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Pará Notícias

Um novo conceito

Advogado pode pedir investigação judicial das contas de Jatene: triangulação e doação de hospitais

Do Blog Pereca da Vizinha

Pelo menos seis empresas mineiras – incluindo dois hospitais privados que atendem pacientes do SUS – doaram dinheiro para o Comitê Financeiro Único do PSDB do Pará, responsável por quase 98% das receitas declaradas pelo governador eleito Simão Jatene, em sua prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O comitê também recebeu recursos do empresário Welington Brasil Zucato, que possui mais de 938,000 hectares embargados pelo IBAMA, no estado do Mato Grosso, por irregularidades na exploração dessas áreas.

À exceção do empresário Fernando Flexa Ribeiro, que se elegeu senador pelo PSDB e doou dinheiro com o CNPJ de candidato, Zucato foi a pessoa física que mais contribuiu com o comitê: R$ 200 mil. Além disso, ele só realizou mais uma doação eleitoral, em todo o Brasil: R$ 300 mil para o governador reeleito do Mato Grosso, Sinval Barbosa, do PMDB.

Cinqüenta e duas empresas de transporte, agronegócios, construção civil e de industrialização mineral e de alimentos foram responsáveis por mais de 70% das receitas do comitê.

Entre as empresas, a maior doadora foi a transportadora Della Volpe S/A Comércio e Indústria, sediada em São Paulo, que contribuiu com R$ 1 milhão.

No site dela, consta que é responsável pelo abastecimento de todos os almoxarifados da Vale, no Norte, Nordeste e Centro Oeste do Brasil.

Em maio de 2006, o diretor de uma das empresas do grupo, José Della Volpe, foi preso pela Polícia Federal durante a “Operação Castores”, sob suspeita de participar de um esquema de corrupção, estelionato e tráfico de influência, em grandes empresas do setor elétrico.

O mais grave, porém, é a presença na lista de doadores do comitê de dois hospitais que recebem recursos públicos, já que prestam serviços ao SUS.

Ontem, o advogado Inocêncio Mártires, que atuou na campanha da petista Ana Júlia Carepa, adversária de Jatene na disputa pelo Governo, disse que poderá entrar com um pedido de investigação judicial do problema, que, em tese, poderia levar à cassação de Jatene, por recebimento de recursos financeiros de fonte proibida pela Legislação.

Triangulação

Da mesma forma que aconteceu em 2002, quando foi eleito pela primeira vez ao Governo do Estado, também em 2010 a esmagadora maioria das doações financeiras chegou à campanha de Jatene através de uma triangulação: os recursos foram repassados ao Comitê Financeiro Único do PSDB, que repassou o dinheiro à campanha do tucano - e acabou figurando como o seu principal financiador.

Dos mais de R$ 5,4 milhões em receitas declaradas por Jatene ao TSE, quase R$ 5,3 milhões vieram desse comitê.

Outros R$ 100 mil foram doados pela Facepa, uma empresa paraense de celulose, e pouco mais de R$ 13 mil por André Dias, Cilene Couto e Zenaldo Coutinho.  
 
O Comitê Financeiro Único do PSDB (CNPJ: 12.229.905/0001-17) teria arrecadado, no total, R$ 9,5 milhões.

Desse total, mais de 70% (ou R$ 6,689 milhões) vieram de empresas e quase 25% (R$ 2,340 milhões) dos diretórios nacional e estadual do PSDB e do Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República.

Apenas R$ 508.143,99 vieram de pessoas físicas, sendo que as doações de Flexa Ribeiro e Welington Zucato somaram R$ 400 mil.

Para o advogado Inocêncio Mártires, a triangulação tem um objetivo claro: dificultar a identificação das fontes de financiamento do tucano.

Sobre as doações de dois hospitais que prestam serviços ao SUS, ele disse que o fato pode ensejar um pedido de investigação, até com perícia contábil das contas do tucano, e que pouco importa o valor dessas doações, uma vez que se trata de fonte vedada por lei.

“Temos de ver até a data dessas doações e o quanto os serviços do SUS representam financeiramente para esses hospitais. Creio que será preciso uma investigação eleitoral”, disse.

Ele também considerou “muito suspeita” a triangulação e estranhou, inclusive, a quantidade de empresas localizadas num mesmo estado (Minas Gerais) que doaram dinheiro aos tucanos paraenses.

Afirmou estar atento a “esse tipo de expediente” (a triangulação) e que estudará a questão de forma mais profunda tão logo retorne de Brasília.

Inocêncio ainda considerou suspeito o fato de as maiores doações recebidas pelo comitê serem oriundas de “fichas sujas”.

Total Receitas Jatene:  R$ 5.410.880,97

Doadores
André Teixeira Dias:  R$ 6.454,00
Cilene Lisboa Couto Marques: R$ 3.884,99
Facepa: R$ 100.000,00
Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior: R$ 3.090,00
Total: R$ 113.428,99

Comitê Financeiro Único: R$ 5.297.451,98 Ou quase 98% das receitas de Jatene

Total das receitas do Comitê: R$ 9.537.143,99
Sendo:
R$ 2.340.000,00 de diretórios partidários
R$ 508.143,99 de pessoas físicas ou candidatos
R$ 6.689.000,00 de empresas (mais de 70%)

Maiores doadores do Comitê:

Diretório Nacional: R$ 1.840.000,00
Pessoas Físicas
Welington Brasil Zucato (CPF:713.835.498-34). Transferência Eletrônica: R$ 200.000,00
Fernando Flexa Ribeiro (CNPJ de candidato: 12.167.217/0001-70). Depósito em Espécie: R$ 200.000,00.

Empresas que doaram mais de R$ 50 mil:


Alubar Cabos S/A: R$ 200.000,00
BAA Administradora e Consultoria Tributária Ltda:  R$ 270.000,00
Bracol Holding Ltda: R$ 500.000,00
Cia Refinadora da Amazônia (grupo Agropalma): R$ 200.000,00
Cia Siderúrgica do Pará – Cosipar: R$ 50.000,00
COMPAR – Companhia Paraense de Refrigerantes (Coca-Cola): R$ 200.000,00
Construtora Engetran Ltda: R$ 100.000,00
CR Empreendimentos C Ltda: R$ 125.000,00
Galvão Engenharia: R$ 500.000,00
Hileia Indústria de Produtos Alimentícios S/A: R$ 150.000,00
Hospital João Felicio Ltda: R$ 60.000,00
Imerys Rio Capim Caulim S/A: R$ 400.000,00
Instituto Oncológico: R$ 60.000,00
JBS S/A: R$ 100.000,00
Japiim Distribuidora de Bebidas Ltda: R$ 50.000,00
Kaiapós Fabril e Exportadora Ltda: R$ 50.000,00
MM. Lobato Comércio e Representações Ltda: R$ 70.000,00
Mônaco Motocenter Comercial Ltda: R$ 100.000,00
Móveis e Eletrodomésticos S/A: R$ 50.000,00
Multitek Engenharia: R$ 300.000,00
OCRIM S/A Produtos Alimentícios: R$ 50.000,00
Pedra Sul Mineração Ltda: R$ 300.000,00
Powertec Projetos O Ltda: R$ 90.000,00
R E D Rocha Mineração e Terraplanagem Ltda: R$ 150.000,00
SAGA Investimentos e Participações S/A: R$ 100.000,00
Siderurgia Norte Brasil S/A (Sinobras, de Marabá): R$ 400.000,00
Sipling S/A: R$ 100.000,00
SOCOCO S/A Agroindustria da Amazonia: R$ 250.000,00
Transp. Della Volpe S COM E: R$ 1.000.000,00
Transportes Bertolini Ltda: R$ 50.000,00
Usipar –Usina Siderúrgica do Pará: R$ 50.000,00
VOTONER - Votorantim Comercializadora de Energia e Votorantim Industrial: R$ 250.000,00
WPP – Comércio de Motos Ltda.: R$ 50.000,00

O retrato de alguns contribuintes


Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria (CNPJ: 61.139.432/0001-72). Foi a empresa que mais doou ao comitê do PSDB paraense: R$ 1.000.000,00. Na Receita Federal consta que foi aberta em setembro de 1966 e que se dedica, principalmente, ao transporte rodoviário de produtos perigosos. Fica na rua Lídice, 22, conjunto Promorar, no Parque Novo Mundo, cidade de São Paulo. Além desse 1 milhão ao PSDB paraense, doou R$ 3 milhões para a direção estadual do PSDB de Minas Gerais. Entre seus clientes estão a Vale, Petrobras, Votorantim, Gerdau e Usiminas. Tem filiais, no Pará, em Marituba, Ourilândia do Norte e Parauapebas. Tem site: http://www.dellavolpe.com.br/ .  Em maio de 2006, o dono da empresa Transpesa Della Volpe, integrante do grupo, foi preso durante a “Operação Castores”, da Polícia Federal, por suspeita de participar de um esquema de estelionato, tráfico de influência e corrupção contra empresas do setor elétrico, como a Itaipu Binacional, Furnas, Eletrosul e Eletronorte.  Além de José Della Volpe, foram presos Laércio Pedroso, Luiz Geraldo Costa, Luiz Silveira Franco, Oswaldo Panzarini e José Roberto Paquier, então assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na página 22 do Diário Oficial de São Paulo, de 22 de maio deste ano, um certo José Della Volpe figura como diretor-presidente da Transportes Della Volpe Comécio e Indústria que doou esse R$ 1 milhão ao comitê tucano.  Outro dado interessante vem do site da empresa. Diz o seguinte: “Transportes Della Volpe & Vale do Rio Doce - 23/7/2009 - Desde Agosto de 2005 a Della Volpe conseguiu viabilizar um grande projeto da Vale do Rio Doce, a qual tinha por objetivo reduzir diversos contratos de transporte para todos seus almoxarifados da região Norte em somente um contrato. Desta data em diante foi firmado entre Della Volpe e a Vale do Rio Doce um contrato denominado corporativo, cabendo à Della Volpe a totalidade do abastecimento de todos os seus almoxarifados localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

A parceria logística formalizada no ano de 2005 foi renovada, tendo seu novo inicio em janeiro de 2009 e com uma grande novidade, pois o contrato de abastecimento irá atender à todas as unidades da Vale da sua região Sul, o que inclui a ampliação de área das nossas filiais Contagem/MG, Cariacica/ES, Pavuna/RJ e a abertura do site na cidade de Rosário do Catete/SE, todas estrategicamente, localizadas para prestar o atendimento com eficiência e agilidade”. 

BAA – Administradora & Consultoria Tributária Ltda. (CNPJ: 02.031.352/0001-30). Doou R$ 270 mil. Aberta em 11 de agosto de 1997, tem o nome de Fantasia de BAA Consultoria. A atividade principal é a consultoria em gestão empresarial, mas também faz auditoria contábil e tributária. Fica na Avenida Sete de Setembro, 4848, conjunto 903, no bairro Batel, em Curitiba, Paraná. As informações são da Receita Federal. O blog não conseguiu localizar no Google informações sobre a empresa. A doação ao PSDB do Pará foi a única que fez em todo o Brasil.

Hospital Dr. João Felício Ltda. (CNPJ: 21.561.543/0001-58). Doou R$ 60.000,00 para o comitê do PSDB paraense – a única doação realizada no Brasil inteiro. É privado e de média e alta complexidade, mas o problema é que, segundo o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), atende pacientes do SUS, inclusive em leitos de UTI, clínicos e cirúrgicos. Veja aqui:http://cnes.datasus.gov.br/cabecalho_reduzido.asp?VCod_Unidade=3136702153114
 Foi aberto em 26 de agosto de 1966 e funciona na Rua Barão de Juiz de Fora, 88, no bairro de Santos Anjos, em Juiz de Fora, Minas Gerais.
 
Instituto Oncológico (CNPJ: 21.554.423/0001-23). A doação de R$ 60.000,00 ao PSDB do Pará também foi a única. E da mesma forma que o Hospital Dr. João Felício, doou esse dinheiro através de transferência eletrônica, no último dia 31 de agosto. Mas as coincidências não param aí: o Instituto Oncológico foi aberto em 25 de agosto de 1966 e também funciona em Juiz de Fora, Minas Gerais, na rua Santos Dumont, 56, com o nome de fantasia de Hospital Nove de Julho. A situação é idêntica porque também atende pacientes do SUS. Veja aqui:
http://cnes.datasus.gov.br/cabecalho_reduzido.asp?VCod_Unidade=3136702153106

Construtora Engetran Ltda (CNPJ: 00.494.516/0001-30). Em todo o Brasil, doou R$ 100 mil para o PSDB do Pará e R$ 140 mil para a campanha do tucano Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva a deputado federal por Minas Gerais. Foi aberta em 20 de março de 1995 e se dedica a obras de terraplenagem, construção de edifícios, operação e fornecimento de equipamentos para transporte de cargas. Fica na rodovia BR 040, KM 797, S/N, no bairro de Salvaterra, município Matias Barbosa, Minas Gerais. No site dela (http://www.engetran.com.br/ ) consta que tem entre seus clientes a Companhia de Saneamento e o Departamento de Limpeza Urbana de Juiz de Fora, o consórcio construtor da BR 163, DER de Minas, DNER, MMX Mineração e Metálicos, Park Sul Empreendimentos, Valesul Alumínio e Votorantim.
R E D Rocha Mineração e Terraplenagem Ltda (CNPJ: 22.192.546/0001-24). Doou 150 mil para o PSDB do Pará. Foi a única doação que fez no Brasil inteiro e, por incrível que pareça, também é mineira:  fica na Rodovia BR 040, número 13- A, condomínio empresarial Park Sul, bairro Park Sul, no mesmíssimo município de Matias Barbosa da construtora Engetran. Foi aberta em 13 de agosto de 1986 e se dedica a obras de terraplenagem, transporte de cargas e aluguel de máquinas.

Pedra Sul Mineração Ltda. (CNPJ: 02.329.307/0001-66). Também é mineira e doou R$ 300 mil para os tucanos paraenses – sua única doação em todo o Brasil. Foi aberta em 05 de janeiro de 1998 e se dedica especialmente à extração e britagem de pedras. Fica na Rua Empresarial Park Sul, número 70, no bairro Park Sul, município de Matias Barbosa, Minas Gerais. Quer dizer, é vizinha da R E D Rocha e da construtora Engetran. A Pedra Sul tem site: http://www.pedrasul.com.br/ . No Google, consta que tem ou teve contratos com as prefeituras de Juiz de Fora e Barbacena.

Multitek Engenharia (CNPJ: 21.064.910/0005-31). Doou R$ 300 mil para o PSDB paraense e também é de Minas Gerais. Também doou R$ 5 mil para a campanha de Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, que concorreu a deputado federal pelo PSDB mineiro. Segundo a Receita Federal, a empresa foi aberta em 10 de agosto de 1994 e se dedica à construção de edifícios e de instalações esportivas e recreativas. Fica na Alameda dos Pássaros da Polônia, Lote E Sul, número 35, no bairro de Santa Luzia, município de Juiz de Fora. Tem como principais clientes a Petrobras, a Votorantim Metais e a Companhia de Meio Ambiente de Juiz de Fora. 

Bracol Holding Ltda (CNPJ: 10.472.968/0005-06). Doou R$ 500 mil ao Comitê do PSDB do Pará, a única doação eleitoral que fez em todo o Brasil. Segundo a Receita Federal, é uma filial aberta em 20 de janeiro de 2009, com o nome empresarial de BSB Produtora de Equipamentos de Proteção Individual Ltda. Fica na Avenida São Paulo, 1805, no bairro Jardim Guanabara, município de Lins, em São Paulo. É do grupo Bertin, que recebeu incentivos fiscais para se instalar no Pará, durante os governos tucanos. 

Galvão Engenharia S/A (CNPJ: 01.340.937/0001-79). Doou R$ 500 mil para o comitê do PSDB no Pará. Aberta em julho de 1996, constrói, principalmente, rodovias e ferrovias. Fica na Avenida Gomes Carvalho, 1510, segundo andar, conjuntos 21 e 22, em Vila Olímpia, na cidade de São Paulo. Doou mais de R$ 18,2 milhões para comitês eleitorais no Brasil inteiro, incluindo os de Dilma e Serra, além de R$ 6,7 milhões para candidatos. Tem site: http://www.galvaoenergia.com/

SAGA Investimento e Participações do Brasil S/A (CNPJ: 02.053.186/0001-72). Doou R$ 100 mil para o comitê financeiro único do PSDB do Pará, R$ 60 mil para o PSDB do Amapá e R$ 50 mil para o PSB daquele estado. Também doou R$ 110 mil a candidatos, aí incluída a petista Ana Júlia Carepa (R$ 50 mil). Foi aberta em 1997 e atua como holding de instituições não- financeiras. Funciona na Alameda Mamoré, 989, 25 andar, no bairro de Alphaville, município de Barueri, em São Paulo. Até pelo menos 2005, foi a acionista controladora da Jari Celulose. E o curioso é que os R$ 100 mil que doou à campanha tucana – segundo o Diário Oficial de São Paulo de 30 de janeiro deste ano - correspondem à totalidade de seu capital social.

SIBLINGS S/A (CNPJ: 07.587.965/0001-71). Doou R$ 100 mil e tem o mesmo endereço da SAGA. Cada uma das empresas ocuparia uma parte do 25 andar do número 989 da Alameda Mamoré, bairro Alphaville, município de Baueri, São Paulo. Esse, aliás, é também o endereço corporativo do Grupo Orsa, que engloba a  Jari Celulose, Papel e Embalagens; Orsa Florestal; Ouro Verde Amazônia e Fundação Orsa. A SIBLINGS também é uma holding de instituições não-financeiras e foi aberta em 25 de gosto de 2005.  No Google não há informações acerca dela.

As contas da Direção do PSDB do Pará

Mas há ainda outro dado importante: as contas da Direção Estadual do PSDB, também disponíveis no site do TSE.

Segundo elas, as receitas da Direção Estadual dos tucanos somaram R$ 770 mil, incluindo doações do diretório nacional e do comitê financeiro único para presidente da República, mas, principalmente, as contribuições de uma empresa mineira e de uma companhia paulistana ligada à Vale. E, ainda, de uma cidadã chamada Abgail Silva Suarez.

Ex-mulher de um dos sócios da OAS, Abgail doou R$ 100 mil à direção local do PSDB.

Já uma empresa mineira, a Tempo Serviços Ltda (CNPJ: 58.503.129/0001-00), sediada na cidade de Uberlândia, doou R$ 150 mil.

Outra empresa, a Ultrafertil S/A (CNPJ: 02.476.026/0001-36) , ligada à Vale, foi quem mais contribuiu: R$ 400 mil.

No Brasil inteiro, a Ultrafértil doou apenas R$ 180 mil para candidatos do DEM e PSB, de São Paulo, Minas e Paraná.

No entanto, distribuiu mais de R$ 16,5 milhões às direções nacionais e estaduais dos partidos e comitês financeiros nos estados do Pará, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Roraima, Pernambuco, Goiás, Bahia.

Nacionalmente, a maior bolada contemplou o PT: mais de R$ 4,8 milhões.

Mas nos estados a taça ficou com os tucanos, que bicaram R$ 1,650 para a direção estadual de São Paulo e R$ 400 mil para o Pará e Goiás, totalizando quase R$ 2,5 milhões. Além disso, os tucanos do Espírito Santo ainda levaram R$ 1,270 para o seu comitê financeiro único.  

A Ultrafértil, que fica no município de Cubatão, em São Paulo, ainda tem o nome de fantasia de Goiasfértil, mas foi incorporada, em 1995, pela Fosfértil (Fertilizantes Fosfatados S/A, CNPJ 19.443.985/0001-58).

No primeiro semestre deste ano, a Fosfértil passou ao controle da Vale.

É claro que a Ultrafértil não deve ter sido a única empresa usada para as contribuições eleitorais da Vale.

Mas a lista abaixo das doações da Ultrafértil dá uma idéia da magnitude que isso deve ter alcançado:


300.000,00 Comitê Financeiro Único PTB/PA

90.000,00 Comitê Financeiro Único  DEM/ES
50.000,00 Comitê Financeiro Único  PDT/DF
50.000,00 Comitê Financeiro Único PR/MG
100.000,00 Comitê Financeiro Único PSC/MG
1.270.000,00 Comitê Financeiro Único PSDB/ES
30.000,00 Comitê Financeiro Único PV/ES
50.000,00 Comitê Financeiro Único PC do B/DF
160.000,00 Comitê Financeiro Único PMDB/ES
30.000,00    Comitê Financeiro Único PR/ES
230.000,00 Comitê Financeiro Único PDT/ES
500.000,00 Comitê Financeiro Único DEM/SE
30.000,00 Direção Estadual PRP/ES
250.000,00 Direção Estadual PPS/SP
100.000,00 Direção Estadual DEM/TO
50.000,00 Direção Estadual PTB/MG
250.000,00 Direção Estadual DEM/MG
350.000,00 Direção Estadual PMDB/PA

500.000,00 Direção Estadual PMDB/RR
100.000,00 Direção Estadual PR/PA

600.000,00 Direção Estadual PSB/PE
30.000,00 Direção Estadual PSC/ES
1.650.000,00 Direção Estadual PSDB/SP
400.000,00 Direção Estadual PSDB/GO
400.000,00 Direção Estadual PSDB/PA

50.000,00 Direção Estadual DEM/BA
600.000,00 Direção Estadual PPS/MG
350.000,00 Direção Estadual PR/BA
200.000,00 Direção Estadual PMDB/MG
250.000,00 Direção Nacional DEM
350.000,00 Direção Nacional PSDB
1.120.000,00 Direção Nacional PP
500.000,00 Direção Nacional PMDB
250.000,00 Direção Nacional PR
500.000,00 Direção Nacional PRB
4.850.000,00 Direção Nacional PT

Total: R$ 16.590.000,00


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