim do senador suplente. "São temas que provocam iras e paixões, mas é necessário que tenhamos um olhar republicano a respeito dessas matérias, pois o sistema eleitoral que dispomos hoje provoca situações problemáticas como o caixa dois de campanhas e outros que agridem a democracia", acrescentou o presidente da OAB, para quem o objetivo é manter em pauta os debates com o Planalto e o Congresso Nacional em torno da reforma política em pauta.

"Temos, hoje, um sistema eleitoral injusto, que fere o princípio constitucional de que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. A cada eleição vemos deputados serem eleitos pelo voto proporcional com menos de mil votos, enquanto deputados que receberam 300 mil votos não se elegem. Isso é uma discrepância", afirmou Ophir.

"A OAB, a sociedade civil organizada e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral devem elaborar um projeto de lei de reforma política que estará pronto para ser apreciado e votado pelo Congresso em sua nova legislatura". Também participou da reunião na Vice-Presidência o secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.


Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.

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