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Pará Notícias

Um novo conceito

MPF participará de encontro cientifico sobre barragens

O Ministério Público Federal no Pará participará do III Encontro Latino Americano Ciências Sociais e Barragens, que vai acontecer em Belém, na Universidade Federal do Pará, a partir de amanhã (30), até o final da semana. O evento vai reunir especialistas de diversas áreas e a sociedade para um debate amplo sobre os projetos de barragens nos rios do continente.

Quem vai participar pelo MPF é o procurador da República Felício Pontes Jr. Ele vai falar em mesa-redonda no dia 01 (quarta), às 10h45, sobre o tema “As barragens de Belo Monte: processo decisório, licenciamento e conflitos”.

O MPF acompanha o empreendimento de Belo Monte desde 2001, quando foi feita a primeira tentativa do governo brasileiro de barrar o rio Xingu. A primeira ação sobre o assunto na Justiça foi vitoriosa em todas as instâncias, o que obrigou o governo brasileiro a remodelar o projeto e iniciá-lo por um decreto legislativo, em 2005. Mesmo assim, uma sucessão de irregularidades marca o processo de licenciamento e já somam nove as ações ajuizadas pelo MPF sobre a usina.

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