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Pará Notícias

Um novo conceito

Moradores da Terra Firme se unem para atrair interesse de médicos

Depois de ter recebido do secretário de saúde de Belém, Sérgio Pimentel, a resposta de que médicos não se interessam em trabalhar no bairro da Terra Firme devido a uma suposta falta de segurança e de estrutura na unidade de saúde local, a comunidade decidiu arregaçar as mangas e agir.

Declarando-se surpresos com a resposta do secretário, já que há profissionais de saúde atuando em áreas consideradas de insegurança muito maior que a Terra Firme, moradores, lideranças comunitárias e movimentos sociais confirmaram nesta terça-feira, 30 de novembro, o compromisso de dar máxima divulgação ao edital de chamamento de novos médicos, desfazendo o suposto preconceito com o bairro.

A decisão de realizar a mobilização foi tomada pela comunidade em reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A Sesma comprometeu-se a publicar edital de chamamento de médico até a próxima terça-feira, dia 7, ou designar profissional já contratado.

A declaração de Pimentel foi feita durante audiência pública realizada em outubro. O secretário disse, no evento, que se a própria comunidade indicasse um médico o profissional seria imediatamente contratado. Três dias após a audiência, em reunião entre Pimentel e a comunidade com a mediação de representantes de órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, os moradores conseguiram formalizar um acordo inédito para melhoria da situação crítica da unidade de saúde na Terra Firme.

Dentre os diversos compromissos firmados, havia o da publicação em outubro de um edital de chamamento para médico, o que não ocorreu, e a mobilização da própria comunidade para divulgar o edital.

Solução possível - Para as lideranças comunitárias, entre elas os coordenadores do movimento ecumênico Caravana da Paz, é possível sim conseguir médico para a unidade de saúde local porque o bairro é área de referência do policiamento comunitário e, com participação da comunidade e comprometimento do poder público, problemas sociais podem ser superados.

Os moradores também estão lutando por melhorias nos serviços e infraestrutura de saúde. Desde o primeiro semestre, lideranças comunitárias vêm discutindo com o governo municipal formas de tornar o Programa Saúde da Família mais eficiente, mais comunicação entre comunidade e autoridades da área, melhor conservação do prédio e dos equipamentos da unidade de saúde, gestão planejada de estoque de medicamentos, entre outros temas.

A Caravana da Paz montou em outubro um estande em frente à unidade de saúde e durante seis dias entrevistou 145 pessoas atendidas no local (veja fotos e mais detalhes em http://goo.gl/BrJLo). Os relatos recolhidos pela chamada Ouvidoria Popular serviram de base para as discussões da audiência pública realizada naquele mês no bairro, com a participação do secretário de saúde.

Conforme acertado na audiência pública, até o final do ano outras medidas deverão ser tomadas pela Sesma, como assegurar a visibilidade da escala de trabalho, dos serviços prestados e dos medicamentos fornecidos, implantação de sistema de controle de consultas, exames especializados e leitos. Também ficou definido que deverão ser feitas reuniões periódicas entre representantes da comunidade e o secretário, para fins de controle social sobre o serviço.

A experiência na Terra Firme é um projeto piloto, que já está sendo reproduzido em outros municípios no Pará, como em Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó. O objetivo da Rede de Controle e das lideranças comunitárias é formar mobilizar a sociedade para participação no controle da gestão pública nos municípios, com o apoio técnico dos órgãos de controle integrantes da Rede.

A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado é um fórum que reúne diversos órgãos de fiscalização. Nesse projeto estão envolvidos os Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Auditoria Geral do município de Belém e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), vinculado ao Ministério da Saúde.

Fonte: Assessoria de imprensa

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