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Pará Notícias

Um novo conceito

Vereadores de Capanema perdem compostura durante sessão de eleição – 02

Após acompanhar a eleição para presidente da CMC – Câmara Municipal de Capanema, no último dia 15/11 e presenciar a balburdia envolvendo vereadores, familiares e simpatizantes partidários, o signatário entrevistou diversas partes envolvidas direta e indiretamente para escrever a primeira parte.

No dia 16/11, o presidente da câmara, solicitou minha presença para dar esclarecimentos referentes às decisões que foram tomadas após o encerramento da sessão de eleição.

Mas, para completar a entrevista o signatário precisaria ouvir o presidente do PR – Partido da República no município, Eslon Aguiar.

Após a entrevista com Pedro, articulei com Emanuel Oliveira, amigo particular do prefeito em conjunto com o secretário de comunicação da prefeitura, Américo Leal, para definir a pauta da entrevista.

A entrevista do prefeito será postada amanha [18/11] com exclusividade

Ao chegar à sala da presidência da casa de Leis, estava presente a advogada Audrei Gemaque.

Segundo Pedro Abraão, a decisão para encerrar a sessão de eleição, após o 1º escrutínio está fundamentada nos seguintes artigos.

“Lei Orgânica Municipal Seção VI art. 27 §4º Caberá ao Regimento Interno da Câmara Municipal dispor sobre a composição da mesa diretora e subsidiariamente, sobre a sua eleição”.

Neste caso, segundo Pedro, “Chico Adalgiso, 2º Secretário não tinha o direito de presidir a sessão, pois ela foi encerrada. Além disse ele não poderia solicitar questão de ordem, e sim entrar com recurso”, disse.

Regimento Interno

“Segundo o Art. 39 – Compete ao presidente da câmara – XVIII – Requisitar força, quando necessária à preservação da regularidade de funcionamento.

Segundo o presidente da Casa “chamei a polícia para restabelecer a paz e a ordem”, afirmou Pedro.

Pedro Abraão se baseou, também, nas letras “C” e “F”do Regimento Interno que diz “compete ao presidente abrir, presidir e encerrar as sessões da câmara e suspendê-la quando necessário.

Na letra “F” do Regimento interno, invocado pelo presidente diz que “compete ao presidente manter a ordem no recinto da câmara concedendo a palavra aos oradores inscritos, cassando-a, disciplinando-os aparte e advertindo todos os que incidirem em excesso.

No mesmo Regimento Interno da Câmara, no art. 237 utilizado pelo presidente, para tomar suas decisões, diz que “cabe ao presidente resolver as questões de ordem não sendo lícito a qualquer vereador opor-se à decisão sem prejuízo de recurso ao plenário.

Após ouvir atentamente a advogada Audrei Gemaque e Pedro Abrão um ponto me chamou atenção.

Audrei disse que para realizar o 2º escrutínio seria necessário que os vereadores assinassem a lista de presença e como Eliane Leal, Walmicélia Moraes, Oscar Ishii, Rubens Anselmo e Pedro Abrão não estavam presentes devido à sessão ter sido encerrada, o 1º secretário, Chico Adalgiso não poderia reabrir nova sessão para realizar as eleições.

Após 45 minutos de entrevista fiz apenas uma pergunta.

“Dra. Audrei, em que artigo da Lei Orgânica do Município ou do Regimento Interno diz que os vereadores devem assinar pela segunda vez o livro de presença?

Os meus questionamentos não foram respondidos a contento.
 

Fonte: Jornalismo Político
Autor: Jornalismo Político
Foto: Paulo Zildene

1 comentários:

Anônimo disse...

Zildene, gostei muito que o Vereador Chico Adalgiso falou , no video "este vereador jamais poderia esta ali", que o tipo de vereador como o Pedro Abrãao, é um atraso, um grande passo para traz, e para termina que moral ele tem para promover a paz na camara, este BRIGÃO, ou Zildene voce esqueceu que no comicio do Eslon no bairro São Cristovão em 2008 , ele queria esmurrar ou melhor soquear o Wilson do são cristovão em cima do palanque, mas o wilson já falava naquele momento a verdade " Para não vota em pessoas como o Tal de Pedro Abrãao.